De acordo com Fabrício Lopo, promotor de justiça de Frutal, as investigações podem apontar para outros suspeitos, embora isso não interfira no processo aberto contra Jonathan e os outros dois envolvidos
Uma denúncia foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Jonathan Pereira do Prado, de 33, suspeito de matar Kelly Camaduro, de 22, em Frutal, no Triângulo Mineiro no dia 1º de novembro. Jonathan foi denunciado pelo MPMG por latrocínio, estupro, ocultação de cadáver e fraude processual. Daniel Theodoro da Silva, 24, e Wender Luiz Cunha, 34, também foram denunciados pelo órgão por receptação. O homem estava foragido do sistema prisional desde 2017.
De acordo com a denúncia oferecida, Jonathan teria induzido Kelly a aceitar a carona, afirmando para a jovem que iria com uma namorada – que não existia. No texto, o MPMG alega que o homem "induziu a vítima a erro com o propósito de levar a cabo os crimes que seriam praticados em subsequência, objetivando, covardemente, que a jovem não temesse viajar apenas com ele”. Jonathan teria usado cocaína e bebida alcoólica para se encorajar a cometer o homicídio.
Ainda segundo o documento, no percurso que Kelly fazia de São José do Rio Preto (SP) para Itapagipe (MG), quando estavam em Frutal, Jonathan pediu que a mulher parasse o carro. Com a parada, ele a teria atacado e dado uma gravata, fazendo com que Kelly desmaiasse. Ele ainda a teria retirado do carro, levado para um matagal, local onde a teria estuprado, mas a polícia ainda não divulgou o laudo pericial.
A denúncia diz que Jonathan matou Kelly para que ela não o reconhecesse. "A fim de evitar que a vítima o reconhecesse futuramente e para possibilitar que seus bens fossem subtraídos sem resistência, o executor comprimiu a corda que estava amarrada ao pescoço da jovem, executando-a cruelmente por asfixia mecânica decorrente de enforcamento”, diz o texto.
O Ministério Público denuncia, também, que no dia seguinte ao crime Jonathan entrou em contato com seu primo, Wender, para que ele recebesse alguns objetos roubados de Kelly, como pneus, perfume, chinelos e rodas do carro. Na parte da tarde, Daniel teria comprado o celular da jovem.
"Kelly foi vítima de um covarde psicopata", diz promotor de justiça
De acordo com Fabrício Lopo, promotor de justiça de Frutal, as investigações podem apontar para outros suspeitos, embora isso não interfira no processo aberto contra Jonathan. "De modo algum o resultado dessa diligência irá aditar ou tumultuar a responsabilização de Jonathan, que é o nosso norte", afirmou Lopo.
O promotor ainda orienta que as pessoas tenham cuidado com exposição, seja em redes sociais, como nas relações pessoais. "As pessoas devem ter cuidado com a segurança, preservando-se quanto a desconhecidos, e mantendo discrição quanto a sua vida social", afirmou Lopo, que acrescenta que Kelly, em momento algum, contribuiu para o crime. "Ela foi vítima de um covarde psicopata".
Ainda segundo Lopo, os réus permanecerão presos em razão da "gravidade do crime, da comoção social e pelo fato de Jonathan ter procurado obter falsa identidade para cometer o crime".
Fonte: Estado de Minas
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Apesar da pressão do governo, presidente da Câmara Rodrigo Maia diz que não há 308 votos necessários
O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira, logo após a apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.
A entrevista deve ocorrer por volta das 22h. A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
Votação só em 2018
O governo não tem hoje os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, disse nessa terça-feira o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo ele, ainda é preciso ouvir os líderes partidários para saber quantos votos há a favor da reforma da Previdência, mas já dá perceber que não existe número suficiente. “Está longe”, respondeu.
Maia, no entanto, destacou que a prioridade da Câmara deve ser resolver uma distorção. O presidente disse que, por se tratar de matéria estruturante, a reforma não pode ser votada de qualquer forma. “Se a gente não tiver condição de votar agora, a gente espera para um segundo momento. Agora, jogar fora uma oportunidade de votar um texto bem-elaborado acho um erro”, afirmou. Segundo ele, “a Câmara quer restringir qualquer votação àquilo que trata da distorção entre os que ganham mais e os que ganham menos. Os que ganham menos trabalham mais tempo para financiar a aposentadoria”, defendeu.
Líderes de partidos aliados seguem o mesmo tom. “Esqueça Previdência este ano. Não tem a menor chance de aprovar”, declarou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). “A reforma ministerial não atendeu a toda a base. E outra coisa: tudo que os ministros poderiam fazer com impacto eleitoral já está sendo feito, não deve sobrar nada para o próximo ano”, acrescentou Rocha, que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 37 deputados.
“O processo para aprovar a Previdência agora é de convencimento do governo com a sociedade”, avalia o líder do PSD na Casa, deputado Marcos Montes (MG). Segundo ele, os parlamentares de sua bancada continuam “muito resistentes” em votar a reforma agora, pois temem desgaste político a menos de um ano para as eleições de 2018. “O pessoal quer um tempo sem votar pautas impopulares”, disse.
Senado
Apesar do pessimismo na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo insistirá na aprovação este ano na Câmara, mas não haverá tempo para votar a reforma da Previdência na Casa este ano. “A Câmara votando este ano, a Previdência vai para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado e, pelo prazo, não dará para votar ainda este ano. Será votada no início do ano que vem, combinado com os líderes partidários e o presidente Eunício (Oliveira)”, disse Jucá.
O senador afirmou que a reforma da Previdência reduz privilégios, mas não deu detalhes do novo texto. O peemedebista vinculou as trocas ministeriais à busca por votos na Previdência e à formação de um bloco partidário governista para disputar as eleições do ano que vem. Ele negou que Temer esteja promovendo substituições no Ministério das Cidades e na Secretaria de Governo apenas para agradar ao Centrão – composto por partidos como PSD, PP, PR, PRB e PTB.
“O presidente está compondo um entendimento com esses diversos partidos no sentido de construir uma votação que aprove a Previdência. Não há fato mais relevante para o governo agora do que tentar reconstruir essa base que pode aprovar a Previdência e dar um passo além nas reformas que o Brasil está fazendo”, disse Jucá.
Fonte: Estado de Minas
Pais estão chocados com o relato da menina de 14 anos que foi exposta a este tipo de conteúdo
Uma aluna da Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira denunciou através de uma carta o que aconteceu na última terça-feira (14) durante a palestra sobre sexo que foi promovida pela Fundação Municipal da Juventude de Palmas.
A aluna de 14 anos, revelou que antes da palestra sobre sexualidade outros dois temas foram tratados: tecnologia e drogas. Mas o que chamou atenção dela mesmo foi a forma que a palestrante sobre sexologia abordou o tema.
“Quando a palestrante que abordou o tema sobre sexo ficou com a palavra, ela chamou um menino para ir à frente, pois iria fazer umas demonstrações, o menino ficou constrangido e não querendo ir, mesmo assim ela foi até ele e pegou-o pelo braço e levou a frente”, diz a adolescente.
Segundo a aluna foi com este menino que a palestrante demonstrou a prática de sexo oral, colocando uma camisinha do dedo do garoto e depois lambeu simulando o ato.
Mas as demonstrações sobre sexo para alunos de 11 a 14 anos não pararam por aí, a mesma palestrante chamou outras crianças, duas meninas, exatamente. Em uma delas ela ensinou como colocar camisinha feminina. E com a terceira criança ela ensinou “como pagar boquete”, que seria sexo oral em mulheres.
“Nesse momento a palestrante rasgou com os dentes os lados da camisinha feminina e colocou na mão da menina, simulando uma vagina, e explicou que quem gostasse de pagar boquete (termo utilizado por ela) que o fizesse com a camisinha, porque nem sempre se sabe onde está colocando a boca, ainda acrescentou que poderíamos utilizar sabores para melhorar o gosto”, relatou a adolescente.
A história sobre o gel lubrificante também foi comentada pela jovem. “A palestrante fez uso de um gel lubrificante que segundo ela servia para passar no bumbum e não sentir dores no sexo anal”, completou.
Ensino da ideologia de gênero
A jovem ainda falou que durante a palestra foi ensinado a eles sobre ideologia de gênero, tema rejeitado em dezembro de 2015 pela Câmara Municipal daquela cidade, mas que a gestão atual tem tentado incluir no currículo escolar.
Segundo a aluna, foi mostrado aos presentes fotos de pessoas se beijando, foto de mulheres tirando a roupa, desenhos de crianças olhando para suas partes íntimas e então a palestrante abordou o tema ideologia de gênero.
“A partir desses desenhos ela afirmou que nós não temos sexo definido e que só iremos escolher se seremos homem ou mulher após os 18 anos de idade, o que meu causou ainda mais espanto”.
A adolescente declarou na carta que tudo que foi mostrado não é certo para a idade dela e ainda vai contra tudo o que sua família lhe ensinou. “Sou uma menina de 14 anos e não foram meus pais que me disseram, eu sei que sou uma menina”.
Pais ficaram espantados
O JM Notícia entrou em contato com os pais da estudante, Raimundo Pires da Silva confirmou que a carta foi escrita por sua filha. Primeiramente ela escreveu a mão, mas ele a incentivou a digitalizar o documento.
“Eu pedi para ela me contar e ela ficou envergonhada, então pedi para ela escrever e depois pedi para ela digitar”, declarou o pai bastante assustado com os relatos da filha.
“Nós sabemos que isso [ideologia de gênero] foi barrado no Congresso Nacional”, declarou o homem. “Ela ficou muito constrangida”, completou.
“Minha filha sabe que é uma menina não porque nós ensinamos, mas porque ela é, sabe o que é e gosta de ser menina”, disse Raimundo.
Vereadores se pronunciam contra a palestra
Ao longo da semana passada, quando a palestra foi divulgada na imprensa local e nas redes sociais, diversos vereadores se pronunciaram contra o que aconteceu na ETI Anísio Spínola Teixeira.
O vereador Filipe Martins se revoltou contra o que ouviu. “É um comportamento inadmissível dentro das escolas, é aberração”, declarou. “Eu não concordo. Eu tenho um filho de 10 anos de idade e não aceito isso e creio que toda família de Palmas também não aceita. Que seja averiguado o que aconteceu e que as pessoas responsáveis sejam punidas”, completou.
O vereador Lúcio Campelo, por sua vez, prometeu encontrar os responsáveis e puni-los. “Vamos buscar a responsabilidade na escola, na Secretaria de Educação e na gestão do prefeito Carlos Amastha”.
Diogo Fernandes também teve acesso a denúncias de pais de alunos da ETI e se comprometeu a pedir uma audiência pública para avaliar o que aconteceu na escola durante a palestra. “Achei um absurdo o que foi relato pelos pais. Isso é inadmissível e deve ser apurado”, declarou.
Quem também comentou o caso foi o vereador Milton Neris que é contra o debate sobre assunto sexuais para crianças. O aluno vai à escola para aprender sobre disciplinas como matemática e geografia, desde as séries iniciais até final. Tenho filhos nessa faixa de idade e o objetivo primordial da escola é a educação pedagógica e não ensinar crianças em como fazer sexo”, afirmou.
Isso é crime, diz psicóloga Marisa Lobo
A psicóloga Marisa Lobo afirmou durante entrevista ao JM Notícia que o caso ocorrido na Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira é um crime:
“Isso é crime, estão cooptando os jovens, nossas crianças para orgias, isso não é normal. Foram vulgar, isso está claro que é uma perversão sexual, isso é uma tentativa de alguns se satisfazem sexualmente”, disse Marisa Lobo.
Fundação Municipal da Juventude de Palmas defende palestra
A Fundação Municipal da Juventude de Palmas, responsável pelo projeto “E Agora” declarou por meio de uma nota que as palestras já foram feitas em outras escolas da cidade com o objetivo de falar sobre sexo, tecnologia e drogas de uma forma leve e descontraída.
“Os conteúdos drogas, tecnologia e sexologia explanados durante os eventos, são resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reafirma a necessidade de levar informação aos adolescentes e jovens, sendo esse o enfoque principal realizado dentro do projeto”, diz a fundação que realiza as palestras em parceria com a Secretaria Municipal da Educação.
Leia a Carta da Aluna:
Fonte: JM Notícias
E, estendendo a mão para os discípulos, Jesus disse: 'Eis minha mãe e meus irmãos.
Jesus falava ainda à multidão, quando veio sua mãe e seus irmãos e esperavam do lado de fora a ocasião de lhe falar. Disse-lhe alguém: "Tua mãe e teus irmãos estão aí fora, e querem falar-te”. Jesus respondeu-lhe: "Quem é minha mãe e quem são meus irmãos?”. E, apontando com a mão para os seus discípulos, acrescentou: "Eis aqui minha mãe e meus irmãos. Todo aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe”.
Evangelho de hoje: Mt 12,46-50
Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população
Brasília - Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", elaborado pelo Banco Mundial.
A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.
Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade "pode estar perpetuando a desigualdade no País".
O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.
Esse gasto, diz o estudo, é "muito superior" ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.
Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. "As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas", diz o relatório.
Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.
Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade.
Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.
A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.
Saúde
Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos de saúde a tendência é contrária: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da população.
Também nesse caso, o estudo sugere soluções para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, não trariam prejuízo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o nível das unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilhões. Entre as propostas, está o fechamento de hospitais de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o valor por atendimento prestado.
O relatório sugere também o fortalecimento do atendimento primário que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de saúde não médicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos.
O governo poderia ter ganhos também com acréscimo na arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o relatório, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira "desproporcional" e "constitui um subsídio para as despesas de saúde privada."
Fonte: Estado de Minas
Papa sugere aos policiais “um estilo de misericórdia” para enfrentar os desafios diários no cumprimento de seu dever
O escasso sentido de responsabilidade por parte de muitos motoristas que fazem das estradas uma pista de “fórmula 1” ou usam de forma inadequada os celulares, foram algumas das infrações citadas pelo Papa Francisco, com as quais devem se deparar policiais rodoviários e ferroviários, recebidos na manhã desta segunda-feira, 20, no Vaticano.
Para enfrentar os tantos desafios diários no cumprimento de seu dever, o Pontífice sugeriu aos policiais “um estilo de misericórdia”, que “não é sinônimo de fraqueza – alertou – nem requer renúncia ao uso da força”, mas exige um discernimento, que leva “a compreender as exigências e as razões das pessoas que encontram em seu trabalho”.
Mergulhando no contexto em que os agentes desempenham suas funções, o Papa Francisco ressaltou que “o nosso mundo vê multiplicar-se os deslocamentos”, de forma que a realidade das estradas torna-se “sempre mais complexa e tumultuada”.
Às carências do sistema viário, sempre mais necessitado de pesados investimentos, alia-se “a falta de senso de responsabilidade por parte de muitos motoristas”, “que parecem muitas vezes não entender as consequências, mesmo graves, de sua desatenção”:
“Isto é causado pela pressa e por uma competitividade assumida por um estilo de vida, que fazem dos condutores como que obstáculos ou adversários a serem superados, transformando as estradas em pistas de “fórmula um” e a linha do semáforo na largada de um grande prêmio”.
Em tal contexto – sublinha o Papa – não bastam as sanções para incrementar a segurança, mas “é necessária uma ação educativa que dê maior consciência das responsabilidades que se tem em relação de quem viaja ao lado”.
E esta ação de sensibilização e de maior sentimento cívico – tanto no setor rodoviário como ferroviário – deveria advir de “todos os frutos possíveis da experiência que vocês, homens e mulheres da Polícia, acumulam diariamente nas estradas e ferrovias”, frisou Francisco.
Também o setor ferroviário representa um âmbito fundamental na vida do país – recordou – o que exige manutenção e investimentos estruturais. Quando ineficiente, provoca problemas a milhares de viajantes e também acidentes mortais, como recentemente ocorrido.
O que “vocês encontram a cada dia nas ferrovias e estradas, é como um microcosmos pelo qual passam as realidades mais diversas”. Neste sentido, é exigido de vocês “um elevado profissionalismo e especialização, com uma contínua atualização no conhecimento das leis e no emprego” da tecnologia.
Também o constante contato com as pessoas – frisou Francisco – exige uma profunda retidão e um alto grau de humanidade, não devendo nunca se aproveitar do poder do qual se dispõe:
“Quer nas ações de controle, como nas repressivas, é importante fazer um uso de força que não degenere nunca em violência. Para isto, são necessárias sabedoria e autocontrole, sobretudo quando o policial é visto com desconfiança ou sentido como um inimigo, ao invés de custódio do bem comum. Este último, infelizmente, é um mal difuso, que em certas regiões chega ao cúmulo de uma contraposição entre o tecido social e o Estado, junto aos que o representam”.
Neste contexto, como fez com toda a Igreja e a sociedade no Ano Jubilar de 2015, o Papa sugeriu aos policiais rodoviários e ferroviários usar de misericórdia, “também nas inumeráveis situações de fraqueza e de dor” que têm de enfrentar diariamente, “não somente nos casos de acidentes de várias naturezas, mas também no encontro com pessoas necessitadas ou que passam por dificuldades”.
Francisco refere-se então à São Miguel Arcanjo, também Patrono da Polícia Rodoviária e Ferroviária italiana, pois sua figura “nos faz refletir sobre a constante luta entre o bem e o mal, do qual nunca podemos” nos sentir alheios.
Mesmo prescindindo de uma ótica de fé, “é importante reconhecer a realidade deste combate, entre o bem e o mal, que se consuma em nosso mundo e até mesmo dentro de nós. Conscientes deste desafio decisivo, seria loucura pactuar com o mal ou mesmo pretender manter-se neutros. Pelo contrário, cada um de nós é chamado a assumir a sua parte de responsabilidade, colocando em campo todas as energias de que dispõe para combater o egoísmo, a injustiça, a indiferença”.
Todos devemos fazer isto, “mas vocês estão na linha de frente no combate àquilo que ofende o homem, cria desordem e fomenta ilegalidade, criando obstáculos para a felicidade e o crescimento das pessoas, sobretudo dos jovens”.
“O serviço de vocês – completou o Papa – tantas vezes não estimado de forma adequada, vos coloca no coração da sociedade, e pelo seu alto valor, não hesito em defini-lo como uma missão, a ser cumprida com honra e profundo sentido de dever a serviço do homem e do bem comum”.
Fonte: Notíicias Canção Nova
Estudantes também têm até o dia 30 de novembro para mudar de curso
O MEC (Ministério da Educação) prorrogou nesta terça-feira (21) o prazo para renovação semestral de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) referentes ao segundo semestre de 2017. Os estudantes têm até o dia 30 de novembro de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, também foi prorrogado para 30 de novembro o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino, bem como solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, de contratos do segundo semestre de 2017.
Fonte: R7
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em comissão especial volta à pauta de votação nesta terça-feira (21)
Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados retoma a votação de uma pauta polêmica. Trata-se da proposta que inclui na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que, na prática, proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.
Com a aprovação do texto base, em comissão especial, no último dia 8, que prevê a ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros, o deputados passam a analisar nesta terça-feira (21), sete destaques que podem alterar o conteúdo da proposta.
Após a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nesta terça-feira (21), que originalmente previa apenas a ampliação da licença maternidade para mães com filhos prematuros, a matéria deverá ser submetida a votação em plenário.
Comissão especial
A criação da comissão especial foi uma reação da Câmara a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. A decisão da Corte foi tomada em 30 de novembro do ano passado.
Na prática, se a proposta passar pela comissão especial e pelo plenário, o aborto no país será proibido sem ressalvas previstas em lei, que são os casos do estupro, risco à vida da mulher e bebês com má formação do cérebro (anencefalia).
Proposta
A mudança que pode ser inserida na Constituição aconteceu no último dia 8 durante análise de duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). O relator da comissão, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), optou por um novo texto.
Justificativa
O relator da proposta defende em seu parecer o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição.
De acordo com o parlamentar, a vida deve ser r respeitada desde a concepção – ou seja, do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide –, e não apenas após o nascimento. “Isso significa que nós somos favoráveis à vida”, disse. Segundo ele, o Código Penal não é alterado pela proposta.
Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não considera crime o aborto praticado nos casos em que a gestação decorre de estupro ou põe em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).
Fonte: Estado de Minas
O que queres que eu faça por ti?' Senhor, eu quero enxergar de novo.
Ao aproximar-se Jesus de Jericó, estava um cego sentado à beira do caminho, pedindo esmolas. Ouvindo o ruído da multidão que passava, perguntou o que havia. Responderam-lhe: "É Jesus de Nazaré que passa”. Ele então exclamou: "Jesus, filho de Davi, tem piedade de mim!”. Os que vinham na frente repreendiam-no rudemente para que se calasse. Mas ele gritava ainda mais forte: "Filho de Davi, tem piedade de mim!”. Jesus parou e mandou que lho trouxessem. Chegando ele perto, perguntou-lhe: "Que queres que te faça?”. Respondeu ele: "Senhor, que eu veja”. Jesus lhe disse: "Vê! Tua fé te salvou”. E imediatamente ficou vendo e seguia a Jesus, glorificando a Deus. [...]
Evangelho de hoje: Lc 18,35-43
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