Ferramenta digital disponibiliza aos estudantes e responsáveis dados da vida escolar por meio de acesso simples às notas e frequência
Fonte: Agência de Minas foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Planejamento e Gestão (Seplag/MG), está ampliando o acesso ao Boletim Escolar Digital para todas as escolas da rede estadual de ensino.
"O Boletim Escolar Digital garante que as famílias acompanhem mais de perto o desempenho dos estudantes e permite também que os alunos tenham acesso às notas a qualquer momento, na palma da mão. É mais uma ferramenta para melhorar a qualidade de ensino na rede estadual", analisa o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus.
A estimativa é de que 1,5 milhão de estudantes sejam beneficiados a partir desta ampliação, que impacta diretamente no dia a dia das mais de 3,4 mil escolas estaduais de Minas Gerais.
"Estamos comprometidos em facilitar a vida do cidadão, ampliando o acesso aos serviços públicos em todo o estado. Nosso foco é aproximar o Governo de Minas das pessoas, por meio das soluções tecnológicas que oferecemos, seja pelo MG App, pelo Portal MG, ou iniciativas como o Boletim Escolar Digital", destacou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
Inicialmente, o Boletim Escolar Digital foi disponibilizado para 500 escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em formato piloto.
Agora, graças ao projeto Dados.Educacao, desenvolvido pela SEE, e que facilita a centralização e acesso a dados escolares, todos os estudantes da rede estadual terão acesso às notas por meio do MGApp ou no site cidadao.mg.gov.br.
"Essa iniciativa do Governo de Minas é para que pais e responsáveis possam acompanhar os estudos do seu filho e auxiliar a escola nos desenvolvimentos das ações de aprendizagem. A fase de testes foi um sucesso e agora oferecemos para o estado todo", destacou o Secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.
Projeto
O desenvolvimento do Boletim Escolar Digital foi iniciado pelo Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), partindo do objetivo de melhorar o acompanhamento escolar dos alunos.
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), responsável pelo desenvolvimento do MG App e do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade), realizou a integração desses sistemas ao Boletim Escolar Digital.
O superintendente de Sistemas Educacionais da Prodemge, Renan Ribeiro, destaca que as novas funcionalidades do Boletim Digital são trabalhadas no Data Lake da companhia.
A plataforma permite que pais e ou responsáveis acessem o boletim dos alunos pelo MGApp, por meio do cadastro no portal gov.br.
"É mais uma entrega importante na política de digitalização dos serviços públicos. A tecnologia desenvolvida pela Prodemge já está disponível em todos os municípios mineiros", ressaltou.
Essa integração garante a unificação e a eficiência no gerenciamento das informações, facilitando o acesso e a atualização dos dados escolares para estudantes e responsáveis.
A iniciativa foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a intermediação da Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC).
Melhorias
Além de expandir o acesso a todos os estudantes de escolas estaduais mineiras, o Boletim Escolar Digital apresenta novidades em sua interface.
A partir de agora, estudantes e responsáveis poderão consultar, além da nota obtida, o valor total da atividade executada. As notas que não alcançarem a média escolar ficarão destacadas em vermelho.
Outra novidade é a disponibilização do número total de aulas ministradas durante o ano escolar de cada disciplina, antes o usuário tinha acesso somente ao número de faltas. A medida tem como objetivo tornar mais transparente os processos escolares e critérios para aprovação.
Rua São Francisco de Assis, nº 1070, bairro Lagoinha Telefone: (34) 3226-6389
CÓDIGO: 8041444
02 VAGAS: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 1.545,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Comissão + Variáveis
CÓDIGO: 8095654
02 VAGAS: Montador Industrial Eletricista
SALÁRIO: R$ 3.200,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Refeição
CÓDIGO: 8095632
02 VAGAS: Auxiliar Técnico de Montagem
SALÁRIO: R$ 2.066,01
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Refeição
CÓDIGO: 8095719
01 VAGA: Açougueiro
SALÁRIO: R$ 2.238,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Odontológica + Insalubridade + Variáveis
CÓDIGO: 8095734
01 VAGA: Ajudante de Açougueiro
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Odontológica + Insalubridade + Variáveis
CÓDIGO: 8095795
02 VAGAS: Repositor de Mercadorias
SALÁRIO: R$ 1.523,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Odontológica + Variáveis
CÓDIGO: 8095821
02 VAGAS: Operador de Caixa
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Odontológica + Variáveis
CÓDIGO: 8095830
01 VAGA: Auxiliar de Padaria
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Odontológica + Variáveis
CÓDIGO: 8095898
01 VAGA: Estoquista
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Seguro de Vida + Refeição
CÓDIGO: 8040149
20 VAGAS: Auxiliar de Limpeza
SALÁRIO: R$ 1.541,23
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 8095927
01 VAGA: Auxiliar de Carga e Descarga
SALÁRIO: R$ 1.700,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica
CÓDIGO: 8094271
03 VAGAS: Abatedor de Aves – Exclusiva PcD
SALÁRIO: R$ 1.768,77
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + R$ 300,00 Ticket + R$ 200,00 Bonificação
CÓDIGO: 8094973
01 VAGA: Eletrotécnico
SALÁRIO: R$ 2.750,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: Ticket Alimentação + Refeição + Periculosidade
OBS.: ter curso técnico em eletrotécnica
CÓDIGO: 8094981
01 VAGA: Operador de Linha de Montagem
SALÁRIO: R$ 2.750,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação
CÓDIGO: 8080966
01 VAGA: Motorista de Caminhão Carreteiro – CNH (E)
SALÁRIO: R$ 3.500,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: Sem Incentivos
CÓDIGO: 8080915
01 VAGA: Motorista de Furgão – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 2.800,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: sem incentivos
CÓDIGO: 8095894
10 VAGAS: Auxiliar de Logística – Exclusiva PcD
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica e Odontológica
CÓDIGO: 8095892
30 VAGAS: Atendente de Lojas e Mercados – Exclusiva PcD
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica e Odontológica
CÓDIGO: 8095614
70 VAGAS: Operador de Caixa
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095618
20 VAGAS: Ajudante de Açougueiro
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095622
05 VAGAS: Atendente do Setor de Hortifrutigranjeiros
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095626
50 VAGAS: Açougueiro
SALÁRIO: R$ 1.898,66
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095627
07 VAGAS: Padeiro
SALÁRIO: R$ 2.165,46
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095631
02 VAGAS: Encarregado de Açougue
SALÁRIO: R$ 2.557,07
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095678
02 VAGAS: Encarregado de Padaria
SALÁRIO: R$ 3.318,18
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095685
05 VAGAS: Encarregado de Frios
SALÁRIO: R$ 2.557,07
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095690
02 VAGAS: Fiscal de Caixa
SALÁRIO: R$ 1.948,76
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095694
10 VAGAS: Gerente de Supermercado
SALÁRIO: R$ 2.633,75
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095708
10 VAGAS: Auxiliar de Armazenamento
SALÁRIO: R$ 1.545,46
Não exige experiência
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095703
03 VAGAS: Encarregado de Hortifrutigranjeiros
SALÁRIO: R$ 2.124,77
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095716
02 VAGAS: Operador de Empilhadeira
SALÁRIO: R$ 1.839,45
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
OBS.: ter curso de operador de empilhadeira
CÓDIGO: 8095721
10 VAGAS: Atendente do Setor de Frios e Laticínios
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095609
10 VAGAS: Repositor de Mercadorias
SALÁRIO: R$ 1.523,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095606
10 VAGAS: Fiscal de Loja
SALÁRIO: R$ 1.925,97
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8094512
04 VAGAS: Vendedor Interno
SALÁRIO: R$ 1.523,00
06 meses de experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Variáveis
CÓDIGO: 8023538
05 VAGAS: Auxiliar de Estoque
SALÁRIO: R$ 1.617,89
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Variáveis
CÓDIGO: 8094930
01 VAGA: Auxiliar de Marceneiro – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 1.500,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT
CÓDIGO: 8095539
03 VAGAS: Auxiliar de Linha de Produção
SALÁRIO: R$ 1.600,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095273
03 VAGAS: Serralheiro
SALÁRIO: R$ 2.415,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica + Assistência Médica
CÓDIGO: 8095551
03 VAGAS: Auxiliar de Estoque
SALÁRIO: R$ 1.523,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Cesta Básica
Sistema Nacional de Emprego – Sine/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Rua São Francisco de Assis, nº 1.070, bairro Lagoinha
Telefone: (34) 3226-6389
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h
O veículo foi removido por estar com o licenciamento 2022.
No dia 23/12/2024, as 18h49min, a Polícia Militar Rodoviária, compareceu a Rodovia MG-400 KM 49 em Buritis/MG onde ocorreu um capotamento, envolvendo um GM Monza.
No local, deparamos com o referido veículo capotado na faixa de rolamento sentido decrescente.
No local não havia nenhuma pessoa ou sinal de ferimentos. No interior do veículo foi possível observar várias latas e garrafas de cervejas.
Foi feito contato no posto de saúde da cidade de Buritis, onde nos foi informado que não havia dado entrada nenhuma vítima de acidente de trânsito.
O veículo foi removido por estar com o licenciamento 2022.
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Fonte: Polícia Militar Rodoviária
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No dia 22/12/2024 as 19h20min, foi atendido pela Polícia Militar Rodoviária:na Rodovia BR-352 KM 221 em Carmo do Paranaíba/MG onde um capotamento ,
No local, os militares depararam com o um Honda/Fit LX Flex. capotado no acostamento sentido decrescente..
Em conversa com o condutor A.S.A de 47 anos, disse que seguia sentido Santo André/SP a Patos de Minas/MG, momento em que o carro veio a aquaplanar em uma poça de água próximo de uma curva, vindo o condutor a perder o controle direcional do veículo, subindo em um barranco do lado direito e capotar. Além do condutor havia outra passageira que não teve ferimentos.
Depois da fiscalização o veículo foi liberado para o próprio condutor, onde foi acionado o serviço de guincho para que o veículo fosse retirado do local.
Fonte: Polícia Militar Rodoviária:
A motocicleta encontrava-se com a placa de outra motocicleta, sem retrovisores e com o chassis raspado.
Neste dia 24/12/24, em Patos de Minas, a Polícia Militar recuperou uma motocicleta furtada. Após intensa perseguição, que iniciou próximo a Av Paracatu, percorrendo diversas ruas, a motocicleta foi abordada no bairro nossa senhora de Fátima.
A motocicleta encontrava-se com a placa de outra motocicleta, sem retrovisores e com o chassis raspado.
Após consultas, constatou-se que a motocicleta havia sido furtada em 01/12/24 no bairro Santa Luzia.
O condutor da motocicleta foi preso e conduzido até a delegacia e responderá pelo artigo 311 do Código Penal brasileiro tipifica o crime de adulteração ou remarcação de sinais identificadores de veículos automotores, pena para este crime é de reclusão de três a seis anos e multa. Além do crime de receptação e direção perigosa.
Corpos foram encaminhados para exames de DNA em Porto Alegre; investigação apura as causas da tragédia.
Fonte: Governo do Rio Grande do Sul Foto: Calvin Neruan/Ascom SSP
Desde a manhã de domingo 22/12, após o acidente aéreo que vitimou dez pessoas em Gramado, as equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), policiais civis e peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) estiveram no local coletando material humano e peças da aeronave para perícia e investigação. LEIA AQUI
Na manhã desta segunda-feira (23/12), somente os bombeiros seguiam nas imediações avaliando o risco estrutural das edificações que foram atingidas.
Os corpos das vítimas Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, Tatiana Natucci Niro, Maria Eduarda Niro Galeazzi, Maria Elena Niro Galeazzi, Maria Antônia Niro Galeazzi, Lilian Natucci, Veridiana Natucci Niro, Bruno Cardoso Munhoz de Guimarães Araújo e Giulia e Mateo já foram coletados e encaminhados para exames de DNA em Porto Alegre. Por ora, não há previsão de quando serão liberados.
De acordo com as equipes que estão atuando no local do acidente, às margens da rodovia ERS-235, o encerramento dos trabalhos acontece com a colocação de tapumes ao redor do terreno, evitando assim a circulação de curiosos. A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) concluiu os trabalhos na segunda-feira (23/12) às 13h, liberando a ERS-235 (Avenida das Hortênsias), em Gramado, para o fluxo de veículos nos dois sentidos.
Foto: Calvin Neruan/Ascom SSP
As vítimas do acidente que ficaram feridas com queimaduras graves também foram removidas em ambulâncias para a capital gaúcha, onde estão recebendo cuidados intensivos.
O acidente ocorreu entre as 9h e 10h da manhã de domingo, quando a aeronave saiu do aeroporto de Canela em direção à Jundiaí, em São Paulo. Logo após a decolagem, o avião colidiu com a estrutura de um prédio em obras e caiu sobre uma loja de móveis, atingindo também a estrutura de um hotel nas proximidades da ERS -235. Os dez passageiros do avião pertenciam a mesma família.
Foto: Júlia Chagas/Ascom SSP
A Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar atuaram imediatamente após o acidente, isolando o local e realizando o combate às chamas e o resgate das vítimas. A Polícia Civil está conduzindo as investigações sobre as causas do acidente. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também conduz investigações sobre a queda do avião.
Quem são as vítimas do acidente com avião no Rio Grande do Sul
Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi – piloto
Febraban alerta para os riscos de fraudes online e no comércio físico durante as festas de fim de ano.
Fonte: Febraban Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a proximidade do Natal e o recebimento da segunda parcela do 13º salário, milhões de brasileiros saem às compras no varejo de rua, shoppings e no e-commerce para seus presentes de final de ano. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) alerta que os consumidores devem redobrar a atenção nas compras, já que quadrilhas especializadas aproveitam a pressa dos consumidores em finalizar a lista de presentes para aplicar golpes.
Em compras na internet, a Febraban recomenda que o consumidor sempre prefira sites conhecidos, e digite o endereço da loja no navegador de internet. “Desconfie das promoções cujos preços sejam muito menores que o valor real do produto e pesquise a média de preços em vários sites conhecidos”, afirma José Gomes, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.
Em compras no comércio de rua, Gomes também alerta que é preciso redobrar os cuidados com o cartão. “Passe você mesmo o cartão na maquininha, sempre confira o valor antes de digitar a senha e, ao terminar de realizar uma compra, verifique se o cartão devolvido é realmente o seu”, acrescenta.
Veja a seguir os 5 golpes mais comuns aplicados durante as compras de Natal
1. Golpe das falsas vendas
A Febraban alerta que nesta época do ano são comuns abordagens de criminosos com páginas falsas que simulam e-commerce; promoções inexistentes enviadas por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp, e a criação de perfis falsos de lojas em redes sociais. O produto ofertado está com o preço muito abaixo do que é vendido no comércio em geral? O vendedor está te pressionando para fechar logo uma compra dizendo que ela pode ficar indisponível? A chance de ser um golpe é grande.
O consumidor sempre deve ficar muito atento. O produto tem um preço médio no comércio de R$ 1.000,00, mas alguém está anunciando o mesmo item por R$ 300,00? Há fotos e vídeos de antes e depois de produtos com resultados mirabolantes? A loja oferece poucas opções de pagamento? O e-commerce é recém-criado em rede social? Desconfie, porque pode ser golpe.
Criminosos também clonam sites de varejistas famosos para induzir os consumidores ao erro, colocando uma letra a mais no endereço do site, que muitas vezes fica imperceptível para o cliente ou ainda trocando, por exemplo, uma letra “o” pelo número “0”. Por isso, a recomendação é que o cliente faça sua pesquisa de preços, e quando escolher a loja, digite diretamente o endereço do site na barra do navegador.
2. Phishing
O phishing, ou pescaria digital, é uma fraude eletrônica que visa obter dados pessoais do usuário. A forma mais comum de um ataque de phishing são as mensagens e e-mails falsos que induzem o usuário a clicar em links suspeitos. Também existem páginas falsas na internet que induzem a pessoa a revelar dados pessoais.
Sempre verifique se o endereço da página de internet é o correto. Para garantir, não clique em links. Além disso, nunca acesse links ou anexos de e-mails suspeitos. Mantenha seu sistema operacional e antivírus sempre atualizados.
3. Golpe da troca do cartão
Golpistas que trabalham como vendedores prestam atenção quando você digita sua senha na maquininha de compra e depois trocam o cartão na hora de devolvê-lo. Com seu cartão e senha, fazem compras usando o seu dinheiro.
Quando você for fazer uma compra com seu cartão físico, lembre-se dos “Sempre”: sempre cheque o valor na tela da maquininha, sempre confira se o cartão que te devolveram é o seu mesmo e sempre passe você o cartão na maquininha. Não entregue cartões para ninguém.
4. Golpe da maquininha quebrada
No pagamento, o golpista dá para a vítima uma maquininha com o visor danificado ou se posiciona de uma forma que a vítima não veja o preço cobrado na tela. O valor inserido é bem superior ao pedido e o cliente só percebe que fez um pagamento maior depois de um tempo.
Chegou alguém pedindo para você passar o cartão em uma maquininha com a tela quebrada? Não passe seu cartão em telas com defeito. É golpe. Se acontecer essa situação com você, não aceite fazer pagamentos.
5. Golpe do brinde
Após descobrirem dados pessoais, quadrilhas de criminosos entram em contato com a vítima e dizem que têm um brinde para entregar e insistem para que a pessoa receba o presente pessoalmente. Os criminosos chegam a dar algo para a vítima, geralmente flores ou cosméticos. Alegam que são prestadores de serviços e que não sabem informações de quem realmente pediu para fazer a entrega. Pedem um pagamento de uma taxa, que só pode ser paga com cartão.
O entregador pode entregar uma maquininha com o visor danificado. Em outra variação deste golpe, o bandido diz para a vítima que ela precisa fazer uma selfie para receber o brinde. Colocam uma fita isolante no celular ou tampam todos os campos para que a pessoa não perceba que está dentro de um aplicativo bancário e prestes a para fazer autenticação biométrica para uma operação de crédito.
Fique atento e não aceite este tipo de abordagem, é golpe.
O sistema biométrico é uma tendência em vários tipos de operações de reconhecimento, não só no sistema bancário. E as ferramentas dos bancos são sofisticadas e identificam que de fato é a pessoa que está fazendo a identificação naquele momento, e que ela está viva. Isso faz com que seja impossível que o bandido pegue uma foto da vítima da rede social para a aplicação de um golpe no sistema bancário.
Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.
Também limita a criação de receitas vinculadas a despesas e permite ao governo reduzir subsídios em geral para cumprir a meta fiscal.
A emenda tem origem em proposta (PEC 45/24, apensada à PEC 31/07) que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, aprovada nesta quinta na Câmara dos Deputados e também no Senado.
Coesão fiscal
A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele afirmou que o objetivo da Emenda Constitucional 135 é preservar a coesão fiscal. “A emenda promove ajustes pontuais, mas necessários e significativos”, disse.
Pacheco negou que o texto retire direitos sociais. “O que se almejou com a proposta foi, mais do que simplesmente diminuir o gasto público, melhorá-lo em termos qualitativos, direcionando-o do modo mais fidedigno e eficiente possível a quem dele mais necessita”, afirmou.
Ele agradeceu a atuação dos relatores da PEC 45/24 na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente deputado Moses Rodrigues (União-CE) e senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Fundeb
A Emenda Constitucional 135 foi promulgada sem o trecho que permitia o uso do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para a compra de merenda escolar. O trecho havia sido aprovado pelos deputados, mas foi retirado pelos senadores.
Com a exclusão, o Fundeb não poderá ser usado na nova finalidade. O fundo financia as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio.
Outras medidas
O pacote fiscal do governo continha mais dois projetos, igualmente aprovados pela Câmara e pelo Senado nesta semana, e aguardando sanção presidencial. O PL 4614/24 limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Já o PLP 210/24 impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários em caso de déficit primário. O texto também permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida pública por seis anos.
O governo alega que as medidas do pacote fiscal são necessárias porque as despesas obrigatórias (como programas sociais e salários do funcionalismo, por exemplo) crescem a um ritmo superior aos limites de variação da despesa previstos no arcabouço fiscal. Isso reduz os recursos para investimentos públicos.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Aeronave atinge residências e lojas na Avenida das Hortênsias
Foto: Reprodução
Um grave acidente aéreo aconteceu nesta manhã de domingo, 22/12, por volta das 9h30min na cidade de Gramado, na Serra Gaúcha.
A aeronave caiu na área urbana, atingindo lojas e residências na Avenida das Hortênsias, uma das principais vias do centro da cidade.
A aeronave, que havia decolado do Aeroclube de Canela às 9h12min, colidiu com a chaminé de um prédio antes de atingir o terceiro andar de uma residência na movimentada avenida. O impacto causou grande comoção entre moradores e turistas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou a morte dos nove ocupantes da aeronave. Equipes do Corpo de Bombeiros e outras forças de segurança atuaram no local, prestando socorro às vítimas e isolando a área. Ao menos 15 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade, a maioria com sintomas de inalação de fumaça.
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.
A Defesa Civil e outros órgãos trabalham para apurar as circunstâncias que levaram à queda da aeronave.
Veja a Nota da FAB
Neste domingo (22/12), investigadores do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), localizado em Canoas (RS), foram acionados para realizar a Ação Inicial de uma ocorrência envolvendo uma aeronave sem identificação de matrícula até o momento em Gramado (RS).
Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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