Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Inicialmente vamos relembrar que a aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores que exerceram atividades laborais no campo. Essa modalidade de aposentadoria considera os trabalhadores rurais, os pescadores artesãos, garimpeiros e produtores rurais. O objetivo deste benefício é proporcionar renda àqueles que não possuem mais força para realizar atividades rurais em razão da idade já avançada.
Um dos requisitos para concessão desta aposentadoria é que ela é destinada aos trabalhadores rurais que exercem suas atividades em regime de economia familiar ou individual, incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
Para melhor compreensão, explico que o regime de economia familiar se dá quando o trabalho da família é indispensável à sua subsistência e desenvolvimento socioeconômico, sendo exercido em condições de mútua dependência e colaboração.
Além disso, outro ponto muito importante de se deixar claro aqui é que não importa o valor auferido pelo segurado especial (o trabalhador rural) com a comercialização da sua produção.
Ah, e o empregado rural, que é aquele que tem carteira assinada, também tem direito à aposentadoria por idade rural.
Tendo compreendido do que se trata e para quem é devida a aposentadoria por idade rural, vamos aos requisitos para sua concessão neste ano de 2024, momento em que várias pessoas tem nutrido diversas dúvidas sobre mudanças a respeito das aposentadorias, em razão das regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência.
Pois bem. Mesmo após a Reforma da Previdência, os requisitos para a aposentadoria por idade rural, não sofreram alteração e continuam os mesmos neste ano de 2024. Assim, para ter direito ao benefício é preciso ter:
Desta forma, para ter direito à aposentadoria é necessário comprovar o efetivo trabalho rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício junto ao INSS.
E aqui vai uma dica muito importante para você... O trabalhador rural (segurado especial) não tem sua condição descaracterizada se:
Agora, e se algum membro do grupo familiar exercer atividade urbana? Cabe a análise do caso concreto, pois o desempenho de atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, nem daquele que trabalhou (a depender do lapso temporal e da natureza do labor), muito menos dos demais membros do grupo familiar caso dependam da atividade rural para seu sustento.
À título de conhecimento, a prova da atividade rural é feita, principalmente, pela via documental. Assim, para este benefício é imprescindível a apresentação da autodeclaração do segurado especial, a qual deve ser assinada pelo próprio segurado.
Vale destacar, ainda, que os documentos não precisam abranger todo o período requerido. Existem mais de 50 documentos que podem servir para comprovar a atividade rural, e estes podem estar em nome de outra pessoa, desde que seja membro do mesmo grupo familiar. Inclusive, a mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural, sem nenhum problema.
Bom, agora que você já sabe que os requisitos para a aposentadoria por idade rural permanecem os mesmos neste ano de 2024, é importante relembrar que, um processo administrativo de aposentadoria exige uma série de procedimentos e declarações previstas em Instrução Normativa própria, então não é tão simples quanto parece e qualquer ausência ou equívoco da documentação necessária pode levar ao indeferimento do seu pedido.
Sendo assim, sempre que necessitar requerer algum benefício perante o INSS, a fim de que seu melhor direito seja sempre resguardado, consulte sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS e de sua confiança.
Espero ter contribuído com todas essas informações. Um forte abraço.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.
Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.
Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!
E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.
Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.
Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.
Confira o último boletim em Patrocínio e no estão de Minas
Foto: Arquivo Agência Brasil
Segundo o boletim epidemiológico de monitoramento de dengue, chikungunya e zika, divulgado na segunda-feira, 29/01/24, Patrocínio registrou 275 casos confirmados de dengue, nenhum caso de chikungunya e zika.
Dos dias 22 a 29 de janeiro foram contabilizados 99 casos de dengue em Patrocínio. Tendo uma pequena queda de 2 casos em comparação a última semana.
Até 29/1, Minas Gerais registrou 64.724 casos prováveis (casos notificados, exceto os descartados) de dengue. Desse total, 23.389 casos foram confirmados para a doença. Até o momento, há um óbito confirmado por dengue no estado e 35 estão em investigação.
Em relação à febre Chikungunya, foram registrados 8.682 casos prováveis da doença, dos quais 6.206 foram confirmados. Até o momento, um óbito foi confirmado por Chikungunya em Minas Gerais e dois estão em investigação.
Quanto ao vírus Zika, até o momento, foram registrados oito casos prováveis e um foi confirmado. Ainda não há casos confirmados da doença. Também não há óbitos confirmados ou em investigação por Zika em Minas Gerais.
Agende seu horário: 3831-5699 e acesse o site: www.clinicasantaclaraptc.com.br Rua Governador Valadares, 1075
Moradores podem escolher entre frutíferas, medicinais, ornamentais, ipês, reflorestamento e arborização
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, está realizando a distribuição de mudas de espécies frutíferas, medicinais, ornamentais, ipês, reflorestamento e arborização.
Antes eram entregues 15 mudas por pessoa, agora são 30 por CPF, para isso, a pessoa deve buscar na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária uma requisição estipulando as escolhidas e fazer a retirada em até três dias no Horto Florestal.
As mudas disponíveis, até o momento, sendo sujeito a alteração são:
Frutíferas: Abacate, Ameixa Amarela, Amora, Cajá-Manga, Figo Pequeno, Goiaba Grande Vermelha, Jaca, Manga Araçá, Manga Comum, Manga Coquinho, Manga Espada, Maracujá, Marmelo, Pitaia, Pitanga, Romã, Tamarindo, Uvaia, Uva Verde, Uva Roxa e Acerola;
Medicinais: Aranto e Hortelã;
Ornamentais: Bouganville Roxa e Hibisco Vermelho;
Arborização: Alamanda Amarela, Escumilha Africana, Cássia Fedegosa, Flamboyan Mirim, Ipê Mirim Amarelo, Urucum, Pata De Vaca Roxa e Saboneteiro;
Reflorestamento: Amesclão, Angico Vermelho, Bálsamo Árvore, Canafístula, Espatódia, Falso Pau-Brasil, Guapeva, Imburana, Ingá, Jacarandá Mimoso, Jambolão, Jatobá, Oiti, Paineira do Cerrado, Pororoca, Santa Bárbara, Sibipiruna, Tamboril e Moringa;,
Ipês: Ipê Roxo e Ipê Amarelo.
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Rolo pelo Extra de Carneiro.
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Gasolina mais barata é encontrada por R$ 5,39 e botijão de gás por R$ 90,00
O Procon Municipal realizou nos dias 25 e 26 de janeiro a coleta de dados sobre os preços de combustível e gás de cozinha, à vista, em Patrocínio. Ao todo 15 postos enviaram os valores para o órgão e 14 empreendimentos disponibilizaram os preços do gás.
A gasolina comum mais barata encontrada foi R$ 5,39 e a mais cara R$ 5,99. Com relação ao etanol, o valor mais acessível coletado foi R$ 3,49 já o preço mais alto R$ 3,89.
Já o botijão de gás mais em conta possui o valor de R$ 90,00 e o mais caro R$ 100,00. Esses preços não incluem o valor da entrega, somente a retirada no local.
Importante destacar que os preços estão sujeitos a alteração.
Confira as tabelas completas dos preços de combustível e gás de cozinha.
Avenida Rui Barbosa, 455 - Centro, Patrocínio - (34) 3831-6300
Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu 30 de janeiro de 2024 em Patrocínio (MG), Sr. João Severino de Aguiar (João Paranaense) aos 90 anos.
Era viúvo de Maria Aparecida Fernandes Aguiar.
Deixa os filhos: Paulo, Ademar, Maria Aguiar, Adenilson, Ademir (do Muk) Grisete noras genros netos bisnetos e demais parentes e amigos.
Está sendo velada na funerária São Pedro e Príncipe da Paz sala 04
Será sepultado nesta quarta-feira, 31/1, as 17h30min no Cemitério Municipal de Patrocínio
Informou Funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Avenida Faria Pereira, 3591- Marciano Brandão em Patrocínio/MG Telefone: (34) 3199-0087
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Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu nesta terça-feira, 30 de janeiro de 2024 em Patrocínio/MG, Luiza Marta Candida aos 57 anos.
Deixa os filhos: Matheus, irmãos, sobrinhos, nora, demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre hoje terça-feira 30/01/2024 a partir das 20:00hrs, no velório 4 da Funerária Frederico Ozanam.
Sepultamento nesta quarta-feira 31/01/2024 as 10:00hs no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Transferência, bolsa social, parceria com Sicoob e prefeituras são algumas opções
O período de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2024 chegou ao fim, deixando muitos candidatos ansiosos pela tão esperada oportunidade de ingressar no ensino superior.
Em busca deste sonho universitário, o Unicerp oferece várias alternativas para aqueles que não garantiram uma vaga no Sistema de Seleção Unificada. Confira algumas oportunidades que podem tornar o caminho acadêmico de muitos uma realidade:
Programa de Transferência
Transferir seu curso para o Unicerp pode ser a porta de entrada para uma jornada universitária de sucesso. Além disso, ao realizar a transferência, você desfruta de um desconto especial de 50% na mensalidade durante o primeiro semestre.
Bolsa Social
Para novos alunos já matriculados, o Unicerp disponibiliza descontos de 30%, 50% e 70%, mediante requisitos específicos, incluindo renda familiar de até 3 salários mínimos per capita. Consulte o Edital disponível no site do Unicerp para mais detalhes.
Parceria com a Sicoob Coopacred
Através dessa parceria, cooperados e seus filhos têm acesso a 30 bolsas de estudos, com contribuições do Sicoob Coopacred e da Funcecp. Confira o regulamento no site ou pessoalmente no Sicoob Coopacredi para saber como garantir essa oportunidade.
Parcerias com prefeituras da Região
Alunos das cidades de Perdizes, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Ibiá, Coromandel, Serra do Salitre e Iraí de Minas podem procurar as prefeituras locais para obter informações sobre os convênios com descontos exclusivos nas mensalidades.
Lembre-se, o caminho para o ensino superior pode ter várias trilhas, e o Unicerp está aqui para apoiar sua jornada. Para mais informações, acesse nosso site ou entre em contato conosco. Não desista do seu sonho - novas oportunidades estão à sua espera.
A vítima de 25 anos foi atingida nas costas enquanto andava de bicicleta
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM e vídeo: Rede Sociais/Divulgação
SERRA DO SALITRE (MG) – A Polícia Militar foi acionada na manhã desta terça-feira, 30/1, por volta das 10h16min, para uma ocorrência de tentativa de homicídio no Centro de Serra do Salitre.
Segundo informações, um homem estaria caído ao solo com uma perfuração por arma de fogo nas costas.
No local a vítima do sexo masculino de 25 anos, informou aos militares que estava andando de bicicleta, momento em que um homem em uma Fiat/Toro de cor branca passou e atirou em sua direção.
A vítima foi socorrida para atendimento médico e encaminhada estável para a cidade de Patos de Minas.
O suspeito de 29 anos, foi preso no dia 27/01/2024 por posse ilegal de arma de fogo e envolvimento no homicídio ocorrido no dia 26/01/2024. E após a prisão saiu mediante fiança.
A Polícia Militar segue rastreamentos no intuito de localizar e prender o autor.
João Vitor, de 8 anos, é grande admirador dos militares e sonhou com a presença deles na festa
Os militares do Corpo de Bombeiros tiveram um acionamento diferente no domingo, 28/1. Os bombeiros foram chamados para comemorar o aniversário de uma criança no bairro Nações, em Patrocínio. João Vitor, que estava completando 8 anos, celebrou seu aniversário ao lado dos bombeiros, uma experiência que o deixou muito contente.
O menino é grande admirador do Corpo de Bombeiros e sonha em se tornar militar quando crescer. A mãe de João Vitor solicitou a presença dos militares na festa de aniversário, e os bombeiros, de maneira surpreendente, compareceram ao local.
Tanto João Vitor quanto sua família ficaram extremamente felizes com a presença dos militares, tornando o aniversário uma ocasião especial e inesquecível para o menino.
Condutor do veículo Fiat Strada não viu sinalização e colidiu com GM/Corsa Wind
Com informações e fotos da Agência Local de Comunicação Organizacional 46º BPM
PATROCÍNIO (MG) - A Polícia Militar foi acionada na manhã de segunda-feira, 29/01/2024, por volta das 08h26min, para um acidente no cruzamento das ruas Marechal Floriano com a rua Nhonho Paiva no bairro Marciano Brandão em Patrocínio.
No local, a condutora do GM/Corsa Wind, 27 anos, queixava-se de dor na cabeça e relatou que transitava pela rua Marechal Floriano, sentido bairro Industrial, e no cruzamento com a rua Nhonho Paiva colidiu com o condutor do veículo Fiat Strada, pois este não respeitou a parada obrigatória.
Segundo o condutor do Fiat/Strada, de 60 anos, ele não viu a sinalização de parada, o que provocou o acidente.
A condutora foi encaminhada para atendimento médico pelo SAMU para o Pronto Socorro Municipal, ficando sob observação.
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Uma mulher de 42 anos foi indiciada pelo crime de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações.
PATROCÍNIO (MG) - Uma coletiva do IPSEM, com a Diretora Presidente Marcilene Jacinto e o Advogado da Autarquia Dr. André Luiz Barreto, respondeu a perguntas da imprensa sobre a reportagem divulgada pela Polícia Civil sobre o inquérito instaurado para apurar o desvio de quase R$ 2,5 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Patrocínio (IPSEM), no Alto Paranaíba.
Uma mulher de 42 anos foi indiciada pelo crime de peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações. Além do indiciamento, a PCMG representou pelo bloqueio de bens e ativos da investigada para ressarcimento do prejuízo causado, remetendo os autos à Justiça.
Mesmo diante da insistência da imprensa local para a divulgação do nome da servidora indiciada, o advogado do IPSEM, Dr. André, explicou que:" devido ao princípio do contraditório e da ampla defesa, e considerando que ela ainda não foi condenada, os nomes não seriam divulgados".
O advogado Dr. André e a Presidente do IPSEM, Marcilene Jacinto, afirmaram que antes da investigação da Polícia Civil, as irregularidades foram detectadas pela atual diretoria, que levou a denúncia ao Ministério Público e à Polícia Civil, e baixou portaria exonerando a servidora.
Além de perguntas da imprensa, que podem ser visualizadas no vídeo acima, o suplente de vereador e membro do Presidente do Conselho Fiscal, questionou porque o Conselho não foi comunicado pela diretoria do IPSEM.
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PM apreendeu munições, dinheiro, maconha, LSD e espingardas pressão
Com informações e foto da Agência Local de Comunicação Organizacional 46°BPM
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar realizou na tarde de segunda-feira, 29/01/ 24, por volta das 17h56min, um cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em uma residência no bairro Nações.
No local foi realizada a abordagem da esposa do alvo e realizada a leitura do mandado, juntamente com as testemunhas.
Os militares encontraram os seguintes materiais: 03 munições .40, 60 munições .22, 46 munições 9mm, 45 munições .380, 01 carregador Glock 09 mm, R$1.450,00 em dinheiro, 01 tablete grande de maconha, 01 tablete pequeno de maconha, 01 balança de precisão, 01 faca, 02 pontos de LSD e 03 espingardas pressão.
A mulher de 46 anos, foi presa juntamente com os materiais apreendidos e encaminhados para delegacia para demais providências.
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Suspeitos furtaram alimentos e foram flagrados por câmeras de segurança
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional 46°BPM
PATROCÍNIO (MG) – A Polícia Militar foi acionada na noite de segunda-feira, 29/1, por volta das 20h29min, informando que três homens estariam praticando furto em um supermercado no bairro Morada Nova em Patrocínio.
Os militares no local procederam a abordagem dos suspeitos, onde localizaram diversos produtos alimentícios escondidos em suas vestes e em uma bolsa.
A PM verificou as filmagens do estabelecimento, onde visualizou os três suspeitos, sendo que enquanto um dos homens vigiava, os outros furtavam produtos do supermercado e os acondicionavam nas vestes e em uma bolsa.
Os militares deram voz de prisão aos três autores, sendo dois de 31 e um 28 anos, pelo crime de furto mediante concurso de duas ou mais pessoas, sendo entregues na delegacia de plantão.
Patrocínio/MG - Antônio Gonçalves (Antônio do Manezim), aos 80 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Aida Araujo dos Santos aos 88 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Izaulina Luiza de Jesus da Silva aos 93 anos.
Patrocínio (MG) - Srº José Caixeta (José Costa) aos 95 anos.
Patrocínio/MG - Sra. Maria Severina de Jesus aos 100 anos.
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