Se a Corte entender que sim, irá julgar em seguida se candidato réu poderá assumir o Planalto se for eleito.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir nesta terça-feira (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal).
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.
Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.
Recomendação
Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.
Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.
Perguntas
Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):
1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?
3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
Fonte: R7
Presidente descartou, nesta terça-feira, que protesto de caminhoneiros tenha possibilidade de gerar um golpe no governo
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (29) que não há risco de intervenção militar em decorrência da paralisação de caminhoneiros, apesar de alguns manifestantes defenderem um golpe militar para derrubar o governo.
Em entrevista a um pequeno grupo de jornalistas estrangeiros no Fórum de Investimentos Brasil 2018, em São Paulo, Temer disse ainda que a redução do preço do óleo diesel anunciada pelo governo como parte das medidas para tentar acabar com a greve não irá reverter as reformas realizadas pela Petrobras para garantir a independência da estatal.
Temer também afirmou que o governo poderá ingressar com ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja declarada ilegal a greve convocada por petroleiros para quarta-feira (30).
Fonte: Copyright Thomson Reuters 2018
Ministro havia dito que governo aumentaria arrecadação para arcar com isenção de impostos sobre o preço do combustível
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que "em nenhum momento" o governo trabalha com aumento de impostos para compensar a diminuição de impostos sobre o diesel, voltando atrás em relação ao que havia dito na véspera, quando citou a medida como uma solução para compensar as perdas fiscais.
"O mecanismo que governo adotará será a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel", disse Guardia em audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para falar sobre política de reajuste de combustíveis.
Guardia havia anunciado que o governo considerava aumentar os impostos para bancar a isenção da Cide e a redução do PIS/Cofins sobre o preço do diesel.
Na manhã desta terça (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou o possível aumento de impostos. Segundo ele, o Congresso Nacional não aprovaria aumentos.
Fonte: Copyright Thomson Reuters 2018
O roubo foi no Bairro Camuá em Araxá
No dia 28 de maio de 2018, por volta das 22 horas, a Polícia Militar foi solicitada a comparecer na rua Senhor Joãozinho da Autoescola, Bairro Camuá em Araxá, onde o proprietário de um bar relatou que estava no interior de seu estabelecimento, já finalizando o expediente juntamente às outras vítimas, quando adentraram ao local dois autores, ambos portando arma de fogo, e anunciaram o assalto.
Os bandidos levaram celulares e dinheiro das vítimas, evadindo em seguida. De imediato, foi iniciado rastreamento, tendo a Polícia Militar visualizado três suspeitos saindo de um matagal, sendo abordado G.B.S, 22 anos. Os outros dois autores fugiram.
Com o autor G.B.S foi localizado um boné de cor azul e touca utilizados na ação criminosa, bem como o valor em dinheiro subtraído das vítimas. O assaltante confessou a autoria do crime e apontou os outros dois autores que participaram da ação.
Foi preso e materiais apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. Rastreamentos seguem no intuito de localizar os demais autores.
O rapaz atirou duas vezes contra o pai, porém as munições tinham acabado.
Um rapaz de 21 anos matou o próprio tio, Marcondes Moura, de 39 anos, a tiros na noite desta segunda-feira 28. O crime aconteceu na Avenida Brasil, próximo a esquina com a Rua Vereador João Pacheco, no Bairro Brasil. Lucas Pereira Moura foi preso logo após o crime.
Segundo informações do sargento Faria da Polícia Militar, os policiais foram acionados por populares que pararam a viatura e informaram que havia uma troca de tiros na Avenida Brasil. Ao chegar no local, policiais depararam com um homem em luta com Lucas Pereira, que estava armado com um revólver calibre .32. Ele foi contido e preso pela Polícia Militar.
O pai Lucas informou aos policiais que o filho teria cometido um homicídio contra o próprio tio. Os policiais foram até a casa, que fica próxima ao local e depararam com o homem de 39 anos deitado no chão, já sem vida. O pai ainda relatou que após disparar contra o tio, Lucas ainda tentou atirar no pai, porém a arma estava sem munições.
Ainda de acordo com a polícia, o crime teria sido motivado por conta de uma discussão entre o tio e o sobrinho. Lucas seria usuário de drogas e teria discutido com o tio, que era contra o sobrinho usar drogas.
Lucas foi preso em flagrante pela Polícia Militar e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.
Apesar de ser usuário de drogas, Lucas não tinha passagens pela polícia.
A perícia da Polícia Civil esteve no local para apurar a dinâmica dos fatos. O delegado de plantão também esteve no local para dar início às investigações.
O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal – IML de Patos de Minas.
Igor Nunes parceiro do Patrocínio Online
Este foi o 12º homicídio registrado no município de Patos de Minas em 2018.
É mais fácil passar o camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar o rico no Reino de Deus."
Naquele tempo, 10 17 tendo Jesus saído para se pôr a caminho, veio alguém correndo e, dobrando os joelhos diante dele, suplicou-lhe: "Bom Mestre, que farei para alcançara vida eterna?"
18 Jesus disse-lhe: "Por que me chamas bom? Só Deus é bom.
19 Conheces os mandamentos: não mates; não cometas adultério; não furtes; não digas falso testemunho; não cometas fraudes; honra pai e mãe."
20 Ele respondeu-lhe: "Mestre, tudo isto tenho observado desde a minha mocidade."
21 Jesus fixou nele o olhar, amou-o e disse-lhe: "Uma só coisa te falta; vai, vende tudo o que tens e dá-o aos pobres e terás um tesouro no céu. Depois, vem e segue-me.
22 Ele entristeceu-se com estas palavras e foi-se todo abatido, porque possuía muitos bens.
23 E, olhando Jesus em derredor, disse a seus discípulos: "Quão dificilmente entrarão no Reino de Deus os ricos!"
24 Os discípulos ficaram assombrados com suas palavras. Mas Jesus replicou: "Filhinhos, quão difícil é entrarem no Reino de Deus os que põem a sua confiança nas riquezas!
25 É mais fácil passar o camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar o rico no Reino de Deus."
26 Eles ainda mais se admiravam, dizendo a si próprios: "Quem pode então salvar-se?"
27 Olhando Jesus para eles, disse: "Aos homens isto é impossível, mas não a Deus; pois a Deus tudo é possível.
Palavra da Salvação.
Evangelho de hoje: Mc 10,17-27
Homem de 42 anos atirou contra a cabeça depois do homicídio e estava internado no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Mulher deixou dois filhos de 3 e 5 anos
Morreu neste domingo (27) o policial civil que matou a ex-mulher dentro da Câmara Municipal de Contagem, na Grande BH, e atirou contra si mesmo na sequência. Claudio Roberto Weichert Passos, de 42 anos, era escrivão da corporação e estava internado desde o dia 16 no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.
De acordo com a polícia, na manhã daquele dia ele entrou na sede do legislativo de Contagem passando por todos os procedimentos de segurança, que envolviam o seu cadastro e fotografia na recepção, contudo a repartição não dispõe de detector de metais para prevenir que pessoas armadas ingressem no prédio.
A vítima, a secretária Ludmila Leandra Braga, de 27, estava abrindo o gabinete do vereador Jerson Braga Maia, conhecido como Caxicó, quando foi atacada pelo ex-companheiro, com quem tinha rompido o relacionamento cerca de 30 dias antes do crime. Claudio entrou no gabinete e encontrou a ex-mulher sozinha. Ele sacou sua pistola de calibre .40 e desferiu quatro tiros na vítima, depois encaixou o armamento sob o queixo e atirou.
O servidor público foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que o levou até a Prefeitura de Contagem, onde o helicóptero Arcanjo do Corpo de Bombeiros já aguardava para encaminhá-lo ao Hospital João XXIII, em BH. Por causa do crime, o prédio da Câmara foi evacuado e o quarteirão, isolado. O expediente foi suspenso e o presidente da câmara decretou luto de três dias. Ludmila tinha duas filhas, de 3 e 5 anos.
Foi o segundo crime praticado contra a ex-companheira por um policial civil na Grande BH em menos de uma semana. No dia anterior, em Santa Luzia, na Grande BH, o policial civil Paulo José de Oliveira, de 40 anos, matou a ex-mulher Luciana Petronilho, de 40 anos, e as filhas Nathalia Petronilho, de 18, e Victoria Petronilho, de 15, todas com disparos na cabeça. Após o cometimento desses crimes ele se matou com um tiro na cabeça.
Paulo havia sido condenado, no último dia 9, a 31 anos de cadeia por estupro contra duas garotas e estava preso desde 27 de julho na Casa de Custódia da Polícia Civil, de onde fugiu para cometer o crime. As irmãs seriam as vítimas do crime sexual, disse uma testemunha do caso.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) nos últimos três anos, os episódios de feminicídio e tentativa, tipo de crime praticado contra mulher por menosprezo ao gênero ou por violência doméstica, vêm aumentando no estado. Os números saltaram de 335 em 2015 para 433 em 2017, alta de 29%.
Além disso, os assassinatos de mulheres aumentaram nos últimos dois anos, passando de 353 em 2016 para 376 no ano passado, alta de 6,1%, enquanto os crimes de homicídio em geral reduziram em 5,5%. O comparativo também indica que a proporção de mulheres executadas vem crescendo no cálculo geral de homicídios em Minas.
Fonte: Estado de Minas
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, deu a declaração nesta segunda-feira, um dia depois de Temer anunciar redução no preço do diesel
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que não há "disponibilidade fiscal" por parte do governo para fixar mais reduções de preços de combustíveis. Ele lembrou que o preço do petróleo é fixado internacionalmente.
O presidente Michel Temer anunciou na noite desse domingo redução do preço do diesel.
"O preço do petróleo não é definido pelo governo, o preço aumentou no mundo inteiro, não é o governo que fixa o preço das commodities", destacou o ministro.
Guardia fez a afirmação ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de o governo reduzir os preços da gasolina.
Fonte: Agência Brasil
Ladrões furaram um buraco no tanque e levaram toda a gasolina que tinha sido comprada para garantir o transporte da família.
Depois de ter passado horas na fila para garantir gasolina, o proprietário de um veículo Eco Sport em Patos de Minas foi surpreendido nesta manhã ao encontrar o carro com o tanque vazio. Ladrões furaram um buraco e levaram toda a gasolina que tinha sido comprada para garantir o transporte da família. A Polícia Militar registrou o furto.
Os moradores informaram que levantaram cedo e foram surpreendidos com o cheiro forte de gasolina na garagem. Debaixo do veículo, estava uma garrafa pet cortada em meio a uma poça de combustível. Foi aí que eles perceberam que a gasolina que estava no tanque havia sido furtada.
O veículo estava na entrada da garagem da casa, na parte interna da grade. Os ladrões usaram, provavelmente, uma chave de fenda para perfurar o tanque. Eles levaram entre 70 e 80 litros de gasolina que a família havia comprado com dificuldade, tendo em vista a escassez de combustível nos postos de Patos de Minas.
O prejuízo, no entanto, foi bem maior. O carro teve que ser levado para a oficina em cima de um guincho. O tanque do Eco Sport que foi furado para a retirada da gasolina teve que ser substituído por um novo. O prejuízo para a família ficou por mais de R$ 1.000,00.
O caso serve de alerta. Quem tem combustível no tanque e costuma deixar o carro na rua é bom ficar atento para não ser furtado.
Fonte: Patos Hoje
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