Matéria segue para sanção presidencial
Fonte: Agência Brasil Por Heloisa Cristaldo Edição: Denise Griesinger foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 27/10 a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
Fonte de recursos
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.
Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Pedido deve ser submetido em novembro
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto:Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
Pfizer informou que deve submeter pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do uso da sua vacina contra a covid-19, a ComiRNAty, em crianças entre 5 a 11 anos no mês de novembro deste ano.
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Conforme divulgou a Reuters, a vacina da Pfizer/BioNTech apresentou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos, informou a farmacêutica norte-americana na sexta-feira (22).
Atualmente, a vacina da farmacêutica tem autorização da Anvisa para ser aplicada em adolescentes com 12 anos ou mais. Sua aplicação para jovens de 12 a 15 anos foi autorizada no mês de junho deste ano pela agência sanitária.
Galo supera o Fortaleza por 2 a 1 no Castelão
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa foto: Pedro Souza/Atlético/Direitos Reservados
O Atlético-MG está na final da Copa do Brasil. O Galo avançou para a grande decisão da competição após derrotar o Fortaleza por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (27) no estádio do Castelão. O time comandado pelo técnico Cuca chegou com grande favoritismo à partida desta noite, após golear o Tricolor do Pici por 4 a 0 na última semana.
O líder do Campeonato Brasileiro enfrenta o Athletico-PR na grande decisão. O Furacão garantiu a sua vaga na decisão após derrotar o Flamengo por 3 a 0 nesta quarta no Maracanã, após um empate por 2 a 2 na ida.
Dividido entre Copa do Brasil e Brasileiro o técnico Cuca aproveitou a ampla vantagem obtida nas semifinais para poupar peças importantes, como o atacante Hulk (que começou no banco) e o meio-campista Nacho Fernández.
Porém, mesmo com uma equipe alternativa o Atlético-MG foi superior e venceu. O Galo abriu o placar com Diego Costa aos 13 minutos do segundo tempo. O camisa 19 fez um bonito gol após receber lançamento, se livrar da marcação na velocidade e bater para superar Marcelo Boeck.
O time mineiro ampliou aos 38 minutos, com Hulk em cobrança de pênalti. Com este gol o atacante se tornou o artilheiro isolado da competição com 6 gols. O Fortaleza ainda chegou a descontar com Romarinho aos 44 minutos, mas a vaga ficou mesmo com o Galo.
Após alcançar a decisão da Copa do Brasil, o Atlético-MG pega o Flamengo no sábado (30) pelo Brasileiro. No mesmo dia o Fortaleza visita o América-MG no Independência.
Furacão venceu o Rubro-Negro por 3 a 0
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa foto: Créditos: Thiago Ribeiro/AGIF
O Athletico-PR alcançou a grande decisão da Copa do Brasil após derrotar o Flamengo por 3 a 0, em pleno estádio do Maracanã na noite desta quarta-feira (27). No confronto de ida, disputado há uma semana na Arena da Baixada, o resultado foi um empate de 2 a 2.
Na grande decisão o Furacão enfrentará o Atlético-MG, que se classificou após superar o Fortaleza por 4 a 0, na partida de ida, e por 2 a 1 na volta.
Mesmo diante de apaixonada torcida do Flamengo, o Athletico-PR fez uma partida muito boa, em especial na defesa, onde deu poucos espaços para a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho.
E o primeiro gol da equipe comandada por Alberto Valentim foi marcado cedo. Aos 7 minutos o juiz assinalou pênalti, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), após Filipe Luís derrubar Renato Kayzer dentro da área. Nikão cobrou no cantinho e superou o goleiro Diego Alves, que chegou a pular para o lado certo.
A partir daí o Furacão se fechou atrás e criou muitas dificuldades para o Flamengo, que chegou a ter um pênalti marcado a seu favor, mas, após consulta ao VAR, o árbitro voltou atrás. A melhor oportunidade do Rubro-Negro no primeiro tempo veio aos 40 minutos, quando Santos defendeu uma bela finalização de voleio de Bruno Henrique após cruzamento de Éverton Ribeiro.
Porém, a noite era mesmo do Athletico-PR, que, já nos acréscimos, ampliou em jogada de contra-ataque que terminou nos pés de Nikão, que chutou cruzado da grande área e contou com falha de Diego Alves para ampliar o marcador.
No segundo tempo o Flamengo melhorou com a entrada, no intervalo, de Michael no lugar de Diego. O camisa 19 fez ótimas jogadas pela ponta esquerda, mas a eficiência era do Furacão, que marcou o terceiro aos 43 minutos, quando Zé Ivaldo puxou contra-ataque, tocou de três dedos para Pedro Rocha, que devolveu para o zagueiro bater com tranquilidade para fechar o placar.
Após garantir a classificação para a final da Copa do Brasil, o Furacão se concentra no Brasileiro, onde enfrenta o Santos no sábado (30). No mesmo dia o Flamengo mede forças com o líder Atlético-MG.
Também recebem hoje inscritos no Bolsa Família com NIS 9
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje 28/10 a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
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O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano, que começou a ser pago em abril.
Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico - Caixa/Divulgação
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a amanhã (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família - Divulgação/Caixa
Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Nesta quinta-feira 28/10, mais de 80 mil pessoas recebem o benefício de R$ 600
Fonte: Agência de Minas foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) paga, nesta quinta-feira (28/10), o Auxílio Emergencial Mineiro para o grupo não prioritário que inclui nascidos em setembro e outubro.
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Essa é a terceira iniciativa de transferência de renda do Governo de Minas Gerais para minimizar os impactos provocados pela crise causada pela pandemia de covid-19. Recebem, hoje, mais de 80 mil beneficiários, com repasse superior a R$ 48 milhões.
Essa etapa contempla pessoas que estavam inscritas no CadÚnico até 22/5/2021, com renda per capita de até R$ 89 reais. O pagamento do benefício vai até 29/10/2021.
Auxílio
O Auxílio Emergencial Mineiro é um benefício financeiro temporário destinado às famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, como medida excepcional de enfrentamento às consequências econômicas e sociais da pandemia.
A iniciativa foi criada pela Lei 23.801/2021, proposta pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Confira o calendário de pagamento:
Julgamento começou na terça-feira
Fonte: Agência Brasil Edição: Fernando Fraga Foto: Marcos Corrêa/PR
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje 28/10 a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.
O julgamento teve início na terça-feira (26), quando três ministros votaram contra a cassação – Luís Felipe Salomão, relator; Mauro Campbell e Sérgio Banhos. O caso foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Carlos Horbach, que seguiu o mesmo entendimento, formando a maioria entre os sete integrantes do TSE.
Para Horbach, não ficou comprovada nem mesmo a existência de um esquema voltado a disparar mensagens com informações falsas contra adversários de Bolsonaro em 2018, conforme foi afirmado na petição inicial que deu origem às ações, protocolada pelo PT ainda no ano da eleição.
O ministro afirmou que ao longo da instrução, nenhuma das partes conseguiu provar “o teor das mensagens, o modo pelo qual o conteúdo repercutiu perante o eleitorado e o alcance dos disparos”, motivo pelo qual votou por indeferir por completo as duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) em julgamento.
O ministro Horbach se alinhou ao que já havia entendido o ministro Sérgio Banhos, mas divergiu de Salomão e Campbell. Para esses, apesar de não ter ficado comprovada gravidade o bastante para justificar a cassação de mandato, as provas nos autos conseguiram demonstrar que houve, de fato, o esquema de disparo de mensagens.
Na terça-feira, Salomão disse ter ficado explícito o disparo de mensagens com o objetivo de “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores.
“Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator na ocasião.
Ainda que tenha rejeitado o pedido de cassação de chapa, Salomão sugeriu a fixação de uma tese jurídica para deixar explícito que há abuso de poder político-econômico no caso de um candidato se beneficiar do disparo em massa de fake news pela internet.
A favor dessa tese já há três votos a favor. Somente Horbach, até o momento, foi contrário à proposta.
O suspeito, contudo, confessou que “passei a mão nas partes íntimas dela apenas três vezes”.
Com informações da Delegacia Regional da PCMG de Araxá – Foto (com filtro) divulgação
A Polícia Civil de Campos Altos (pertencente á regional de Araxá) após receber informações dando conta que uma jovem de 19 anos, era molestada pelo padrasto de 47 anos desde 12 anos, iniciou as investigações com culminaram a prisão do suspeito e sua confissão parcial.
Segundo a vítima, foram mais de 80 vezes que isso ocorreu. A jovem disse que o padrasto passava a mão em suas partes íntimas pela madrugada enquanto dormia, além de espiá-la tomando banho.
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O suspeito, contudo, confessou que “passei a mão nas partes íntimas dela apenas três vezes”.
Com isso a PC de Campos Altos requereu a prisão preventiva do investigado á justiça, sendo que foi deferida e ele foi localizado, preso e encaminhado ao presídio de Araxá.
A operação foi denominada “tolerância zero”, tendo em vista, a necessidade da comunidade e as instituições não permitirem que tais fatos aconteçam.
Ele será indiciado pela prática do delito de estupro e estupro de vulnerável.
Todo óleo do caminhão derramou sobre a pista
Nesta quarta-feira, 27/10, na BR 365 KM 385, uma reta, as 14h30, pouco depois da balança do DNIT, sentido Varjão de Minas um caminhão Mercdes Benz caçamba, emplacado em Sete Lagoas, carregado de brita seguia sentido Patos de minas, conduzido por um senhor de 51 anos, enquanto o veículo Fiat Toro decor branca emplacada em Patos de MInas, conduzido por outro senhor de 67 anos, seguia sentido Varjao de Minas. Ao se cruzarem os veículos colidiram lateralmente, e após a colisão ambos os veículos saíram de pista, e capotaram.
Nenhum dos condutores ficou presos às ferragens, e ambos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados os hospital regional pelo Samu e pelos bombeiros.
Ambos os veículos sofreram perda total, segundo a PRF. O impacto foi tão forte que o eixo do caminhão se soltou.
Todo óleo do caminhão derramou sobre a pista.
O trânsito foi controlado pela PRF, e os bombeiros jogaram serragem no local para reduzir o risco de algum acidente em função da pista escorregadia.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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