Será analisado primeiro um recurso da defesa que quer levar o julgamento para o plenário
BRASÍLIA — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a análise do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi adiado o julgamento da solicitação do próprio Aécio para revogar a decisão que o afastou de suas funções no Senado. Não há data prevista de quando isso ocorrerá novamente.
A medida foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator dos processos que envolvem Aécio e têm origem na delação de executivos da Odebrecht. Isso porque a defesa de Aécio apresentou mais cedo um novo recurso pedindo que o caso dele seja julgado pelo plenário, e não pela Primeira Turma. Assim, Marco Aurélio entendeu que seria o caso de analisar primeiramente esse recurso.
O antigo relator dos processos de Aécio, o ministro Edson Fachin, negou o pedido de prisão de Aécio, mas determinou que ele seja afastado das funções parlamentares. Como o caso não tem relação com a Petrobras, foco da Operação Lava-Jato, relatada por Fachin, foi sorteado um novo relator, no caso, Marco Aurélio.
Na semana passada, Marco Aurélio negou um pedido de Aécio para que dos dois pedidos - da PGR para mandar prender o senador afastado, e da defesa para que ele volte a exercer suas funções parlamentares - sejam julgados no plenário. Assim, manteve o caso para ser analisado na Primeira Turma. Nesta terça-feira, a defesa de Aécio recorreu contra essa decisão.
Segundo os advogados do senador afastado, Fachin, "ao impor a cautelar de afastamento das funções legislativas ao ora agravante, também afirmou que a matéria da prisão deveria ser apreciada pelo pleno". O documento é assinado pelos advogados Alberto Toron, José Eduardo ALckmin e Luiza Vasconcelos Oliver.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O plenário reúne todos os outros 11 ministros, incluindo também Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.
Aécio é investigado no inquérito por acertar e receber, por intermédio de assessores, suposta vantagem indevida de R$ 2 milhões do frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista, dono da empresa, fez gravações comprometedoras do senador.
O novo pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reforçado com uma postagem de Aécio numa rede social em que aparece ao lado de aliados do PSDB com legenda "votações no Congresso e a agenda política". Janot sustentou, com base na publicação, que o tucano continua exercendo atividade parlamentar, mesmo afastado por ordem judicial.
A defesa alegou que a PGR apresentou "fato novo" com a foto e pediu mais tempo para se defender do pedido de prisão. Mas Marco Aurélio negou, afirmando que o dado "poderá ser alvo de esclarecimentos da defesa a serem juntados ao processo, presente o princípio da ampla defesa". O ministro considera que o "fato novo" alegado não é "apto a influenciar a definição da questão de fundo" a ser julgada.
Fonte: O Globo
Santo Padre presidiu abertura do Congresso diocesano de Roma, dedicado à família
“Uma cultura sem raízes, uma família sem raízes é uma família sem história, sem memória”. Foi o que disse o Papa Francisco na abertura do Congresso diocesano de Roma, na Basílica de São João de Latrão, na noite de segunda-feira, 19. Francisco também convidou a estar ao lado dos adolescentes, recordando que esta fase da vida é ‘difícil’, mas não é uma ‘patologia’.
O Congresso diocesano deste ano tem como tema “Acompanhar os pais na educação dos filhos adolescentes”. Dirigindo-se às famílias, o Papa disse: “Vocês vivem as tensões desta grande cidade: o trabalho, as distâncias, o tempo reduzido, o dinheiro que nunca é suficiente. Por isso, para simplificar, rezem em dialeto, pensando nas suas famílias e em como formar seus filhos no âmbito desta realidade”.
O Santo Padre observou que muitas vezes é oferecido aos filhos uma formação excessiva em campos que são considerados importantes para o futuro, com a pretensão de que eles se doem ao máximo, mas se dá tanta importância ao fato que devem conhecer sua terra, suas raízes.
Adolescência, fase de crescimento para os jovens
Para o Papa, a adolescência é um tempo precioso na vida dos filhos; um tempo difícil, de mudanças e instabilidade, uma fase que traz riscos e dúvidas, mas crescimento para eles e para toda a família.
Francisco disse também que lhe preocupa a tendência atual dos pais de ‘medicar’ precocemente os jovens. “Parece que tudo se resolve medicando ou controlando tudo com o slogan ‘desfrutar o tempo ao máximo’ e assim, a agenda dos jovens fica pior do que a de um executivo”. Portanto, “a adolescência não é uma patologia que precisamos combater; faz parte do crescimento natural”.
“Eles querem se sentir – logicamente – protagonistas”, “procuram muitas vezes sentir aquela ‘vertigem’ que os faça sentir vivos”. “Assim, temos que encorajá-los a transformar seus sonhos em projetos! Proponhamos grandes objetivos e ajudemo-los a realizá-los!”.
Atenção à juventude eterna e ao consumismo
O Santo Padre atentou ainda para o paradigma e modelo de sucesso que é a “eterna juventude’: ao que parece, crescer e envelhecer é ‘um mal’, é sinônimo de frustração e de uma vida acabada. Tudo deve ser mascarado e dissimulado. “Como é triste que as pessoas façam ‘lifting’ no coração! É doloroso que se queira cancelar as rugas dos encontros, das alegrias e tristezas!”.
O outro perigo é o consumismo
“Educar à austeridade é uma riqueza incomparável. Desperta a criatividade, gera possibilidades e especialmente, abre ao trabalho em grupo, à solidariedade; abre aos outros”.
Enfim, o Papa agradeceu o Cardeal Agostino Vallini, que deixa seu cargo de Vigário-geral de Roma a Dom Angelo De Donatis. “Nestes anos o Cardeal Vallini me manteve com os pés no chão”, disse Francisco.
Fonte: Redação, com Rádio Vaticano
Banco estatal afirma que interrupção dos financiamentos acontece devido à falta de recursos
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (19) que suspendeu novas contratações do programa Pró-Cotista, linha de crédito mais barata do mercado, porque os recursos acabaram.
Em nota, o banco, maior financiador imobiliário do País, explicou que a medida se deu "em razão do comprometimento total do orçamento disponibilizado pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para o exercício de 2017.
O anúncio vem após a Caixa já ter suspendido novas contratações da Pró-Cotista em maio, pela mesma razão. A linha financia a compra de imóveis de até R$ 950 mil nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e de até 800 mil nos outros Estados.
A linha foi reabastecida após a Caixa ter recebido R$ 2,54 bilhões de recursos que inicialmente haviam sido direcionados para o programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida.
A taxa de juro da Pró-Cotista da Caixa para não correntistas do banco é de cerca de 8,61% ao ano. Já pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), com recursos da caderneta de poupança, a taxa é de 10,5% ao ano.
O orçamento da Caixa prevê conceder R$ 84 bilhões em novos financiamentos para habitação neste ano, ante R$ 81,5 bilhões no ano passado, considerando todas as linhas.
Fonte: Reuters com R7
Corte também vai apreciar pedido da defesa do tucano para ele retomar mandato de senador
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decide a partir desta terça-feira (20) o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), refeito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no início de junho.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustenta que Aécio está “adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.
Aécio já foi alvo de um pedido de prisão após o vazamento da delação premiada do empresário Joesley Batista, mas a solicitação foi negada pelo ministro Edson Fachin em decisão monocrática. Desta vez, porém, o pedido será analisado pela Primeira Turma.
O colegiado é formado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Se a maioria dos ministros votar a favor da prisão do senador, o senador tucano poderá parar atrás das grades já na quarta-feira (21).
Tudo depende do tempo que o STF levar para comunicar a eventual decisão da Turma à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e à PF (Polícia Federal). São os agentes federais os responsáveis pela prisão. Aécio também pode se apresentar voluntariamente em caso de prisão.
O artigo 55 da Constituição Federal prevê que membros do Congresso só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
No caso do ex-senador Delcídio do Amaral, preso em novembro de 2015 por atrapalhar as investigações da Lava Jato, o processo foi praticamente imediato. O senador exercia as funções do mandato parlamentar e teve seu mandado de prisão expedido pelo então ministro Teori Zavascki um dia antes da sua detenção. A Segunda Turma do Supremo, no dia seguinte, referendou a decisão. No mesmo dia da prisão, o Senado votou pela manutenção da prisão.
Na prisão de Delcídio, o primeiro parlamentar preso no exercício do mandato depois da redemocratização, o Ministério Público entendeu que o senador integrava uma organização criminosa. Fazer parte da organização, seria, na visão do MPF, um crime permanente, e portanto, flagrante delito. Havia ainda um plano de fuga de Delcídio, segundo a procuradoria, para atrapalhar as investigações.
Depois de 80 dias detido, ele voltou ao Senado e foi cassado por 74 votos no Plenário. Enquanto esteve preso, Delcídio manteve o salário. Aécio, que está afastado, mantém a remuneração de senador, mas com desconto dos dias de sessões deliberativas.
Primeira turma
Outra decisão da Primeira Turma do Supremo que preocupa os tucanos ocorreu na última terça-feira (13) e tinha como alvo justamente a irmã de Aécio, Andrea Neves. Por 3 votos a 2, o colegiado decidiu manter Andrea na cadeia.
A irmã de Aécio está presa desde 18 de maio, em Belo Horizonte, por determinação do ministro Edson Fachin, por ter pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da JBS.
Pedido de Aécio
A Primeira Turma do Supremo também deve apreciar nesta terça-feira (20) um pedido da defesa do tucano para ele retomar o exercício do mandato de senador.
Em maio, o ministro do Edson Fachin atendeu a um pedido cautelar da PGR e decidiu afastar Aécio das funções parlamentares após o senador ter sido gravado em conversa com o empresário Joesley Batista.
Outros presos
A Primeira Turma do Supremo já decidiu por manter Andrea Neves atrás das grades, mas ainda não foram analisados os pedidos de liberdade do primo de Aécio Neves, Frederico Pacheco de Medeiros, e do ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-RJ) Mendherson Lima, ambos presos.
Também está previsto para esta terça-feira o julgamento dos pedidos de revogação de prisão dos dois acusados.
Preso em Contagem (MG), Fred, como é chamado por Aécio, foi detido na operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato. Ex-diretor da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), Fred é suspeito de transportar R$ 2 milhões em propina paga por Joesley Batista, dono da JBS, para Neves.
A quantia teria sido entregue a Mendherson Souza Lima, assessor de Zezé Perrella e cunhado de Aécio, segundo apurou a PF (Polícia Federal). Mendherson também está preso.
Senado
Caso o pedido de prisão de Aécio seja aceito pelo STF,o tribunal tem, portanto, 24 horas para comunicar o Senado sobre decisão. Ao receber a comunicação, o presidente do Senado terá que convocar uma sessão exclusiva para apreciar o pedido. A legislação não prevê prazo para a convocação.
O quórum para deliberação é maioria absoluta: 41 votos senadores. A votação é aberta. Os suplentes de Aécio são, pela ordem, Elmiro Alves do Nascimento e Tilden Santiago.
Fonte: R7
Sêde perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito.
"Tendes ouvido o que foi dito: Amarás o teu próximo e poderás odiar teu inimigo. Eu, porém, vos digo: amai vossos inimigos, fazei bem aos que vos odeiam, orai pelos que vos [maltratam e] perseguem. Deste modo sereis os filhos de vosso Pai do céu, pois ele faz nascer o sol tanto sobre os maus como sobre os bons, e faz chover sobre os justos e sobre os injustos. Se amais somente os que vos amam, que recompensa tereis? Não fazem assim os próprios publicanos? Se saudais apenas vossos irmãos, que fazeis de extraordinário? Não fazem isso também os pagãos? Portanto, sede perfeitos, assim como vosso Pai celeste é perfeito”.
Evangelho de hoje: Mt 5,43-48
Missão Kepler identificou 219 candidatos a exoplanetas; dez deles têm tamanhos parecidos com o da Terra
A NASA encontrou 219 candidatos a exoplanetas, ou seja, planetas que orbitam estrelas que não sejam o Sol. Entre eles, dez têm quase o mesmo tamanho que a Terra e estão nas zonas habitáveis de suas estrelas, o que faz com que tenham chances de possuirem condições para vida. A descoberta foi feita a partir da observação que o telescópio Kepler fez de uma parte da constelação de Cisne, que fica a onze anos-luz da Terra.
O anúncio foi na manhã desta segunda-feira (19) da Conferência Científica Kepler, no Centro de Pesquisa Ames, no Vale do Silício, no estado americano da Califórnia. A descoberta faz parte da missão Kepler, que tem como objetivo "explorar a estrutura e diversidade de sistemas planetários".
A partir dos novos candidatos, os pesquisadores da agência espacial americana descobriram que existem dois grupos diferentes de pequenos planetas: os rochosos de tamanho parecido com o da Terra e os gasosos menores que Netuno — poucos objetos que não se encaixam em nenhuma das duas categorias foram encontrados.
"Esse catálogo é a base para respondermos uma das perguntas mais importantes da astronomia: quantos planetas parecidos com a Terra existem na galáxia?", ressaltou a pesquisadora da missão Kepler, Susan Thompson, durante o anúncio. "Vemos esse estudo de classificação de planetas da mesma forma que biólogos identificam novas espécies de animais", afirmou Benjamin Fulton, autor de uma das pesquisas relacionadas à descoberta. "Encontrar dois grupos diferentes de exoplanetas é como descobrir que mamíferos e répteis são de diferentes espécies."
Missão Kepler
Conduzida pela agência espacial americana, a missão Kepler tem como objetivo principal "explorar a estrutura e diversidade de sistemas planetários". Segundo a NASA, o projeto também visa:
- Determinar a porcentagem de planetas grandes e terrestres que estão próximos a ou na zona habitável que uma variedade de estrelas
- Determinar a distribuição dos tamanhos e formas de órbitas dos planetas
- Estimar quantos planetas estão em sistemas de várias estrelas
- Determinar a variedade de tamanhos, massas e densidades de órbitas e planetas
- Identificar membros adicionais de cada sistema planetário usando novas técnicas
- Determinar as propriedades das estrelas desses sistemas planetários
Lançado em 2009, o telescópio Kepler se tornou o primeiro em uma missão da agência capaz de encontrar planetas do tamanho da Terra perto a ou em zonas habitáveis — distância na qual um objeto poderia ter água líquida ou superfície rochosa e, potencialmente, condições para vida.
Com a nova descoberta, a missão detectou mais de quatro mil candidatos a planeta, dos quais 2,3 mil foram confirmados. Destes, 50 candidatos a estarem em zonas habitáveis de suas estrelas, dos quais 30 foram confirmados nessas condições.
Fonte: Galileu
Entre os mortos está um bebê de dois meses; Motorista não se apresentou à PRF e pode ter fugido
Um ônibus saiu da pista e tombou na madrugada desta segunda-feira na BR-251 em Salinas, no Norte de Minas Gerais, deixando pelo menos 10 pessoas mortas e entre os mortos está um bebê de dois meses e 19 feridas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo fazia transporte clandestino de passageiros. A placa também não consta na lista de cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que, segundo a assessoria de imprensa da ANTT, configura o transporte clandestino.
O acidente ocorreu a dois quilômetros da área urbana de Salinas, no Km 317 da rodovia do Norte de Minas, que é rota desse tipo de transporte entre São Paulo e o Nordeste do Brasil. A inscrição "MJ Turismo" aparece no ônibus, mas não se trata da empresa homônima regular que opera passeios no litoral do Ceará.
O coletivo seguia de São Paulo com destino a Euclides da Cunha, na Bahia. A saída da pista ocorreu em uma curva e o local do acidente fica a 220 quilômetros do posto mais próximo da PRF. Segundo a corporação, o motorista não se apresentou à polícia e pode ter fugido do local do acidente. Ele também não tinha sequer uma lista de passageiros, exigência da ANTT.
Testemunhas informaram que o condutor teria cochilado no momento do fato. Os sobreviventes foram encaminhados à Polícia Civil de Salinas, onde prestam depoimento.
O ônibus precisou ser destombado para o trabalho de remoção dos corpos e busca de mais vítimas. Segundo o Corpo de Bombeiros, dos 20 feridos encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) de Salinas, um morreu na unidade de saúde, totalizando os 10 mortos.
Fonte: Estado de Minas
Sepultado dia 19/06/2017
Faleceu em Patos de Minas dia 18/06/2017, o Sr Lazaro Machado da Fonseca aos 64 anos.
Deixa a esposa: Maria Rita, os filhos: Jane Dias, Rayslan, Helen e Alan, genros, noras, netos, os irmãos: Nivaldo e Gasparina, demais familiares.
O corpo foi velado no Velório Príncipe da Paz, rua Ouro Preto 798 Bairro Várzea
Foi sepultado ás 10:00 hs no Cemitério Santa Cruz.
Convocação está prevista para dia 26 de junho; convocação caberá às instituições de ensino
A lista de espera da segunda edição de 2017 do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) aceita inscrições até esta segunda-feira (19). Podem participar os candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, tendo ou não se matriculado. A convocação dos aprovados está prevista o dia 26.
Para participar, basta acessar a página do Sisu. É necessário ter em mãos o número de inscrição e senha do Enem de 2016. A lista de espera do Sisu é restrita à primeira opção de vaga do candidato.
Finalizada a manifestação de interesse, será emitida uma mensagem de confirmação. A convocação dos selecionados para a matrícula caberá às próprias instituições de educação. Assim, é importante que os participantes acompanhem as convocações feita por elas.
Sisu
O Sisu é o sistema informatizado do MEC (Ministério da Educação) por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Neste processo seletivo, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 universidades federais, estaduais e institutos federais. Ao todo, 935.550 pessoas se inscreveram, o que representa 64.192 a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. O total de inscrições foi de 1.797.386 - cada candidato pode fazer até duas opções de curso.
Fonte:R7
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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