Os carnês começarão a ser entregue pelos correios nos próximos dias; segunda via do imposto, porém, está disponível no portal da prefeitura desde Janeiro
Fonte: Prefeitura de Uberlândia foto: Cleiton Borges/Secretaria de Governo e Comunicação
Até 28 de fevereiro, os contribuintes de Uberlândia têm a oportunidade de ganhar 10% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 para pagamentos à vista. A guia está disponível em formato virtual no Portal da Prefeitura, uma vez que a entrega dos carnês em domicílio, via Correios, começará nos próximos dias. (Clique aqui para acessar o IPTU 2023)
Em 2023, o IPTU pode ser parcelado em até seis vezes, com vencimento da primeira parcela em 29 de abril. Há, ainda, outras possibilidades de desconto para quem antecipar o pagamento à vista.
Quem não quitar o IPTU até 28 de fevereiro, pode conseguir desconto de 8% para pagamentos até 31 de março e de 5% para o vencimento de 18 de abril. O pagamento integral feito após essa última data e até 28 de abril não terá desconto.
A opção de parcelamento, por sua vez, tem os vencimentos para: 28 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 29 de setembro. Todavia, para parcelar, o valor do IPTU não pode ser inferior a R$ 103,41.
Confira as datas de vencimento da parcela única do IPTU 2023:
Guia on-line do IPTU 2023
Quem optar por gerar o boleto pelo Portal da Prefeitura, basta acessar uberlandia.mg.gov.br, clicar “Serviços” e, em seguida, “2ª Via Prefeitura”, e localizar a guia.
Os carnês do IPTU 2023 começam a ser entregues pelos Correios este mês, porém os interessados podem retirar diretamente na Plataforma de Atendimento do Centro Administrativo. Neste caso, é necessário reservar horário pelo serviço de Agendamento On-line (clique aqui).
Imunizantes da Pfizer são destinados para crianças de seis meses até quatro anos de idade
Fonte: Agência de Minas foto: Nivaldo Dias / Divulgação
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informa que recebeu, na noite desta quarta-feira 1/2, 180 mil doses da vacina Pfizer contra a covid-19. Os imunizantes são destinados a crianças de seis meses até quatro anos de idade.
As doses foram encaminhadas para a Central Estadual da Rede de Frio, em Belo Horizonte, que confere e separa os imunobiológicos para serem enviados às Unidades Regionais de Saúde.
A distribuição teve início nesta quinta-feira (2/2), com entrega às regionais de Belo Horizonte e Coronel Fabriciano, além do município de Belo Horizonte.
As demais Unidades Regionais de Saúde estão agendando com a Central Estadual da Rede de Frio para retirada das vacinas a partir desta sexta-feira (3/2).
Esquema vacinal
De acordo com a Nota Técnica 1/2023, da Coordenação Geral de Incorporação Científica e Imunização do Ministério da Saúde (NT 1/2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS), crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias que já iniciaram o esquema com a vacina Pfizer (frasco de tampa vinho) devem completar o esquema primário (básico) de três doses com a mesma vacina, respeitando os intervalos definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose, e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose.
Já crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias que ainda vão iniciar a vacinação contra covid receberão o imunizante da Pfizer no esquema primário de três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose, e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose. Destaca-se que os esquemas primários de vacinação (básicos) devem ser realizados utilizando-se a mesma vacina.
Confira aqui o quantitativo deste lote de vacinas destinado a cada município.
Equipamentos poderão ser ativados em aeroportos e áreas de segurança
Fonte: Agência Brasil foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Usados até agora apenas em penitenciárias, os bloqueadores de sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS poderão ser ativados em mais locais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) uma resolução que amplia as possibilidades de uso dos equipamentos.
Segundo a nova norma, os bloqueadores também poderão ser instalados em portos e aeroportos, áreas de segurança pública, áreas militares e locais de interesse temporário de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.
A Anatel também ampliou o número de órgãos que podem pedir a instalação de bloqueadores. Até agora, somente o Ministério da Justiça poderia fazer os pedidos. Pelas novas regras, também poderão requerer a instalação de bloqueadores os seguintes órgãos: Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Ministérios da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores; Forças Armadas; Agência Brasileira de Inteligência; e órgãos de segurança pública e de administração penitenciária.
Cada órgão precisa fazer o pedido com pelo menos 15 dias de antecedência. As exceções são a Presidência da República, o GSI, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, que poderão requerer a instalação urgente dos bloqueadores.
As novas regras dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor. Elas substituirão a resolução atual, editada em 2002.
A Anatel manteve a proibição de que pessoas físicas e empresas (mesmo públicas ou de economia mista) usem bloqueadores. A instalação não autorizada desses equipamentos configura crime de atividade clandestina de telecomunicações, com pena de dois a quatro anos de prisão.
A escolha será feita em nova reunião preparatória, prevista para esta quinta-feira (2), às 10h.
Fonte: Agência Senado foto: Jefferson Rudy/Agência Senado›
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares, inclusive de Eduardo Girão (Podemos-CE), que também era candidato, mas desistiu da disputa durante a sessão.
A escolha foi feita após a posse dos 27 eleitos em outubro, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel, foi comandada pelo atual vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e exigiu a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41, mesmo número necessário para a escolha do presidente. Se nenhum deles obtivesse tal marca, haveria novo turno de votação.
Falta definir agora o restante da Mesa, da qual fazem parte também o primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. A escolha será feita em nova reunião preparatória, prevista para esta quinta-feira (2), às 10h.
Compromissos
Antes da votação, ao pedir o apoio dos demais parlamentares, o senador Rodrigo Pacheco lembrou alguns de seus feitos nos primeiros dois anos de comando da Casa, como a criação da Comissão de Segurança Pública, a atuação do Senado nos tempos de pandemia e projetos importantes aprovados.
Pacheco destacou a produção legislativa da Casa durante a sua gestão, afirmou que defenderá as prerrogativas dos senadores e apontou como prioridades a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.
— Pauta-bomba, perseguição, exigências e chantagens não aconteceram na minha presidência. O que houve foi uma relação cooperativa com outros poderes e instituições — acrescentou.
Rodrigo Pacheco também defendeu que o Senado estabeleça sua “independência devida” em relação ao Executivo e que encontre soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário. Ele disse que atuará por um Senado sem “revanchismos”, mas capaz de se impor.
— Um Senado que se subjuga é um Senado covarde. Não permitiremos. Nós devemos cumprir nosso papel de solucionar problemas através da nossa capacidade e dever de legislar.
O recém-eleito ainda prometeu defender as prerrogativas dos parlamentares e condições plenas para o exercício dos mandatos.
— O senador que sofrer algum tipo de perseguição, revanchismo ou retaliação merecerá pronta resistência, seja contra quem for. As prerrogativas e imunidades serão sempre defendidas pela Presidência, porque é uma obrigação do presidente — garantiu.
Alternância
Já Rogério Marinho, adversário de Pacheco, buscou convencer os parlamentares alegando que a alternância de poder oxigena a democracia e permite oportunidade a todos.
Segundo Marinho, nos últimos anos, as comissões temáticas funcionaram mal, projetos foram levados diretamente ao Plenário e senadores votaram sem o conhecimento necessário de muitas propostas que lhes foram apresentadas.
— A mais importante comissão temática do Senado, a CCJ é o exemplo mais claro da omissão da instituição. Em 2022, a CCJ da Câmara fez 61 sessões ordinárias, e a do Senado apenas seis, sem ação da Presidência, para corrigir tal abuso — avaliou.
O representante do Rio Grande do Norte afirmou ainda que seria intransigente na defesa da inviolabilidade do mandato e da liberdade de expressão e apontou que eventuais excessos devem ser corrigidos pela Constituição e pelas comissões de Ética da Câmara e do Senado, mas não pelo “arbítrio” de alguns.
Desistência
Antes de abrir mão de sua candidatura em favor de Rogério Marinho, o senador Eduardo Girão aproveitou para defender o voto aberto, uma atuação mais transparente e uma aproximação maior do Senado da população. Ele também criticou a falta de equilíbrio entre os poderes e o que considera abuso de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Fiz minha parte para viabilizar esta candidatura, mas reconheço que não foi possível. Se tem alguém com mais chance de garantir a alternância de poder, mesmo não defendendo tudo que proponho, não tenho nenhum problema em apoiá-lo para o bem do Senado e do Brasil: Rogério Marinho. Meu voto e meu apoio são seus —declarou.
Atribuições
Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário.
Além disso, o presidente define os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais, retira proposição de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
Primeiros cinco meses do ano terão vacinação contra covid-19 e sarampo
Fonte: Agência Brasil foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.
Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.
As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.
Foi divulgado, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19. pic.twitter.com/xAviNayi8z
— Ministério da Saúde (@minsaude) January 31, 2023
O cronograma foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pode ser alterado caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Confira as cinco etapas do cronograma:
Etapa 1 - fevereiro
Vacinação contra covid-19 (reforço com a vacina bivalente)
Público-alvo:
Etapa 2 - março
Intensificação da vacinação contra covid-19
Público alvo:
Toda a população com mais de 12 anos.
Etapa 3 – março
Intensificação da vacinação contra covid-19 entre crianças e adolescentes
Público alvo:
Crianças de 6 meses a adolescentes de 17 anos.
Etapa 4 – abril
Vacinação contra Influenza
Público-alvo:
Etapa 5 - maio
Multivacinação contra poliomielite e sarampo nas escolas
Baixa cobertura
O ministério destacou que o Brasil, apesar de ser considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, vem apresentando retrocessos nesse campo desde 2016. Praticamente todas as coberturas vacinais, segundo a pasta, estão abaixo da meta.
“Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou, ao longo do mês de janeiro, uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.”
“É importante ressaltar que, para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.”
Divulgação/Ministério da Saúde
Deputados também apontam o fim da polarização política como uma das bandeiras para a atual legislatura
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados
Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido.
“O compromisso geral é a reforma tributária. Essa será a grande prioridade do primeiro semestre”, disse o deputado Bacelar (BA), líder do PV. Segundo ele, essa é uma demanda do governo, já manifestada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a prioridade. “O País não pode ter a carga tributária que tem. Nessa hora, não tem oposição e governo, é o Brasil que está em jogo”, afirmou. Ele elencou ainda como prioridade o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos. O governo ainda vai apresentar a sua proposta.
Um dos projetos que podem ser aproveitadas na discussão da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (SP), atual presidente do MDB. Rossi disse que o debate sobre o assunto está maduro e confia na aprovação na Câmara e no Senado. “Precisamos entregar ao Brasil uma reforma que diminua a carga tributária das empresas e gere emprego e renda”, disse.
A PEC 45 foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), instituição independente que teve como um dos diretores o economista Bernard Appy, hoje secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da Minoria na Câmara, afirmou que a prioridade do PL será a defesa da liberdade de expressão e do direito de porte de armas. Ele afirmou que o partido deve apresentar um projeto revogando o decreto do presidente Lula que mudou as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo (Decreto 11.366, de 2023). “O desarmamento já se provou ser uma lei genocida”, afirmou.
foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Diálogo
Outros líderes falaram da necessidade de retomar o diálogo no Congresso após o período eleitoral marcado pela polarização política. O deputado Alex Manente (SP), que lidera o Cidadania, afirmou que o momento é de equilibrar o país. “Precisamos fazer com que essa polarização diminua, que nós todos aqui não temos lado a, b ou c, nós temos o Brasil”, disse.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), também defendeu o retorno ao diálogo. “Precisamos superar essa tentativa de manter o País polarizado. Vamos conseguir uma coisa que é muito importante para o Brasil, que é o diálogo entre o estado e a sociedade brasileira. E estabilizar a relação entre os poderes, que foi completamente fraturada”, afirmou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também fez coro com os líderes. Ele afirmou que a democracia sobreviveu aos ataques do dia 8 de janeiro – quando os prédios da Câmara e do Senado foram depredados - e agora precisa ser cuidada.
Teixeira é um dos oito deputados eleitos que se tornaram ministros do governo Lula – a pasta dele é a do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Para tomar posse como deputado, ele e os demais foram temporariamente exonerados e deverão reassumir os cargos após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, marcada para a tarde desta quarta-feira.
Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências.
Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara, considerados os registros dos últimos 50 anos.
Em seu discurso de agradecimento, Lira afirmou que não há mais espaço no Brasil para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a democracia. "Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei", afirmou.
Outros candidatos
Na disputa pela Presidência da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco.
No total, foram registrados 509 votos.
Bloco parlamentar
O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.
Demais cargos
Para os demais cargos, foram eleitos os seguintes deputados:
- 1ª Vice-Presidência: Marcos Pereira (Republicanos-SP), com 458 votos. Houve 51 votos em branco;
- 1ª Secretaria: Luciano Bivar (União-PE), com 411 votos. Outros 98 votaram em branco;
- 2ª Secretaria: Maria do Rosário (PT-RS), com 371 votos. Houve 138 votos em branco;
- 3ª Secretaria: Júlio Cesar (PSD-PI), com 467 votos. Houve 42 em branco;
- 4ª Secretaria: Lucio Mosquini (MDB-RO), com 447 votos. Outros 62 votaram em branco.
Para a 2ª Vice-Presidência houve disputa entre dois candidatos: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi eleito com 385 votos. Luciano Vieira (PL-RJ), concorrente como candidato avulso, obteve 94 votos. Houve 30 em branco.
Na suplência ficaram os deputados:
- Gilberto Nascimento (PSC-SP), com 420 votos;
- Pompeo de Mattos (PDT-RS), com 398 votos;
- Beto Pereira (PSDB-MS), com 389 votos; e
- André Ferreira (PL-PE), com 382 votos;
Houve 447 votos em branco para suplentes.
O fato aconteceu na Avenida Tancredo Neves, no Bairro Vila Silvéria
Com informações e foto da Polícia Militar
ARAXÁ (MG ) - No dia 01 de fevereiro de 2023, por volta das 18h00min, as equipes policiais foram acionadas a comparecer em uma empresa na Avenida Tancredo Neves, no Bairro Vila Silvéria. No local o solicitante de 41 anos, o qual é proprietário da empresa, relatou aos militares que estava no local e que havia chegado em seu conhecimento, de que um funcionário havia subtraído algumas chaves mecânicas pesadas.
Diante dos fatos, a guarnição abordou o suspeito, sendo localizados, 01 parafuso 12/12, 05 soquetes longo, 01 extensão, 01 catraca, 04 chaves fixa e 02 trenas.
Foi dada voz de prisão ao autor de 36 anos, sendo este conduzido ao Delegado de plantão juntamente com os materiais apreendidos.
Glória Maria carregava um currículo extenso.
Foto: Globo Repórter/reprodução
Morreu aos 73 anos, nesta quinta-feira 2/2, a jornalista Glória Maria, ícone do jornalismo nacional. A informação foi confirmada pelo portal de notícias G1.
A carioca atuava na rede Globo desde 1971 e foi a primeira repórter a entrar ao vivo e, em cores, no Jornal Nacional.
Glória carrega um currículo extenso. Referência no meio jornalístico, apresentou o Fantástico de 1998 a 2007 e, desde 2010, integrava a equipe do Globo Repórter. A causa da morte ainda não foi informada.
Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão. O tratamento com imunoterapia teve sucesso. Depois, ela sofreu metástase no cérebro, que também pôde, inicialmente, ser tratada com êxito por meio de cirurgia, mas os novos tratamentos não avançaram.
“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio”, afirma o comunicado.
Veja abaixo a mensagem postada no twitter do grupo Globo confirmando a morte da jornalista
Morre jornalista Glória Maria, ícone da TV https://t.co/DrPFVXVI6C #g1 pic.twitter.com/fn2lyfB7OH
— g1 (@g1) February 2, 2023
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
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