Justiça aceita denúncia contra vice-presidente do Facebook por desobediência

Juíza afirma que a denúncia demonstrou “indícios suficientes da autoria e materialidade”

A juíza federal Renata Andrade Lotufo aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e abriu processo contra o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan, pelo crime de desobediência. Ele é o principal executivo da empresa no Brasil.

Segundo a juíza, a denúncia cumpriu os requisitos e demonstrou “indícios suficientes da autoria e materialidade”. O crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal, estabelece pena de 15 dias a seis meses de prisão e multa. Se condenado, o réu corre o risco de ter que cumprir pena privativa de liberdade na hipótese de reincidência criminal.

De acordo com o MPF, Dzodan descumpriu, em 2016, ordens da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que havia determinado a quebra do sigilo telemático de um acusado de associação criminosa para tráfico internacional de drogas.

Quebra de sigilo

Segundo o MPF, a interceptação da conversa do investigado por um aplicativo do Facebook poderia ajudar a esclarecer ameaças que o investigado estava recebendo de outros integrantes da quadrilha. A decisão original de quebra de sigilo da conversa é de 27 de janeiro de 2016. Dzodan foi notificado em 12 de fevereiro e o prazo para entregar as informações venceu em 29 de fevereiro.

“O Facebook, contudo, limitou-se a responder que seus termos de serviço e a legislação impediam a cooperação com a Justiça, e que a empresa só entregaria o conteúdo de comunicações entre seus usuários mediante requerimento elaborado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.”

Diante da resposta, a 2ª Vara Federal do Rio determinou a entrega das informações em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Em 7 de março de 2016, a empresa foi intimada novamente e, segundo o MPF, decidiu não colaborar.

“Para o MPF, a decisão do Facebook demonstra menosprezo em relação à determinação judicial e um descaso em relação às leis brasileiras. Por ter sede no Brasil, a empresa Facebook do Brasil é obrigada a cumprir as decisões da Justiça brasileira”, destacou o MPF em nota.

Em 7 de abril de 2016, em novo despacho, a Justiça Federal do Rio determinou busca e apreensão na empresa e a prisão em flagrante de Dzodan em caso de nova desobediência.

Procurado, o Facebook ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: R7

Explosão das cifras no futebol torna esporte possível alvo de terroristas

Ex-jogador do Napoli aponta mudança em relação à sua época; especialista fala em desigualdade

As três explosões próximas ao ônibus da delegação do Borussia Dortmund, além de ferirem levemente o jogador Marc Bartra e adiarem o jogo contra o Monaco, que seria realizado nesta mesma terça-feira (11), levantaram desde o início a suspeita de que se tratou de um ato terrorista. Na atual Europa em estado de alerta, qualquer situação deste tipo tem sido assim. Só que desta vez a discussão liga o terrorismo ao futebol, esporte mais popular do planeta, inclusive entre terroristas.

Nos últimos tempos, as altas cifras que envolvem o futebol, aliadas à popularidade do esporte, hoje considerado um verdadeiro negócio, podem ser um fator a mais para colocá-lo na mira dos terroristas, conforme avalia o professor de sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, José Clemente de Souza Neto.

— O futebol é uma expressão da sociedade contemporânea, tanto no aspecto nacional quanto no global, e os jogadores são símbolos, principalmente, da cultura ocidental. Então todos os tipos de violência que ocorrem no cotidiano, também poderão ser materializados no futebol.

Questões de exclusão social acabam sendo propícias para a irracionalidade terrorista. E o futebol, por mais que atraia a atenção de muitos terroristas, se encaixa neste padrão de exclusão a partir do momento, na opinião do especialista, em que envolve cifras milionárias a cada jogo, a cada negociação de marketing, na remuneração dos jogadores - verdadeiras celebridades.

— Hoje, jogadores de grandes clubes custam muito e essa questão econômica atinge várias nações. O futebol também simboliza desiguladade e, como os maiores atletas são do Ocidente, entra nessa questão, pois a maioria dos terroristas, como os vinculados ao Estado Islâmico, tem na sua base a luta contra o Ocidente. Não importa que muitos gostem de futebol, a lógica deles é a irracionalidade, se acharem que precisam atacar, vão querer destruir.

Souza Neto questiona ainda a ideia de que o futebol é democrático. Na opinião dele, os terroristas não estariam atacando a democracia do esporte, mas sim o seu lado mercadológico. O especialista acredita que situações como a da seleção alemã, que possui jogadores de várias etnias, contrariando uma tradição mantida até os anos 90, não reflete necessariamente uma maior abertura da sociedade do país.

— No fundo, o futebol nunca foi democrático. As seleções refletem mais aquilo que o mercado determina. No Brasil, por exemplo, os negros não eram aceitos no futebol, entraram quando o mercado começou a valorizar os passes e os resultados que eles davam. Isso permanece. O futebol é um negócio e, quando se trata de negócio, não há problema de cor, raça e etnia. Na Europa não é bem a democracia que determina, mas sim a economia, se o jogador traz o resultado mercadológico necessário.

Opinião de ex-jogador

Quem notou uma mudança em relação ao que ocorria na Europa nos anos 90 é o ex-jogador Careca (Antônio de Oliveira Filho), 56 anos, que atuou no Napoli, da Itália, entre 1987 e 1993. Suas lembranças estão muito mais ligadas à rivalidade do esporte do que a ameaças de grupos fora dele, mesmo tendo jogado por anos em uma cidade onde atua a chamada Camorra, grupo mafioso.

— A rivalidade sempre existiu no mundo do futebol em todos os países, até com brigas. Deixei a Europa em 93, para ir jogar no Japão, e nunca vi nada dessas questões relacionadas a terrorismo durante minha permanência no Napoli.

Em relação ao ocorrido com a delegação do Borussia, em Dortmund, ele até prefere pensar que não se trata de um ato terrorista.

— Em qualquer hipótese, mesmo se for agressão de rivais, é lamentável. Mas só de pensarmos que tenha sido um ato terrorista já é um absurdo. Infelizmente o futebol na Europa, por ser tão popular, é um alvo atualmente. Ainda vou de vez em quando para lá, não vivo a rotina, mas acho que as pessoas em geral estão mais agressivas, com menos amor. Mas, de qualquer forma, não se pode recuar diante do terrorismo, a estratégia dos caras é essa e não dá para admitir. O futebol é muito maior do que isso e, se não peitarmos situações deste tipo, teremos de nos isolar.

Fonte: R7

Desemprego recorde, retomada lenta e reformas impopulares marcam o primeiro ano de governo Temer

Para especialista, economia brasileira ainda está 'na corda bamba', fragilizada

Prestes a completar um ano de mandato, o presidente Michel Temer carrega o peso de uma retomada lenta da economia e de um recorde nada positivo: 13,5 milhões de desempregados. Nesta semana, a previsão do mercado para o crescimento da economia em 2017, do boletim Focus, caiu mais uma vez, para 0,41%.

Com produção crescendo timidamente e falta de empregos, apesar dos juros em queda, as famílias ainda não conseguem fechar o mês no azul, mesmo com o barateamento de dívidas e financiamentos e inflação sob controle. De acordo com o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), em março um terço das famílias não conseguiu pagar todas as contas em dia. 

Além dos efeitos práticos e imediatos, como a dificuldade de arrumar emprego ou de pagar uma conta em dia, os brasileiros também sofrem com a perspectiva futura: as reformas da Previdência e trabalhista propostas por Temer são impopulares pois terão efeitos ou duvidosos, caso da trabalhista, ou impactos individuais negativos, caso da previdenciária, sobre todos. Mas são consideradas cruciais para permitir a volta do crescimento ao País e garantir a sustentabilidade do sistema de proteção ao trabalhador e as aposentadorias. Os resultados positivos das reformas, portanto, só serão sentidos pela população no médio prazo. Sem a reversão imediata do quadro econômico e propondo mudanças duras, a popularidade de Temer despencou. 

Para o cientista político e doutor pela UnB (Universidade de Brasília) Leonardo Barreto a falta de recursos do governo levou o presidente a optar pelas reformas estruturantes. 

— Como o governo quebrou, ele não tem dinheiro para injetar na economia e usar os expedientes usados anteriormente de incentivos ao consumo e obras. A única maneira de estimular a economia é fazer reformas consideradas adequadas no mundo dos negócios. O braço econômico [do País, que apoiou a saída de Dilma ao lado do Congresso] deixou claro que medidas de curto prazo não fariam efeito e que seria preciso fazer um ajuste estruturante, que permite confiança. Mesmo numa situação ainda de déficit, os investidores começam a ver no longo prazo o equilíbrio trazido pelas reformas estruturantes. 

Apesar de reconhecer uma melhora no quadro econômico, os sindicatos dos trabalhadores acreditam que após as mudanças que estão propostas e algumas já aprovadas a situação do trabalhador brasileiros pode se fragilizar, como explica João Carlos Gonçalves 'Juruna', secretário-geral da Força Sindical. 

— Somos críticos em relação ao desemprego, que está muito alto. Mas entendemos que a situação econômica estava difícil e é possível que a reversão talvez comece agora. Sobre as reformas, nós reconhecemos a necessidade das reformas, mas não concordamos que o peso caia somente sobre o trabalhador. A idade mínima de 65 anos é um exagero agora. Ela é praticada em países da Europa mas nós somos um País continental, que não tem nível de renda e nem a rede de proteção e saúde dos países europeus. 

Para o professor e Macroeconomia do Ibmec-DF Eduardo Borges, apesar das mudanças, os indicadores ainda mostram retrocessos.  

— Percebemos que existe um esforço enorme para retomar a economia mas há contrastes nos indicadores. Apesar da inflação em baixa, as taxas de juros ainda estão muito altas para estimular o consumo. Houve criação de vagas em fevereiro, mas a taxa de desocupação ainda é alta, de até 13%. A Anfavea divulgou aumento de 17% na produção de veículos em março, mas o crescimento industrial, como um todo, só aconteceu em 9 dos 14 Estados pesquisados. Portanto há melhora, mas as medidas ainda precisam ser mais efetivas.

Borges também pondera que muitas medidas ou reformas acabam tendo maior impacto entre os mais pobres. 

— É preciso ter um olhar mais humano para as medidas. Por exemplo, na reforma da Previdência, uma diferença pequena de valor pode ser grande porque para a população mais carente a realidade no Brasil é se aposentar e continuar trabalhando para complementar a renda. Outro dado: apesar do crescimento da produção industrial registrado em Santa Catarina, em Pernambuco houve declínio de 7%, justamente num Estado onde a população é mais sofrida. Mas não vejo solução de curto prazo, talvez colocar pesos nas medidas. 

O economista completa dizendo que a situação da economia do País ainda deve ser considerada delicada. 

— O País ainda está andando na corda bamba, a economia ainda está fragilizada, qualquer vento pode ser prejudicial.

Reformas da Previdência, trabalhista e terceirização 

Apesar de serem consideradas necessárias por quase todos, as reformas propostas por Temer são de difícil negociação e consideradas duras para grande parte da população.  Para o especialista em Direto Previdenciário e o coordenador de cursos de pós-graduação em Direito do Ibmec/DF, Washington Barbosa, a reforma da Previdência, apesar de dura, é necessária. 

— Algumas regras serão flexibilizadas e todo o mercado jurídico já esperava que a reforma da Previdência não seria aprovada naqueles moldes [como foi apresentada]. Olhando o histórico das reformas, todas começaram mais duras, porque foram feitas do ponto de vista técnico, e acabaram aliviando, porque são aprovadas do ponto de vista político. E o problema foi sendo sempre empurrado para a frente, o que é ridículo do ponto de vista de planejamento previdenciário. 

Para Barbosa, a reforma tem um mérito de igualar as aposentadorias de servidores públicos e trabalhadores privados no longo prazo, apesar dos recuos que foram feitos, como em relação à aposentadoria rural. 

— Por mais que a gente fale do rural, que é o grande peso, não sou contra a aposentadoria rural, mas acho que tinha que ter um orçamento próprio, tinha que ser uma política de Estado, como o Bolsa Família, ou um seguro, que já existiu. Afinal é o rural que sustenta esse país. Mas o ponto mais importante da reforma é acabar com o regime próprio (servidores públicos), que fica exatamente como o geral, apesar da regra de transição. Pena que a idade mínima para homens e mulheres não deve ser mantida, o que eu acho um retrocesso. 

Para as centrais sindicais, o presidente deveria apostar na negociação com os trabalhadores para chegar a medidas intermediárias, como a que os sindicatos propuseram à proposta de terceirização, como explica Juruna, da Força Sindical. 

— O texto aprovado deixa tudo muito solto. Estamos propondo que o Senado aprove o texto que está parado lá que prevê diversos itens de proteção ao trabalhador que ficaram de fora. Seria uma alternativa para incluir proteção na lei que já foi sancionada.

Histórico

Ao entrar no gabinete presidencial do Palácio do Planalto em 13 de maio do ano passado, Michel Temer trazia com ele a expectativa de milhões de brasileiros que haviam pedido a saída de Dilma Rousseff por dois motivos: a recessão econômica e a corrupção. 

Para reverter a grave recessão econômica enfrentada pelo País, Temer priorizou a área econômica. Montou uma equipe econômica com nomes de peso no mercado e reassumiu compromissos que haviam sido abandonados por Dilma, como manter o tripé macroeconômico de controle da inflação, câmbio flutuante e cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública). O objetivo era retomar o crescimento da economia, que até então caminhava para o sexto trimestre seguido de queda e meses de fechamento de vagas de emprego. 

Para alcançar o objetivo de retomada do crescimento, o presidente optou por medidas enérgicas e amargas, como a PEC do teto de gastos, um limite para os gastos públicos com o objetivo de reservar dinheiro para o pagamento de juros da dívida (cumprir a meta de superávit primário). Apesar de conter a gastança desenfreada, a PEC do teto também reduz investimentos em áreas sensíveis, como saúde e educação e praticamente obriga o governo a aprovar a reforma da previdência, que já comprometem boa parte do orçamento. 

Alguns resultados já surgiram como a queda da inflação, mas puramente porque as pessoas não estão conseguindo consumir, e a consequente queda na taxa de juros. O próximo passo de Temer é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista. Para a equipe econômica do governo, são essas reformas que irão possibilitar a retomada do crescimento. 

Fonte: R7

Evangelho do Dia

O Filho do Homem vai morrer, conforme diz a Escritura a respeito dele. Contudo, ai daquele que o trair.

Um dos Doze, chamado Judas Iscariotes, foi ter com os príncipes dos sacerdotes e perguntou-lhes: "Que quereis dar-me e eu vo-lo entregarei?”. Ajustaram com ele trinta moedas de prata. E desde aquele instante, procurava uma ocasião favorável para entregar Jesus. [...] Durante a ceia, disse: "Em verdade vos digo: um de vós me há de trair”. Com profunda aflição, cada um começou a perguntar: "Sou eu, Senhor?”. Respondeu ele: "Aquele que pôs comigo a mão no prato, esse me trairá. O Filho do Homem vai, como dele está escrito. Mas ai daquele homem por quem o Filho do Homem é traído! Seria melhor para esse homem que jamais tivesse nascido!”. Judas, o traidor, tomou a palavra e perguntou: "Mestre, serei eu?”. "Sim” – disse Jesus.

Evangelho de hoje: Mt 26,14-25

Funerária São Pedro e Príncipe da Paz informam: Faleceu em Patos de Minas (MG) Sr. José Nunes Rosa aos 71 anos.

Sepultamento dia 12/04/2017

Faleceu em Patos de Minas dia 11/04/2017, o Sr. Jose Nunes Rosa  aos 71 anos.

Deixa a esposa, Ana Rosa Campos Batista, os filhos, Marquinho, Gizelda, Weudes e Liciana, ainda genros, noras, netos, irmãos e outros familiares.

Velório: no Príncipe da Paz rua Ouro Preto 798 B. Várzea em Patos de Minas

Local do Sepultamento: Cemitério de Varjão de Minas.

Data do Sepultamento: dia 12/04/2017
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Horário do Sepultamento: as 08:00 sairá para Varjão de Minas seguindo para Cemitério Local.

Cardeal Sérgio da Rocha tomará posse de sua igreja titular em Roma

Como é tradição na Igreja católica, cada cardeal recebe o título de uma igreja em Roma em sinal de proximidade ao Papa

O cardeal brasileiro Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília (DF), tomará posse, no próximo dia 23 de abril, de sua igreja titular em Roma, a basílica de Santa Cruz, em Via Flaminia. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 11, pelo escritório das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice, órgão vaticano.

Por tradição, cada cardeal da Igreja católica recebe o título de uma igreja em Roma em sinal de proximidade e colaboração ao Papa em seu ministério petrino. A posse acontece em uma Missa presidida pelo próprio cardeal, no caso Dom Sérgio, e a igreja em questão passa a ter, em sua entrada, o brasão de seu titular. Toda vez que vai ao Vaticano, o cardeal costuma presidir uma celebração no local.

Dom Sérgio da Rocha foi criado cardeal pelo Papa Francisco em 19 de novembro de 2016. Ele é arcebispo de Brasília (DF) desde 2011 e, atualmente, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Seu lema episcopal é “Omnia in Caritate” (1Cor 16,14) – “Tudo na caridade”.

O cardeal é mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, de São Paulo, e obteve o Doutorado na Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma, em 1997.

Fonte: Canção Nova Notícias

Brasil não vê necessidade de fracionar vacinas de febre amarela

Ministro da saúde afirma que não surgiram fatos novos que mudassem cenário da doença

O governo brasileiro não vê necessidade de fracionamento de vacinas de febre amarela neste momento, mas estará preparado para implementar a medida, caso o cenário mude. A afirmação é do ministro da Saúde, Ricardo Barros, feita na segunda-feira (10), em Washington. Segundo ele, nas últimas três semanas não surgiram fatos novos que exijam a imunização da população em grandes centros urbanos.

A avaliação do governo em relação à vacinação foi confirmada pela direção da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), que se reuniu com Barros. Apesar disso, o governo já realizou treinamento de pessoal e comprou seringas que seriam usadas nessa operação de fracionamento.

Barros afirmou ainda ser "natural" que outros países peçam certificado de vacinação para brasileiros que vivem em áreas com recomendação de vacinação e de seus cidadãos que viagem para essas mesmas regiões. Há 19 Estados brasileiros estão nessa classificação.

Fonte: R7

Imposto de Renda de contribuinte falecido deve ser declarado pela família

Declaração de espólio deve ser feita pelo parente mais próximo do contribuinte falecido

As pessoas que perderam parentes próximos ao longo do ano de 2016 devem estar atentas neste momento para a necessidade de preencher a declaração de espólio neste ano.

De acordo com o especialista em Imposto de Renda da Crowe Horwath, Daniel Nogueira, a primeira coisa a se fazer nos casos de falecimentos é identificar se o declarante falecido possuía bens a serem inventariados.

— Se ele não tinha bens a serem inventariados, o parente mais próximo do contribuinte falecido vai entregar uma declaração final, que já é uma declaração de espólio porque ele não tinha bens a serem inventariados. O próprio parente via dar baixa no CPF do falecido e encerrar essa questão.

Para os casos do contribuinte falecido que eram donos de bens, Nogueira explica que para não se tem mais a obrigatoriedade de envio é necessário ainda dividir a entrega do documento em três fases.  

— Se o contribuinte falecido tinha bens a serem inventariados, a declaração de espólio é dividida em três partes: a declaração inicial, entregue referente ao ano do falecimento, que seria uma declaração como qualquer outra, mas com as informações sobre o herdeiro/meeiro; as declarações intermediárias, que são aquelas entregues durante o processo de inventário, e; a declaração final, que é feita após a conclusão do inventário.

Herança

Nos casos dos herdeiros, o especialista afirma que é necessário mencionar na ficha de bens e direitos da declaração final de espólio que os bens foram repassados. Na declaração do herdeiro, Nogueira diz que a informação deve ser detalhada com os bens que foram recebidos (imóveis, veículos, valores em conta corrente ou aplicação).

— Na ficha de rendimentos isentos, tem um código específico (14) que é destinado exclusivamente para heranças recebidas. Para isso, não se tem Imposto de Renda incidente, só que você tem um imposto estadual e o contribuinte tem que se atentar a isso.

Fonte:R7

Rapaz de 18 anos é baleado no Bairro Coração Eucarístico em Patos de Minas

Dois homens passaram numa moto e efetuaram diversos disparos em direção à vítima.

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta segunda-feira (10/04) na Rua Henriqueta Maria de Jesus, esquina Virgilio José de Santana, no Bairro Coração Eucarístico. Um rapaz de 18 anos foi atingido na barriga e na nádega.

Mateus Nunes de castro, de 18 anos, estava sentado na esquina de casa com um amigo quando dois homens passaram de moto e efetuaram diversos disparos contra ele.

Mateusinho, como é conhecido, foi socorrido por um vizinho que havia acabado de chegar da igreja. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional Antônio Dias e quando chegou a unidade de saúde, estava consciente.

A Polícia Militar foi acionada e os militares buscam informações para tentar identificar os suspeitos. O irmão da vítima relatou a nossa equipe que Mateus não tem rixa com ninguém e disse que desconhece o motivo do crime.

Patos Notícias