Aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis havia sido em 20 de julho
O desembargador federal Guilherme Couto de Castro suspendeu nesta sexta-feira (4) liminar da Justiça federal em Macaé (norte fluminense) que impedia o aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis decretado pelo governo federal em 20 de julho. Castro está atualmente exercendo a presidência do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).
O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da Vara Federal Única de Macaé, concedeu a liminar para a suspensão dos efeitos do decreto 9.101/2017, que aumentou as alíquotas sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A União recorreu ao TRF2. O desembargador entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente".
O vice-presidente do TRF2 disse ainda que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".
A decisão da primeira instância foi tomada durante o trâmite de uma ação popular proposta na semana passada pelo advogado Décio Machado Borba Netto. Ele alega que o decreto presidencial desrespeitou diversos princípios constitucionais, como o da legalidade tributária (que proíbe o aumento de tributo sem lei que autorize isso) e da anterioridade nonagesimal (que determina que contribuições sociais como PIS e Cofins só podem ser cobradas 90 dias após a publicação da lei que as houver instituído ou modificado).
O aumento das alíquotas teve o objetivo de ampliar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal, mas já foi contestado pelo menos três vezes. Em 25 de julho, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto contestando a validade das razões para aumentar o imposto. No dia seguinte, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.
Na terça-feira (1), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu o aumento das alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina o gás e o diesel, mas essa decisão só valia para o Estado da Paraíba e acabou derrubada no dia seguinte.
Fonte: Estadão Conteúdo
Não é ele o filho do carpinteiro? Então, de onde lhe vem tudo isso?
Jesus percorria todas as cidades e aldeias. Ensinava nas sinagogas, pregando o Evangelho do Reino e curando todo mal e toda enfermidade. Vendo a multidão, ficou tomado de compaixão, porque estava enfraquecida e abatida como ovelhas sem pastor. Disse, então, aos seus discípulos: "A messe é grande, mas os operários são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da messe que envie operários para sua messe”. Jesus reuniu seus doze discípulos. Conferiu-lhes o poder de expulsar os espíritos imundos e de curar todo mal e toda enfermidade.
Evangelho de hoje: Mt 9,35–10,1
Advocacia-Geral da União afirmou que vai recorrer da decisão
A Justiça Federal em Macaé, interior do Rio de Janeiro, concedeu liminar nesta quinta-feira (3) suspendendo o decreto que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis, argumentando que a elevação do imposto anunciada pelo governo do presidente Michel Temer é inconstitucional.
A decisão vale para todo o País e tem efeito imediato, mas é liminar (provisória) e contra ela cabem recursos, que podem ser impetrados pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Ao decidir em ação popular movida por Decio Machado Borba Netto, um cidadão comum, o juiz substituto Ubiratan Cruz Rodrigues concordou também com o argumento de que a mudança tributária, implementada com efeito imediato pelo governo, teria de ter respeitado uma noventena.
"É forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar", disse o magistrado em sua decisão.
Procurada, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que irá recorrer da decisão.
Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu o aumento das alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina o gás e o diesel, mas essa decisão só valia para o Estado da Paraíba e acabou derrubada no dia seguinte.
O PT também contestou o aumento, ingressando com ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em que também alega que o reajuste deveria ser feito por lei e só pode vigorar 90 dias após a publicação da medida. Relatora da ação, a ministra Rosa Weber deu prazo de cinco dias para o presidente Michel Temer (PMDB) prestar esclarecimentos sobre o decreto que estipulou o aumento dos combustíveis.
Em 20 de julho, o governo federal anunciou alta da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis com o objetivo de gerar uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões no restante de 2017 no momento em que se esforça para cumprir a meta fiscal deste ano, fixada em um déficit de R$ 139 bilhões.
Fonte: R7
Proposta tem 60 dias para passar pela Câmara e pelo Senado
Após a Câmara rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esforços nas próximas semanas na aprovação da reforma política, que prevê mudanças no sistema político-eleitoral e estabelece um fundo com recursos públicos para financiar as eleições. Essas medidas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado em 60 dias para que tenham validade já nas eleições de 2018.
Neste período, porém, o governo estabeleceu como prioridade no Congresso o avanço da reforma previdenciária. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a alteração na Previdência precisa passar por dois turnos de votação em cada uma das Casas e ter, no mínimo, 308 votos a favor na Câmara. Na votação da denúncia, o presidente obteve 263 votos a favor e 227 contra.
Nesta quinta-feira (3), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara e no Senado até o fim de outubro.
A avaliação de parlamentares da base é de que não há tempo a perder na reforma política por causa do prazo determinado na Constituição, que prevê que só valem medidas aprovadas até um ano antes do pleito. Esse argumento é especialmente majoritário no Centrão, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na votação que barrou a acusação formal por corrupção passiva contra Temer. Até deputados da oposição defendem dar prioridade agora à reforma política.
A aprovação de novas regras eleitorais é vista pelos parlamentares como essencial para garantir a reeleição e, por isso, tida como prioritária pela classe política. O foco será a criação de um fundo público de financiamento para as campanhas, na ordem de R$ 3,5 bilhões, para contornar as dificuldades de arrecadação criadas com a proibição das doações empresariais e as investigações da Lava Jato.
Outros três pontos também já encontram consenso entre os parlamentares: o fim das coligações, a aprovação de uma cláusula de barreira — ou desempenho — para dificultar a criação de novos partidos, e a antecipação da chamada janela partidária, que permite que um parlamentar migre de uma sigla para a outra sem perder o mandato.
Mais polêmico, o Congresso também deverá discutir alterações no modelo das eleições para deputados e aprovar o "distritão" — pelo qual são eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, chamado proporcional, o nome mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. Ele soma o número de votos de todos os candidatos da legenda e, a partir daí, se definem quantos assentos o partido terá direito.
Comissões
Atualmente, há duas comissões na Câmara debatendo esses assuntos. Relator de uma delas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) deve apresentar uma nova versão do seu parecer na próxima terça-feira. Esse é o texto que discute temas como financiamento de governo e sistema eleitoral.
Já o projeto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) trata de uma proposta de emenda à Constituição e tem como foco o fim das coligações partidárias e a cláusula de barreira.
Os dois textos precisam ser primeiro aprovados pelas respectivas comissões para depois seguir para o plenário. Após passarem pela Câmara, os projetos ainda têm de ser analisados pelo Senado.
'Infiéis'
Em outra reivindicação, parlamentares do Centrão ameaçam votar contra a reforma da Previdência caso o governo não puna deputados que apoiaram o prosseguimento da denúncia contra Temer. O argumento é de que, se o Planalto não retaliar os infiéis com a perda de cargos, parlamentares que foram leais se sentirão desobrigados a votar a favor da mudança previdenciária.
Para líderes do Centrão, se não houver punição, deputados da base vão achar que também estão no direito de desobedecer à liderança do partido nas próximas votações. Temer já pediu um levantamento dos infiéis.
Fonte: Estadão
Brasileiro foi transferido do Barcelona por 222 milhões de euros
Neymar foi apresentado ao Paris Saint-Germain na manhã desta sexta-feira (4), na capital francesa. Em entrevista coletiva, o brasileiro enalteceu por diversas vezes a alegria de jogar no clube e, ainda, negou que o motivo da saída do Barcelona tenha sido dinheiro.
Segundo o jogador, a escolha se deu pela ambição de um novo desafio: “O que me motivou a vir ao Paris foi o novo desafio. O Paris é um grande clube, a cidade é maravilhosa. Quem diz que eu decidi meu destino por causa do dinheiro não sabe nada da minha vida. Eu nunca fui movido por dinheiro, pelo contrário, sempre penso na minha felicidade em primeiro. Estou muito feliz, sempre segui meu coração independente do dinheiro”.
Protagonismo no PSG
O jogador ressaltou que ser protagonista no clube francês também não foi um fator que pesou na hora de decidir seu futuro. Ele afirmou, ainda, que não se sentia à sombra de Messi no Barcelona.
"Essa ideia de protagonismo não influenciou em absolutamente nada. Vim porque queria enfrentar um desafio novo, mas não porque estava me sentindo incomodado, isso é totalmente relativo, não é o que vim buscar. Vim buscar títulos, que é o que a torcida merece", explicou.
Despedida do Barcelona
"Foi uma das decisões mais difíceis na minha vida. Estava bem adaptado em uma cidade, o Barcelona é um clube grande. Tenho amigos no clube, jogadores fantásticos. Foi momento de tensão, deixei amigos ali, mas fiquei feliz com isso. Futebol passa rápido, nossa vida passa rápido. Agradeço o carinho dos jogadores do Barcelona, me acolheram quando vim do Brasil. Senti que era o momento de partir, de novos desafios. Falei com os brasileiros daqui, estão empolgados e felizes", explicou o jogador.
Relação com Piqué
A foto de Piqué com Neymar que dizia "Fica" viralizou e fez com que os internautas criassem especulações sobre o futuro do jogador. "Foi um momento de descontração nosso, fomos almoçar e ele colocou a foto enquanto estávamos brincando. Pedi que não colocasse, porque ainda não sabia o que ia acontecer futuramente, mas tudo bem. Foi a forma que ele encontrou para expressar o sentimento dele. É um grande amigo que tenho no futebol, espero que ele seja muito feliz", afirmou.
Do Brasil para o mundo
Humilde, o jogador afirmou que é um brasileiro como qualquer outro, e que se sente um cidadão comum. "Me sinto um cidadão normal como qualquer brasileiro. Estou feliz com o que acontece na minha vida. Estou muito feliz de honrar a camisa do PSG e levar o nome do meu país para o mundo inteiro".
Questionado se já participaria da partida entre o PSG e o Amiens, que vai acontecer no sábado (5), Neymar riu: "Jogar futebol é a coisa que eu mais amo. Se me escalarem, por que não? Estou à disposição do clube".
Repercussão ruim com torcedores do Barça
Neymar afirmou que entende a chateação dos torcedores do Barcelona, uma vez que futebol é paixão: "Não fiz nada de errado. Fico triste se alguém está pensando que eu faltei com respeito ao clube. Não o fiz, não somos robôs para ficarmos obrigados. Estava no meu direito, sou muito agradecido por todos os torcedores". "Entendo que todos ajam de forma apaixonada, por isso respeito a chateação".
O jogador contou, ainda, que foi Ernesto Valderde o primeiro a saber da decisão do craque: "Foi um momento de muita pressão, umas das decisões mais difíceis. Tomei essa decisão há dois dias, a partir do momento que comuniquei ao Valverde. Tivemos pouco tempos juntos, mas respeito muito. Logo comuniquei para toda equipe. Sei que nada é fácil, mas Deus tem preparado algo muito bom para mim".
Dono do PSG se pronunciou
O dono do Paris Saint-Germain, Nasser Al-Khelaïfi, agredeceu ao brasileiro pela decisão tomada. Afirmou, ainda, que Neymar é um ídolo mundial para todos que amam o futebol e o esporte.
"Para mim, Neymar é o melhor jogador do mundo. Ele vai trazer muita energia para a equipe, nossos torcedores sempre sonharam com Neymar e ele está com a gente hoje. Com ele, nosso projeto fica ainda mais forte, assim como o campeonato francês fica bem mais interessante para o mundo inteiro. Neyamar assinou com a gente para ganhar todos os troféus possíveis. Juntos vamos construir a grande historia do PSG, da cidade mais linda do mundo, Paris. Obrigada, Neymar, por vir ao PSG", afirmou.
Al-Khelaïfi também negou qualquer problema financeiro na transferência: "Estamos dentro da regulmentacao do fair play financeiro. Temos uma equipe dia e noite trabalhando nisso. Se vocês estão preocupados, vão tomar um café, relaxem que estamos bem mãos", completou.
Reveja abaixo a trasmissão e tradução feita pela FOX Sport
Fonte: R7 Foto: Christian Hartmann/Reuters
33 votaram contra a continuidade das investigações; 18 votaram a favor; um absteve-se e outro se ausentou
Veja como votaram os deputados mineiros em relação à denúncia contra o presidente Temer:
Contra a investigação
Ademir Camilo (PODE)
Aelton Freitas (PR)
Bilac Pinto (PR)
Bonifácio de Andrada (PSDB)
Brunny (PR)
Caio Narcio (PSDB)
Carlos Melles (DEM)
Dâmina Pereira (PSL)
Delegado Edson Moreira (PR)
Diego Andrade (PSD)
Dimas Fabiano (PP)
Domingos Sávio (PSDB)
Fábio Ramalho (PMDB)
Franklin (PP)
Jaime Martins (PSD)
Leonardo Quintão (PMDB)
Luis Tibé (PTdoB)
Luiz Fernando Faria (PP)
Marcelo Aro (PHS)
Marcos Montes (PSD)
Marcus Pestana (PSDB)
Mauro Lopes (PMDB)
Misael Varella (DEM)
Newton Cardoso Jr (PMDB)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Raquel Muniz (PSD)
Renato Andrade (PP)
Renzo Braz (PP)
Rodrigo de Castro (PSDB)
Saraiva Felipe (PMDB)
Tenente Lúcio (PSB)
Toninho Pinheiro (PP)
Zé Silva (SD)
Ausente
Eduardo Barbosa (PSDB)
A favor da investigação
Adelmo Carneiro Leão (PT)
Eros Biondini (PROS)
Gabriel Guimarães (PT)
George Hilton (PROS)
Jô Moraes (PCdoB)
Júlio Delgado (PSB)
Laudivio Carvalho (SD)
Leonardo Monteiro (PT)
Lincoln Portela (PRB)
Luzia Ferreira (PPS)
Marcelo Álvaro Antônio (PR)
Margarida Salomão (PT)
Padre João (PT)
Patrus Ananias (PT)
Reginaldo Lopes (PT)
Stefano Aguiar (PSD)
Subtenente Gonzaga (PDT)
Weliton Prado (PMB)
Abstenção
Rodrigo Pacheco (PMDB)
A participação da população através de denúncia anônima foi importante para se chegar aos criminosos
ARAXÁ (MG) - No dia 02 de agosto de 2017, por volta das 13 horas, a Polícia Militar durante patrulhamento foi solicitada por um transeunte, dizendo que visualizou dois homens, carregando uma sacola e algo embrulhado em um cobertor. Diante das informações os militares foram até a Rua Maria Gomes da Costa, onde foram vistas duas mulheres e dois homens saindo de uma mata com alguns objetos. Ao notarem que seriam abordados, dispensaram os objetos ao solo, empreendendo fuga, sendo as duas mulheres abordadas, não sendo possível naquele momento à abordagem dos outros autores. Uma das mulheres confessou o furto, e confirmando o envolvimentos dos respectivos namorados.
Uma equipe policialse foi até a casa de um dos autores, sendo ele abordado, que acabou por confessar a autoria do crime, sendo encontrado com ele um celular samsung e uma certa quantia em dinheiro.
Na residência, local alvo de várias denúncias de trafico de drogas, foi encontrado um invólucro plástico transparente com maconha, uma certa quantia em dinheiro e 01 balança de precisão.
Após uma intensa busca em meio ao matagal, foi localizado a outra televisão que havia sido furtada, logrando êxito em arrecadar todos os objetos furtados na residência.
As autoras A.A.V.A., 23 anos, S.C.S., 32 anos e o autor I.M.S., de 19 anos foram presos em flagrante delito e conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil.
Segundo a PM de Araxá, rastreamentos continuam com a intensão de localizar e prender o outro autor.
Jogador vai dar aulas de futebol para crianças e adolescentes em Varginha (MG)
O goleiro Bruno Fernandes, de 32 anos, conseguiu autorização judicial para trabalhar fora do presídio, em Varginha, no sul de Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o atleta dará aulas de futebol a crianças e adolescentes assistidos por uma associação da cidade. A permissão de trabalho foi concedida nesta quarta-feira (2).
As aulas ministradas pelo jogador acontecerão de segunda à sexta-feira, no NUCAP (Núcleo de Capacitação para a Paz), que é uma entidade que presta serviços de caráter público e é voltada para a inclusão e a ressocialização de presos. Embora esteja em uma área fora da prisão, ele não poderá ter contato com pessoas estranhas à entidade, salvo familiares, e não terá acesso à área externa. Para garantir isso, o goleiro será buscado por funcionários do NUCAP no pátio da unidade prisional, sem ter contato algum com o mundo externo.
Prisão
Bruno Fernandes está preso desde o dia 27 de abril na Penitenciária de Varginha, após o habeas corpus concedido a ele ser anulado. Em 2013, ele foi condenado pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, bem como do sequestro do menor Bruno Samudio, filho dele com a ex-modelo. A pena determinada foi de 22 anos e três meses de prisão em regime fechado.
Fonte: R7editor Pablo Nascimento
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'Se depender de mim, vai sim', rebateu o cantor no Instagram
Há alguns dias, Gusttavo Lima publicou em seu Instagram uma foto de seu filho, Gabriel, que completou um mês de vida. Em um dos comentários, uma seguidora fez uma brincadeira sobre a situação financeira do bebê.
"A tranquilidade no sorriso de quem nunca vai saber o que é pegar um ônibus lotado numa segunda-feira de manhã", escreveu a seguidora.
O cantor então respondeu ao comentário: "Se depender de mim, vai sim. Já vai crescer sabendo que tudo na vida tem um preço, que a humildade e simplicidade lhe fará (sic) um grande ser humano".
Fonte: Agência Estado
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