Relatório foi aprovado, mas deputados ainda têm de discutir as alterações no texto
Após a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência aprovar o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), a sessão foi interrompida durante a votação de destaques (alterações no texto) por um protesto de agentes penitenciários. Os manifestantes invadiram o auditório onde ocorria a votação e permaneceram no local por meia hora.
Depois da saída dos agentes, a sala ficou vazia, pois os deputados deixaram o local no momento da invasão. A sessão foi adiada, e não há previsão para retomada da votação.
O novo texto-base, que altera a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, foi aprovado por 23 votos favoráveis, 14 contrários e zero abstenção.
Após a aprovação, os deputados passaram a analisar 14 destaques de bancada. Em meio aos debates, porém, os agentes penitenciários tomaram a sala e impediram a continuidade da sessão.
Na hora da invasão, a Polícia Legislativa chegou com escudos e capacetes e reagiu com bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta. Por questões de segurança, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foram retirados às pressas da sala por policiais legislativos.
Início do protesto
O protesto ocorreu após o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) desistir de apresentar um destaque que reincluía os agentes nas regras especiais dos policiais, que têm 55 anos de idade mínima. O petebista retirou o destaque porque, sem acordo, ele seria derrotado na comissão.
Inicialmente o PSDB havia encaminhado voto favorável ao destaque de Faria de Sá. Mas houve uma reunião dos líderes de partidos da base, e o PSDB recuou em relação ao encaminhamento. Foi proposto, então, ao autor da alteração que retirasse seu destaque para que o assunto fosse negociado apenas no plenário. Faria de Sá aceitou.
Durante a invasão, agentes penitenciários gritavam que iriam paralisar o País. Eles pediam que a sessão da comissão em que o parecer do relator foi aprovado por 23 votos a 14 seja cancelada. "Fomos feitos de moleques. Essa Casa nos empenhou a palavra de que o destaque seria aprovado hoje. Não somos moleques.", gritavam os agentes, que também cantaram o Hino Nacional.
Negociação
Policial, o deputado Major Olímpio (SD-SP) negociou a saída dos manifestantes da sala das comissões. Os agentes disseram inicialmente que só sairiam a força, Alguns jornalistas e servidores da Câmara foram retirados da sala, por estarem passando mal. Cerca de 30 minutos após a invasão, os manifestantes começaram a deixar o plenário da comissão. Eles prometem voltar a fazer protestos no Congresso.
Antes de invadirem a sessão, os agentes penitenciários acompanhavam a votação do lado de fora do Anexo II da Câmara dos Deputados. Eles entraram no prédio após arrebentarem a grade que os separada da área interna.
Idade mínima
Antes, a comissão havia rejeirado, por 23 votos a 14, destaque apresentado pela bancada do Solidariedade que poderia incluir no texto emenda do deputado Paulinho da Força (SD-SP) alterando pontos considerados pelo governo como a "espinha dorsal" da proposta, como a idade mínima.
A emenda previa instituição de idades mínimas de 58 anos para mulheres e 60 anos para homens. Além disso, essas regras só valeriam para novos contribuintes - para quem já está no mercado de trabalho, valeria uma regra de transição com a cobrança de "pedágio" de 30% sobre o tempo de contribuição que falta hoje para a aposentadoria.
A regra de cálculo também partiria de uma base de 60% do salário de contribuição e ganharia 1 ponto porcentual a cada ano de contribuição. A proposta ainda permitiria o acúmulo de pensão e aposentadoria até o limite do teto do INSS, hoje em R$ 5.531,31.
Paulinho da Força argumentou que muitas das regras propostas pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), transformaram a aposentadoria dos brasileiros em uma "salada de frutas". A oposição defendeu a emenda para "reduzir danos", enquanto governistas disseram que a aprovação do destaque seria um retrocesso.
A idade mínima aprovada na comissão especial, conforme parecer do relator, é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O pedágio da transição também é de 30%, mas há exigência de idades mínimas de transição, que são menores, mas crescentes. Além disso, o relator permitiu o acúmulo de aposentadoria e pensão, mas limitou o valor a dois salários mínimos (R$ 1.874).
Conclusão da votação
A intenção de Marum, presidente da comissão especial, era concluir a votação ainda nesta quarta-feira (3). Com a apreciação dos destaques, a proposta segue para votação no plenário em primeiro turno. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é preciso dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
A sessão desta quarta-feira (3) na comissão especial foi tumultuada e já havia suspensa por três vezes ao longo do dia. Os deputados da oposição atacaram duramente a troca de integrantes da base do governo na comissão para que a proposta fosse aprovada.
Fonte: R7, com Agência Câmara e Estadão Conteúdo
O motorista foi socorrido consciente por terceiros até o Pronto Socorro de Presidente Olegário e depois transferido para Patos de Minas.
Um grave acidente deixou um motorista ferido na tarde desta quarta-feira (03) no KM27 da MGC 410, perto da comunidade de Bela Vista, no município de Presidente Olegário. O motorista teria perdido o controle da direção e tombado fora da pista. O motorista foi socorrido por terceiros.
O acidente aconteceu por volta das 12h00. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária que está no local do acidente para registrar a ocorrência, o motorista do caminhão carregado com adubo saiu da pista e tombou às margens da rodovia. O motorista, Eudes Mororo Alves, 34 anos, ficou ferido e precisou de atendimento médico.
Ele foi socorrido consciente por terceiros até o Pronto Socorro de Presidente Olegário e depois transferido para o Hospital Regional de Patos de Minas. As primeiras informações da PM Rodoviária dão conta de que ele sentia muitas dores no tórax, mas não corria risco de vida. Ele será submetido a novos exames para avaliar o quadro clínico.
O acidente deixou o veículo que é de Patos de Minas totalmente danificado. A carga ficou espalhada pelo local.
Fonte: Patos Hoje Autor: Farley Rocha
Este é o homicídio 42 de Uberlândia neste ano.
Foi encontrado na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, o corpo de uma jovem que foi sequestrada por três homens e colocada à força dentro de um veículo de cor vinho na Avenida Aldo Borges Leão, Bairro Canaã, em Uberlândia. Foram quatro dias de buscas desesperadas pela jovem Jhennifer Batista dos Santos, de 24 anos. Uma testemunha viu quando os criminosos seguiram a vítima e a sequestraram por volta das 7h do último sábado, dia 29.
A família amanheceu com a notícia do encontro do cadáver. O corpo de Jhennifer foi jogado dentro de um córrego, no Bairro Chácaras Dourdinho.
Por telefone, a namorada de Jhennifer, Wellingta Ferreira nos informou ontem à noite que um grupo de amigos sairia em mutirão nesta madrugada para procurar por ela. Hoje pela manhã fomos informados que amigos encontraram o corpo e acionaram a Polícia Militar.
Wellingta Ferreira confirmou que o relacionamento entre as duas estava bem. E que também se desesperou quando perdeu o contato com a companheira. Na casa da família o clima é de tristeza e tensão.
A mãe Rosângela Pereira da Silva gravou entrevista com a TV Vitoriosa clamando por ajuda para encontrar a filha. Ela disse que não tinha conhecimento de envolvimento da jovem com qualquer tipo de problema.
Internet
Amigos e parentes divulgaram e compartilharam fotos de Jhennifer nas redes sociais e receberam manifestações de apoio.
No facebook de Jhennifer dos Santos a última postagem é do dia 27 de abril, dois dias antes de ela desaparecer. O post falava de relacionamento, de amor, de “querer estar com a pessoa, independente de qualquer coisa ou situação. Pelo simples fato de estar junto”.
O paradeiro da jovem já era investigado pela Polícia Civil desde o dia do desaparecimento. Os investigadores começaram a ouvir pessoas ligadas a Jhennifer.
Este é o homicídio 42 de Uberlândia neste ano.
Fonte: V9 Vitoriosa
Eu sou o pão vivo descido do céu.
Ninguém pode vir a mim se o Pai, que me enviou, não o atrair; e eu hei de ressuscitá-lo no último dia. Está escrito nos profetas: Todos serão ensinados por Deus (Is 54,13). Assim, todo aquele que ouviu o Pai e foi por ele instruído vem a mim. Não que alguém tenha visto o Pai, pois só aquele que vem de Deus, esse é que viu o Pai. Em verdade, em verdade vos digo: quem crê em mim tem a vida eterna. Eu sou o pão da vida. Vossos pais, no deserto, comeram o maná e morreram. Este é o pão que desceu do céu, para que não morra todo aquele que dele comer. Eu sou o pão vivo que desceu do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão, que eu hei de dar, é a minha carne para a salvação do mundo”.
Evangelho de hoje: Jo 6,44-51
WhatsApp volta a funcionar para alguns usuários após instabilidade
Após mais de 2 horas de instabilidade, o WhatsApp voltou a funcionar para alguns usuários por volta das 19h20 desta quarta-feira (3). Segundo relatos nas redes sociais, o aplicativo de mensagens ficou fora do ar por volta das 17h no Brasil e em outros países do mundo.
Ministros vão discutir blindagem sobre governadores para se tornarem réus em ação penal
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir nesta quarta-feira (3) se mantém a blindagem que impede que governadores se tornem réus em ações penais sem autorização prévia de dois terços dos deputados de cada Estado.
A retomada do julgamento do caso envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), deve abrir precedente para os outros oito mandatários regionais citados na Lava Jato cujos processos estão na esfera do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Se a autonomia legislativa prevalecer, ao menos Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins; e Flávio Dino (PCdoB); correm risco.
Ajuizada pelo DEM, a ação discute a necessidade de aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para instauração pelo STJ de queixa crime apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra Pimentel pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, na Operação Acrônimo — a Constituição mineira não prevê essa condição, diferentemente do que ocorre nos outros Estados.
O petista defende que seu caso seja submetido ao plenário da Assembleia mineira, onde tem maioria. Já os partidos de oposição, como o DEM, rechaçam esse tese. Até agora, cinco ministros votaram pelo conhecimento da ação e outros quatro se posicionaram contrários. Iniciado ano passado, o julgamento foi suspenso pela última vez em 2 de março. Se a decisão final afastar a necessidade de autorização legislativa, Pimentel pode ser suspenso de suas atividades.
Para o professor e coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP, Rubens Glezer, a tendência é de que os ministros decidam pela autonomia legislativa dos Estados. "Essa decisão tem tudo para virar referência e provocar um efeito cascata. Caso isso se confirme realmente, caberá aos deputados decidir, em caso de denúncia do Ministério Público, se o STJ deve ou não tornar seus respectivos governadores réus."
Esse resultado é de interesse dos nove governadores listados pelo ministro Edson Fachin, especialmente aqueles que já têm o apoio de dois terços dos deputados. É o caso dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Paraná, Beto Richa (PSDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); de Goiás, Marconi Perillo; e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).
Pezão, Miranda e Dino também têm maioria, mas não alcançam atualmente os 66% de apoio necessário, segundo levantamento feito pela reportagem. Miranda é o que corre mais risco, pois tem em sua base aliada só 13 dos 24 deputados tocantinenses.
O peemedebista já responde a um processo de impeachment apresentado pelos sindicatos de servidores públicos e a um pedido de cassação de seu diploma pela Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, que acusa o governador de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. "A única maneira de ele provar que é realmente inocente, como diz, é se for feita uma apuração no STJ. Não adianta se defender na Assembleia, nós não temos condições de apurar isso", afirmou o deputado da oposição Jaime Café (DEM).
Líder do governo de Flávio Dino, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), disse que a Assembleia maranhense aguardará o desenrolar dos fatos. Segundo ele, é de interesse de Dino que tudo seja esclarecido. "Aposto minhas fichas no arquivamento."
Já Pezão depende cada vez mais da influência de seu principal aliado, o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), para ter maioria.
Vantagem
Se o STF decidir pela necessidade de autorização legislativa, Colombo e Alckmin deverão obter as votações mais expressivas. O governador de Santa Catarina tem o apoio de 85% da Assembleia local e o de São Paulo, de 81% dos parlamentares.
O deputado Alencar Santana Braga, líder do PT na Assembleia paulista, diz que, dependendo da decisão do STF, o partido vai pressionar pela abertura do inquérito no STJ e também de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
— É o que temos de fazer, cobrar dos demais parlamentares a autorização para que se investigue o governador. Sabemos que a base dele é grande, mas os indícios de irregularidades também, seja em obras do metrô ou da Sabesp. Quem for contra, vai passar atestado de omissão.
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) mantém influência sobre grande parte dos deputados. Líder do governo na Assembleia, Luiz Carlos Romanelli (PSB) diz que a base deverá barrar tal pedido, caso necessário.
— A nossa estratégia é esclarecer aos deputados da conduta reta e íntegra que o governador teve em sua vida pública.
Fonte: Estadão
Brunce Hampton comemorava seu aniversário de 70 anos com apresentação
O que era para ser uma grande festa terminou de maneira trágica para Bruce Hampton. O guitarrista comemorava seu aniversário de 70 anos em um show entre amigos no Fox Theatre, em Atlanta, nos Estados Unidos, quando passou mal e morreu ainda no palco.
Um detalhe que chamou a atenção no triste momento foi o fato de ninguém "ligar" para o músico, que ficou estendido no chão durante alguns minutos. A impressão que a cena passa é que não perceberam a gravidade da situação.
Minutos mais tarde, ele foi, finalmente, atendido e tirado do palco, mas de nada adiantou. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Hamtpon foi o fundador da banda Hampton Grease Band no final dos anos 1960 e era conhecido como o "avô da cena jam". Ele tocava a música Turn on Your Lovelight quando faleceu.
Fonte: R7 POP
Assista ao vídeo e veja o momento em que Hampton cai desacordado no palco:
Deputados apresentarão destaques ao texto e votação deve se estender até a noite
Após ajustes de último minuto, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou no início da tarde desta quarta-feira (3) o seu parecer na Comissão Especial da Reforma da Previdência.
A principal mudança foi a inclusão dos policiais legislativos, de agentes penitenciários e de agentes socioeducativos no regime especial de aposentadoria de policiais, aos 55 anos de idade.
Os agentes, porém, deverão ter lei específica para isso.
Também foram apresentadas mudanças na aposentadoria rural.
Veja os principais pontos ressaltados pelo relator na leiutira do relatório:
Policiais legislativos, agentes penitenciários e agentes socioeducativos
Aposentadoria na mesma idade mínima dos policiais: 55 anos. Agentes, porém, terão que ter lei específica para isso.
Tempo de atividade policial para que as mulheres consigam esta aposentadoria será de 15 anos — antes era de 20 anos. Os homens terão exigência de 20 anos, mas estes tempos vão subir gradualmente para 20 e 25 anos.
Para trabalhadores de empresas privadas, autônomos, domésticos (todos que hoje são do regime geral):
Idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos com transição para todos (ou seja essa idade mínima só será praticada em cerca de vinte anos)
Aposentadoria integral com 40 anos de contribuição
Para servidores públicos:
Fim da integralidade e paridade: apenas para os que entraram no serviço público depois de 2003, com idade mínima de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres com 'pedágio' e regra de transição
Aposentadoria rural:
Idade mínima de 60 anos para homens e 57 para mulheres com regra de transição
Contribuição mínina de 15 anos
Benefício de prestação continuada a deficientes:
Será vinculado ao salário mínimo
Idade mínima de aposetadoria para idoso carente: 68 anos
Pensões:
Permite acumulação de pensões com limite de valor de até dois salários mínimos
Estabelece pensão mínima de um salário mínimo
Professores:
Idade mínima de 60 anos para homens e mulheres
Mulheres policiais:
Passam a ter contribuição mínima de 20 anos
A Comissão Especial fará uma pausa para almoço e retomará os trabalhos às 14h30, quando os parlamentares começam a discutir os destaques ao relatório apresentados pelos deputados.
Atraso
A sessão da comissão especial da reforma da Previdência que vai votar o texto começou com meia hora de atraso, justamente pelos ajustes de última hora no texto. A votação do parecer da proposta de reforma da Previdência na comissão Especial da Câmara dos Deputados pode se estender até à noite, preveem parlamentares presentes no plenário. Os destaques de bancada terão votação nominal, o que alonga a discussão.
Para cada votação de destaque serão dois parlamentares falando a favor e dois contra por cinco minutos. Esse foi o acordo fechado pelas lideranças para os procedimentos de votação.
O acordo prevê ainda que os destaques simples terão votação simbólica. Haverá no início encaminhamento de liderança, de 20 minutos. Mais cedo, o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), previu de 10 a 15 votações de destaques apresentados ao parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) até a conclusão dos trabalhos.
Fonte: R7, em Brasília, com Agência Câmara
Há tanto tempo estou convosco, e não me conheces?
"Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim. Se me conhecêsseis, também certamente conheceríeis meu Pai; desde agora já o conheceis, pois o tendes visto”. Disse-lhe Filipe: "Se-nhor, mostra-nos o Pai e isso nos basta”. [...] "Aquele que me viu viu também o Pai. Como, pois, dizes: Mostra-nos o Pai... Não credes que estou no Pai, e que o Pai está em mim? As palavras que vos digo não as digo de mim mesmo; mas o Pai, que permanece em mim, é que realiza as suas próprias obras. [...] E tudo o que pedirdes ao Pai em meu nome, vo-lo farei, para que o Pai seja glorificado no Filho. Qualquer coisa que me pedirdes, em meu nome, vo-lo farei”.
Evangelho de hoje: Jo 14,6-14
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