Texto ainda passará por análise do Senado
Fonte: Agência Brasil Edição: Aline Leal foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 29/09 a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.
Desastres
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.
Bruno Henrique brilha e marca os dois gols da vitória
Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Lisboa vídeo: CONMEBOL Libertadores Foto: Marcelo Cortes / CRF
O Flamengo garantiu a classificação para a decisão da Libertadores da América, onde enfrenta o Palmeiras no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). A classificação do Rubro-Negro veio após derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Monumental.
O grande destaque da partida foi o atacante Bruno Henrique, que, assim como na partida de ida das semifinais, disputada na última semana no estádio do Maracanã, marcou os dois gols da vitória Rubro-Negra.
No primeiro tempo, empurrado por sua torcida, o Barcelona deu trabalho ao goleiro Diego Alves, que defendeu finalizações de Léon, Castillo e Martínez. Mas a eficiência foi do Flamengo, que, aos 17 minutos, abriu o placar. Everton Ribeiro fez lançamento no meio da defesa para Bruno Henrique, que, com um toque, driblou o goleiro Burrai para depois bater para o gol livre.
Com a vantagem no marcador, o Rubro-Negro recuou suas linhas nos últimos minutos da etapa inicial e deixou a bola com a equipe da casa, que pouco criou.
A dupla Everton Ribeiro e Bruno Henrique voltou a brilhar logo aos 4 minutos da etapa final, quando Gabriel Barbosa lançou o camisa 7 pela direita, que cruzou rasteiro para o camisa 27 marcar o segundo da partida.
A partir daí coube ao clube da Gávea administrar a vantagem para garantir presença na grande decisão do dia 27 de novembro.
Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358 mil contribuintes
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes.
Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.
O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
Como consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Inscritos no Bolsa Família com NIS 0 também recebem hoje
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (30) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Para esse público, o pagamento da parcela termina hoje, último dia útil de setembro.
As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial - Caixa/Divulgação
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Divulgação/Caixa
Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro , com os mesmos valores para as parcelas.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Entre os 17 feridos, alguns estão em estado grave
Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio Foto: Reprodução/Redes Sociais
Já está liberado o trecho da BR-101, na altura da cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, onde, na noite de ontem (29), um acidente envolvendo um caminhão que carregava eucalipto, um ônibus e uma van deixou 12 mortos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre as vítimas estão os motoristas do ônibus e da van e uma criança.
Na colisão, pelo menos 17 pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave. Elas foram encaminhadas a hospitais em Eunápolis e Porto Seguro. O motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro às vítimas e a expectativa é que ainda hoje ele se apresente à polícia de Eunápolis.
Até o momento, a única vítima identificada foi o condutor do ônibus, Leandro Assunção.
O acidente aconteceu por volta das 20h00min da última quarta-feira no km 703 da rodovia. Segundo a PRF, o caminhão ia em direção a Itabuna, na Bahia, quando, em uma curva, a última carroceria do veículo tombou e se soltou do veículo.
As toras de eucalipto atingiram o ônibus e a van que estavam no sentido contrário da pista. O ônibus fazia a linha Itacaré/Porto Seguro, e a van ia para a cidade de Itabuna.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes projeta reajuste em linha com inflação, na faixa de 10%. Ambev confirma alta, mas não informa percentual.
Fonte: G1 Economia Foto: Ambev/ Divulgação
O preço da cerveja vai aumentar no Brasil a partir de outubro. A Ambev, dona das marcas Brahma, Skol e Stella Artois, confirmou na quarta-feira 29/09 que vai reajustar os preços de seus produtos.
“A Ambev faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos e as mudanças variam de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”, disse a empresa, em nota ao g1.
A fabricante não informou o percentual de reajuste dos preços e se eles serão aplicados apenas em bares e restaurantes ou também para venda avulsa para consumo no domicílio.
De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), os associados de São Paulo informaram que o aumento virá '"alinhado com a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que gira em torno de 10%”. A entidade não tem informações sobre outros estados.
Questionada pela reportagem, a Heineken disse não ter previsão de reajuste no último trimestre do ano e que “revisões na tabela de preços estão relacionadas à dinâmica natural do mercado brasileiro.”
O Grupo Petrópolis, por sua vez, foi procurado pelo g1, mas não se manifestou sobre o tema.
Inflação
De acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, a cerveja para consumo no domicílio registrou aumento nos preços de 0,29% em agosto, 3,49% no ano e 7,62% no acumulado em 12 meses. Já a cerveja para consumo fora de casa sofreu elevação de 0,05% no mês, de 3,14% no ano e de 5,94% no acumulado em 12 meses.
Essa semana, a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) divulgou pesquisa, em parceria com a consultoria Galunion, mostrando que 62% dos restaurantes, bares, cafés e lanchonetes ainda não recuperaram as vendas em relação à pré-pandemia. Ou seja, na comparação entre julho de 2021 e julho de 2019.
O condutor F. dos S.L., 34 anos, foi socorrido com lesões leves, pela ambulância do Pronto Socorro de São Gotardo.
Com informações e fotos da PRE
Na manhã de quarta-feira, 29/09/21, por volta das 08h30min, na MG 235 km 77, no município de São Gotardo, a PRE foi acionada e compareceu no local onde havia ocorrido um acidente de trânsito rodoviário com vítima de ferimentos.
No local, se encontrava uma Mercedes Benz, cor azul, parado com o conjunto pneumático voltados para o alto, obstruindo o curso de água do "Córrego do Arroz".
O condutor F. dos S.L., 34 anos, foi socorrido com lesões leves, pela ambulância do Pronto Socorro de São Gotardo.
Segundo relato do condutor do caminhão, seguia pela rodovia no sentido São Gotardo a Matutina, devido ao declínio na pista naquele local, o veículo veio a esquentar e perder totalmente os freios, não conseguindo fazer a curva a esquerda, vindo a sair da pista e capotar.
O veículo transportava casca de café, vinda a carga cair parcialmente sobre o curso do córrego, devido a esse fato foi realizado contato com o NEA (núcleo de emergência ambiental), sendo orientado que por não se tratar de material tóxico ou poluente, a própria empresa poderia realizar a limpeza após a retirada do veículo.
Condutor e vítima seguiam de BH para Uberlândia
No dia 29/09, por volta das 7 horas, um acidente com vítima fatal foi registrado na MGC 452 Km 186 – Zona Rural de Uberaba/MG Compareceram ao local do SAMU e do CBMMG (inclusive com acionamento da aeronave ARCANJO) e da PM.
Um dos ocupantes do veículo veio a óbito. O condutor foi identificado como R.D.R. , 38 anos, que prestou todas as informações necessárias com relação ao fato ocorrido a PM. Ele disse aos militares que se deslocavam de Belo Horizonte/MG com destino final Uberlândia/MG em companhia de seu cunhado M.H. de O.S., 38 anos, natural de BH. Nas proximidades do sinistro, o condutor disse que perdeu o controle direcional do veículo I/Nissan Versa 16SL Flex de cor prata emplacado em Contagem -MG e quando percebeu já havia invadido a pista contrária, chocando o veículo contra árvores plantadas na faixa de domínio do DNIT/DER.
Após algum tempo, as equipes de socorro chegaram ao local, prestando atendimento aos ocupantes do veículo, constatando o óbito de M.H. de O.S.
Por se tratar de área pertencente ao município de Uberaba/MG, foi realizado o acionamento da Perícia Técnica da Polícia Civil de Uberaba/MG, tendo comparecido ao local os peritos.
O corpo foi levado para o IML / Polícia Civil na cidade de Uberaba/MG.
O condutor devidamente habilitado realizou o teste de alcoolemia que deu negativo. A documentação do veículo estava legal.
Intervenções serão feitas pelo DER-MG em trecho com erosão causada pelas chuvas de 2020
A partir da próxima sexta-feira (1/10), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai interditar, por cerca de 20 dias, a rodovia AMG-2505 (KM 2,5) para obras de manutenção, devido a uma erosão causada pelas chuvas de 2020. Os serviços no local durarão, aproximadamente, dois meses e contam com investimento de R$ 800 mil.
Durante a interdição da AMG-2505, os usuários devem fazer um desvio por cinco quilômetros da BR-262, até chegar ao entroncamento com a LMG-805, de onde seguirão por cerca de mais seis quilômetros até o entroncamento com a AMG-2501. De lá, ainda será preciso seguir no sentido do distrito de Ponte Alta. O desvio tem uma extensão total de 12 quilômetros.
Desde que a erosão na AMG-2505 foi detectada, o DER-MG tem tomado uma série de medidas paliativas para conter o problema. Porém, devido ao tamanho e à complexidade da erosão, foi necessário elaborar um projeto de engenharia para a recuperação definitiva do segmento.
A AMG-2505 é totalmente pavimentada e por ela passa parte do escoamento da produção de cana-de-açúcar de Ponte Alta, rumo às usinas beneficiadoras.
Foto e mapa: Divulgação / DER-MG