Texto segue para o plenário da Casa que deve analisar proposta em dois turnos
A comissão da Reforma da Previdência terminou às 20h30 desta terça-feira (9) a votação das propostas de alteração feitas pelos deputados (destaques) do texto da reforma da Previdência. O texto base já havia sido aprovado na semana passada, e agora foi aprovada mudança.
O texto segue agora votação no plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado por 308 deputados em duas votações. A primeira votação deve acontecer só em duas semanas, 24 de maio, porque o governo quer ampliar as negociações com a base e garantir os votos para aprovação. Na reforma trabalhista, que foi usada pelo governo Temer como um termômetro da sua base, os votos favoráveis não chegaram a 300 (296).
O único destaque aprovado nesta terça-feira (9) foi apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para manter a Justiça Estadual apta a julgar ações que envolvem benefícios concedidos por acidente de trabalho foi aprovado em votação simbólica.
O governo havia inserido um artigo no texto original da reforma enviado ao Congresso Nacional para apontar a Justiça Federal como única competente para julgamento de ações que envolvem benefícios concedidos por acidente de trabalho. Faria de Sá, por sua vez, apresentou destaque supressivo para manter essas ações sob a guarda da Justiça Estadual. Os deputados entenderam que transferir para o Justiça Federal poderia dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça.
O destaque foi aprovado em votação simbólica, após acordo entre governo e oposição. Pelo acordo, a oposição aceitou retirar destaque que inclui agentes penitenciários no rol de categorias com direito à aposentadoria especial, em troca do apoio dos governistas ao destaque da Justiça Estadual e da promessa de que o destaque dos agentes será votado no plenário.
No plenário, o projeto pode voltar a ser alterado por meio da apresentação de emendas e novos destaques.
No início dos debates, deputados da oposição tentaram suspender a sessão alegando que o Congresso está fechado para a população, que tem o direito de acompanhar as votações na Casa. O pedido não foi aceito e a votação dos destaques começou perto do meio dia. O acesso ao Congresso Nacional está restrito nesta semana em função da invasão na semana passada de agentes penitenciários à comissão da Reforma da Previdência, que, justamente, votava os destaques do texto. A sessão foi suspensa e remarcada para esta terça.
Veja as principais propostas de alterações feitas pelos deputados, que foram todas rejeitadas na comissão:
Trabalhador rural: tirar a nova exigência de contribuição individual de trabalhadores rurais, com alíquota favorecida sobre o salário mínimo
Servidor público: tirar a exigência de cumprimento da nova idade mínima para que os servidores públicos que ingressaram no cargo antes de dezembro de 2003 tenham acesso à remuneração integral na aposentadoria
Referendo: que a reforma da Previdência seja colocada em votação de referendo popular
Cálculo benefício: deputados sugerem nova fórmula da cálculo para o benefício e não a da proposta que estabelece uma porcentagem da remuneração proporicional ao tempo de contribuição sobre a média de salários
Pensão por morte: tirar o artigo que restringe a pensão por morte a cotas familiares
BPC (benefício de prestação continuada): deputados sugerem retirar o artigo que condiciona a transferência de renda ao deficiente e ao idoso para casos em que a renda mensal familiar for inferior ao limite estabelecido por lei. Hoje, a Constituição garante o benefício mensal de um salário mínimo às pessoas com deficiência e aos idosos que “comprovem não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família”
Acidentes de trabalho a aposentadorias por invalidez: causas seriam da competência da Justiça Federal, e não mais da Justiça do Trabalho
Acordo
Antes do início da sessão, o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS), dissse que havia sido costurado acordo entre os líderes para que os membros do colegiado rejeitassem todos os destaques e aprovassem somente o que relaciona as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez à competência da Justiça Federal.
Próximos passos
O texto aprovado pela comissão deve ser publicado no Diário Oficial da Câmara logo após o encerramento dos trabalhos desta terça. A partir daí, é contado o prazo de pelo menos duas sessões para que o projeto seja encaminhado ao plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 15.
Texto substitutivo
O parecer do relator Arthur Maia, aprovado pela comissão especial na semana passada, é favorável à reforma da Previdência proposta pelo governo, mas apresenta algumas mudanças em relação à proposta original encaminhada pelo Executivo. Depois de intensa negociação com parlamentares e integrantes do governo, Maia flexibilizou alguns pontos considerados polêmicos.
Entre as principais alterações feitas pelo relator, está a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres, de 65 para 62 anos. O tempo de contribuição, no entanto, continua igual para homens e mulheres - pelo menos 25 anos para ter acesso ao benefício.
No caso dos trabalhadores rurais (produtores, parceiros, meeiros, arrendatários, rurais, extrativistas, pescador artesanal e seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos que exerçam atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes), o acesso à aposentadoria poderá ocorrer a partir dos 60 anos de idade para os homens e 57 anos para as mulheres.
O tempo de contribuição para ambos é de 15 anos, no mínimo. Na proposta original do governo, o trabalhador rural, homem ou mulher, deveria atingir 65 anos de idade e ter pelo menos 25 de contribuição para se aposentar. Para comprovar o tempo de atividade rural, o projeto substitui a atual exigência de declaração sindical pela declaração do próprio segurado, acompanhada de "razoável início de prova material, garantindo acesso a benefício de valor igual a um salário mínimo".
Pelo projeto de Arthur Maia, os professores também estão com a idade mínima de aposentadoria reduzida. O professor do ensino fundamental e médio de ambos os sexos poderá se aposentar aos 60 anos de idade e 25 de contribuição.
Os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários, civis e legislativos poderão se aposentar a partir dos 55 anos, de acordo com o projeto substitutivo. Os profissionais devem ainda comprovar 30 anos de contribuição, no caso dos homem, e 25, no das mulheres, sendo que desse tempo pelo menos 20 anos devem ser de efetivo exercício na atividade policial, para os homens, e 15, para as mulheres. Os guardas municipais e os agentes penitenciários não foram incluídos nos critérios diferenciados.
Para as pessoas com deficiência não foi estabelecida uma idade mínima para acesso ao benefício, que só será garantido mediante "avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar". Profissionais que comprovem o exercício de atividades que prejudiquem a saúde também poderão ter redução na idade mínima para se aposentar, desde que não seja menor que 55 anos.
O texto aprovado na comissão prevê ainda que a idade mínima de aposentadoria poderá ser aumentada em um ano, quando ocorrer aumento de um número inteiro na expectativa de vida da população brasileira. E o tempo de contribuição de algumas categorias subirá gradativamente até atingir o limite estabelecido para cada grupo especial.
O relator aumentou o percentual para o cálculo-base do valor da aposentadoria, de 50%, como proposto originalmente, para 70% da média das remunerações do trabalhador. Para ter acesso ao benefício integral, o projeto de Maia propõe a redução do tempo máximo de contribuição de 49 para 40 anos.
Também manteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensão vinculados ao salário mínimo. A proposta do governo desvinculava o pagamento desses benefícios do salário mínimo. No caso das pensões, o projeto prevê o acúmulo de aposentadoria e pensão de até dois salários mínimos. Segundo o substitutivo, “o benefício de pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50%, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente, até o limite de 100%”.
A aposentadoria será compulsória para os empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista que atingirem 75 anos de idade, independentemente do cumprimento do mínimo de 25 anos de contribuição.
Para os servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não se enquadram nas opções estabelecidas no Artigo 40 da Constituição, a aposentadoria pode ser acessada a partir dos 55 anos de idade para as mulheres e 60 anos para os homens. O tempo de contribuição nesses casos é de 30 anos para a mulher e de 35 para o homem, sendo que ambos devem ter pelo menos 25 anos no serviço público e cinco no cargo efetivo no ato da aposentadoria.
Para os servidores públicos que ingressaram no cargo antes de dezembro de 2003, o projeto estabelece que eles poderão ter acesso à remuneração integral, desde que atinjam o limite da idade mínima dos beneficiados do regime geral (65 anos para homens e 62 para mulheres).
Fonte: Mariana Londres, do R7, em Brasília, com Estadão Conteúdo, Agência Brasil e Agência Câmara
Há tanto tempo estou convosco, e não me conheces?
"Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim. Se me conhecêsseis, também certamente conheceríeis meu Pai; desde agora já o conheceis, pois o tendes visto”. Disse-lhe Filipe: "Senhor, mostra-nos o Pai e isso nos basta”. [...] "Aquele que me viu viu também o Pai. Como, pois, dizes: Mostra-nos o Pai... Não credes que estou no Pai, e que o Pai está em mim? As palavras que vos digo não as digo de mim mesmo; mas o Pai, que permanece em mim, é que realiza as suas próprias obras. [...] E tudo o que pedirdes ao Pai em meu nome, vo-lo farei, para que o Pai seja glorificado no Filho. Qualquer coisa que me pedirdes, em meu nome, vo-lo farei”.
Evangelho de hoje: Jo 14,6-14
Sepultado dia 10/05/2017
Faleceu em Patos de Minas dia 10/05/2017, o Sr.Pedro Martins Caixeta (Pedro do Joao Avelino).
Deixa a esposa: Ana Teixeira da Silva Caixeta, os filhos: Telma, Tania, Flavio, Flavia, Lorena, Lorrane, genros, noras, netos, irmãos, sobrinhos e demais familiares.
Velório Príncipe da Paz Rua Ouro Preto 798 bairro Várzea.
Sepultamento será dia 10.05.2017 no Cemitério de Alcaçur as 09:00hs.
Vídeo do treinamento mostra momento em que peão é atingido pelas patas do animal
Um peão de rodeio morreu depois de ser pisoteado por um touro de 18 arrobas (aproximadamente 260 kg) em Colorado, na região noroeste do Paraná. O rapaz estava treinando montaria na tarde de domingo (7) quando foi ferido. Ele caiu do lombo do animal e foi atingido no tórax pelas patas do boi.
Sérgio Garcia, de 27 anos, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santa Clara, em Colorado, mas não resistiu aos ferimentos. Ele estava consciente quando chegou à unidade, mas morreu antes de ser submetido à cirurgia.
De acordo com a família do peão, ele praticava montaria em touros há cerca de um ano.
Um vídeo do treino mostra a queda do montador e o momento em que o touro pisa no peito da vítima.
*Com informações do repórter Bruno Gerhard, da RICTV Maringá
Veja o vídeo abaixo:
Polícia abriu inquérito para apurar o caso envolvendo o jogador do Atlético Mineiro
A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou, nesta segunda-feira (8), um inquérito para apurar um caso de violência doméstica envolvendo o zagueiro do Atlético Mineiro Frickson Rafael Erazo Vivero, conhecido como Erazo. De acordo com as autoridades, o camisa quatro do Galo é suspeito de agredir a mulher dele, no condomínio onde eles moram, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.
A confusão entre o casal aconteceu nessa sexta-feira (5). A PM (Polícia Militar) foi acionada e, ao chegar no local da ocorrência, encontrou Paola Vanessa Lopez, de 25 anos, com ferimentos pelo corpo. Além disso, objetos da casa estavam quebrados. A mulher informou aos militares que a briga iniciou quando Erazo chegou em casa após um encontro com amigos e ela questionou sobre o local em que ele estava. Segundo Paola, o jogador parecia estar alterado, então os dois discutiram e partiram para agressão.
Após a chegada da polícia, Paola foi levada para um hospital da cidade, onde foi medicada e liberada. Ainda na sexta-feira, Paola e Erazo foram encaminhados para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. Os dois foram e liberados e Erazo informou à polícia que toda a discussão foi presenciada pela irmã dele. A mulher do zagueiro preferiu não prestar queixas contra o marido, mas, ainda assim, um inquérito foi instaurado para investigar o caso. Segundo a Polícia Civil, em casos de agressão a mulheres, a lei prevê que as investigações sejam conduzidas, mesmo sem a vontade da vítima.
O jogador equatoriano chegou em Belo Horizonte em janeiro do ano passado para integrar o elenco do Atlético. Fora da lista de relacionados, o zagueiro não disputou a final do Campeonato Mineiro de 2017, que aconteceu neste domingo (7). Até o momento, o jogador não se pronunciou sobre o caso.
Fonte: R7
Segurança foi reforçada após sessão da semana passada ser interrompida por protesto
A comissão especial da reforma da Previdência volta a se reunir às 9h30 desta terça-feira (9), para apreciar 11 destaques, sugestões de mudanças no texto-base que são votadas separadamente.
A maior parte dos destaques visa a retirar um trecho do texto, caso em que o governo precisa ter maioria para manter a versão do relatório se houver convocação de votação nominal.
Após a invasão da Câmara dos Deputados por agentes penitenciários na semana passada, a segurança deve ser reforçada para a retomada da votação. Na segunda-feira (8), na Esplanada dos Ministérios, onde fica o prédio do Congresso Nacional, já havia alguns pontos de interdição.
A expectativa é que seja rejeitada a maioria dos destaques, mas o presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), admitiu que a proposta deverá passar por alterações quando for votada no plenário.
Marun disse acreditar que a votação no plenário da Casa ocorrerá ainda em maio deste ano. "É possível que algum detalhe seja modificado no plenário. Se existirem modificações são detalhes, são vírgulas", afirmou o peemedebista.
Entre os destaques, há duas propostas para suprimir regras que endurecem a concessão de aposentadoria integral a servidores públicos que ingressaram no funcionalismo até 2003.
Inicialmente esses servidores teriam acesso ao benefício equivalente ao maior salário da carreira sem nenhum obstáculo a mais, mas o relator decidiu exigir o cumprimento desde já das idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Antes disso, eles receberiam apenas a média de salários. Os destaques para suprimir a nova exigência partiram das bancadas do PSB e do PDT.
Há ainda destaques para retirar as regras que proíbem isenções previdenciárias daqui para frente, que criam uma contribuição individual para o trabalhador rural familiar e que apontam a Justiça Federal como competência para julgamento de ações que envolvem benefícios concedidos por acidente de trabalho.
A oposição também tenta emplacar emendas para retirar trechos que estabelecem a nova regra de cálculo do benefício, o tempo mínimo de contribuição de 25 anos, novo cálculo do valor das pensões e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Invasão
Na última quarta-feira (3), após a comissão aprovar o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), a sessão foi interrompida durante a votação de destaques por um protesto de agentes penitenciários. Os manifestantes invadiram o auditório onde ocorria a votação e permaneceram no local por meia hora.
Depois da saída dos agentes, a sala ficou vazia, pois os deputados deixaram o local no momento da invasão.
Na hora da invasão, a Polícia Legislativa chegou com escudos e capacetes e reagiu com bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta. Por questões de segurança, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foram retirados às pressas da sala por policiais legislativos.
Início do protesto
O protesto ocorreu após o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) desistir de apresentar um destaque que reincluía os agentes nas regras especiais dos policiais, que têm 55 anos de idade mínima. O petebista retirou o destaque porque, sem acordo, ele seria derrotado na comissão.
Inicialmente o PSDB havia encaminhado voto favorável ao destaque de Faria de Sá. Mas houve uma reunião dos líderes de partidos da base, e o PSDB recuou em relação ao encaminhamento. Foi proposto, então, ao autor da alteração que retirasse seu destaque para que o assunto fosse negociado apenas no plenário. Faria de Sá aceitou.
Durante a invasão, agentes penitenciários gritavam que iriam paralisar o País. Eles pediam que a sessão da comissão em que o parecer do relator foi aprovado por 23 votos a 14 seja cancelada. "Fomos feitos de moleques. Essa Casa nos empenhou a palavra de que o destaque seria aprovado hoje. Não somos moleques.", gritavam os agentes, que também cantaram o Hino Nacional.
Negociação
Policial, o deputado Major Olímpio (SD-SP) negociou a saída dos manifestantes da sala das comissões. Os agentes disseram inicialmente que só sairiam a força, Alguns jornalistas e servidores da Câmara foram retirados da sala, por estarem passando mal. Cerca de 30 minutos após a invasão, os manifestantes começaram a deixar o plenário da comissão.
Antes de invadirem a sessão, os agentes penitenciários acompanhavam a votação do lado de fora do Anexo II da Câmara dos Deputados. Eles entraram no prédio após arrebentarem a grade que os separava da área interna.
Fonte: R7 com Estadão Conteúdo e Agência Câmara
Eu e o Pai somos um.
Celebrava-se em Jerusalém a festa da Dedicação. Era inverno. Jesus passeava no templo, no pórtico de Salomão. Os judeus rodearam-no e perguntaram-lhe: "Até quando nos deixarás na incerteza? Se tu és o Cristo, dize-nos claramente”. Jesus respondeu-lhes: "Eu vo-lo digo, mas não credes. As obras que faço em nome de meu Pai, estas dão testemunho de mim. Entretanto, não credes, porque não sois das minhas ovelhas. As minhas ovelhas ouvem a minha voz, eu as conheço e elas me seguem. Eu lhes dou a vida eterna; elas jamais hão de perecer, e ninguém as roubará de minha mão. Meu Pai, que mas deu, é maior do que todos; e ninguém as pode arrebatar da mão de meu Pai. Eu e o Pai somos um”.
Evangelho de hoje: Jo 10,22-30
Este foi o homicídio 47 este ano em Uberlândia
Um homem foi executado e a namorada dele ficou em estado gravíssimo após levarem vários tiros dentro de casa, na Rua do Tango, Bairro Guarani, em Uberlândia. O crime aconteceu por volta de 13h desta segunda-feira, 8.
Lucas Gabriel Lino Tavares, de 27 anos, estava na varanda de casa quando levou seis tiros – dois na cabeça, um no peito e três no braço. O homem morreu no local.
Érika Faria da Silva, de 23 anos, estava no sofá quando foi atingida por dois tiros na cabeça e um no braço. A jovem apresentava sinais vitais e foi encaminhada pelo Corpo de Bombeiros para o Pronto-Socorro da Universidade Federal de Uberlândia (PS-UFU) onde morreu na manhã dessa terça-feira.
Segundo vizinhos do casal, os assassinos chegaram em duas motocicletas. Eles ouviram uma discussão e alguém gritando “EU NÃO ROUBEI NADA”.
Logo em seguida ouviu-se vários disparos e as duas motos saindo em alta velocidade do local. Não se sabe ao certo quantas pessoas participaram da ação criminosa. Também não foi possível identificar o motivo do duplo atentado.
No local foram recolhidas várias cápsulas de calibre .380.
Os dois eram namorados há seis meses, segundo informações. Érika não tem passagens policiais. Lucas tinha uma passagem durante a maioridade por direção perigosa.
Este foi respectivamente o homicídio 47 e 48º este ano em Uberlândia.
Fonte e fotos: V9 Vitoriosa
São cerca de 50 milhões de brasileiros que perderam uma pessoa próxima pela violência
Um em cada três brasileiros (35%) teve amigos ou parentes assassinados, revela pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Segundo o estudo, divulgado nesta segunda-feira (8), são cerca de 50 milhões de brasileiros maiores de 16 anos que perderam uma pessoa próxima vítima de homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte).
O índice dos que tiveram familiares ou amigos mortos violentamente é maior entre os negros, 38%, enquanto entre os brancos é de 27%. O levantamento mostra ainda que 12% da população maior de 16 anos, cerca de 16 milhões de pessoas, tiveram alguém do circulo afetivo morto por um agente de segurança, policial ou guarda municipal. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, esse percentual chega a 17%.
Feridos
O levantamento revela ainda que foram vítimas de ferimentos com armas de fogo 4% dos entrevistados, o que representa na projeção populacional de 5 milhões de indivíduos com mais de 16 anos. As vítimas de facas e outras armas brancas somam 8%, ou 10 milhões de pessoas. Além disso, 12% dos ouvidos disseram ter sofrido ameaças de morte.
Quase todos os que responderam a pesquisa (94%) acreditam que o índice de homicídios no Brasil é muito alto e 96% acham que todas as esferas de governo precisam se unir para reduzir a violência. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que também é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015.
Para a pesquisa divulgada hoje, foram ouvidas 2.065 pessoas em 150 municípios de 3 a 8 de abril. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não comentou o estudo.
Fonte: Agência Brasil Foto: Arquivo Patrocínio Online
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
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