Fiscalização será intensificada nas rodovias federais; veja as orientações e horários de restrição para veículos de carga.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira 17/4, à Operação Semana Santa e Tiradentes 2025. A ação, que acontecerá em todas as rodovias federais do Brasil, seguirá até as 23h59 da segunda-feira (21), abrangendo dois feriados consecutivos e promovendo reforço no policiamento e fiscalização.
Em Patos de Minas deve ser registrado um aumento significativo no fluxo de veículos, tanto em direção ao Norte de Minas e Nordeste do País, quanto para o Triângulo
Mineiro, São Paulo, Centro-Oeste e Sul do País. Em especial, é aguardado um fluxo para cidades com tradição religiosa.
O principal objetivo da Operação é garantir segurança e fluidez no trânsito para todos os usuários das rodovias federais. As ações da PRF incluem o reforço de policiamento ostensivo, fiscalização intensiva e ações educativas, com foco na prevenção de acidentes e na preservação de vidas.
Durante os cinco dias de operação, a PRF intensificará a fiscalização de condutas de risco como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool por condutores, ausência do cinto de segurança e transporte de crianças sem os dispositivos de retenção obrigatórios.
As equipes também estarão posicionadas em pontos estratégicos previamente mapeados com base em dados de acidentes e infrações, buscando inibir comportamentos imprudentes e promover um trânsito mais seguro para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Restrição de Tráfego
Para ampliar a segurança viária, a PRF implementará restrições de tráfego para determinados tipos de veículos de carga, como as Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), mesmo que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
As restrições se aplicam apenas a rodovias federais de pista simples e seguem os limites estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do CONTRAN:
Confira abaixo os dias e horários das restrições de tráfego, conforme a Portaria da DIOP/PRF 06/2025:
Orientações para os motoristas
Antes de pegar a estrada, a PRF recomenda:
Equipe socorrista auxiliou no parto emergencial durante transferência de gestante para hospital em Salinas
Com informações e foto do Samu
Na tarde desta quarta-feira, 16/4, uma equipe do SAMU de Vale das Cancelas, distrito de Grão Mogol, viveu um momento inesquecível: o nascimento de um bebê dentro da própria ambulância, enquanto trafegavam pela BR-251.
A equipe havia sido acionada para transferir uma gestante que havia entrado em trabalho de parto do centro de saúde de Josenópolis para o hospital de Salinas.
Durante o trajeto, no entanto, o parto evoluiu rapidamente.
Com o aumento das contrações e sinais iminentes do nascimento, os socorristas assumiram uma nova missão: trazer uma vida ao mundo em pleno deslocamento.
Com o auxílio da médica de Josenópolis, que também tripulava a ambulância do SAMU, os profissionais realizaram todos os procedimentos necessários para um parto seguro.
O bebê, do sexo feminino, nasceu com sucesso dentro da unidade, recebendo os primeiros cuidados ainda na estrada.
Logo após o nascimento, mãe e bebê foram conduzidas ao hospital de Salinas, onde seguem sob observação médica.
Veículo foi removido ao pátio
Com informações e foto da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária, na madrugada desta quinta-feira, 17/04/2025, por volta das 02h40min, na MG-223, km 110, no município de Araguari-MG, durante operação, abordou um homem conduzindo um HB20 de Uberlândia/MG para Araguari/MG, que fugiu ao receber ordem de parada.
Segundo a PMRv, o condutor apresentava sinais de embriaguez e, ao realizarem buscas no porta-malas, os militares localizaram um saco repleto de barras de maconha.
Os policiais deram voz de prisão ao suspeito, de 50 anos, que foi preso e encaminhado ileso para a delegacia de Araguari, juntamente com a droga apreendida.
Quanto ao veículo, foi apreendido e removido para o pátio credenciado.
Foram apreendidas 39 barras de maconha e dois tabletes de maconha.
O Filho do Homem vai morrer, conforme diz a Escritura a respeito dele. Contudo, ai daquele que o trair.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 14 um dos doze discípulos, chamado Judas Iscariotes, foi ter com os sumos sacerdotes 15 e disse: "O que me dareis se vos entregar Jesus?" Combinaram, então, trinta moedas de prata. 16 E daí em diante, Judas procurava uma oportunidade para entregar Jesus. 17 No primeiro dia da festa dos Ázimos, os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: "Onde queres que façamos os preparativos para comer a Páscoa?" 18 Jesus respondeu: "Ide à cidade, procurai certo homem e dizei-lhe: 'O Mestre manda dizer: o meu tempo está próximo, vou celebrar a Páscoa em tua casa, junto com meus discípulos'". 19 Os discípulos fizeram como Jesus mandou e prepararam a Páscoa. 20 Ao cair da tarde, Jesus pôs-se à mesa com os doze discípulos. 21 Enquanto comiam, Jesus disse: "Em verdade eu vos digo, um de vós vai me trair". 22 Eles ficaram muito tristes e, um por um, começaram a lhe perguntar: "Senhor, será que sou eu?" 23 Jesus respondeu: "Quem vai me trair é aquele que comigo põe a mão no prato. 24 O Filho do Homem vai morrer, conforme diz a Escritura a respeito dele. Contudo, ai daquele que trair o Filho do Homem! Seria melhor que nunca tivesse nascido!" 25 Então Judas, o traidor, perguntou: "Mestre, serei eu?" Jesus lhe respondeu: "Tu o dizes".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Evangelho (Mt 26,14-25)
Se a opção for feita após a admissão, o recebimento em folha ocorrerá a partir do mês do requerimento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o trabalhador receba mensalmente junto com o salário os valores que seriam repassados ao fundo. Atualmente, os depósitos do FGTS são realizados em uma conta vinculada ao trabalhador, que só pode ser movimentada em situações específicas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei 8.036/90.
Pelo texto, a opção pelo recebimento dos valores do FGTS na folha de pagamento poderá ser feita tanto no momento da admissão quanto durante a vigência do contrato de trabalho. Se a opção for feita após a admissão, o recebimento em folha ocorrerá a partir do mês do requerimento.
Autor do projeto, o deputado Pastor Eurico (PL-PE) aponta os “baixos rendimentos da conta vinculada” e as limitações para o saque do FGTS como justificativas para o projeto. “O fundo representa pouco para os trabalhadores, notadamente pelos baixos rendimentos de sua conta vinculada, que é a Taxa Referencial mais juros de 3% ao ano, metade da correção da poupança”, argumenta o autor.
"A intervenção estatal no patrimônio do trabalhador viola a cidadania e a liberdade de escolha, de modo que não se justifica a imposição de regras e limites rígidos para a movimentação nas contas do FGTS", acrescentou.
Demissão
O projeto estabelece ainda que, em caso de demissão sem justa causa, o empregador deverá pagar ao trabalhador, juntamente com as demais verbas rescisórias, um montante adicional de 40% dos pagamentos mensais do FGTS realizados ao longo do contrato, atualizados. Quando a rescisão tiver como causa culpa recíproca ou força maior reconhecida judicialmente, o percentual será de 20%.
Por fim, o texto prevê que os empregadores que não realizarem os pagamentos do FGTS no prazo estabelecido serão submetidos às mesmas punições daquele que não deposita os valores n a conta vinculada.
Caberá ao Ministério do Trabalho e Previdência a apuração de débitos e infrações.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Texto equipara a categoria a pescadores artesanais, produtores rurais familiares e seringueiros
Fonte: Agência Câmara de Notícias foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da Previdência Social. Atualmente, as duas normas já tratam como segurados especiais da Previdência Social, entre outras categorias, o produtor rural familiar, o pescador artesanal e o seringueiro.
“As trabalhadoras e os trabalhadores desse segmento [catadores de materiais recicláveis] têm extrema relevância para tornar viável uma atividade produtiva sustentável e um meio ambiente equilibrado”, afirma a autora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Falta de regras
Segundo ela, a proposta decorre da atual falta de regras sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária do catador na condição de segurado especial, que deverá incidir sobre a comercialização de produção ainda não prevista em lei.
Atualmente, a Câmara analisa três iniciativas com teor semelhante, mas todas na forma de projeto de lei. Nesta fase, a Comissão de Finanças e Tributação deverá se pronunciar sobre as propostas (PL 3997/12, do Senado, e dois apensados).
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Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Autor da proposta cita ocorrências no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul como motivação para endurecer a legislação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Foto: Sofia Villela/IGP
O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem envenena água potável, alimentos ou medicamentos. A penal atual (reclusão de 10 a 15 anos) sobe para reclusão de 12 a 20 anos, podendo chegar até 40 anos em caso de morte.
Pelo texto, em caso de lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão de 15 a 25 anos. Se o crime for culposo, a pena será detenção de 2 a 4 anos (atualmente, a punição prevista é detenção, de seis meses a 2 anos).
O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), autor do projeto, afirma que o aumento das penas visa reforçar a dissuasão e demonstrar o compromisso do Estado com a proteção da população.
Casos atuais
Ele lembra que, entre o fim de 2024 e o início de 2025, o país assistiu a casos de envenenamento coletivo no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, que ganharam repercussão nacional.
“As penas atuais podem não refletir a gravidade desses delitos, especialmente quando resultam em lesão corporal grave ou morte. Em muitos casos, criminosos recebem penas desproporcionais ao impacto causado na sociedade”, afirma Vicentinho Júnior.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reajuste para o piso salarial no próximo ano é estimado com base em projeções de inflação e regras fiscais.
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.
O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.
Beneficiários podem consultar valores no app Caixa Tem
Fonte: Agência Brasil foto: Lyon Santos/ MDS
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (16) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais:
O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.
Acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos
Acréscimo de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Municípios
Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento na terça-feira (15), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens.
Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.
Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.
Arte EBC
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor subiu para R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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