Ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br
Fonte: Agência Brasil foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.
Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.
De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.
Cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário - Rovena Rosa/Agência Brasil
Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA.
O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.
Políticas públicas
O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela.
Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão acesso a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta.
O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.
Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.
Imposto
Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito.
“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado.
Buscas por outra vítima continuam na região de Pedras de Maria da Cruz.
Com informações da ASCOM 7º BBM
Na noite da última quinta-feira (26), militares do 8° Pelotão do Corpo de Bombeiros de Januária, resgataram o corpo do E.A.S, que havia desaparecido nas águas do Rio São Francisco na tarde do dia 24 de dezembro de 2024, na comunidade de Bom Jardim da Prata, no município de São Francisco/MG. LEIA AQUI
O corpo foi localizado boiando no Rio São Francisco, próximo à localidade de Remancinho, a aproximadamente 17 km da cidade de Pedras de Maria da Cruz.
Após o resgate e trabalhos de praxe, seguindo orientações da Polícia Civil, o corpo foi entregue à funerária para ser conduzido ao IML de Januária para os demais procedimentos.
Os trabalhos da guarnição foram encerrados por volta das 22h00.
Já os trabalhos de buscas pelo corpo do Senhor F.O.B.D, que se afogou no Rio São Francisco, na tarde do dia 25 de dezembro, no município de Pedras de Maria da Cruz, continuam sendo realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Januária.
Jovem é apontado como autor dos disparos e também responderá por tentativa de homicídio.
Com informações da Polícia Civil Foto: Patos Hoje
Na quinta-feira 26/12, a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu mais um inquérito relacionado ao homicídio de Pablo Henrique Alves Sant’ana, 30 anos, ocorrido em 11 de outubro de 2024 em Patos de Minas. Na ocasião, dois homens, com funções divididas, invadiram a residência de um homem de 30 anos. Aproveitando-se do fato de que a vítima dormia no sofá, um dos suspeitos realizou disparos de arma de fogo, atingindo principalmente o rosto da vítima.
Após diversas diligências, o primeiro suspeito já havia sido indiciado anteriormente.
Com a conclusão do segundo inquérito, foi indiciado um segundo indivíduo, de 23 anos, apontado como o autor dos disparos que resultaram na morte da vítima.
Além disso, ele também foi indiciado por tentativa de homicídio, já que teria tentado matar o pai da vítima durante o crime.
A Polícia Civil instaurou um terceiro inquérito, com o objetivo de investigar a possível participação de outras pessoas no crime.
Segundo a instituição agradece a colaboração da população de Patos de Minas, ressaltando que o engajamento dos cidadãos tem sido essencial para a elucidação de crimes dessa magnitude.
O outro discípulo correu mais depressa que Pedro, e chegou primeiro ao túmulo.
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São João
— Glória a vós, Senhor.
No primeiro dia da semana, 2 Maria Madalena saiu correndo e foi encontrar Simão Pedro e o outro discípulo, aquele que Jesus amava, e lhes disse: "Tiraram o Senhor do túmulo, e não sabemos onde o colocaram". 3 Saíram, então, Pedro e o outro discípulo e foram ao túmulo. 4 Os dois corriam juntos, mas o outro discípulo correu mais depressa que Pedro e chegou primeiro ao túmulo. 5 Olhando para dentro, viu as faixas de linho no chão, mas não entrou. 6 Chegou também Simão Pedro, que vinha correndo atrás, e entrou no túmulo. Viu as faixas de linho deitadas no chão 7 e o pano que tinha estado sobre a cabeça de Jesus, não posto com as faixas, mas enrolado num lugar à parte. 8 Então entrou também o outro discípulo, que tinha chegado primeiro ao túmulo. Ele viu, e acreditou.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Evangelho (Jo 20,2-8)
Polícia investiga o caso; vítima não foi identificada.
No dia 24 de dezembro de 2024, por volta das 12h, as equipes policiais foram acionadas para comparecer a uma estrada de terra paralela à rodovia MGC-452, no município de Perdizes (MG), após a informação de que um indivíduo estaria caído ao chão sobre uma poça de sangue.
No local, foi constatado que a vítima apresentava perfurações no peito e na cabeça, aparentemente causadas por disparos de arma de fogo, sendo confirmado o óbito. A vítima, um homem, ainda não foi identificada.
A perícia técnica foi acionada, compareceu ao local, realizou os procedimentos de praxe e removeu o corpo para o Instituto Médico-Legal (IML). Segundo a Polícia Militar, estão sendo realizadas diligências e rastreamentos para identificar a vítima e o autor do crime.
Vítima de 72 anos, estava sem cinto de segurança.
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
ARAXÁ (MG)- Na manhã do dia 26 de dezembro de 2024, por volta das 08h34min, a equipe de Resgate da Segunda Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Araxá, comandado pelo 3º Sargento BM Mazeto, foi empenhada para atendimento de vítima de choque de automóvel na Av. Jose Jorge Akel no Bairro Jardim das Oliveiras.
No local os envolvidos relataram que o veículo VW Gol trafegava pela via, momento em que colidiu contra um poste de iluminação pública. A passageira M.J.D., 72 anos, que estava sem cinto de segurança, sofreu uma colisão contra o painel do veículo, causando corte na face, contusão nos membros superiores e sangramento nasal.
A vítima ferida, foi conduzida e deixada sob cuidados médicos no UPA Araxá.
O condutor, J.F.D., 76 anos, esposo da vítima, que utilizava cinto de segurança, nada sofreu e dispensou atendimento médico.
O veículo envolvido permaneceu no local até a chegada da PMMG, para procedimentos d praxe.
Colisão envolveu carro, moto e bicicleta próximo a Riachinho.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
No 26/12/2024, as 02h30min, a Polícia Militar Rodoviária compareceu na Rodovia MG-181, km 19, para atendimento de acidente de trânsito com uma vítima fatal ocorrido no município de Riachinho/MG.
No local dos fatos os militares deparam com os veículos envolvidos no sinistro, sendo um automóvel GM Corsa de placa JFV-6B95/MG, uma motocicleta Honda CB 500x de placa SSP-8C53/DF e uma Bicicleta Monark de cor verde.
Os veículos encontravam-se na posição pós acidente com o local preservado.
Na margem direita da via sentido Arinos encontrava-se o corpo da vítima fatal do acidente, o condutor da motocicleta Honda CB 500x de placa SSP-8C53/DF senhor R. A. R. de 22 anos , soldado do Exército Brasileiro o qual teve seu óbito constatado pela equipe médica do SAMU.
O automóvel GM Corsa, era ocupado por seu condutor W. P. L. de 34 anos e a passageira M. G. G. da M. de 21 anos, ambos não tiveram ferimentos decorrentes do sinistro.
O condutor do veículo Bicicleta Monark era senhor P. J. M. dos S. de 34 anos e estava acompanhado em sua garupa da passageira K. T. de S. P. de 33 anos, ambos já haviam sido socorridos pelo SAMU com ferimentos, estando em atendimento no Hospital Municipal de Riachinho.
Em diálogo com os envolvidos eles relataram que o GM Corsa vinha do P.A. Para-Terra para Riachinho e que o GM Corsa parou no acostamento e que logo em seguida o GM Corsa saiu sentido à Riachinho; Relataram ainda que viram uma bicicleta com duas pessoas a em sentido oposto e viram o farol e uma moto surgindo atrás da bicicleta e que observaram a moto atingindo a bicicleta e que logo em seguida a motocicleta atingiu o GM Corsa na frente e lateral esquerda. Relatam que a motocicleta Honda CB 500x e seu condutor R. A. R. foram lançados ao solo.
Os ocupantes da bicicleta relataram que só sentiram a colisão e que caíram ao solo, ambos estavam confusos e não sabiam precisar os fatos. A mãe do condutor da bicicleta relatou para a equipe de atendimento que seu filho fez uso imoderado de bebida alcoólica antes do acidente e que o mesmo é usuário de drogas.
No local do sinistro fez-se presente o perito criminal da PCMG que realizou a perícia do sinistro e da vítima fatal. Realizada a perícia os veículos envolvidos foram liberados para serem removidos do local, ficando sob responsabilidade dos proprietários e seus familiares as suas remoções.
O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o IML de Unai/MG.
Por tratar-se de militar do Exército Brasileiro, foi realizado contato com o BPEB "Batalhão de Policia do Exército de Brasília" informando do ocorrido com o militar, tendo sido repassado ao Oficial de Dia da Unidade do Militar.
A vítima, que foi socorrida de Iraí de Minas para Monte Carmelo, foi transferida para Uberlândia.
Com informações e foto da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM
IRAI DE MINAS (MG) – O SAMU e a Polícia Militar foram acionados na manhã de quarta-feira, 25/12, por volta das 9h31min, para uma ocorrência de tentativa de homicídio na Rua Maria Dorcemira de Jesus, bairro Residencial Doranice, no município de Iraí de Minas, onde um homem de 54 anos havia dado entrada no Pronto Socorro de Monte Carmelo, vítima de disparo de arma de fogo no abdômen.
A PM recebeu a informação de que um homem de 54 anos havia dado entrada no Pronto Socorro de Monte Carmelo/MG lesionado por um disparo de arma de fogo e, em contato com a vítima, esta relatou que teve uma discussão com um jovem de 26 anos na cidade de Iraí de Minas devido à ocupação irregular de um imóvel, visto que o autor dos disparos teria invadido a casa do pai da vítima. Relatou ainda que, durante a conversa entre eles, o autor efetuou disparos contra a vítima, atingindo seu abdômen e sua virilha.
Com as informações, os policiais iniciaram rastreamentos e tiveram sucesso em localizar o suspeito e a arma utilizada no crime (revólver calibre .38), além de 21 munições intactas e 1 munição deflagrada. Segundo o autor, sua ação havia sido em legítima defesa.
A vítima permaneceu sob cuidados médicos e foi transferida para a cidade de Uberlândia. O autor foi preso em flagrante delito e encaminhado para a Delegacia de Polícia, juntamente com os materiais apreendidos.
O homem foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU).
Colisão entre ônibus e carro mobilizou equipes de resgate próximo a Joaquim Felício.
Com informações e fotos da ASCOM / 7º BBM
Os militares do Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados na madrugada desta quinta-feira, 26/12, por volta das 03h15min, para uma colisão entre um ônibus e um automóvel na MGC-135, Km 482, nas proximidades de Joaquim Felício/MG.
Os bombeiros, no local, constataram uma colisão lateral entre o ônibus e um veículo de passeio (sedan). O ônibus transportava dois homens, de 37 e 42 anos, ambos ilesos, não havendo necessidade de atendimento médico. No automóvel de passeio, estavam quatro ocupantes, todos em óbito, conforme atestado pelo médico da USA do SAMU de Bocaiúva/MG, também presente no local.
As vítimas fatais foram identificadas como dois homens, com as iniciais M.O.B., de 57 anos, e J.A.O., de 64 anos, e duas mulheres, com as iniciais E.N.J.O., de 63 anos, e S.M.V.S.B., de 52 anos.
De acordo com o relato do condutor do ônibus, que saiu de Monte Santo/BA com destino a São Paulo/SP, enquanto ele trafegava no sentido Bocaiúva/MG para Joaquim Felício/MG, foi surpreendido por um automóvel que seguia no sentido oposto e perdeu o controle, rodando na pista de rolamento e invadindo a contramão, o que impossibilitou a manobra evasiva para evitar a colisão lateral.
A equipe do Corpo de Bombeiros, devidamente equipada, atuou em conjunto com duas equipes da Concessionária ECO 135 e uma guarnição da Polícia Militar Rodoviária de Curvelo, realizando o isolamento, a segurança e a preservação do local, além de acionar a perícia.
Após a conclusão dos trabalhos periciais, os militares do Corpo de Bombeiros procederam com a retirada dos corpos das vítimas, que se encontravam no interior do veículo Honda City, e os encaminharam à funerária responsável, que também esteve no local.
Um caminhão guincho da Concessionária ECO 135 foi responsável pela remoção dos veículos e liberação da via.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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