PATROCINIO, MG- A redação do Patrocínio On-line recebeu várias denúncias de parentes e amigos dos internos da Penitenciária de Patrocínio, reclamando que, há semanas, os alimentos distribuídos encontram-se impróprios para consumo, apresentando condições inadequadas, o que já ocasionou infecções intestinais e um surto de diarreia entre os internos. Também foi denunciado que a unidade enfrenta uma grave crise na área da saúde, com a recusa sistemática de atendimento médico digno. Outras denúncias foram apresentadas e podem ser lidas abaixo.

Importante salientar que a denúncia não foi anônima, até porque não publicamos nada de anônimos; simplesmente resguardamos a identidade da representante.

Nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SEJUSP), que emitiu uma nota oficial e promete providências.

Abaixo, a denúncia na íntegra e a nota da SEJUSP.

Denúncia: representante dos internos

Prezados(as) Senhores(as),

Venho, por meio deste, formalizar denúncia acerca de graves irregularidades que vêm ocorrendo na Penitenciária de Patrocínio I, as quais configuram negligência, violação de direitos fundamentais e desrespeito à Lei de Execução Penal (LEP).

Relata-se que a unidade vem sendo negligente quanto à alimentação fornecida aos IPLs (Internos Privados de Liberdade). Há semanas, os alimentos distribuídos encontram-se impróprios para consumo, apresentando condições inadequadas, o que já ocasionou infecções intestinais e um surto de diarreia entre os internos. Apesar da gravidade da situação, a administração da unidade não realiza a devida fiscalização da alimentação e se recusa a efetuar a substituição dos alimentos inadequados, resultando em internos que permanecem dias sem se alimentar de forma adequada.

Além disso, a unidade enfrenta uma grave crise na área da saúde, com a recusa sistemática de atendimento médico digno. Quando há solicitações de atendimento de urgência para internos doentes, os agentes, em diversos casos, ignoram os pedidos, não prestando qualquer assistência. Como forma de represália, quando os internos solicitam socorro, ocorre inclusive o corte do banho de sol, prática absolutamente abusiva e inaceitável.

Ressalta-se, ainda, a recusa no fornecimento de itens básicos de medicação, dentre eles o soro de reidratação, que é essencial diante do atual surto de diarreia enfrentado pelos IPLs.

Há também relatos consistentes, repassados pelos internos a seus familiares, de que o fornecimento de água vem sendo interrompido diariamente, havendo casos em que os internos permaneceram até quatro dias consecutivos sem acesso à água, item indispensável à sobrevivência e à dignidade humana. Agrava-se o fato de que a unidade não fornece qualquer meio para armazenamento de água nas celas, como garrafas ou galões, impossibilitando que os IPLs façam qualquer reserva para consumo básico.

Diante de todo o exposto, resta evidente que a Penitenciária de Patrocínio I vem violando direitos assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal, colocando em risco a saúde, a integridade física e a dignidade dos internos.

Diante da gravidade dos fatos, solicita-se a apuração imediata das denúncias, bem como a adoção das medidas cabíveis para cessar as irregularidades e responsabilizar os responsáveis, garantindo-se condições mínimas e humanas aos internos da referida unidade.