As inscrições para o II Congresso de Direito do Agronegócio do Cerrado Mineiro estão abertas. Promovido pela OAB Patrocínio, por meio da 65ª Subseção, em parceria com o UNICERP, o evento será realizado no dia 17 de setembro, quinta-feira, a partir das 8h, no Catiguá Tênis Clube, em Patrocínio.

A proposta do congresso é reunir advogados, estudantes, produtores rurais, empresários e representantes de diferentes segmentos ligados ao Direito e ao agronegócio para discutir os principais desafios jurídicos da atividade rural, promovendo atualização técnica, troca de experiências e integração entre os participantes.

Em sua segunda edição, o evento reforça a importância do debate qualificado sobre temas que impactam diretamente um dos setores mais relevantes para a economia do Cerrado Mineiro e do país. A programação completa será divulgada em breve, com a participação de especialistas e convidados para abordar questões atuais e estratégicas relacionadas ao agronegócio.

As inscrições podem ser realizadas pela plataforma Sympla. Os valores são de R$ 120 para advogados, produtores rurais e público geral, e R$ 60 para estudantes, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, conforme as condições disponibilizadas pela plataforma. As vendas seguem abertas até o dia 16 de setembro de 2026.

A expectativa da organização é reunir profissionais e estudantes de toda a região em um ambiente propício ao diálogo, ao fortalecimento de conexões e à construção de soluções para os desafios enfrentados pelo setor.

Painelistas confirmados:

Gustavo Chalfun, presidente da OAB Minas Gerais.

Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Goiás, mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento.

Rodrigo Assumpção, juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Liliane Bertelli Imura Cisotto, presidente da Comissão de Direito Tributário da 214ª Subseção da OAB/SP.

Hygoor Jorge Cruz Freire, presidente da Comissão Nacional de Holdings e Gestão Patrimonial do Conselho Federal da OAB.

Ramom Tácio de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Cassia Hatem, secretária geral da OAB/MG e ex-presidente da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (AMAT/MG).

Elvio Freitas Leonardi, presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL).

PatrÍcia Arantes de Paiva Medeiros, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira (SRB).

Theodoro Agostinho, pós-doutor pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Previdenciário.

Leonardo Scopel Macchione de Paula, mestre em Direito e especialista em Direito Tributário e em Processo Civil.

Ana Paula Rezende Souza, especialista em Direito Ambiental, Compliance e advocacia trabalhista.

Felipe Esteves, especialista em Planejamento Sucessório e Governança Familiar no Agronegócio.

Guilherme das Neves Medeiros, vice-coordenador de Crédito Rural e Financiamento do Agro da UBAU.

Tobias Marini de Salles Luz, advogado da banca LCB Advogados.

Angélica Ferreira, advogada trabalhista empresarial, ex-presidente da OAB Patrocínio e assessoria do presidente da OAB/MG no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Sandro Lucena Rosa, advogado, professor e ex-assessor de ministro do TST

PROGRAMAÇÃO

8:00 – Credenciamento

8:30 – Abertura Institucional

9:00 – Painel 1

Direito do Agronegócio: passado, futuro e oportunidades de trabalho

Apresentação: Giovanna Gryczak

Palestrante:

Dr. Thiago Castelliano

10:00 – Painel 2

Reforma tributária e os reflexos para o produtor rural

Apresentação: Dr. Régis Vinícius Nunes, PGM Patrocínio-MG

Palestrantes/debatedores:

Dra. Liliane Cisotto

Dr. Leonardo Macchione

11:00 – Painel 3

Produção rural sustentável: como o cooperativismo transforma exigências ambientais em oportunidades

Apresentação: Dr. Gabriel Fonseca

Palestrantes/debatedores:

Dra. Ana Paula Rezende Souza

Dra. Patrícia Arantes de Paiva Medeiros

12:00 – Painel 4

Os novos desafios trabalhistas no agronegócio: jornada, condições de trabalho e segurança jurídica no campo

Apresentação: Dr. Herbert Gomes

Palestrantes/debatedores:

Dra. Cassia Hatem – Sec. Adj. OAB/MG

Dr. Sandro Lucena Rosa

Dra. Angélica Oliveira

13:00 – Painel 5

Crédito Rural. Entre a lei e o regulador: os limites do poder normativo do CMN

Apresentação: Dr. Alzebio Martins

Palestrantes/debatedores:

Dr. Rodrigo Assunção – Juiz de Direito Patos de Minas

Dr. Guilherme Medeiros

Dr. Tobias Salles

14:00 – Apresentação Agropujante

Dr. Wander Netto

14:30 – Painel 6

Sucessão patrimonial no Agronegócio e os efeitos da reforma tributária

Apresentação: Dra. Letícia Caixeta

Palestrantes/debatedores:

Dr. Felipe Esteves

Dr. Hygoor Jorge

15:30 – Painel 7

Gestão previdenciária no Agronegócio: prevenção de passivos e segurança jurídica para o produtor e a empresa

Apresentação: Dr. Nayara Dornelas

Palestrantes:

Dr. Theodoro Agostinho

Dr. Elvio F. de Freitas Leonardi

16:30 – Painel 8

Perspectivas da advocacia e do Direito do Agronegócio

Apresentação: Dr. Marcelo Furtado Ferreira

Palestrantes/debatedores:

Dr. Gustavo Chalfun

Des. Ramon Tácio de Oliveira

17:30 – Encerramento Institucional e Happy Hour (Atração musical: Adalto & Adriano)

Serviço

II Congresso de Direito do Agronegócio do Cerrado Mineiro

Data: 17 de setembro de 2026
Local: Catiguá Tênis Clube – Patrocínio/MG
Valores: R$ 120 (advogados, produtores rurais e público geral) e R$ 60 (estudantes)
Inscrições: disponíveis pelo Sympla

https://www.sympla.com.br/evento/ii-congresso-direito-do-agronegocio-do-cerrado-mineiro/3465606

OAB 65ª Subseção – Patrocínio/MG
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