Por fraudes na imigração, vistos para os EUA podem se tornar mais restritos para brasileiros, dizem especialistas

Problema são viajantes que dizem ir ao país como turistas e permanecem por tempo irregular

Conhecer os arranha-céus de Nova Iorque, trombar com celebridades internacionais em Los Angeles, se aventurar nos mais divertidos parques de Orlando e pegar uma praia em Miami: o sonho de muitos brasileiros é conhecer os Estados Unidos, mas torná-lo realidade parece estar cada vez mais difícil. E o motivo — mais que o dólar alto em tempos de crise — é a irresponsabilidade de alguns conterrâneos. 

“Hoje, a ordem é para que os vistos sejam cada vez mais restritos para os brasileiros. As fraudes cometidas por alguns acabam se tornando motivo de punição para outros. Muitos dizem que vão ao país a passeio e acabam permanecendo de forma irregular, até pelo desespero que estão passando por conta da situação econômica no País”, explica Daniel Toledo, advogado residente em Miami especialista em negociações internacionais e direito global.

De acordo com Toledo, o Brasil é o terceiro país com cidadãos em situação ilegal nos Estados Unidos — ficando apenas atrás do Canadá, que ocupa o segundo lugar nesse ranking, e do México, que aparece na primeira colocação.

— O dado é preocupante especialmente se você leva em consideração que o nosso País é o único desses três que não possui fronteira direta com os EUA. Quando a pessoa é canadense e atravessa a fronteira com o território americano para morar do outro lado, ela provavelmente decidiu isso de última hora. O brasileiro, não. Ele premeditou, comprou passagem, solicitou visto de turista, levou família, procurou emprego, inventou uma história. É algo mais complexo que o simples cruzamento de uma fronteira.

Em nota enviada ao R7, por outro lado, a assessoria de imprensa da Missão Diplomática dos EUA no Brasil afirma que mais de 50 milhões de visitantes e estudantes internacionais viajaram para os Estados Unidos no ano de 2016.

— A grande maioria, 98,53%, não permaneceu além do tempo permitido por seu visto e saiu dos Estados Unidos, em conformidade com sua condição.

Mudança de planos

Um dos casos de quem queria apenas viajar para os EUA mas teve que mudar os planos é o do designer Vinícius Salles, de 30 anos. Desde o início de 2017, ele se programava para conhecer a Disney em sua primeira viagem internacional. Já tinha garantido passagens de ida e volta, reserva em hotel e até a entrada para alguns parques — tudo por meio de uma agência de turismo. Em maio, se dirigiu até o consulado americano em São Paulo para realizar a entrevista do visto. O documento, entretanto, foi recusado.

— Levei contratos e holerites para mostrar que eu tinha trabalho e família no Brasil. Achei que o fato de eu ter contratado uma empresa para planejar minha viagem daria até mais credibilidade para a obtenção do visto, mas eles não quiseram ver nada disso no consulado. Em junho, tentei o visto mais uma vez, mas recusaram novamente. A única coisa diferente foi que me perguntaram se eu tinha casa própria.

No total, o prejuízo de Salles chegou perto de R$ 3.000. O plano de conhecer a Disney foi, em parte, mantido — só que agora o designer vai para os parques de Tóquio, no Japão.

Na nota enviada ao R7, a Missão Diplomática dos EUA no Brasil esclarece que “quando alguém solicita um visto para os EUA, um funcionário do consulado analisa os fatos do caso e determina se o candidato está qualificado para obter um visto americano com base na legislação e regulamentação de imigração do país. A lei de imigração dos Estados Unidos presume que todos os candidatos a um visto americano de turista ou viagem de negócios têm a intenção de imigrar. Cabe ao candidato o ônus de contradizer tal suposição”.

Critérios rigorosos

Para Ingrid Baracchini, advogada especialista em visto americano e membro da AILA (Associação Americana de Advogados de Imigração), as exigências para a obtenção de visto se tornaram de fato mais rigorosas, principalmente depois da chegada de Donald Trump ao poder. Simplesmente comprovar salário fixo, desta forma, não é mais suficiente para ter o documento facilitado: o viajante deve contar com um rendimento mensal que justifique aquisição de dólares, pagamento de passagem e hotel, além de passeios pelos Estados Unidos por um determinado período.

— Tem também que haver o motivo da viagem, que seja lógico e plausível. As autoridades da imigração analisam ainda se a pessoa tem imposto de renda declarado, dívidas no Brasil, vínculos que sirvam como razão para voltar ao País, algum patrimônio. Eles conferem se o indivíduo tem muitos parentes nos EUA e um emprego no Brasil que faça valer o retorno.

Toledo acredita que os jovens são os que mais se enquadram no perfil de quem tem visto negado. “São pessoas com idade para estar na tentativa de um trabalho novo ou de uma perspectiva de vida diferente”, aponta.

A jornalista Ana Paula Freitas, de 26 anos, é uma das turistas que teve de repensar a viagem após ter o visto para os EUA recusado. Ela pretendia passar dez dias em Nova Iorque, mas, sem o documento, escolheu conhecer a Europa.

— Sempre quis ir para os Estados Unidos, mas era um plano que ia adiando sempre. Agora, vou adiar ainda mais, talvez uns dois ou três anos. No consulado, o agente mal olhou meu passaporte. Perguntou se eu já tinha ido ao país, se ia sozinha, qual a minha profissão, quanto eu ganhava e minha idade. Depois, entregou a carta de recusa. A sorte é que eu não tinha comprado nada referente à viagem antes, porque queria garantir o visto.

Controle constante

Mesmo para quem tem o visto concedido, a fiscalização não para, asseguram os advogados ouvidos pelo R7. Os viajantes têm seus dados e documentos verificados novamente no momento em que pisam nos EUA e, não raro, devem tornar públicas informações em redes sociais para conferência dos agentes de imigração no país, diz Ingrid Baracchini.

— Eles analisam email, redes sociais e Facebook de viajantes que chegam. A qualquer informação suspeita identificada, a imigração tem direito não só de negar o visto, como também de negar a entrada para quem tem visto válido.

A Missão Diplomática dos EUA no Brasil informa que trabalha “em estreita colaboração com parceiros de diversos órgãos para analisar continuamente os portadores de vistos depois de receberem o visto. Temos autoridade ampla e flexível para revogar vistos e usamos essa autoridade de diversas formas para proteger as nossas fronteiras”. O objetivo, explica o consulado, é priorizar a segurança nacional.

As condições rigorosas, entretanto, não devem ser motivo desânimo para quem tem boas intenções, afirma a advogada da AILA. O importante é não incorrer em erros básicos na hora de preencher o formulário do visto ou omitir informações.

— O brasileiro, às vezes, acha que pode preencher os dados de qualquer jeito e, na hora da entrevista do visto, vai ter a chance explicar toda a viagem com calma. Mas são centenas de solicitações a cada dia, os agentes não têm como ouvir a história de cada um, e é para isso que o formulário existe. Tem que colocar o quanto ganha, se tem renda extra, o motivo da viagem, o que existe no nome da pessoa, número do voo, quem vai junto.

Daniel Toledo completa que esconder informações aparentemente comprometedoras também não funciona: "Muitas pessoas omitem informações quando perguntam se elas conhecem alguém que mora nos EUA. Dizem que não, com medo de que o consulado pense que o conhecido já está procurando emprego, facilitando casa, etc. Mentir, nesse sentido, é um erro. Também acontece muito de a pessoa solicitar o visto e ter o visto negado. Aí, quando esse indivíduo decide pedir novamente depois de um tempo, o consulado pergunta se ele já teve o documento recusado, e ele responde que não. Mas o órgão, obviamente, sabe do histórico", aponta. 

A Missão Diplomática dos EUA no Brasil, por sua vez, reforça que o Departamento de Estado continua empenhado em facilitar viagens legítimas de pessoas qualificadas. Leia a íntegra da nota enviada pelo órgão abaixo:

Segurança nacional é a nossa prioridade máxima quando atendemos às solicitações de vistos, e todo viajante em potencial para os Estados Unidos passa por uma extensa triagem de segurança. Trabalhamos constantemente para encontrar mecanismos que possam aperfeiçoar nossos processos de triagem e para apoiar viagens e imigrações legítimas para os Estados Unidos protegendo, ao mesmo tempo, os cidadãos americanos. O Departamento de Estado continua empenhado em facilitar viagens legítimas de pessoas qualificadas. Reconhecemos, ao mesmo tempo, que cada decisão sobre visto é uma decisão de segurança nacional e precisamos nos certificar de que cada candidato seja apto para obter um visto.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) é responsável pela saída e pela entrada de viajantes individuais. Para mais informações sobre autorização de permanência além do tempo permitido, consulte o Departamento de Segurança Interna. Mais de 50 milhões de visitantes e estudantes internacionais viajaram para os Estados Unidos no ano fiscal de 2016, contribuindo enormemente para a economia do país. A grande maioria, 98,53 %, não permaneceu além do tempo permitido por seu visto e saiu dos Estados Unidos em conformidade com sua condição.

Quando alguém solicita um visto para os EUA, um funcionário do consulado analisa os fatos do caso e determina se o candidato está qualificado para obter um visto americano com base na legislação e regulamentação de imigração do país.  A lei de imigração dos Estados Unidos presume que todos os candidatos a um visto americano de turista ou viagem de negócios têm a intenção de imigrar. Cabe ao candidato o ônus de contradizer tal suposição.

Proteger a integridade dos vistos dos EUA é prioridade máxima do governo americano. Nossa tolerância é zero com conduta ilegal. O Departamento de Estado considera com seriedade todas as alegações de fraude de visto e se esforça para garantir a integridade do processo de vistos nos Estados Unidos.  O Departamento mantém programas extensos para combater vigorosamente a fraude de vistos e investiga todas as alegações de tal atividade. Trabalhamos também em estreita colaboração com parceiros de diversos órgãos para analisar continuamente os portadores de vistos depois de receberem o visto. Temos autoridade ampla e flexível para revogar vistos e usamos essa autoridade de diversas formas para proteger as nossas fronteiras.

Gusttavo Lima não atende fã que ganhou promoção em Montes Claros e assunto repercute nas rede sociais

A promoção realizada pela InterTV iria levar uma fã ao camarim do artista, mas o cantor se recusou a atender a jovem ganhadora da promoção.

Gusttavo Lima foi uma das principais atrações do 43ª Expomontes, evento que reuniu shows de sertanejo, gospel, pop e funk em Montes Claros, norte de Minas Gerais, no último fim de semana.

No entanto, o cantor, que acaba de ser papai pela primeira vez, não deixou boa impressão nos bastidores.

O sertanejo, de acordo com o site 1News, teria se recusado a tirar foto no camarim com a jovem ganhadora de uma promoção realizada pela InterTV, afiliada da Rede Globo na região.

Na promoção, quem quisesse ter a chance de conhecer o cantor no camarim deveria enviar um vídeo demonstrando o desejo. A iniciativa vencedora seria aquela com a maior quantidade de votos dos internautas.

A ganhadora da promoção foi uma jovem chamada Laiz Valério. Ela, que é moradora de Francisco Dumont (MG), se deslocou de sua cidade - que fica a 115 km de Montes Claros -para ter o sonho realizado. 

Segundo a reportagem da InterTV, a jovem que é muito fã do cantor chorou muito quando foi comunicada desta decisão.

A equipe organizadora da promoção só foi comunicada de que Gusttavo Lima não iria tirar fotos com os fãs e nem com a ganhadora depois do início do show, que foi antecipado em uma hora do horário marcado. Segundo Leonardo Borges, organizador do evento, a equipe do cantor alegou que o motivo da antecipação do show e o não atendimento aos fãs foi devido ao horário de fechamento do aeroporto da cidade, e que o cantor teria que embarcar no mesmo dia, já que tinha um outro evento marcado no estado de Goiás.

Nas redes sociais fãs defedem o cantor:

Até o fechamento da reportagem do site 1News Brasil, a assessoria do cantor não havia emitido nenhuma nota sobre o ocorrido.

Fonte: 1News e Reportagem  vídeo TV É Notícias

Q papelão em @gusttavo_lima fez em montes claros além de um show com 8 músicas,ñ quis receber uma fã de uma promoção feita pela @intertvmg

— Fran ???????? (@franciele13Galo) 10 de julho de 2017

mgtv falando que o show do gusttavo lima foi um lixo e ele nem atendeu a fã que ganhou a promoção. coitada da mina.

— lorena (@cometoloren) 10 de julho de 2017

Gusttavo Lima simplesmente deu o Cano nos fãs e na imprensa de Montes Claros.

— Wesley Moreira (@wesleydmoreira) 9 de julho de 2017

E ae galerinha... Hoje temos um encontro marcado em Montes Claros/MG hein?? Chegue cedo, as 22 horas no palco!!! pic.twitter.com/CCHfxzyoim

— Gusttavo Lima (@gusttavo_lima) 8 de julho de 2017

Evangelho do Dia

Ide, antes, às ovelhas perdidas da casa de Israel!

Jesus reuniu seus doze discípulos. Conferiu-lhes o poder de expulsar os espíritos imundos e de curar todo mal e toda enfermidade. Eis os nomes dos doze apóstolos: o primeiro, Simão, chamado Pedro; depois André, seu irmão. Tiago, filho de Zebedeu, e João, seu irmão. Filipe e Bartolomeu. Tomé e Mateus, o publicano. Tiago, filho de Alfeu, e Tadeu. Simão, o cananeu, e Judas Iscariotes, que foi o traidor. Estes são os Doze que Jesus enviou em missão, após lhes ter dado as seguintes instruções: "Não ireis ao meio dos gentios nem entra reis em Samaria; ide antes às ovelhas que se perderam da casa de Israel. Por onde andardes, anunciai que o Reino dos Céus está próximo”.

Evangelho de hoje: Mt 10,1-7

Lula fica inelegível após condenação no caso triplex? Entenda

Ex-presidente é réu em processo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele nega as acusações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) no caso do triplex no Guarujá (SP). De acordo com a denúncia, a OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina a Lula por meio da entrega e reforma do imóvel, além do armazenamento do acervo presidencial. O ex-presidente nega ser dono do imóvel e ainda pode recorrer.

Com essa condenação, o ex-presidente fica inelegível, ou seja, impedido de se candidatar à Presidência ou a outro cargo em 2018?

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, o juiz Sergio Moro. Por isso, ainda não está inelegível.

E a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.

Pedro Horta, especialista em direito eleitoral do Dorta & Horta Advogados, explica que a Lei da Ficha Limpa barra apenas candidatos com condenação em segunda instância. “Se ele tiver uma condenação em primeira instância, só pelo juiz Moro, ele pode ser candidato”, afirma.

Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que Lula concorra à Presidência no próximo pleito, a depender de quando essa decisão for tomada.

Se o caso for julgado pelo TRF-4 antes da eleição, Lula corre risco de ter o registro de candidatura negado. Já se o TRF-4 só julgar o processo após o prazo para registro de candidaturas, Lula poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice (pendente). “Ele é votado, mas não aparece a votação até julgar o recurso para manter ou não a candidatura como válida. Aí, quando chegar a fase de diplomação, pode ser que não seja diplomado ou reverta”, explica Horta.

Já se a condenação ocorrer após a diplomação, a lei prevê que o diploma seja declarado nulo, se já expedido. “Mas, no caso de presidente da República, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo”, afirma Horta. “Teríamos então a hipótese de presidente apenado ocupando o cargo.”

Quem já conseguiu reverter o efeito da Ficha Limpa foi o deputado federal Paulo Maluf (PP). Condenado por improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ele teve o registro negado em 2014 e recorreu. Enquanto o recurso não era julgado, manteve a candidatura sub judice e apareceu com os votos zerados ao fim da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o pedido, mas o Tribunal Superior Eleitoral concedeu decisão favorável. Os votos foram computados e ele assumiu o cargo.

Fonte: G1

Moro condena Lula a 9 anos e seis meses de prisão

Ex-presidente, porém, não vai para a cadeia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sério Moro nesta quarta-feira (12) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por causa do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-presidente poderá recorrer da decisão em liberdade.

De acordo com o despacho de Moro, "a prática do crime corrupção envolveu a destinação de dezesseis milhões de reais a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina".

E continua: "Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobrás, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente. A culpabilidade é elevada".

— O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade. Considerando três vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção passiva, pena de cinco anos de reclusão.

Lula não vai para a cadeia

Em seu despacho, Moro informou que "considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação".  

— Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade.

Fonte: R7

Evangelho do Dia

A Messe é grande, mas os trabalhadores são poucos.

Logo que se foram, apresentaram-lhe um mudo, possuído do demônio. O demônio foi expulso, o mudo falou e a multidão exclamava com admiração: "Jamais se viu algo semelhante em Israel”. Os fariseus, porém, diziam: "É pelo príncipe dos demônios que ele expulsa os demônios”. Jesus percorria todas as cidades e aldeias. Ensinava nas sinagogas, pregando o Evangelho do Reino e curando todo mal e toda enfermidade. Vendo a multidão, ficou tomado de compaixão, porque estava enfraquecida e abatida como ovelhas sem pastor. Disse, então, aos seus discípulos: "A messe é grande, mas os operários são poucos. Pedi, pois, ao Senhor da messe que envie operários para sua messe”.

Evangelho de hoje: Mt 9,32-38

Pesquisa mostra que 40% dos brasileiros não sabem o próprio tipo sanguíneo

Desconhecimento é maior entre os jovens; apenas 8% doaram sangue no último ano

Cerca de 40% dos brasileiros desconhecem o próprio tipo sanguíneo, diz pesquisa encomendada pelo Movimento Eu Dou Sangue — que incentiva a população a doar sangue frequentemente — em parceria com o Instituto Datafolha.

O estudo ouviu 2.771 entrevistados em todo o País e revela que o desconhecimento é maior entre os jovens: na faixa dos 16 aos 24 anos de idade, 52% das pessoas disseram não saber qual o próprio tipo sanguíneo.

De todas as mulheres brasileiras ouvidas, 35% desconhecem a informação. Entre os homens, o índice chega a 44%.

Quando o assunto é escolaridade, metade da população que diz ter concluído o ensino fundamental não sabe do próprio tipo sanguíneo. Entre aqueles que possuem ensino superior, o total é de 20%.

Outro dado curioso é que, entre os brasileiros que sabem o próprio tipo sanguíneo, 30% afirmaram ser do grupo O — justamente o mais escasso nos hemocentros, por causa da alta demanda. Em seguida, vêm os tipos A (21%), B (7%) e AB (3%).

Doação de sangue ainda não é frequente entre brasileiros

O levantamento, denominado “Hábito de doação entre os brasileiros”, mostrou ainda que apenas 8% dos entrevistados declararam ter doado sangue nos últimos 12 meses. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 de junho em 194 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. De acordo com Debi Aronis, uma das fundadoras do Movimento Eu Dou Sangue, os resultados comprovam que a consciência sobre a importância da doação de sangue ainda é incipiente no Brasil.

— É importante ressaltar ainda que o trabalho do Datafolha mostra que 40% das pessoas admitem não saber o próprio tipo sanguíneo. O número deve ser bem maior, já que vários indivíduos devem ser sentir constrangidos em afirmar que desconhecem a informação. O foco dessa pesquisa foi comprovar que a cultura da doação de sangue está muito longe de ser concretizada aqui no Brasil, não só pelo fato de que poucas pessoas doam, mas também porque poucas sabem o próprio tipo sanguíneo. 

O que falta para o Brasil doar mais sangue?

Mauro Paulino, diretor do Datafolha, reafirma a importância do brasileiro saber o próprio tipo sanguíneo para criar uma cultura da doação no País.

— O brasileiro não tem o hábito da doação de sangue e apenas entende a grandiosidade desse ato quando passa por dificuldades.

Saiba se você está no segundo lote de restituição do Imposto de Renda

Receita Federal abriu consulta nesta segunda-feira; pagamento será no dia 17

A Receita Federal abriu consulta, às 9h desta segunda-feira (10), para o segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017. Quem constar nesta lista deverá receber o crédito em conta no próximo dia 17.

Serão 1.347.761 de contribuintes restituídos, sendo que quase metade deles são idosos ou deficientes físicos, mentais ou com alguma doença grave.

O montante disponibilizado no segundo lote será de R$ 1,48 bilhão. Os valores serão corrigidos em 2,74% (taxa Selic, referente aos meses de maio até julho).

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). Quem não receber o valor na data deve entrar em contato com o Banco do Brasil, pessoalmente ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Fonte: R7

Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista

Se texto for aprovado sem mudanças, segue para sanção presidencial

Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir nesta terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista.

O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista.

Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta.

Na quinta-feira (6), pouco antes de assumir a Presidência da República interinamente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a discussão do projeto já foi encerrada.

Nesta terça, acrescentou, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, haverá a votação nominal por parte dos senadores e o resultado é divulgado logo depois.

Dando continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição.

A partir daí, o plenário passará a votar as emendas destacadas para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.

Individualmente, cada senador também pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada para votação em separado. No entanto, para que esse tipo de requerimento seja apreciado, é preciso a concordância da maioria do plenário, o que dificilmente ocorre.

Já os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques.

Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.

Fonte: Agencia do Senado