Muitos virão do Oriente e do Ocidente para o Reino do Céu.
Entrou Jesus em Cafarnaum. Um centurião veio a ele e lhe fez esta súplica: "Senhor, meu servo está em casa, de cama, paralítico, e sofre muito”. Disse-lhe Jesus: "Eu irei e o curarei”. Respondeu o centurião: "Senhor, eu não sou digno de que entreis em minha casa. Dizei uma só palavra e meu servo será curado. Pois eu também sou um subordinado e tenho soldados às minhas ordens”. Ouvindo isto, cheio de admiração, disse Jesus aos presentes: "Em verdade vos digo: não encontrei semelhante fé em ninguém de Israel. Por isso, eu vos declaro que multidões virão do Oriente e do Ocidente e se assentarão no Reino dos Céus com Abraão, Isaac e Jacó”.
Evangelho de hoje: Mt 8,5-11
Os valores terão uma redução média de 2,98% em relação ao que foi pago em 2017
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais divulgou na manhã desta segunda-feira a escala do pagamento do IPVA de 2018.
Os valores terão uma redução média de 2,98% em relação ao que foi pago em 2017.
Os proprietários de veículo começam a efetuar os pagamentos no próximo dia 10 de janeiro.
Segundo a Secretaria da Fazenda o valor emitido do IPVA para 2018 é de 5,12 bilhões. São 9,7 milhões de veículos emplacados até 20 de outubro deste ano.
Como nos anos anteriores, quem pagar à vista tem 3% de desconto. A tabela está disponível no site diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br. A multa para quem se atrasar é de 0,3% até o 30º dia. Após esse período, o acréscimo será de 20% até que o contribuinte pague.
O contribuinte pode consultar o valor do pagamento relativo ao seu veículo no site www.fazenda.mg.gov.br usando o número do Renavam. A consulta também pode ser feita por telefone, no número 155, ou pelo aplicativo IPVA-MG. Atenção, a Secretaria da Fazenda não envia emails com guias de cobrança. O contribuinte deve ficar atento para não cair em golpes, muito comuns nessa época.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, a queda na base de cálculo do IPVA se deve à desvalorização natural de grande parte dos veículos registrados em Minas Gerais, que são usados. “Isso não significa que teremos uma arrecadação menor, porque, para compensar essa desvalorização você tem a entrada de veículos novos ou adquiridos de outro estado que não estavam na base anterior”, avalia.
Frota maior amplia arrecadação
Segundo a Secretaria da Fazenda, a frota de veículos cresceu quase 4% no estado, passando de 9,402 milhões para 9,767 milhões de unidades. O valor total cobrado de IPVA – R$ 5,1 bilhões – é 10,4% maior do que os R$ 4,6 bilhões em guias emitidas em 2017. Vizotto disse que a arrecadação este ano superou a expectativa em razão do programa Regularize, que isentou os inadimplentes que fizessem os pagamentos de multa e juros.
O governo espera que 30% dos donos de veículos paguem o IPVA de 2018 em parcela única, em janeiro. Os demais devem optar pelas três parcelas. O índice de inadimplência historicamente é de 5%.
O subsecretário evitou falar sobre a possibilidade de o governo do estado usar o dinheiro do IPVA para quitar o 13º salário do funcionalismo, somente no ano que vem. Até então, a informação é que o estado não dispõe de verba suficiente. “O governo está fazendo tudo para cumprir suas obrigações. O IPVA é um tributo como qualquer outro e vai entrar no caixa do estado. Assim, o governo pode se programar e, se for o caso, comunicar a respeito do pagamento do 13º”, disse.
O recurso do IPVA é dividido com os municípios (40%) e com o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que leva 20%.
A única novidade na cobrança dos veículos é que as caminhonetes de cabine dupla passaram da alíquota de 3% para a de 4%, por terem sido consideradas pelo governo como carros de passeio. A média da tarifa cobrada pelos carros será de R$ 525,13. Já para os veículos emplacados em 2017, esse valor sobe para R$ 955,12.
O maior tributo devido é por uma Ferrari FF ano 2015, cujo dono terá de pagar R$ 117,4 mil. Também entre os maiores bens tributados estão uma Ferrari F2 Berlinetta 2013 (R$ 91 mil) e uma Lamborghini H LP 2014 (R$ 59,5 mil).
Mais desconto em 2019
O governo também anunciou a vigência do programa Bom Pagador, cuja lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa, para 2019. Com ele, quem estiver em dia com o pagamento do IPVA e de outros tributos estaduais em 2017 e em 2018 passará a ter um desconto de 3% nas cobranças de 2019. O benefício é cumulativo. Ou seja, quem estiver em dia nos dois anos e pagar à vista em parcela única o IPVA de 2019 terá dois descontos de 3%.
Fonte: SEGOV
Protesto aconteceu na vitória contra o Grêmio, em Belo Horizonte
A torcida de Atlético Mineiro levou uma faixa com a frase "Globo corrupta pagou propina no futebol, e aí?" durante o jogo contra o Grêmio, neste domingo (3). O time mineiro jogou em casa e venceu os gaúchos por 4 a 3. O protesto da torcida atleticana foi uma referência ao caso Fifagate, que expôs o esquema internacional de pagamento de propina para cartolas com o objetivo de conseguir a transmissão exclusiva de campeonatos de futebol. A Rede Globo é uma das envolvidas e citada várias vezes em delação.
Um novo depoimento-bomba atinge cartolas e a TV Globo no julgamento do Fifagate em Nova York (EUA).
Na semana passada, José Eládio Rodriguez, ex-funcionário da argentina Torneos y Competencias, deu mais detalhes do caso. Ele disse que chegou a pagar US$ 4,8 milhões em suborno ao atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e seu antecessor, José Maria Marin.
Segundo Eládio, o dinheiro foi pago para garantir a exclusividade da Globo para a transmissão da Copa América e da Libertadores da América de 2013 e 2014.
Em depoimento à Justiça, o ex-funcionário da Torneos teria dito que uma empresa foi montada na Holanda só para vender os direitos de transmissão da Libertadores para a TV Globo. Esta empresa holandesa também seria o veículo para o pagamento de propina.
Uma planilha apresentada no tribunal mostra o pagamento de US$ 10 milhões da TV Globo para a T&T (a empresa holandesa), para compra de direitos de transmissão. Logo abaixo, tem a anotação de um pagamento de US$ 1 milhão da T&T para Marcelo Campos Pinto, o negociador da Globo. É o índício de que Campos Pinto também recebia propina nas negociações.
A torcida atleticana também fez coro para xingar a TV Globo durante o jogo. Em notas sucessivas, a emissora tem afirmado que não pratica e também não tolera o pagamento de propina.
Fonte:R7
Também foi registrada uma tentativa de homicídio
ARAGUARI (MG) - No dia 03/12, as 17 horas, solicitante e testemunhas relatarama Polícia Militar que havia localizado em um terreno baldio ao lado do ginásio poliesportivo "Zebrina", na a Rua Espírito Santo, Bairro Goiá, o corpo de um indivíduo do sexo masculino caído ao solo em meio a vegetação, e que a princípio já estava sem vida, fato este confirmado após a chegada dos militares no local. Era corpo de uma pessoa do sexo masculino, caído ao solo a princípio com uma perfuração na cabeça e nas cotas, provenientes de disparo arma de fogo.
Durante o atendimento desta ocorrência, compareceram no local, familiares da vítima, que o indetificaram.
Após os trabalhos do perito, o corpo de Lucas Henrique Germânio, 22 anos, foi liberado para a funerária.
Segundo a PM a vítima já tinha passagens, em 2014
Este foi o 24º homicídio do ano em Araguari.
Tentativa de homicídio: a causa foi desentendimento devido ao tráfico de drogas
Na Rua Maurilio Pireti, bairro Independência Araguari (MG), no sábado, 02/12, as 22h36m, a polícia militar registrou uma tenativa de homicídio. Segundo o REDS, os policiais militares compareceram ao local do fato, onde segundo a testemunha alegou que à vítima estava em sua residência, momento que lá chegou outras três pessoas desconhecidas sendo que um deles trata-se de um autor que tem uma tatuagem do pcc e outra de um escorpião. E que houve um certo desentendimento envolvendo drogas, e que posteriormente à vítima entrou em luta corporal com o autor, e que o autor de posse de um revolver efetuou um disparo para o alto, e que a vítima saiu correndo pulando muros, sendo perseguido pelo autor, e que à vítima adentrou em uma residência, onde o autor adentrou e efetuou outros disparos, sendo que veio a atingir à vítima. O autor evadiu em seguida.
O resgate do bombeiro esteve no local, onde socorreu à vítima e o levou para a UPA, onde deu entrada com vida, conforme prontuário médico. Rastreamentos prosseguem na tentativa de localizar o autor.
Com informações da PMMG - Fotos Web TV Araguari
O veículo seguia em alta velocidade pelas avenidas próximas a Brasília.
BRASÍLIA (DF) - Segundo narrativa oficial da Polícia Militar do Distrito Federal, na madrugada sábado para domingo equipes ROTAM patrulhavam a área central de Brasília devido a um evento cultural com cerca de 10 mil pessoas. Viaturas de Patamo também reforçavam o patrulhamento, quando o COPOM informou que um Caminhão dos bombeiros foi tomado por furto na cidade satélite da Ceilândia e se deslocava desgovernadamente e em alta velocidade para a região central de Brasília.
As viaturas sob ordem do ROTAM comando se deslocaram imediatamente pela via Estrutural afim de interceptar o caminhão, sendo que na altura da cidade do automóvel o caminhão foi avistado vindo em pista oposta, sendo impossível realizar manobras mais seguras para acompanhar o caminhão.
Uma equipe da ROTAM optou por seguir na contra mão em altíssima velocidade afim alcançar o veículo desgovernado, principalmente devido a vasta quantidade de pessoas que participavam de um show na área central e além de todas as vidas que estavam ameaçadas no deslocamento desgovernado do Caminhão dos Bombeiros.
Na narrativa policial, os militares “temendo o imenso desastre iminente que poderia vir a acontecer, sob a ótica contemporânea onde somos surpreendidos a todos os momentos com atos terroristas e de grande repercussão pelo o mundo, como atropelamentos em massa em outros países, mesmo que não seja nossa realidade cotidiana, somos imbuídos da missão de servir e proteger mesmo com o risco da própria vida, de tal forma prefixos de ROTAM patrulhavam com o PATAMO, alançaram o caminhão desgovernado e em alta velocidade tiveram que realizar a única opção técnica para impedir que seu condutor tivesse êxito em seu intento. Disparos precisos foram realizados primeiramente nos pneus dianteiros e em seguida nos traseiros sabendo que a perda da estabilidade traseira o faria rodar no local mais adequado e seguro”.
Ao final do evento a equipes obtiveram êxito com o mínimo de danos e nenhuma pessoa ferida.
Em nota, a polícia militar do DF lamentou o episódio: “ lamento de todos nós Policiais Militares ao sabermos que se tratava de um Bombeiro Militar que num surto psicótico protagonizou tamanha diligência, porém ainda sim sua integridade física foi totalmente preservada e entregue a autoridades competentes para desfecho final”.
Reportagem do Correio Braziliense confirma que Bombeiro queria explodir congresso
O 2º sargento do Corpo de Bombeiros Fabrício Marcos de Araújo, 44 anos, disse que queria causar danos ao Congresso Nacional. Segundo uma das pessoas ouvidas, o acusado chegou a dizer que tinha a "intenção de explodir a viatura" na sede do Legislativo. Após pegar o carro de um batalhão em Ceilândia, o militar só parou depois que policiais atiraram nas rodas do veículo, já na Esplanada dos Ministérios.
Nos autos de prisão, consta que o 1º tenente responsável pelo flagrante, lotado no 1º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), recebeu ligação pela qual foi informado sobre o furto e, minutos depois, soube que Fabrício havia sido detido e seria levado ao quartel. “Ao ser indagado sobre a motivação do crime, o condutor relatou que tinha a intenção de utilizar a viatura para causar danos à sede do Congresso Nacional”, destaca o documento.
á uma capitã do Corpo de Bombeiros que contou o caso ao 1º tenente e prestou depoimento na condição de testemunha afirmou que recebeu áudios enviados por Fabrício no grupo de WhatsApp do 8º GBM, onde era lotado. Teria sido em uma dessas mensagens que Fabrício mencionou "sua intenção de explodir a viatura no Congresso Nacional”.
“O militar se encontrava em estado muito alterado, proferindo frases desconexas e apresentando hálito etílico”, diz um trecho dos autos de prisão. Já a militar que testemunhou disse que o colega "se encontrava alterado e com forte odor etílico". Fabrício se negou a fazer o teste do bafômetro, garantem fontes ouvidas pela reportagem.
A capitã também ressaltou que o acusado se mostrou revoltado com a situação política do país. “O militar se mostrava muito indignado com a situação do país em geral, e bastante perturbado emocionalmente. Não se encontrava em suas plenas faculdades mentais, mas, com o decorrer do tempo, demonstrou que aparentemente estava ciente de suas atitudes”, disse em depoimento.
Fabrício Marcos optou por ficar em silêncio durante o interrogatório. Mas destacou que “já deveria ter buscado atendimento psicológico há muito tempo”. Advogado do bombeiro, Rodrigo Veiga afirmou que “vai aguardar o desenrolar do processo e, por ora, não se posicionará sobre o mérito das acusações”. “Mas garanto que nada do que foi veiculado em redes sociais, como o suicídio de um filho e tendências terroristas, procede”.
O juiz plantonista Alessandro Marchió Bezerra converteu em preventiva a prisão em flagrante do 2° sargento. Durante a audiência de custódia, realizada esta tarde, o magistrado afirmou que, ao prosseguir acima do limite de velocidade permitido, o bombeiro "estava obstinado a atingir seu intento, não sendo possível precisar quantas vidas inocentes poderia ceifar para fazê-lo".
Quando virdes acontecer essas coisas, ficai sabendo que o Reino de Deus está perto
Acrescentou ainda esta comparação: "Olhai para a figueira e para as demais árvores. Quando elas lançam os brotos, vós julgais que está perto o verão. Assim também, quando virdes que vão sucedendo essas coisas, sabereis que está perto o Reino de Deus. Em verdade vos declaro: não passará esta geração sem que tudo isso se cumpra. Passarão o céu e a terra, mas as minhas palavras não passarão”.
Evangelho de hoje: Lc 21,29-33
No dia mundial de combate à epidemia, chegada ao SUS da Prep, tratamento capaz de bloquear a entrada do vírus em organismos expostos, cria expectativa.
A sigla da prevenção contra a sigla do medo: passados 37 anos desde o registro do primeiro caso de Aids no Brasil, onde atualmente calcula-se que cerca de 830 mil vivam com o HIV, uma nova ferramenta surge como mais uma esperança de barrar novas infecções. Hoje, dia mundial do combate à doença, o governo federal apresentará nova campanha contra o vírus e anuncia a chegada de medicamento que promete ser eficaz para evitar o contágio. A Prep (sigla para profilaxia pré-exposição), como é popularmente conhecido o Truvada, será distribuída em postos de saúde do país para um público estimado em 7 mil pessoas. Porém, junto da esperança vem uma preocupação: embora seja mais uma arma no arsenal de combate à epidemia, há apreensão quanto à possibilidade de a novidade levar a um relaxamento no uso de preservativos e, consequentemente, à disseminação de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A combinação de drogas que reduzem as chances de contrair o vírus é considerada um avanço no combate à epidemia, que vem avançando no país sobretudo entre jovens do sexo masculino. Atualmente, o Brasil conta com algumas armas nessa batalha: além dos preservativos, postos de saúde e centros de tratamento que disponibilizam os exames para diagnósticos de ISTs e a PEP (profilaxia pós-exposição), administrada a pessoas que ficaram expostas ao vírus.
Apesar do arsenal terapêutico, a orientação mais eficaz na prevenção do contágio pelo HIV continua sendo o uso do preservativo. Porém, de acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, pouco mais da metade da população sexualmente ativa diz usar camisinha em todas as relações sexuais, mesmo sabendo dos riscos. Tatiani Fereguetti conta que a procura pelos testes para detecção do contágio aumentou principalmente na faixa etária mais jovem, dos 15 aos 29 anos. Segundo ela a mudança nas formas de relacionamento facilita a exposição ao vírus. “O jovem hoje não tem acesso à educação sexual. A rede de relacionamentos é muito facilitada, principalmente pelas mídias sociais. O preservativo não é pauta principal entre os jovens”, explica.
Por razões como essa, o infectologista Estevão Urbano enfatiza a importância da educação no uso do Truvada. “A distribuição tem que ser feita com cautela. Muitas pessoas vão parar de usar o preservativo, mas elas têm que saber que estão se expondo a outras doenças. O medicamento agrega valor ao tratamento, mas é preciso que se entenda que as pessoas não podem se descuidar. Além disso, se não tomarem o remédio de maneira correta, a exposição ao vírus continua”, adverte.
EFICÁCIA O primeiro estudo com o Truvada teve início há uma década. A pesquisa recrutou 2.500 pessoas classificadas com alto risco de infecção pelo HIV. Metade delas recebeu os comprimidos com o princípio ativo, enquanto outra parte tomou placebo. De acordo com os resultados, os indivíduos que usaram o medicamento tiveram taxa 44% menor de infecção pelo HIV.
Estima-se que hoje 150 mil pessoas usem o medicamento no mundo, a maior parte delas nos Estados Unidos. Lá, o composto foi aprovado em 2012 e seu uso cresce a cada ano. Um exemplo do impacto desse tipo de estratégia é a cidade de São Francisco, na Califórnia. Após a adoção do Truvada, o número de novos casos caiu quase 20% de 2013 para 2014.
No Brasil, o Ministério da Saúde estuda desde 2014 incorporar o Truvada à política pública de distribuição de medicamentos. Pesquisa com 500 voluntários de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, foi feita para tentar entender se os brasileiros teriam disciplina para usar o medicamento todos os dias e se não abandonariam o preservativo, por já se sentirem seguros com o remédio.
Esse é o pior dos pesadelos de especialistas que são contra esse tipo de prevenção. Há a possibilidade de as pessoas apostarem apenas no comprimido como prevenção, em vez de usá-lo como complemento, e se exporem ao vírus e a outras doenças por abandonar a proteção do preservativo. Porém, os resultados preliminares do estudo sugerem que tomar o Truvada não afetou a disposição dos participantes para usar preservativos.
Entre a PEP e a Prep
A PEP (profilaxia pós-exposição) está disponível no SUS desde 2010, para casos de relação sexual de risco desprotegida. A medicação age impedindo que o vírus se estabeleça no organismo, daí a importância de se iniciar o tratamento o mais rápido possível. A recomendação é que seja administrada em até 72 horas, sendo o tratamento mais eficaz se iniciado nas duas primeiras horas após a exposição ao HIV.
Há indicação para pessoas que podem ter tido contato com o vírus por violência sexual, relação sexual de risco desprotegida (sem o uso de camisinha ou com rompimento da camisinha) ou acidente ocupacional (com instrumentos perfurocortantes ou em contato direto com material biológico). O tratamento deve ser seguido por 28 dias. Geralmente, consiste em uma pílula diária, mas pode ser preciso tomar mais de um medicamento por dia.
Já a Prep (profilaxia pré-exposição) age bloqueano a entrada do vírus HIV no DNA das células de defesa do organismo, impedindo a replicação do vírus. A indicação é de um comprimido, uma vez ao dia, que deve ser tomado regularmente, sem interrupções. Assim que se inicia o consumo do comprimido diário, o paciente deve esperar sete dias até se considerar protegido. Esse é o tempo médio para se atingirem os níveis sanguíneos do medicamento necessários para evitar a infeção pelo HIV.
Fonte: Estado de Minas
Projeto de lei autoriza uso da arma de eletrochoque contra o que chama de "interno não-cooperativo"
Na contramão da investigação do uso de armas de eletrochoque em presídios de Goiás, que está sendo investigado pelo Ministério Público do estado, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6433/16, que autoriza os agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas.
O MP goiano abriu a investigação após denúncia de que agentes do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope) foram flagrados usando armas de eletrochoque contra detentos que não ofereciam resistência. Dois servidores foram afastados ontem (30).
Responsável pelo inquérito, o promotor Marcelo Coutinho aponta que o uso desse tipo de instrumento, considerado não letal, gera preocupações. “As armas não letais foram criadas e são utilizadas para contenção de agressões contra as pessoas e de forma a conter os presos, sem tirar a vida deles. Mas o que a gente tem percebido é que elas têm sido utilizadas como mecanismo de tortura”, aponta.
Já no Projeto de Lei, o propositor, deputado Cajar Nardes (PR-RS), diz na justificativa que a arma será utilizada para proteger internos, funcionários e terceiros e que só será empregada em situações específicas. A Agência Brasil procurou o deputado, mas ele não pôde dar a entrevista; a reportagem também não conseguiu contato com as organizações indicadas por sua assessoria.
O projeto de lei
O PL detalha que a arma poderá ser utilizada contra o que chama de “interno não-cooperativo”, mesmo quando desarmado, se ele não puder ser imobilizado manualmente ou por meio mecânico, mas tiver que ser contido em razão de “apreensão, captura, detenção ou custódia, se sua conduta ou reação puser em risco a integridade física de eventual vítima sob seu domínio, de terceiro não envolvido, do agente ou de si próprio"; de "descontrole emocional, se sua conduta ou reação puser em risco a integridade física própria, do agente ou de terceiro"; ou de tentativa de suicídio.
O agente poderá valer-se da arma contra interno que portar arma branca, “se não for conveniente seu desarme por outra forma sem colocar em risco a integridade física de eventual vítima sob seu domínio, de terceiro não envolvido, do agente ou de si próprio”. Também abre possibilidade de uso para “condução de interno perigoso” ou diante de “interno não-cooperativo, portando arma de fogo”. A proposta permite, inclusive, o uso de arma de fogo pelos agentes, como último recurso para conter interno que estiver armado ou para custodiar “interno perigoso”.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Isso significa que é dispensada sua apreciação, em plenário, pelo conjunto dos deputados federais.
Crítica à proposta
O perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Rafael Barreto critica a proposta. “Não há outro país do mundo que tenha legislado expressamente autorizando eletrochoque contra adolescente privado de liberdade”, explica. Ele reconhece que há, nas unidades do sistema socioeducativo, diversos registros de rebeliões e outras formas de violência, mas discorda que essa situação se deva à falta de um aparelho repressor mais eficaz. A característica conflitual, aponta, está associada ao intenso confinamento dos jovens.
Conforme o MNPCT, a média de confinamento diário em alojamentos que se assemelham a celas é de 23 horas. No fim de semana, de 72 horas. “O mecanismo visitou vinte unidades em doze estados e constatou que nenhuma delas garantia atividade externa todos os dias, como os presos têm, de 3 horas por dias. Os adolescentes, portanto, recebem um tratamento mais gravoso do que os adultos presos”, relata.
“O eletrochoque em nada vai coibir isso. O adolescente tem que ter esporte, cultura e lazer, além da educação formal, que deve ser de 4 horas por dia”, diz Barreto. Ele defende que, assim como nas escolas não se usa a força, mas sim o diálogo e outros mecanismos de mediação de conflitos baseados em educação, também não deve ocorrer nas unidades.
De acordo com a justificativa do PL, os agentes executores de medida socioeducativa trabalham de forma desprotegida. “Em muitas ocasiões, tratando com adolescentes mais perigosos que certos delinquentes adultos, referidos profissionais ficam reféns da proibição de uso de armas que lhes protejam e às demais pessoas que convivem nos estabelecimentos de internação”, diz. Além da questão interna, acrescenta que o agente, “não podendo portar arma por vedação legal, igualmente não pode adquirir arma para sua defesa extramuros devido à parca remuneração, que é regra. Não fosse a remuneração, ainda há a política governamental no sentido de restringir a concessão de porte à maioria dos cidadãos”.
Atualmente, as possíveis formas de abordagens de situações de conflitos estão estabelecidas no documento Parâmetros da Segurança no Atendimento Socioeducativo, o qual dispõe que “em todo centro de privação de liberdade de jovens deve ser proibido o porte ou a utilização de armas por funcionário”. O documento detalha práticas mediativas e restaurativas tidas como estratégicas para a vida segura e protegida na comunidade socioeducativa, que envolve os adolescentes e também os profissionais e as famílias.
Baixa letalidade
O uso de armas de eletrochoque e outras de imobilização temporária é abordado pela Resolução n° 6 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que trata da garantia de direitos e da aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.
No documento, o Conselho não utiliza a expressão “não letais”, mas sim “baixa letalidade”, já que esse tipo de arma pode levar à morte em algumas situações, como no caso de pessoas que tenham problemas no coração.
A resolução determina que “não deverão, em nenhuma hipótese, ser utilizadas por agentes do poder público armas contra crianças, adolescentes, gestantes, pessoas com deficiência e idosos” e que “o uso de armas de baixa letalidade somente é aceitável quando comprovadamente necessário para resguardar a integridade física do agente do poder público ou de terceiros, ou em situações extremas em que o suso da força é comprovadamente o único meio possível de conter ações violentas”.
Fonte: Estado de Minas
Músico bateu na traseira de um caminhão estacionado na Avenida Doutor João Luiz de Almeida.
O músico Virgílio dos Santos Valadão, de 35 anos, morreu em acidente envolvendo a moto que era pilotada por ele e um caminhão, na madrugada desta sexta-feira. A batida ocorreu na Vila Guilhermina, na região Central de Montes Claros, Norte de Minas. Valadão era um conhecido baterista na cidade e a morte teve repercussão nas redes sociais.
O acidente aconteceu na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, às 2h. De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), a moto do baterista bateu violentamente na traseira de um caminhão estacionado na via. Parcialmente destruída, a moto ficou presa na traseira do caminhão.
O motorista informou aos policiais que estava dormindo na boleia do veículo quando ouviu o forte impacto na traseira. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Mas, quando a equipe chegou ao local, constatou que o músico já estava morto.
O corpo de Virgílio Valadão foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Montes Claros e não havia sido liberado até o meio-dia desta sexta-feira. O velório será realizado no salão de uma funerária, no Bairro Edgar Pereira. O sepultamento deverá acontecer no final da tarde.
Fonte: Estado de Minas