Doses atualizadas protegem contra variante XBB do vírus
Fonte: Agência Brasil foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
Novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar na próxima semana para serem distribuídas aos estados, segundo o Ministério da Saúde. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.
De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer, para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.
Além disso, a rede continua abastecida com as vacinas para o público infantil que, segundo o ministério, é um público prioritário em razão da baixa cobertura vacinal. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante.
No Brasil, as vacinas contra covid-19 são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade. O esquema vacinal primário é de pelo menos duas doses.
Plenário entendeu que roupas e acessórios podem ser usados, desde que não impeçam a identificação facial.
Fonte: STF foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada identificação da pessoa, ou seja, o rosto precisa estar visível. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17) pelo Plenário da Corte, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 859376, com repercussão geral (Tema 953).
O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR), a partir de representação de uma freira que foi impedida de utilizar o hábito religioso na foto para renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O MPF buscou assegurar que as religiosas com atuação em Cascavel (PR) pudessem renovar a CNH sem o impedimento. A Justiça Federal, em primeira instância, julgou procedente o pedido e, no julgamento de apelação da União, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença. Em seguida, a União recorreu ao STF.
O julgamento teve início em 8/2, quando o relator e presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou seu relatório, e, em seguida, as partes, as entidades e instituições admitidas como interessadas no processo realizaram suas sustentações orais.
Na sessão desta quarta-feira, o Tribunal acompanhou o voto do relator pelo desprovimento do recurso extraordinário da União. O ministro Luís Roberto Barroso considerou que restringir o uso dessas vestimentas sacrifica de forma excessiva a liberdade religiosa, com custo alto para os direitos individuais, e não é tão relevante para a segurança pública.
Restrição excessiva
Para o ministro, ainda que a exigência fosse adequada para garantir a segurança pública, “é inequívoco que ela é exagerada e desnecessária por ser claramente excessiva”. A seu ver, a medida compromete a liberdade religiosa porque é sempre possível identificar a fisionomia de uma pessoa mesmo que esteja, por motivo religioso, com a cabeça coberta. Barroso observou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, e para restringi-lo é necessário observar o princípio da proporcionalidade.
Adequação razoável
Em seu voto, o ministro aplicou o conceito de adequação razoável, que possibilita realizar adaptações necessárias a fim de assegurar igualdade de oportunidades a todas as pessoas, com base nos direitos humanos e em liberdades fundamentais. Geralmente utilizado na proteção das pessoas com deficiência, esse conceito tem sido estendido pelo STF para a proteção de outros direitos fundamentais como a liberdade religiosa.
Tese de repercussão geral
O Tribunal fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É constitucional a utilização de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais desde que não impeçam a adequada identificação individual, com rosto visível”.
Confira o resumo do julgamento.
O acidente foi fazenda próximo a Iraí de Minas
Com informações do Samu
O Samu foi acionado na manhã de terça-feira, 16/4, por volta das 8h30min para uma ocorrência de acidente de trabalho na zona rural de Iraí de Minas.
Segundo informações, a vítima do sexo masculino que não teve idade informada, foi atingida por máquina agrícola, apresentando fratura exposta membros inferiores e sangramento intenso.
Na chegada da equipe do Samu, o paciente estava orientado e consciente.
A equipe estabilizou o paciente até a chegada da aeronave do Corpo de Bombeiros de Uberlândia para transferência.
A vítima foi encaminhada para o hospital de clínicas em Uberlândia
Suspeita se apresenta como cuidadora da vítima e tenta fazer assinatura em documento.
Uma mulher foi presa em flagrante na Zona Oeste do Rio de Janeiro após tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil utilizando um homem morto em uma cadeira de rodas. O caso aconteceu na terça-feira 16/4 e chamou a atenção dos funcionários do banco, que acionaram o Samu.
A suspeita se apresentou como sobrinha e cuidadora da vítima de 68 anos. No entanto, ao tentar fazer o homem assinar o documento do empréstimo, ficou claro que ele não estava vivo. O Samu constatou a morte, que já havia ocorrido há algumas horas.
A mulher pode responder por estelionato e vilipêndio a cadáver, crime que consiste em tratar um corpo sem o devido respeito. Em depoimento, ela afirmou que cuidava do tio, que estava debilitado. A polícia investiga se ela realmente é parente da vítima e se outras pessoas a auxiliaram na tentativa de golpe.
Imagens das câmeras de segurança do banco serão analisadas e o corpo de Paulo Roberto Braga foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. A causa da morte ainda não foi divulgada.
A PC do Rio de Janeiro apresentou novas informações que contestaram a versão da defesa da sobrinha do idoso de 68 anos.
Exames realizados no corpo do idoso revelaram a presença de livores cadavéricos na região da nuca, indicando que ele provavelmente faleceu deitado. Essa informação contradiz a alegação da defesa de que o idoso teria morrido sentado na agência bancária.
O delegado Fábio Luiz Souza, titular da 34ª DP (Bangu), está em contato com a empresa de aplicativo para identificar o motorista que os transportou até o banco.
O objetivo é obter informações sobre como o idoso foi colocado no veículo e em qual estado ele se encontrava na ocasião.
A advogada alegou que o idoso chegou vivo à agência bancária e que ele teria passado mal posteriormente.
Ela afirma que testemunhas corroboram essa versão e que a inocência da cliente será provada. A suspeita foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. Ela segue detida enquanto a investigação policial continua em andamento.
Vítima de 48 anos sofreu trauma cranioencefálico grave e foi encontrada sem capacete.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Na tarde desta sexta-feira, 16/04/2024, por volta das 18h13min, na rua Uberaba, 765, bairro Alvorada, em Araxá (MG) o Corpo de Bombeiros foi solicitado para prestar o primeiro atendimento a uma vítima de atropelamento.
A viatura de socorro/salvamento ABTS-8957, pois a UR-04351, se encontrava em outro atendimento e outra equipe se deslocou.
No local foi constatado tratar-se do atropelamento de um motociclista J.G.V. B, de 48 anos de idade.
A vítima, que conduzia a motocicleta Honda CG-125 Titan, com placa de Araxá, MG, já sem o capacete, apresentava uma fratura na cabeça por ter sido arremessado contra a traseira de um outro veículo, causando um trauma cranioencefálico grave.
A vítima foi completamente imobilizada e transportada para atendimento médico na sala vermelha da UPA de Araxá.
Equipes da PMMG e da SETTRANS, compareceram ao local e a motocicleta ficou sob guarda das mesmas.
A vítima foi transportada na ambulância da Upa-Araxá, com um Bombeiro Militar tripulando-a juntamente com o motorista da mesma para manutenção dos sinais vitais da citada vítima, mantendo o suporte básico de vida, segundo informações do responsável pelo atendimento 3º Sargento BM Jean.
Esta é a vontade do meu Pai: toda pessoa que vê o Filho tenha a vida eterna.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 35 “Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não terá mais fome e quem crê em mim nunca mais terá sede. 36 Eu, porém, vos disse que vós me vistes, mas não acreditais. 37 Todos os que o Pai me confia virão a mim, e quando vierem, não os afastarei.
38 Pois eu desci do céu não para fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou. 39 E esta é a vontade daquele que me enviou: que eu não perca nenhum daqueles que ele me deu, mas os ressuscite no último dia. 40 Pois esta é a vontade do meu Pai: que toda pessoa que vê o Filho e nele crê tenha a vida eterna. E eu o ressuscitarei no último dia”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Evangelho (São João 6,35-40)
Rua São Francisco de Assis, nº 1070, bairro Lagoinha Telefone: (34) 3226-6389
CÓDIGO: 7553270
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
05 VAGAS: Padeiro
SALÁRIO: R$ 2.100,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7513050
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
01 VAGA: Ajudante de Açougueiro
SALÁRIO: R$ 1.700,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7507979
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
10 VAGAS: Açougueiro
SALÁRIO: R$ 2.100,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7507963
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
30 VAGAS: Operador de Caixa
SALÁRIO: R$ 1.480,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7507952
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
05 VAGAS: Empacotador à Mão – Exclusiva PcD
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7507901
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
17 VAGAS: Auxiliar de Linha de Produção
SALÁRIO: R$ 1.595,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7507895
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
17 VAGAS: Atendente de Lojas e Mercados
SALÁRIO: R$ 1.595,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7636217
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
01 VAGA: Auxiliar de Limpeza
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7636212
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
01 VAGA: Fiscal de Prevenção de Perdas
SALÁRIO: R$ 2.000,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7636202
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
01 VAGA: Motorista Entregador – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.000,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7636190
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
04 VAGAS: Ajudante de Motorista
SALÁRIO: R$ 1.600,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7636053
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
04 VAGAS: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 1.523,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição + Ticket Alimentação + Comissão
CÓDIGO: 7636030
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
02 VAGAS: Operador de Caixa
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7636042
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
01 VAGA: Assistente de Mídias Sociais
SALÁRIO: R$ 1.600,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7618132
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
40 VAGAS: Auxiliar de Limpeza
SALÁRIO: R$ 1.412,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 7641541
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
08 VAGAS: Auxiliar de Jardinagem na Conservação de Vias Permanentes
SALÁRIO: R$ 1.420,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7636815
Entrevista no SINE dia 17/04/2024 às 9h
01 VAGA: Auxiliar de Encanador
SALÁRIO: R$ 1.971,02
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica
CÓDIGO: 7537188
01 VAGA: Virador de Chapas
SALÁRIO: R$ 1.600,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7493582
01 VAGA: Vidraceiro
SALÁRIO: R$ 1.980,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Comissão
CÓDIGO: 7634591
01 VAGA: Vendedor Pracista – CNH (B) veículo próprio
SALÁRIO: R$ 2.400,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Superior Completo em Gestão Comercial
Benefícios: Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7639967
01 VAGA: Vendedor Interno – Exclusiva PcD
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Assistência Médica + Comissão
CÓDIGO: 7636358
01 VAGA: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 1.412,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Comissão
CÓDIGO: 7622614
01 VAGA: Vendedor Interno – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.000,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Variáveis
CÓDIGO: 7596866
04 VAGAS: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 1.560,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: Assistência Médica + Comissão
CÓDIGO: 7632554
02 VAGAS: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 1.525,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Comissão
CÓDIGO: 7615543
25 VAGAS: Trabalhador da Avicultura de Corte
SALÁRIO: R$ 1.472,10
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: Cesta Básica + Variáveis
CÓDIGO: 7630186
01 VAGA: Torneiro Mecânico
SALÁRIO: R$ 3.000,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: Sem Incentivos
CÓDIGO: 7629218
01 VAGA: Telheiro (Calheiro)
SALÁRIO: R$ 2.200,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Produtividade
CÓDIGO: 7631824
01 VAGA: Técnico Químico
SALÁRIO: R$ 3.000,00
Não exige experiência
Ensino Médio e Curso Técnico em Química Completos
Benefícios: VT + Refeição
CÓDIGO: 7582408
01 VAGA: Técnico em Manutenção de Máquinas
SALÁRIO: R$ 1.800,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Comissão
CÓDIGO: 7631118
01 VAGA: Técnico de Suporte de T.I – CNH (A ou B)
SALÁRIO: R$ 2.000,00
06 meses de experiência
Ensino Médio e Curso Técnico de Informática Completos
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica
CÓDIGO: 7571777
01 VAGA: Soldador
SALÁRIO: R$ 1.800,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Comissão
CÓDIGO: 7544325
03 VAGAS: Servente de Obras
SALÁRIO: R$ 1.540,50
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Variáveis
CÓDIGO: 7625561
02 VAGAS: Servente de Obras
SALÁRIO: R$ 1.463,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 7618182
04 VAGAS: Serralheiro
SALÁRIO: R$ 2.500,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 7422443
01 VAGA: Recepcionista
SALÁRIO: R$ 1.600,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 7641208
01 VAGA: Soldador
SALÁRIO: R$ 1.800,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 7641229
01 VAGA: Auxiliar de Mecânico Diesel – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 1.500,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO:7641318
01 VAGA: Motorista Entregador – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 1.500,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Produtividade
CÓDIGO: 7641625
01 VAGA: Costureira em Geral
SALÁRIO: R$ 1.700,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Produtividade
CÓDIGO: 7641503
01 VAGA: Auxiliar de Manutenção de Edificações
SALÁRIO: R$ 1.660,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 7643306
01 VAGA: Pedreiro
SALÁRIO: R$ 2.500,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Produtividade
CÓDIGO: 7642969
01 VAGA: Auxiliar de Limpeza
SALÁRIO: R$ 1.530,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 7642526
01 VAGA: Assistente de Vendas
SALÁRIO: R$ 1.491,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Assistência Odontológica
CÓDIGO: 7642425
05 VAGAS: Servente de Pedreiro na Conservação de Vias Permanentes
SALÁRIO: R$ 1.485,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: Cesta Básica + Refeição
CÓDIGO: 7642341
01 VAGA: Auxiliar de Escritório
SALÁRIO: R$ 1.545,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT
CÓDIGO: 7590780
02 VAGAS: Salgadeiro
SALÁRIO: R$ 1.650,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Odontológica
CÓDIGO: 7546508
06 VAGAS: Roçador
SALÁRIO: R$ 1.412,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Adicional de Insalubridade + Produtividade
CÓDIGO: 7562317
01 VAGA: Pizzaiolo
SALÁRIO: R$ 1.900,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Refeição
CÓDIGO: 7623611
03 VAGAS: Pintor de Veículos
SALÁRIO: R$ 2.500,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT
CÓDIGO: 7608650
10 VAGAS: Pedreiro
SALÁRIO: R$ 1.969,09
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Refeição + Cesta Básica
CÓDIGO: 7580148
02 VAGAS: Operador de Máquina de Lavar Roupas
SALÁRIO: R$ 1.412,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Odontológica
CÓDIGO: 7626328
04 VAGAS: Oficial de Manutenção Predial – CNH (A ou B)
SALÁRIO: R$ 2.100,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Refeição + Ticket Alimentação + Assistência Médica
CÓDIGO: 7638437
01 VAGA: Ajudante de Carga e Descarga de Mercadoria
SALÁRIO: R$ 1.412,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT
CÓDIGO: 7641277
01 VAGA: Assistente de Vendas
SALÁRIO: R$ 1.523,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica + Comissão + Variáveis
CÓDIGO: 7529703
03 VAGAS: Auxiliar de Cozinha
SALÁRIO: R$ 1.569,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Variáveis
CÓDIGO: 7503953
01 VAGA: Consultor de Vendas – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 3.000,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Variáveis
CÓDIGO: 7509835
01 VAGA: Assistente Administrativo
SALÁRIO: R$ 1.700,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Variáveis
CÓDIGO: 7622415
01 VAGA: Assistente Administrativo
SALÁRIO: R$ 2.127,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Refeição + Assistência Médica
CÓDIGO: 7643230
01 VAGA: Eletricista Industrial
SALÁRIO: R$ 3.500,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: Moradia + Cesta Básica + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 7643279
01 VAGA: Mecânico Industrial
SALÁRIO: R$ 4.000,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: Moradia + Cesta Básica + Assistência Médica + Variáveis
Sistema Nacional de Emprego – Sine/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Rua São Francisco de Assis, nº 1.070, bairro Lagoinha
Telefone: (34) 3226-6389
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h
www.empregabrasil.mte.gov.br
O colegiado também recebeu 280 sugestões da sociedade.
Fonte: Agência Senado foto: Pedro França/Agência Senado
O Plenário realiza na quarta-feira 17/4, às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre outras inovações. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas criada pelo Senado e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A comissão de juristas foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em agosto de 2023. Desde então, o grupo realizou encontros, audiências públicas e discussões sobre as mudanças no Código Civil. O colegiado também recebeu 280 sugestões da sociedade. Foi a primeira vez que juristas mulheres participaram da elaboração do código.
O Código Civil regula a vida do cidadão desde antes do nascimento e tem efeitos até depois da morte do indivíduo, passando pelo casamento, regulação de empresas e contratos, além de regras de sucessão e herança. É uma espécie de “constituição do cidadão comum”.
Como já adiantou Luis Felipe Salomão, enfrentar as fake news é um dos pontos da parte sobre direito digital que pretende adequar o Código Civil ao entendimento dos tribunais. O texto trata de assuntos como o direito digital à intimidade, liberdade de expressão, patrimônio e herança digital, proteção à criança, inteligência artificial, contratos e assinaturas digitais.
O anteprojeto também trata da regulamentação da inteligência artificial, além da ampliação do conceito de família para incluir vínculos não conjugais, que agora passam a se chamar parentais. A proposta visa a garantir a esses grupos familiares direitos e deveres, e busca reconhecer o parentesco da socioafetividade, quando a relação é baseada no afeto e não no vínculo sanguíneo.
Há ainda a legitimação da união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nova redação acaba com as menções a "homem e mulher" nas referências a casal ou família, abrindo caminho para proteger, no texto da lei, o direito de homossexuais ao casamento civil, à união estável e à formação de família. O texto também facilita a doação de órgãos pós-morte e estabelece normas para a reprodução assistida e prevê modificações na maneira com a qual animais são reconhecidos pelo Estado, além de uma nova modalidade de divórcio ou dissolução de união estável, que poderá ser solicitada de forma unilateral, entre outros temas.
A soja foi carregada em uma fazenda no município de Sacramento
No dia 14 de abril de 2024, por volta das 22 horas, a vítima de 29 anos compareceu à sede do 37º BPM, relatando que havia sido vítima de um estelionato, no qual o autor havia carregado uma carreta Scania T112 HS com aproximadamente 32 toneladas de soja em sua fazenda e saído com destino a uma empresa situada na MGC 452, no município de Perdizes/MG, contudo o autor não chegou ao destino com o veículo.
A vítima, após ficar sabendo que o veículo não estava no local onde deveria estar aguardando na fila para descarregar, tentou fazer contato pelo aplicativo WhatsApp e através de ligações, porém o autor o bloqueou e já não atendia as chamadas. De posse do número do telefone celular do autor, foram realizadas consultas no sistema e foi constatado que havia registros de ocorrências em nome do autor e que seu endereço era na cidade de Delta.
Com essa informação, a guarnição deslocou-se até a cidade e, no caminho, os militares passaram na referida empresa para verificar se tal veículo poderia ter descarregado naquele local; com a negativa, os militares continuaram o deslocamento para a cidade. No trajeto, a guarnição obteve informações dando conta de que o veículo utilizado para o estelionato seria de dois irmãos da cidade de Igarapava.
As equipes policiais deslocaram-se até a cidade e, juntamente com os militares daquela localidade, foram realizadas diligências, contudo não foram localizados. A guarnição policial retornou para a cidade de Delta e na Rua José Carlos Pereira, no Bairro Novo Horizonte, o autor foi abordado e, em diálogo com ele, relatou que a carreta estava em um Posto de Combustível às margens da BR 050, na cidade de Aramina.
De imediato, foi realizado contato com a guarnição daquela localidade que deslocou-se até o posto e localizou a carreta estacionada no pátio do posto. Os militares deslocaram-se até a cidade de Aramina e constataram que a carreta já estava com suas placas originais e não as utilizadas para o cometimento do delito, foi constatado também que a placa da carreta estava com o lacre rompido para facilitar a troca.
O suspeito relatou que um indivíduo deslocou-se em um veículo Fiat Strada até a fazenda para fazer um reparo nos freios da carreta, posteriormente veio acompanhando a carreta até Delta e que chegou em Aramina por volta das 03 horas da manhã, estacionou a carreta e o indivíduo chegou no local em um Fiat/Uno, trocou as placas da carreta e evadiu-se do local junto com o autor, parando numa rotatória e descartando as placas e posteriormente ele deixou em sua residência.
Foram realizados rastreamentos para localizar tais placas, porém sem êxito. O autor relatou aos militares que ele receberia uma certa quantia em dinheiro, que estava desempregado e resolveu fazer o serviço para pagar dívidas de seu veículo. A carreta foi removida até a cidade de Delta pelo reboque responsável pela rodovia, tendo em vista o peso e as péssimas condições dos freios e rodas.
A vítima reconheceu a carga de soja como sendo de sua propriedade, inclusive possui um vídeo demonstrando que o veículo saiu de sua fazenda. A carreta foi apreendida e removida até o pátio da cidade de Uberaba/MG.
O suspeito, de 25 anos, foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Uberaba/MG.
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