Parcela foi depositada em 29 de setembro
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
* Colaborou Andreia Verdélio
Edição: Graça Adjuto
Texto segue para o Senado
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.
O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", disse o parlamentar.
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.
No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.
“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.
* Com informações da Agência Câmara
tentou mentir sobre sua identificação
ARAXÁ (MG) - No dia 14 de outubro de 2021, por volta das 03 horas, durante patrulhamento preventivo pelo bairro Max Newmann em Araxá, a Polícia Militar visualizou um indivíduo em atitude suspeita, sendo procedida a abordagem e localizada em sua posse uma faca com aproximadamente 11 centímetros de lâmina em sua cintura.
Ele tentou mentir sobre sua identificação, repassando nome e filiação de um primo, porém, durante buscas em sua residência, este foi identificado. O autor de 24 anos informou ainda que outra faca estaria escondida na calçada de sua casa, sendo esta localizada e também apreendida.
Ele alegou que as facas seriam para sua segurança pessoal e relatou que informou o nome de seu primo na abordagem pois possui restrição de horário, conforme processo que responde nesta comarca de Araxá, devendo recolher-se em domicílio às 22 horas.
O suspeito foi encaminhado até a sede do 37º BPM para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, se comprometendo a comparecer no Juizado Especial Criminal em data e local a serem definidos.
Saiba detalhes do funeral
Faleceu na quarta-feira 13/10/21, em Uberlândia - Pedro Roberto Ramos Portilho Junior aos 28 anos.
Morava na rua: João Gonçalves de Sousa Melo nº 448, bairro: cidade Jardim em Monte Carmelo.
Deixa os pais: Cimeide e Pedro Roberto.
Deixa as irmãs: Agda e Talissa, tios, sobrinhos, primos, avó e demais parentes e amigos.
Será velado dia 13/10/21, no Salão de Velório Pax Eterna, na rua Abadia dos Dourados nº400, próximo ao Cemitério Municipal de Monte Carmelo
Será sepultado em Monte Carmelo ás 10h00min
Informou a funerária Pax Carmelitana
Plantão 24 horas: 3842-8983
Av. Dona Clara nº 632 Centro Monte Carmelo -MG
Fonte: MS
Veja em detalhes o boletim
Até o momento foram 2.160.751 casos confirmados, sendo 332 nas últimas 24 horas.
Estão em acompanhamento 27.629 casos e são 2.078.086 casos recuperados.
Estão confirmados 55.036 óbitos, sendo 24 nas últimas 24 horas.
O fato aconteceu na rua Mara Jardim, bairro Canaã,
Com informações da Polícia Militar
UBERLÂNDIA (MG) - Na manhã de terça-feira, 12/10, por volta das 11h27min, a equipe do Tático Móvel durante o emprego operacional foi acionada pelo Centro de Operação da Polícia Militar (Copom), para realizar a intervenção policial, na rua Mara Jardim, bairro Canaã, em razão de uma solicitante/vítima, acionar a urgência/emergência (190), e alegar que estava sendo mantida em cárcere privado, desde a noite do dia anterior, e agredida pelo esposo de 29 anos.
Segundo a PM, por volta das 11h25min aproximadamente, conseguiu se desvencilhar do mesmo, o persuadindo em deixá-la ir embora para a casa de familiares, ocasião em que solicitou o apoio da Polícia Militar e aguardava nas proximidades do imóvel, para providências policiais.
A Polícia Militar em contato com a vítima de 29 anos, a mesma disse possuir, juntamente com o suspeito, uma filha de 06 anos e que na noite do dia 11/10, por volta das 16h00min começou a discutir com mesmo por ele não estar trabalhando e pelo fato de o questionar com referência aos proventos da casa, tanto para alimentação, quanto para custeio do aluguel, em virtude de estar afastada do serviço, esse se exaltou e começou a agredi-la com tapas e socos, inclusive causando lesões na face lado direito e esquerdo na altura do maxilar.
A guarnição foi ao local do fato e deu voz de prisão ao suspeito que ofereceu resistência, recusando colocar os braços para trás, tentando se desvencilhar dos militares.
A PM em consulta junto ao sistema policial, localizou um mandado judicial em nome do autor, da comarca de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo, de natureza condenatória, em 10/12/19.
Os militares deram voz de prisão ao suspeito.
Parcela foi depositada em 28 de setembro
Fonte: Agência Brasil Colaborou Andreia Verdélio Edição: Graça Adjuto foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Vereador de Duque de Caxias foi morto a tiros de fuzil
Fonte: Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar foto: Reprodução/Perfil oficial Facebook/ vereador Sandro do Sindicato
Foi assassinado na manhã de hoje 13/10, a tiros de fuzil, o vereador Alexsandro Silva Faria, conhecido como Sandro do Sindicato, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo a Polícia Militar, agentes do 15º Batalhão (Duque de Caxias) foram acionados para uma ocorrência no bairro Pilar, onde havia um homem ferido por disparos de arma de fogo.
“A vítima não resistiu aos ferimentos e foi encontrada dentro de um veículo. O local foi isolado e a perícia da Polícia Civil acionada. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF)”, diz a nota da Polícia Militar.
A Polícia Civil confirmou que a DHBF foi acionada e os agentes se dirigiram ao local. A ocorrência ainda está em andamento.
Sandro é o terceiro vereador de Duque de Caxias assassinado este ano. No mês passado, Joaquim José Quinze Santos Alexandre, conhecido como Quinzé, foi morto na Avenida Estácio de Sá, no Parque Novo Rio, em São João de Meriti, também na Baixada.
E em março, Danilo Francisco da Silva, o Danilo do Mercado, foi assassinado ao lado do filho, Gabriel da Silva, de 25 anos.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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