Resultado será no dia 5 de março e matrícula, de 8 a 12
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Termina hoje 2/02 o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.
O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março.
O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.
O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância.
Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado.
O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19.
?Recursos representam duas primeiras parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Retomada gradual e híbrida ocorrerá assim que houver autorização judicial
O Governo de Minas Gerais vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar. A verba poderá ser usada para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida das aulas presenciais, assim que houver autorização judicial.
Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estarão disponíveis a partir desta segunda-feira (1/3) para assinatura dos gestores escolares.
Desde maio do ano passado, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. Essa flexibilização visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.
"É bom lembrar que, desde o ano passado, as escolas estão fazendo essas aquisições de itens de segurança e higiene e que há recursos disponíveis hoje do saldo remanescente dos repasses de 2020. O recurso que chega agora é um reforço financeiro, com o pagamento das duas parcelas deste ano já no início do ano letivo, para que as escolas que precisarem finalizem a aquisição dos itens necessários", afirma o subsecretário de Articulação Educacional, Igor Alvarenga.
Checklist
Reafirmando o compromisso da Secretaria de Estado de Educação com a segurança de alunos e professores, está sendo realizada uma atualização do checklist com validação de gestores escolares e inspetores para garantir a capacidade de cumprimento do novo protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde e da estratégia de retomada, anunciados em coletiva no dia 24 de fevereiro.
Como a primeira etapa de ensino híbrido prevê o retorno dos alunos dos anos iniciais do ano fundamental (1° ao 5° ano), a atualização começará pelas escolas que oferecem essa etapa de ensino. O ensino híbrido em qualquer unidade da rede estadual só ocorrerá após o cumprimento do checklist, com autorização judicial e em consonância com a prefeitura da cidade onde está localizada a escola.
Visitas do Sindicato
A SEE/MG está à disposição para acompanhar a visita dos comitês regionais do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). As visitas poderão ser feitas nas escolas que estão aptas ao retorno consciente, gradual e híbrido nesta primeira etapa, quando houver autorização judicial. Na estratégia publicada no dia 26 de fevereiro, a retomada se inicia com as escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental e que estejam localizadas em regiões das ondas amarela ou verde do Minas Consciente, nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal.
Fonte: Agência de Minas Foto:SEE / Divulgação
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
O presidente da República Jair Bolsonaro editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Edição: Fábio Massalli
O passageiro assumiu a propriedade da droga.
No dia 01/03/21, por volta das 14h30min, na MG 190 km 21, no município de Monte Carmelo, a Policia Rodoviária Estadual durante operação Rota Segura 6° Fase, abordou a caminhonete VW Saveiro de cor preta foi abordada, que era conduzida por um homem de 41 anos, e tinha como passageiro de 49 anos.
O passageiro demonstrou inquietação e nervosismo com a presença policial, onde os militares realizaram buscas veicular e encontraram um pequeno tablete de maconha acondicionado em um maço de cigarro.
O passageiro assumiu a propriedade da droga.
O veículo foi liberado para seu condutor/proprietário e o suspeito foi conduzido para DEPOL de Monte Carmelo juntamente com a droga encontrada/apreendida.
Participaram da operação sargento Ezio Basílio e cabo Wesley Rodrigues
Com informações e foto da Polícia Rodóviária Estadual
O fato aconteceu em Uberlândia
UBERLÂNDIA (MG) - No dia 01/03/21, por volta das 21h16min, na rua das Patativas com rua Dois, Assentamento Maná, a Policia Militar durante operação pelo bairro Morumbi e regiões, ao passarem pelo cruzamento quando avistou um homem de cor morena, trajando uma blusa de cor escura e calça jeans, que ao ver a viatura policial lançou um objeto no chão e fugiu pela rua Dois, entrando em uma casa sem muro e, aos fundos da mesma, pulou em uma casa em construção, onde foi detido pelos policiais.
O suspeito de 24 anos, foi identificado e a PM constatou que o mesmo possui dois inquéritos por roubo.
Os militares durante buscas pessoais, encontraram a quantia de R$ 145,00 reais.
Ao ser recuperado o objeto lançado pelo jovem a PM constatou que havia na sacola com 118 embrulhos menores de maconha.
O suspeito juntamente com o material, foi levado para a delegacia de plantão.
Com informações e foto da Polícia Militar de Uberlândia
Salários serão depositados nos dias 10 e 19/3; até abril, 100% do funcionalismo terá recebido o abono natalino integral
A escala de pagamento do mês de março, referente a fevereiro de 2021, foi anunciada nesta segunda-feira (1/3) pelo Governo de Minas. A primeira parcela dos salários, no valor de R$ 2 mil, será paga no dia 10/3 e a segunda parcela no dia 19.
Conforme os critérios já adotados nos meses anteriores, os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que atuam na linha de frente de combate à covid-19, receberão o salário integralmente na data da primeira parcela. As demais categorias receberão a quantia de R$ 2 mil na primeira parcela e o restante na segunda.
13º salário
Também no dia 10/3 será paga mais uma parcela do 13º salário para aqueles servidores que ainda possuem valores a receber. O valor dessa parcela será de até R$ 2 mil.
Já no mês seguinte, o Governo de Minas quitará o restante do 13º de todos os servidores ativos e inativos. Com isso, 100% do funcionalismo público terá recebido o abono natalino integral até abril.
Até o início deste mês, mais de 78% dos servidores já tinham recebido o benefício de forma integral. Os demais servidores receberam R$ 5 mil até o momento relativos ao 13º salário.
O pagamento será possível graças à entrada de receitas extraordinárias no caixa do Estado, como as decorrentes da Lei Kandir, além da melhoria na arrecadação do Estado, proporcionada pela aceleração da atividade econômica em Minas. No Estado, a retomada segura e gradual é coordenada por meio do plano Minas Consciente.
Confira
Inspeção às instalações deve terminar na sexta-feira 5/03
Fonte: Agência Brasil © Reuters/Amit Dave/direitos reservados
Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visitam hoje (1º) a fábrica da empresa Bharat Biotech, na Índia. Realizada a pedido da própria companhia, a inspeção às instalações onde está sendo produzida a vacina Covaxin, contra a covid-19, está prevista para terminar na sexta-feira (5).
Cinco servidores da agência reguladora brasileira avaliarão os padrões de produção da matéria-prima usada na elaboração do imunizante e da própria vacina. Os técnicos vão analisar os procedimentos de armazenamento, os processos de trabalho, entre outros critérios de controle de qualidade, cuja observância é necessária para que a Anvisa conceda ao laboratório farmacêutico o Certificado de Boas Práticas de Fabricação - documento que a agência emite aos fabricantes de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, saneantes e insumos farmacêuticos do Brasil e de outros países que cumprem os procedimentos e práticas estabelecidos pela instituição.
A Bharat Biotech ainda não pediu à Anvisa autorização para realização de estudos clínicos da Covaxin no Brasil, nem o registro de uso emergencial da vacina no país. Apesar disso, na última quinta-feira (25), o Ministério da Saúde assinou um contrato para comprar 20 milhões de doses do imunizante produzido pelo laboratório.
O contrato assinado com a Precisa Medicamentos, responsável por importar a Covaxin no Brasil, está orçado em R$ 1,614 bilhão. E prevê a entrega dos medicamentos de maneira escalonada, entre os meses de março (quando o país receberia os primeiros 8 milhões de doses) e maio deste ano.
O fato aconteceu na MG 190 km 21, no município de Monte Carmelo
No dia 01/03/21, por volta das 09h35min, na MG 190 km 21, no município de Monte Carmelo, a PRE
Durante Operação Rota Segura 6ª Fase abordou um VW Polo, cor prata, conduzido por A.R.L., 81 anos, que momento antes havia ultrapassado um caminhão em local proibido.
Após o autor ser abordado e cientificado que seria lavrado o devido auto de infração de trânsito, este ofereceu 100 reais aos militares para que estes não lavrassem o auto de infração.
O idoso foi advertido sobre sua conduta e mesmo assim insistiu no seu intento, entregando nas mãos de um dos militares uma nota de 100 reais.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante delito pelo crime de corrupção ativa onde foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil a fim das demais providências de polícia judiciária.
O veículo foi liberado após ser notificado pela infração constatada.
Trabalharam na ocorrência o sargento Ezio Basílio e cabo Wesley Rodrigues
Com informações e foto da Polícia Rodóviária Estadual
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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