Governo de Minas Gerais anuncia pagamento de R$ 750 mil para programa Bolsa Reciclagem

Com primeira parcela, atual gestão chega ao repasse de R$ 5,5 mi pelos serviços ambientais das associações de catadores

Fonte: Agência de Minas foto: Gilberto Warley Chagas / Asmac Contagem

Catadores de materiais recicláveis vinculados a 70 associações da categoria em Minas Gerais começaram a receber mais R$ 750 mil do Governo de Minas como parte do programa Bolsa Reciclagem. O pagamento é referente ao material coletado nos centros urbanos de Minas Gerais no primeiro trimestre de 2020.

Com o pagamento da primeira parcela de R$ 750 mil, iniciada nessa terça-feira (9/3), a atual gestão chegará ao repasse de R$ 5,5 milhões pelos serviços ambientais prestados pelas associações de catadores. Esse valor inclui um passivo deixado pela administração anterior e também foi suficiente para regularizar o ano de 2019.

Os pagamentos que serão creditados ao longo dessa semana variam de R$ 13 mil(para a associação que apresentou a menor produção) até R$ 52 mil (para a maior produtora do período, a Coopert de Itaúna, na região Central do estado). O número de 70 associações beneficiadas neste momento é menor que as 145 inscritas no programa por conta da pandemia, que levou à suspensão das atividades em alguns municípios.

“Mas os trabalhos seguem diuturnamente e, ainda no mês de março, vamos finalizar o pagamento do segundo trimestre de 2020, com o repasse de mais R$ 750 mil, beneficiando novamente 70 associações que fazem parte do programa”, diz a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Recursos decisivos

Um dos coordenadores da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Luiz Henrique da Silva  diz que a categoria foi surpreendida positivamente pelo anúncio de novos recursos, sobretudo no atual cenário, e garante que o valor será decisivo para os trabalhadores.

“A dificuldade dos catadores está enorme. Então, esse recurso virá para viabilizar a subsistência pelo menos nesse período em que a pandemia deu uma avançada maior. As atividades de muitas associações diminuíram ou estão paralisando, então é um dinheiro para que as pessoas sobrevivam no momento crítico”, afirma.

Ainda neste mês de março. existe a previsão de ser quitada uma outra parcela, também no valor de R$ 750 mil. Este recurso se refere ao pagamento do segundo trimestre de 2020 do Bolsa Reciclagem, programa que é executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

"Importante destacar a sensibilidade do Governo de Minas na valorização dos verdadeiros empreendedores do bem, que são os catadores de recicláveis representados, em Minas, pelas associações do setor”, afirma o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, sobre os pagamentos recentes. Ele destaca, ainda, o protagonismo desta ação dentro das políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Como funciona

O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor.

Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.

Mais ações

Em fevereiro, a Semad representou o Governo de Minas, juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), na assinatura de um termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para desenvolver ações voltadas à efetivação dos direitos fundamentais dos catadores. O documento prevê o fomento à coleta seletiva, com inclusão dos catadores no processo, além da criação de projetos sociais a serem definidos no acordo.

As três instituições criaram um cronograma de trabalho, com atribuições que devem ser cumpridas em um prazo de dois anos - de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. A primeira é o levantamento e compartilhamento de informações, dados, estudos e outros insumos técnicos sobre os programas e ações desenvolvidos pelos órgãos que assinaram o termo, cujo alvo sejam os catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais.

Outra medida esperada é a análise dos pontos de interseção entre os programas e ações desenvolvidas, além da definição das medidas necessárias para que os programas se desenvolvam em sinergia. O termo assinado também prevê o desenvolvimento de um plano de ação para executar medidas propostas pelo grupo para efetivar os direitos fundamentais dos catadores.

A execução dessas ações deve ser monitorada com a realização de reuniões periódicas e entrega de relatórios parciais, conforme o desenvolvimento do trabalho.

É aprovado na Câmara no primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial

Destaques serão votados nesta quarta-feira

Fonte: Agência Brasil Edição: Denise Griesinger foto: © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários e também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio em 2021.

A votação desta madrugada foi em primeiro turno. Por se tratar de uma PEC o texto tem que ser votado em dois turnos. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Nova sessão foi marcada para a manhã de hoje (10) para votar os dez destaques apresentados ao texto.

Auxílio

A PEC libera R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos para o pagamento do auxílio emergencial. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

Segundo o governo, as parcelas de ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Rigidez

O texto da PEC impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

Pela proposta, todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público: aumento de salário para o funcionalismo; realização de concursos públicos; criação de cargos e despesas obrigatórias; concessão de benefícios e incentivos tributários; lançamento de linhas de financiamento; renegociação de dívidas.

Já para o nível estadual e municipal: a regra dos 95% será facultativa, texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito.

Órgão dos EUA emite alerta sobre uso de ivermectina contra covid-19

FDA, agência sanitária norte-americana, não aprovou o vermífugo para tratamento ou prevenção do novo coronavírus em humanos

A FDA (Food and Drug Administration), agência sanitária dos Estados Unidos, emitiu um alerta nesta quarta-feira (10) no qual não recomenda o uso da invermectina para o tratamento ou prevenção da covid-19.

De acordo com o comunicado, os comprimidos do vermífugo não são medicamentos antivirais e são aprovados em doses muito específicas para alguns vermes parasitas, alé disso, existem formulações para serem aplicadas diretamente na pele, no caso de piolho e doenças como a rosácea (doença inflamatória crônica da pele).

A agência alerta que tomar grandes doses desse medicamento é perigoso e pode causar sérios danos à saúde como náuseas, vômitos, diarreia, queda de pressão, reações alérgicas (coceira e urticária), tonturas, ataxia (problemas de equilíbrio), convulsões, coma e até mesmo a morte. Além da possibilidade de interagir na eficácia de outros medicamentos, como anticoagulantes. 

O documento ainda ressalta que não é recomendado usar remédios destinados para animais. A invermectina é usada para tratar algumas doenças em cavalos e vacas e as drogas são altamente concentradas porque são usadas para animais que pesam uma tonelada ou mais. Essas altas doses podem ser altamente tóxicas em humanos.

A FDA reafirma que as maneiras eficazes de limitar a transmissão do SARS-CoV-2 continuam a ser uso de máscara, distanciamento social, lavar as mãos com frequência e evitar multidões.

Fonte: R7 foto: PIXABAY

PM fez três apreensões de drogas na noite passada em Uberlândia

Tráfico de Drogas foram registrados em dois deles 2 menores envolvidos

UBERLÂNDIA (MG) – A Polícia Militar de Uberlândia atendeu três ocorrências de tráfico de drogas nas últimas 24 horas.

A primeira apreensão de drogas foi na noite de terça-feira 09/03, por volta das 20h18min, na rua Hino no Residencial Integração.

A guarnição abordou um adolescente de 13 anos, que estava na posse de R$ 280,00 reais e 29 papelotes de cocaína.

Os entorpecentes foram apreendidos e menor liberado para seus pais.

A segunda apreensão foi por volta das 20h22min, na rua Oratorio no bairro Morumbi, a Polícia Militar abordou um adolescente de 17 anos, que havia dispensou um objeto antes de ser abordado.

Os policiais durante buscas pessoais, encontraram com ele R$ 110,00 reais.

Segundo a PM o objeto dispensado tratava-se de 67 buchas de maconha prontas para comercialização.

Os entorpecentes foram apreendidos e menor encaminhado à delegacia.

Na terceira apreensão por volta das 21h49min, na Alameda Joao Leão, no bairro Custodio Pereira, a PM abordou um jovem de 25 anos, que estava na companhia de um homem que dispensou uma bolsa antes de fugir, contendo 5 barras e 4 pedaços de maconha.

O suspeito que foi abordado assumiu a propriedade do entorpecente.

A Polícia Militar apreendeu também R$ 555,00 reais, uma balança de precisão que estava na mochila e a motocicleta do suspeito.

O suspeito foi conduzido à delegacia, juntamente com o material apreendido.

Com informações da Polícia Militar de Uberlândia

Caminhão carregado de açúcar tomba na MG 230

No acidente não houve vítima, somente danos materiais. 

No dia 09/03/21, por volta das 15h15min, na MG 230, km 28, no município de Rio Paranaíba, a Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para atender um acidente de um caminhão carregado de açúcar que seguia no sentido Serra do Salitre/Rio Paranaíba quando deparou com outro caminhão manobrando na pista e para não colidir saiu da pista para faixa de domínio e tombou.

Segundo a PRE o caminhão que manobrava na pista fugiu não sendo mais visto.

No acidente não houve vítima, somente danos materiais. 

O condutor e o proprietário se encarregaram de providenciar a remoção do caminhão e recolhimento da carga do local.

Com informações e fotos da Polícia Rodoviária Estadual

Governo quer ampliar produção nacional de fertilizantes

Ministros se reuniram para discutir plano nacional para o setor

Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal vai elaborar uma política para ampliar a produção nacional de fertilizantes agrícolas e, com isso, reduzir a dependência da importação do produto. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi instituído para discutir o tema e se reuniu na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto.  

“O Brasil vem com a sua produção agropecuária crescente ano a ano, mas numa dependência enorme da importação de fósforo, potássio, principalmente. Foi criado, então, esse grupo de trabalho”, explicou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“Esse não é um assunto só do Ministério da Agricultura. Esse é um assunto do Ministério de Minas e Energia, esse é um assunto que também diz respeito à Ciência e Tecnologia. Enfim, todos esses ministérios, sob a coordenação da SAE [Secretaria de Assuntos Estratégicos], terão aí um programa nacional de fertilizantes envolvendo a produção de forma mais econômica no território nacional, como diminuir a dependência externa, ampliar a competitividade do nosso agronegócio”, acrescentou.

O grupo de trabalho terá 120 dias para produzir um rascunho do plano nacional de fertilizantes para ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o colegiado é composto por representantes da Casa Civil; dos ministérios da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente; e também representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Advocacia Geral da União e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e poderá ter como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no país.

"São ações legislativas. Talvez alguma coisa precise de lei, algumas coisas que podemos facilitar. É isso que esse grupo vai estudar, quais são as ações que podem acontecer de maneira mais rápida e mais econômica. Nós precisamos ter, no mínimo, uma quantidade de segurança que o país precisa ter em fertilizantes. Isso é segurança nacional, é segurança alimentar, que é uma coisa que o mundo todo hoje trabalha”, disse.

Uma das iniciativas em estudo é a liberação da exploração das reservas de potássio na Amazônia e também de recursos minerais em terras indígenas. De acordo com o almirante Flávio Rocha, que chefia a SAE e é o coordenador do GT, o tema será aprofundado.   

“Estão na pauta do grupo de trabalho as duas observações [exploração de potássio na Amazônia e mineração em terras indígenas]. A primeira, de uma maneira mais objetiva, e a segunda com uma análise que pretende ser mais sofisticada, mais aprofundada", afirmou.

Nota de falecimento PATOS DE MINAS: Sra. Altiva Tosta de Oliveira Sousa aos 80 anos.

Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Faleceu no dia 10/03 em Patos de Minas (MG) - Sra. Altiva Tosta de Oliveira Sousa aos 80 anos. 

Deixa os filhos, genros, noras, netos e demais parentes e amigos.

Não houve Velório

Foi sepultada nesta quarta-feira ás dia 10/03/2021, no Cemitério de Santa Cruz em Patos de Minas.

Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Rua Ouro Preto 787 Fone: (34)3821- 4945

Patos de Minas MG.

Site: www.grupofsp.com.br

Minas Gerais recebe nova remessa de vacinas e inicia imunização de idosos de 75 a 79 anos

Lote com 303,6 mil doses contra covid-19 será distribuído na maior operação de vacinação da história no estado

Fonte: Agência Minas - Foto Ag.Brasil/marcelo Camargo

O Governo de Minas recebeu, nesta terça-feira (9/3), mais um lote com 303,6 mil vacinas CoronaVac / Butantan (doses 1 e 2) para dar início à imunização de pessoas com idade entre 75 e 79 anos. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, 57.151 doses serão destinadas para atender 13% deste grupo. Outras 80.693 serão destinadas a 30% dos idosos de 80 a 84 anos e, por fim, 6.695 para atender 1,5%  dos trabalhadores de saúde.  

O carregamento chegou às 19h30 no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. De lá, sob escolta da Polícia Federal, as vacinas seguem para a Central Estadual da Rede de Frio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), de onde serão distribuídas, a partir de quinta-feira (11/3), às Superintendências Regionais de Saúde (SRSs) e aos municípios mineiros. Também será anunciado o número de doses que as prefeituras irão receber.  

Orientações

A subsecretaria de Vigilância em Saúde de Minas Gerais, Janaína Passos de Paula, reforça que as prefeituras precisam seguir as recomendações do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, e aplicar as doses de acordo com o público-alvo e a quantidade de doses a ele destinada, para que não haja desabastecimento de vacinas. 

“Tem que organizar também a ida às unidades de saúde que irão realizar a vacinação dessa população. Por exemplo: a ordem de chegada não deve ser utilizada; é necessário fazer um cadastro dessas pessoas. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) normalmente têm um cadastro da abrangência. Elas devem atualizar para que sejam chamadas essas pessoas de forma que não ocorra aglomeração”, explica a subsecretária.

Operação

Este é o sétimo lote de vacinas que chega ao estado. A maior operação para campanha de vacinação na história de Minas Gerais começou no dia 18 de janeiro, data de chegada do primeiro lote de vacinas. Com esta sétima remessa, Minas Gerais já recebeu total de 2.117.380 doses, sendo 1.706.880 da CoronaVac e 410.500 da AstraZeneca. 

Combate à covid-19

Desde o início da pandemia, o Governo de Minas adotou diversas ações no enfrentamento ao coronavírus. Uma das primeiras ações foi a aquisição de 1.047 respiradores, ao preço médio mais baixo do país. Isso permitiu que o Estado dobrasse de cerca de 2 mil para quase 4 mil o número de leitos de UTI, muitos deles em municípios que nunca tinham contado com unidades de terapia intensiva.

De forma antecipada, Minas garantiu a compra de 50 milhões de seringas agulhadas, além de 617 refrigeradores. Mais de 21 milhões de seringas agulhadas já chegaram ao estado.

Remessas recebidas

Nota de falecimento Patos de Minas (MG) o senhor Geraldo Rufino Pinto aos 59 anos

Informou a Funerária São Pedro

Faleceu em Patos de Minas (MG) o senhor Geraldo Rufino Pinto aos 59 anos.

Deixa a Esposa Cleusa Helena Ferraz Filho;

Os Filhos Gislaine, Cristiane, Kesia e Rosiane, os genros, netos, irmãos em Cristo e outros familiares.

Velório no Príncipe da Paz rua ouro preto,798 B. Várzea em Patos de Minas, restrito aos familiares conforme decreto municipal.

O sepultamento será nesta quarta-feira dia 10/03/2021 no Cemitério de Santa Cruz em Patos de Minas.

Informou a Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.

Rua Ouro preto 798 Fone: (34)3821- 4945 - Patos de Minas MG.

Site: www.grupofsp.com.brSite: www.grupofsp.com.br