Estado mantém o compromisso de quitar os pagamentos devidos aos servidores; mais de R$ 1 bilhão do passivo já foi pago
Crédito (imagem): Seplag / Divulgação
Nesta sexta-feira 30/6, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), vai pagar mais uma remessa do passivo de férias-prêmio. Na ocasião, 335 servidores irão receber o benefício, totalizando R$ 9,5 milhões em pagamentos.
Com isso, o Estado supera a marca de R$ 1,046 bilhão em benefícios pagos a 38.242 servidores, desde que a quitação do passivo de férias-prêmio foi retomada, em setembro de 2021.
A continuidade do pagamento em 2023 faz parte do compromisso do Governo de Minas de quitar os benefícios devidos aos servidores, zerando o passivo e iniciando o pagamento integral das férias-prêmio logo após a publicação da aposentadoria para aqueles servidores que fazem jus.
Quitação do passivo
O passivo de férias-prêmio se refere a direitos adquiridos até 2004, que tiveram o pagamento paralisado pelo governo passado em 2015. A atual gestão, em um esforço para equilibrar as contas estaduais e regularizar as dívidas herdadas, conseguiu retomar os pagamentos, ainda em 2019, para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014. Em 2021, foi estabelecido um cronograma para pagar todo o passivo registrado em julho daquele ano.
Os servidores aposentados por invalidez ou isentos da tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorrência de doença grave, nos termos do inciso XVI, art. 6º, da Lei federal 7.713, de 22/12/1998, estão, desde 2019, recebendo as férias-prêmio normalmente.
Ações judiciais
Os servidores já aposentados e que possuem ação judicial contra o Estado para recebimento de férias-prêmio, caso tenham interesse em receber o benefício por via administrativa, poderão procurar a unidade de RH do órgão de origem para providências, conforme informações divulgadas no Portal do Servidor.
Quanto aos servidores que já tiveram aposentadoria publicada e não possuem ação judicial relacionada às férias-prêmio, a orientação é procurar o RH para verificar a situação do pagamento.
Os policiais realizaram a sinalização e iniciaram o controle do fluxo de trânsito, com tráfego em meia-pista.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) registrou um acidente na noite de quarta-feira, 28/6, por volta das 20h50min, na BR 354 Km 301, no município de Rio Paranaíba-MG, local conhecido como "curvas do Belvedere". Os militares constataram que se tratava de um capotamento envolvendo a caminhonete I/LR Evoque Dynamic 5D (cor vermelha).
O veículo estava com as rodas voltadas para cima, ocupando a pista no sentido crescente da via pública mencionada. Os policiais realizaram a sinalização e iniciaram o controle do fluxo de trânsito, com tráfego em meia-pista.
O condutor da caminhonete, D. M. de S., de 47 anos e devidamente habilitado, não apresentava lesões ou ferimentos. Ele foi convidado a realizar o teste do bafômetro, ao qual aceitou prontamente, resultando em 0,00 mg/l.
O motorista relatou que estava indo de Rio Paranaíba/MG para Patos de Minas/MG e, ao se aproximar das placas que indicam a fiscalização eletrônica de velocidade, acionou o freio de forma brusca. Nesse momento, sentiu que a traseira da caminhonete deslizou para o lado direito e, perdendo o controle direcional, colidiu com um barranco à direita, atingindo o poste que sustenta as câmeras do radar e capotando em seguida. O veículo ficou virado com as rodas para cima, obstruindo a pista no sentido crescente.
O engenheiro do DNIT foi informado sobre o possível dano causado ao poste de sustentação do radar. A caminhonete I/LR Evoque Dynamic, com licenciamento regular, foi removida da pista por um serviço de guincho acionado particularmente por uma pessoa indicada pelo condutor D. M. de S.
O condutor do Uno é de Uberlândia, os envolvidos da S10 são de Araguacema/TO
Com informações e fotos Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada quarta-feira, 28/6, na MG 497 KM 15 no município de Uberlândia para um acidente.
Segundo a PMRv no local ocorreu um acidente de trânsito, envolvendo uma caminhonete S10, cor branca, que estava sendo conduzida pelo G.B.S, e ainda, o veículo Fiat/Uno, cor azul, que era conduzido por SN.C.J.
Segundo informações dos condutores e das testemunhas, a caminhonete transitava na MGC 497, sentido crescente (Uberlândia/Prata), quando na altura do km 15, veio a perder o controle da direção e invadir a pista contrária e colidir na lateral esquerda do Fiat Uno, que seguia no sentindo decrescente (Prata/Uberlândia).
Após essa colisão transversal, a caminhonete saiu da pista de rolamento e invadiu a faixa de domínio, do lado decrescente da rodovia, vindo a bater de frente do veículo contra um barranco. Já o veículo Fiat Uno, após a colisão, capotou diversas vezes, parando sobre a pista de rolamento, com as quatro rodas viradas para cima.
O condutor do veículo Uno apresentava um sangramento na cabeça, recebendo dos policiais militares um primeiro atendimento de APH, sendo encaminhado por familiares para atendimento médico no Uai do bairro Planalto.
O condutor do Uno é de Uberlândia, os envolvidos da S10 são de Araguacema/TO, passaram por Uberlândia para visitar uma filha e estavam com destino à uma cidade em GO.
Cerca de oito quilômetros serão implantados e pavimentados por meio do Provias entre Limeira do Oeste e Chaveslândia
Crédito (foto): DER / Divulgação
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) iniciou mais uma obra na região do Pontal do Triângulo. Desta vez, os investimentos são direcionados para a implantação e pavimentação de um trecho de 7,8 quilômetros, entre Limeira do Oeste e Chaveslândia.
A construção da nova estrada vai ocorrer entre o entroncamento da LMG-865 e o acesso à estrada municipal Antônio Cabrera Mano. A intervenção inclui a construção da ponte sobre o Ribeirão Reserva, com dimensões de 32 metros de comprimento por 10,50 de largura e um custo total de R$ 28,8 milhões. As ações integram o Provias, o maior pacote de obras rodoviárias dos últimos dez anos.
A ordem de início foi emitida em maio e a empresa contratada já mobilizou pessoal, equipamentos, instalou o canteiro de obras, realizou o levantamento topográfico primitivo e executou limpeza do local onde será erguida a ponte.
A obra compõe um conjunto de intervenções viárias executadas pelo Governo de Minas na região, que contempla, ainda, pavimentação de 23,2 quilômetros da rodovia que vai ligar a LMG-865, em Limeira do Oeste, até o entroncamento da BR-364, em Chaveslândia.
O trecho, que já está sendo pavimentado desde março de 2022, também ganhará uma ponte de concreto sobre o Ribeirão Lama, com extensão de 29 metros. O investimento é de cerca de R$ 42 milhões, também, no âmbito do Provias. Já foram executados 60% dos serviços.
Importância econômica
A implantação e pavimentação dos trechos de rodovia permitirão importante avanço no transporte dos insumos de cana-de-açúcar, intenso cultivo extrativista da região para o setor sucroalcooleiro e para as associações de agricultores nas proximidades de Limeira do Oeste.
Para o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, as duas obras farão parte do sistema viário no extremo Oeste do Triângulo Mineiro, o que permitirá a aproximação de uma importante via de interligação regional, favorecendo a geração de emprego e renda, além de facilitar a ligação com o canal de São Simão, integrando o modal rodoviário com o sistema hidroviário e ferroviário no Pontal do Triângulo.
“Aos poucos estamos recuperando a capacidade de investimento e isso nos permite levar o desenvolvimento econômico e social para todas as regiões de Minas, por meio de aporte de recursos para a melhoria da malha viária. Há muito que fazer, mas a determinação do governador Romeu Zema é clara: tornar Minas um estado cada vez mais competitivo, oferecendo uma melhor infraestrutura logística”, explica.
Provias
O Provias, do Governo de Minas, tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas. O programa leva mais segurança e investimentos para o estado.
O programa conta com R$ 2 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em mais de cem intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.
Dos recursos destinados ao Provias, R$ 1,4 bilhão são originados do Acordo Judicial assinado com o objetivo de reparar danos decorrentes do desastre de Brumadinho, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.
Além disso, cerca de R$ 120 milhões têm origem no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova. O restante é fruto de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa
Fonte: TJMG Foto: Judiciário reconheceu nulidade de casamento com base em erro essencial de pessoa (Crédito: Estefano Burmistrov/Divulgação)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de uma comarca do Sul de Minas e concedeu a uma profissional autônoma o direito de anular o casamento com um estelionatário. A decisão se baseou na comprovação de que o homem praticou golpes semelhantes em outras localidades e deliberadamente enganou a parceira. O caso tramita em segredo de Justiça.
A mulher recorreu contra sentença que indeferiu o pedido de cancelamento do casamento. O relator, desembargador Delvan Barcelos Júnior, modificou a decisão em 1ª Instância. O magistrado se baseou nos fatos apresentados pela vítima, que demonstraram que o homem ocultou completamente sua identidade real.
A autônoma assumiu um trabalho temporário em uma loja na cidade de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, no inverno de 2018. Em julho, quando tinha 27 anos, ela conheceu o homem, que se apresentou como filho de um empresário, uma pessoa de bem que tinha a intenção de constituir família.
Ela afirma que, com o avanço do relacionamento, ele levou-a para jantar em um restaurante caro, em um carro de alto padrão, declarando que cuidava dos negócios do pai, mas pretendia abrir um comércio na cidade de Campos do Jordão ou em São José dos Campos.
Numa ocasião, ele disse que desejava que a vítima saísse do emprego para ajudá-lo a iniciar um empreendimento e pediu para ficar morando na casa dela até que conseguisse alugar um apartamento provisório na cidade de São José dos Campos. Nesse momento, o homem a pediu em casamento, marcando a data da união para 19 de outubro de 2018.
Após o enlace, o marido mudou por completo de comportamento, passando a dormir até tarde, comendo e bebendo às custas da família da moça, além de não ajudar em nada nas despesas da casa, alegando que tinha dinheiro no banco, mas precisava de ordem judicial para retirá-lo.
Ainda segundo a vítima, o marido deu prejuízo a vários de seus familiares com diversas transações fraudulentas, concretizadas por meio do abuso da boa-fé e da confiança dos futuros parentes. Ele descontou cheques da conta da irmã dela, mesmo na ausência de fundos, e se apossou de um carro do cunhado sem pagar pelo veículo.
Quando os credores começaram a procurar os pais da mulher para cobrar dívidas, o homem afirmou que iria até Caraguatatuba pegar dinheiro com o pai e nunca mais retornou à cidade onde o casal vivia. Ele apagou as redes sociais e bloqueou a mulher e seus familiares no WhatsApp.
Dizendo ser bandido, o então marido ameaçou a vítima e tentou dissuadi-la de ir atrás dele, declarando que, se o fizesse, ela iria se arrepender. Ele acrescentou que se ela conseguisse uma ordem de busca e apreensão do veículo, ele “acertaria as contas com ela”. A mulher registrou um boletim de ocorrência contra o marido e ajuizou o pedido de anulação do casamento em março de 2019.
Na análise, o desembargador Delvan Barcelos ressaltou que, conforme os autos, o homem foi preso em julho de 2021 em Aracaju (SE) aplicando o mesmo golpe. Por isso, o magistrado concluiu que houve erro essencial em relação à pessoa, portanto, não há como ambos permanecerem casados.
“Ele não passa de um estelionatário, um farsante que se apresentou como tendo outra vida econômica e financeira, com vistas a ludibriar sua parceira, se passando por uma pessoa de distinta estratificação social, cultural ou profissional e cuja farsa, se sabida, inviabilizaria o casamento”, concluiu. Os desembargadores Teresa Cristina da Cunha Peixoto e Alexandre Santiago votaram de acordo com o relator.
Doença transmitida pelo carrapato é capaz de provocar sintomas graves, que podem ser controlados com tratamento imediato
Nas últimas semanas, as notícias sobre casos graves e mortes provocadas pela febre maculosa ganharam destaque entre a população, principalmente na região de Campinas (SP), que passou a ser considerada endêmica para a doença, mas também já há registros de óbitos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Com o aumento no número de ocorrências, é fundamental alertar os cidadãos sobre os cuidados necessários para a prevenção.
A febre maculosa é uma doença infecciosa causada pela bactéria Rickettsia rickettsii. É transmitida aos seres humanos por carrapatos infectados, pela espécie Amblyomma sculptum, conhecida como carrapato-estrela, nos Estados Unidos; e a espécie Amblyomma cajennense, no Brasil.
Os carrapatos se tornam infectados quando picam animais selvagens, como capivaras e cavalos, que são os principais hospedeiros da bactéria. Em seguida, os carrapatos infectados podem transmitir a Rickettsia rickettsii para os seres humanos através de suas picadas.
“É importante frisar que não existe transmissão da doença de uma pessoa para outra. Para que a doença seja transmitida, o carrapato infectado precisa ficar fixado na pele do ser humano”, explica a Dra. Ana Paula Jafet, coordenadora do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital IGESP. “Devemos ter uma atenção especial aos carrapatos mais jovens e de menor tamanho, que são mais difíceis de serem vistos”, acrescenta.
E quais são os sintomas?
Os sintomas iniciais podem ser semelhantes aos de outras doenças febris, dificultando o diagnóstico. No entanto, alguns sinais característicos incluem:
Como é feito o diagnóstico e tratamento?
O diagnóstico é baseado na análise dos sintomas clínicos e em exames laboratoriais específicos para detecção da bactéria. É importante relatar ao médico qualquer histórico de exposição a carrapatos ou áreas endêmicas.
“O tratamento precoce da febre maculosa é essencial para evitar complicações graves. O medicamento de escolha é a doxiciclina, um antibiótico eficaz no combate à bactéria. A administração rápida do tratamento pode reduzir significativamente o risco de complicações e a mortalidade associada à doença”, informa a infectologista Ana Paula Jafet.
Prevenção da febre maculosa
A prevenção é fundamental para evitar a febre maculosa. Aqui estão algumas medidas que você pode tomar para reduzir o risco de contrair a doença:
Evite áreas com alta infestação de carrapatos, como matas e locais com vegetação densa;
Use roupas de manga longa, calças compridas e sapatos fechados ao caminhar em áreas suscetíveis a carrapatos;
Aplique repelentes de insetos na pele e nas roupas, seguindo as instruções do fabricante;
Faça uma inspeção minuciosa no corpo após passar algum tempo em áreas propensas a carrapatos. Certifique-se de verificar cuidadosamente áreas como axilas, virilha, couro cabeludo e atrás das orelhas;
Caso encontre um carrapato, remova-o corretamente, agarrando-o próximo à pele com uma pinça e puxando-o suavemente.
“Conhecer os sintomas, buscar atendimento médico e adotar medidas preventivas são a chave para prevenir a infecção e garantir uma recuperação rápida e segura. Se você suspeitar de febre maculosa, procure imediatamente um profissional de saúde para um diagnóstico adequado e início do tratamento o quanto antes”, conclui a especialista.
A operação contou com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário na expedição dos Mandados de Busca e Apreensão.
Com informações e fotos da Polícia Militar
A Polícia Militar realizou levantamentos de inteligência com foco na repressão qualificada da violência e deflagrou na terça-feira, 27/06/2023, a segunda fase da Operação Fênix 10, que faz parte das ações comemorativas do aniversário da Décima Região de Polícia Militar.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Monte Carmelo, Romaria e Douradoquara.
A operação teve os seguintes resultados: 05 presos, R$ 2.122,30 em espécie, 06 celulares apreendidos, 01 arma de fogo, 01 simulacro, 10 munições calibre 22, 07 munições calibre 12, 03 potes de pólvora, chumbo e espoleta, 02 porções de maconha, 01 tablete de maconha e 02 porções de cocaína.
A operação contou com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário na expedição dos Mandados de Busca e Apreensão.
Participaram da execução equipes da Polícia Militar e Polícia Civil de Monte Carmelo e equipe de policiamento com cães farejadores do 15 BPM de Patos de Minas.
Apreendidas pedras de crack
ARAXÁ (MG)- No dia 27 de junho de 2023, por volta das 23h, as equipes policiais que estavam em patrulhamento na Rua Brígido de Melo Filho, no Bairro Francisco Duarte, visualizaram um jovem em atitude suspeita. Os militares realizaram a abordagem e, durante as buscas pessoais, foram encontradas 18 pedras de crack e uma certa quantia em dinheiro com o suspeito, que tinha 15 anos de idade.
Diante dos fatos, o suspeito, menor infrator de 15 anos, foi apreendido e encaminhado com seu representante legal ao Delegado de plantão, juntamente com seu representante legal.
Ideia é evitar que criminosos troquem malas no aeroporto de destino
Fonte: Agência Brasil foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Uma das medidas para aumentar a segurança nos aeroportos do país, e que integra plano anunciado pelo governo federal, é fotografar as bagagens dos passageiros com destino ao exterior.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o passageiro terá acesso a foto posteriormente.
“A gente quer que as câmeras [instaladas nos aeroportos] fotografem cada uma das bagagens das pessoas antes delas embarcarem. Conforme estão no voo, [elas] vão receber uma mensagem de whatsapp [com imagem] da mala dela fotografada, o que depois pode ser usado para comprovar com qual mala ela estava”, explicou.
Outras medidas do plano são instalação de raio-x e scanners corporais, câmeras na área de check-in, uso de detectores de líquidos e explosivos e restrição ao uso de celular pelos funcionários em alguns locais dos terminais. “Parte do pessoal do crime organizado faz chantagem com aquelas pessoas [que trabalham em áreas internas dos aeroportos]. Sem celular, ficam sem esse contato”, disse.
As medidas serão implementadas, inicialmente, no Aeroporto de Guarulhos, o maior do país. O investimento previsto é de R$ 40 milhões. Em uma segunda fase, conforme o ministro, as ações serão levadas a outros aeroportos com voos para o exterior e, em seguida, a todos os terminais do país.
Passagens a R$ 200
França detalhou como funcionará o programa Voa Brasil, que vai ofertar passagens ao preço único de R$ 200 e deve entrar em vigor em agosto.
De acordo com o ministro, o governo irá criar um aplicativo em que o interessado deverá cadastrar o CPF. O cidadão não poderá ter viajado de avião nos últimos doze meses.
Cada pessoa terá direito a quatro passagens, cada uma a R$ 200, por ano.
França explicou que as passagens serão vendidas para assentos que hoje ficam ociosos nos voos. Nos meses de março a novembro, estima-se que aproximadamente 21% dos assentos não são ocupados, informou o ministro.
“Nós voamos um terço do que os colombianos e chilenos voam, precisamos alcançá-los. Para isso, o voo a R$ 200 vai proporcionar a você e sua família a se programar para viajar uma vez por ano”, afirmou.
O ministro informou ainda que está em negociação a vinda de empresas áereas low cost para operar no Brasil. Essas companhias têm tarifas mais baixas, por não oferecerem alguns serviços em comparação a outras do setor.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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