A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.
Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. A partir do dia(9), as instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Evitar problemas
A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões.
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de estudantes participam do programa.
Fonte: Agência Brasil
A pesquisa mostra variação de valor de até 457% para um mesmo produto.
Enquanto crianças e adolescentes ainda aproveitam as férias, os pais já se preocupam com a compra do material escolar para a volta às aulas. E nas lojas vão encontrar preços maiores que os do ano passado. Pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) com cerca de 200 itens mostra um aumento de 12,97% nos preços.
Com a lista na mão, a recomendação é pesquisar, pois é grande a diferença de preços entre os estabelecimentos comerciais. A pesquisa mostra variação de valor de até 457% para um mesmo produto.
Mas antes mesmo de sair às compras, os pais devem ficar atentos aos produtos que compõem a lista do material escolar distribuída pelas instituições. É proibida por lei a inclusão de material de uso coletivo como produtos de limpeza, papel higiênico, copos descartáveis, giz, apagador, etiquetas, fitas adesivas, isopor, grampeador e envelope.
“Se na lista de material constar esse tipo de produto os pais devem procurar a escola, informar que conhecem a legislação e que isso não pode ser cobrado, conforme previsto em lei. Se ainda assim o colégio persistir, ele deve procurar um órgão de defesa do consumidor, com a lista em mãos, e fazer a reclamação”, recomenda a supervisora de pesquisas do Procon-SP, Cristina Martinussi.
As escolas também não podem exigir que a aquisição do material seja feita no próprio estabelecimento, indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência. A única indicação de lojas permitida é para os uniformes.
Pesquisar os preços
A pesquisa feira pelo Procon-SP levantou os preços de 214 produtos escolares em estabelecimentos da capital em dezembro do ano passado e comparou com o que foi cobrado no final de 2015. A maior diferença de preço encontrada (de 457%) foi no lápis preto que era vendido de R$ 0,35 a R$ 1,95.
Cristina Martinussi sugere que antes de ir às lojas os pais procurem fazer pesquisa por telefone e pela internet. E alerta que uma loja pode ter variação grande no preço de um produto quando comparada às demais, mas ser uma opção atrativa quando levado em conta o conjunto dos produtos da lista escolar.
Compras coletivas
Comprar produtos em grandes quantidades pode garantir descontos. Para isso os pais podem se reunir em grupos e negociar preços menores com o estabelecimento. Convencer as crianças a não optarem por materiais com personagens ou acessórios licenciados que costumam ter preços mais altos também é importante para não gastar além do desejado.
Outra dica do Procon-SP para economizar é verificar o que é possível ser reaproveitado do ano letivo anterior, como estojos e dicionários, por exemplo. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) sugere a organização de feiras de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos e vizinhos e a aquisição de livros usados em sebos e pela internet. O instituto alerta que a escola só pode recomendar que o estudante não reutilize um livro usado por um irmão mais velho se a edição estiver desatualizada.
Material de uso coletivo
A proibição para as escolas pedirem material de uso coletivo está determinada pela Lei 12.886/13 e para ajudar os pais a tirarem dúvidas sobre quais são esses itens o Procon do Rio de Janeiro elaborou uma lista que traz exemplos de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas. Confira a lista do Procon Rio:
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Carimbo
6. Copos descartáveis
7. Elastex
8. Esponja para pratos
9. Fantoche
10. Fita, cartucho ou tonner para impressora
11. Fitas adesivas
12. Fitas decorativas
13. Fitas dupla face
14. Fitilhos
15. Flanela
16. Giz branco ou colorido
17. Grampeador
18. Grampos para grampeador
19. Guardanapos
20. Isopor
21. Lenços descartáveis
22. Livro de plástico para banho
23. Maquiagem
24. Marcador para retroprojetor
25. Material de escritório
26. Material de limpeza
27. Medicamentos
28. Palito de dente
29. Palito para churrasco
30. Papel higiênico
31. Pasta suspensa
32. Piloto para quadro branco
33. Pinceis para quadro
34. Pincel atômico
35. Plástico para classificador
36. Pratos descartáveis
37. Pregador de roupas
38. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
39. Sacos de plástico
40. Talheres descartáveis
41. Cola para isopor
Exemplos se itens que podem ser solicitados, mas com restrições (a partir de 2 anos)
1. Colas em geral (no máximo 1unidade branca e colorida de até 1litro, a partir do maternal)
2. Envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. Lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. Papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. Argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. Bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. Cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. Pendrive/CD/DVD (1 unidade para retornar aos pais)
9. Emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13. Trincha 12 mm (2 unidades)
Lista exemplificativa anual de material de artes de uso em sala de aula
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera - 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca - 1 litro
5. Cola colorida azul - 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde - 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo - 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul -2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho - 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde -2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo - 2 unidades pequenas
13. EVA azul - 5 unidades
14. EVA vermelho -5 unidades
15. EVA verde - 5 unidades
16. EVA amarelo - 5 unidades
17. Guache azul - 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho -1 unidade de 500 ml
19. Guache verde - 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul -1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha -1 caixa de 160 g
23. Massinha verde -1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela -1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé - 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco - 5 folhas
27. Papel Crepon - 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo - 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm - 5 unidades
Observação: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.
Fonte: Agência Brasil
Padre que é missionário comboniano e acompanha de perto situações em cárceres avalia as recentes barbaridades em presídios na região Norte
Com a morte de 31 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista (RR), na sexta-feira, 6, já são três os massacres no sistema carcerário brasileiro, em ordem de gravidade. Primeiro, o massacre do Carandiru, em 1992, com 111 mortos, e recentemente em Manaus, com 56 mortos.
Diante da gravidade da situação, o governador do Amazonas, José Melo, fez um ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, neste domingo, 8, pedindo o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para enfrentar a crise no sistema penitenciário.
Os missionários combonianos trabalham em diversos centros de detenção em todo o Brasil e em muitas periferias. “Trata-se de uma tragédia anunciada, como foi dito por muitos. No Brasil, temos a quarta população carcerária do mundo. Algumas estatísticas dizem que se continuarmos nesse crescimento, que vai descartando e acumulando presos nas cadeias, daqui a pouco, mais de 50 anos, teremos um preso a cada 10 pessoas”, diz o missionário comboniano padre Dario Bossi.
O sacerdote comenta mais alguns dados alarmantes: da população carcerária, 55% são jovens, 61% são negros e 75% estudaram somente até o primeiro grau. “Isso mostra que se tratam de condenações seletivas na nossa sociedade que não resolvem, com certeza, um problema de injustiça”.
Padre Dario atenta ainda para o problema da superlotação dos presídios. No caso de Rondônia, por exemplo, havia mais que o dobro da capacidade da cadeia. Ele diz que é preciso denunciar situações como essas e as barbaridades que estão sendo criadas nessa onda de confronto entre facções rivais. Ele recordou que os missionários combonianos comentaram, em nota pública, que se trata de “bombas que estouram por acúmulo de desumanidade”.
“Além da desumanidade, temos que fazer um apelo à indiferença, que precisa ser cancelada na nossa sociedade. É muito fácil para a nossa sociedade descartar e afastar esse tipo de problema. O primeiro chamado que fazemos como missionários é a encontrar essas pessoas”.
Nesse sentido, padre Dario valorizou o trabalho da Pastoral Carcerária, que faz uma obra “luminosa” em todo o Brasil. A Pastoral acredita que proteger a sociedade passa pela promoção da justiça, pelo socorro à vítima, mas também pela recuperação do preso. “Essas dimensões são essenciais para poder manter segurança e vida em nossa sociedade”.
Outro apelo do missionário comboniano é acompanhar a Pastoral Carcerária na luta pelo desencarceramento, ou seja, diminuir os casos que em se é preso sem ser julgado, bem como casos de detenções provisórias muito demoradas. “É uma vergonha também se comparar em nível internacional com o sistema carcerário de outros países. A segurança não é garantida pelo encarceramento em massa, isso está cada vez mais evidente”.
O último apelo de padre Dario é pela não-violência, seja no sistema repressivo do Estado, seja na conduta de cada preso. Ele enfatiza que a barbaridade violenta não é a melhor forma dos presos denunciarem a injustiça que sofrem.
“Temos todos que nos converter à não-violência. Sobretudo a nós cristãos cabe uma palavra nova, capaz de reconciliar essa sociedade e de promover medidas mais inclusivas e mais justas”
Fonte: Canção Nova Notícias
Juristas criticam a proposta e analisam que é preciso fazer valer as normas já existentes
Um projeto de novo Código Penal aumenta as penas de encarceramento no país, o que, ao menos num primeiro momento, aumentaria a superlotação prisional, mas patina pelo Senado desde 2011. Chegou a ficar 17 meses sem nenhum andamento relevante. O novo relator da matéria, o terceiro desde 2013, deve fazer novo plano de trabalho, mais audiências públicas e outro parecer à proposta. Nada disso significa que a iniciativa do Congresso tenha algum resultado prático para o país.
Juristas criticam a proposta e analisam que é preciso fazer valer as normas já existentes. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, especialista em direito penal, defende a manutenção das regras e, principalmente, o cumprimento delas. Para ele, a necessidade não é de leis, mas de execução correta do que já está determinado. “Nossa Lei de Execução Penal é moderna, só que nunca foi aplicada na sua plenitude”, afirmou Dipp.
O ex-juiz e professor Luiz Flávio Gomes contabilizou, em julho de 2015, a existência 150 leis penais criadas desde 1940, quando foi publicado o Código Penal, sendo 80% delas para aumentar o tamanho das punições. No entanto, ele entende que isso não diminuiu a criminalidade no longo prazo. “Não há sociedade mais ou menos complexa que tenha vivido sem leis penais e castigos”, ponderou Gomes em artigo da época. “Mas as penas nunca eliminaram, nas sociedades complexas, a criminalidade.”
O Projeto nº 236/2012 foi iniciado por uma comissão de juristas em 2011. No ano seguinte, o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) apresentou a proposta. Teve três relatores até agora: Pedro Taques (PDT-MT), que deixou o posto para assumir o governo de Mato Grosso; Vital do Rêgo (PMDB-PB), que virou ministro do Tribunal de Contas da União; e Antônio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu somente em setembro do ano passado. De janeiro de 2015 até esta data, a proposta estava parada apesar dos relatórios de Taques e Vital estarem prontos emendados.
O texto de Vital aumenta o tamanho das punições e reduz as chances da chamada “progressão”. Ou seja, o benefício concedido a um preso para deixar a cadeia quando tem bom comportamento e poder trabalhar durante o dia no regime semiaberto ou mesmo cumprir a punição em casa.
Anastasia está fora de Brasília devido ao recesso parlamentar. Ele deve reanalisar o texto novamente. Isso porque há uma avaliação de que não existe consenso no Senado sobre o tema. Em abril de 2015, os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Magno Malta (PR-ES) conseguiram fazer a proposta ter regime de urgência e ir para o plenário da Casa, anexada a uma medida recém-apresentada por Otto, o Projeto nº 150/2015. Mas, no mês seguinte, os parlamentares retiraram o caso do plenário e mandaram-no de volta à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A ideia de Anastasia é tentar um terceiro relatório a fim de que ele tenha condições de ser votado e aprovado pelos senadores.
Ex-ministro: "Presídio não dá voto"
Brasília - O ex-ministro Gilson Dipp entende que o Estado está ausente da discussão do sistema prisional. “Não interessa aos governos, e basicamente ao governo estaduais, que são os responsáveis pela segurança pública, não interessam, porque presídio não dá voto”, ataca. Para o ex-ministro do STJ, até a formação cultural do país não ajuda: “Bandido bom é bandido preso.” Para ele, a estrutura do sistema realmente passa pela construção de mais presídios, que são caros e ninguém quer ver por perto, mas isso não é suficiente. “É preciso que haja uma separação, um projeto básico de diminuição com melhor distribuição de presos”, avalia.
“Existe o aperfeiçoamento do sistema judicial. O que se pode fazer é tentar no momento atual fazer com que o Estado se estabeleça dentro desse sistema, que não fique submetido a um Estado paralelo, que nesse prisma se sobrepõe ao Estado formal. Nós estamos submetidos a um Estado paralelo com a conivência estatal em relação aos presídios.”
Para ele, o Plano Nacional de Segurança, apesar de tratar de penas alternativas, já tem 18 anos e é necessário ser esquecido. “Com plano ou sem plano, o que podemos fazer é ver quais são as medidas alternativas para esse governo. O Ministério da Justiça está fora desse problema final, e agora se vê diante desse problema grave, que afeta o governo com muito mais gravidade que a situação econômica, social e política. Vamos ao menos tentar separar preso perigoso de preso que não tem periculosidade. O CNJ já mostrou que 40% dos presos são provisórios e que 20% são considerados inocentes.”
Fonte: Estado de Minas
Martínez sofreu uma grave lesão que chocou a todos.
O duelo entre Tigres e Santos Laguna, válido pela 1ª rodada do torneio Clausura do Campeonato Mexicano, neste sábado (7), ficou marcado por um lance impressionante. Luís Martínez, do Tigres-MEX, sofreu uma grave lesão que chocou a todos.
Martínez tentou impedir cruzamento de Jonathan Rodríguez, atacante do Santos Laguna, e acabou prendendo o pé no gramado e girando o joelho de forma impressionante. Assista ao lance no vídeo abaixo.
Fonte:R7 Esportes
Prêmio The Best contou com algumas contradições e causou polêmica nas redes sociais
A crise na Fifa parece estar indo além dos escândalos de corrupção envolvendo seus dirigentes. A cerimônia de entrega do troféu The Best, realizada na última segunda-feira (9), em Zurique, na Suíça, mostrou toda a incoerência da entidade em suas premiações.
Como é possível o terceiro melhor jogador do mundo não ficar entre os 11 escolhidos para o time do ano? Antoine Griezmann perdeu apenas de Cristiano Ronaldo e Messi no prêmio de melhor jogador, mas viu Suárez, que sequer figurou entre os finalistas, "roubar" sua vaga no ataque do Fifa World XI. Uma situação, no mínimo, contraditória.
O Prêmio Puskas, dado ao autor do gol mais bonito da temporada, também causou certa polêmica. O malaio Mohd Faiz Subri, que defende o Penang FA-MAL, desbancou Marlone, do Corinthians, e decepcionou os que torciam por um troféu para o Brasil na premiação.
O que torna a escolha desconexa, no entanto, é a realidade em que o vencedor está inserido. Faiz Subri tem 29 anos e só defendeu equipes da Malásia em sua carreira. O golaço foi marcado em uma partida do Campeonato Malaio, que não tem a mesma expressão de uma Copa Libertadores, por exemplo, torneio no qual Marlone anotou o tento indicado ao prêmio. Assim como foi em 2015, quando Wendell Lira levou o troféu, outro jogador fora dos grandes centros espotivos levou a melhor. Se levarmos em conta o desempenho de Lira depois do prêmio, a tendência é que o malaio não cumpra as expectativas criadas sobre ele.
Fonte:R7
O suspeito foi preso e encaminhado para delegacia de plantão.
Um jovem foi preso neste domingo, 8, por suspeita de tráfico de drogas no Bairro Dom Almir, zona leste de Uberlândia.
Durante patrulhamento da Polícia Militar (PM) na região, militares encontraram um adolescente com atitudes suspeitas na Avenida Solidariedade. O suspeito carregava uma sacola e ao ser feita abordagem, foi constatado que havia 24 papelotes de cocaína no interior, além de dinheiro trocado.
Segundo militares, o local já é conhecido como ponto de tráfico de drogas.
O suspeito foi preso e encaminhado para delegacia de plantão.
Fonte: UIPI
Devido à gravidade do acidente, várias equipes do Samu e bombeiros militares se deslocaram para o local
Entre as vítimas fatais, estava uma criança com menos de um ano de vida que ficou presa entre as ferragens - Foto/ Jairo Chagas/ Fonte: JM Online
Quatro pessoas morreram, entre elas um bebê com menos de um ano de vida, em acidente ocorrido na noite de sábado na AMG 2595 (antiga avenida Filomena Cartafina) em Uberaba (MG). Devido à gravidade do acidente, várias equipes do Samu e bombeiros militares se deslocaram para o local. Uma das vítimas não foi identificada.
Conforme o registro feito pela Polícia Militar Rodoviária, o acidente aconteceu no quilômetro 5, próximo a Estância Tamareiras, e envolveu o veículo Citroën Xsara, placas HAD-4626, de Uberaba, que seguia sentido DI-3/Uberaba.
Algumas das vítimas tiveram que ser retiradas do interior do veículo com a ajuda de aparelho desencarcerador, pois estavam presas às ferragens. Um bebê, Gabriel Henrique Alves de Souza, com menos de um ano de vida chegou a ser retirado das ferragens, mas já estava morto. O médico do Samu constatou os óbitos, ainda no local, de Pedro Henrique de Souza, 28 anos; Lilian Aparecida Alves, 30; e de uma quarta vítima, não identificada. Perícia técnica e rabecão do IML da Polícia Civil também atenderam a ocorrência fazendo os trabalhos de praxe.
Durante a identificação das vítimas, foram localizados uma carteira contendo documentos pessoais, R$ 625,00 e outros objetos que foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil. Os quatro corpos foram transladados para o IML para exames de necropsia e identificação por parte dos parentes. Uma mulher ainda não havia sido identificada e também não se sabe quem dirigia o carro.
Foi sepultado no início da manhã desta segunda-feira (09)
O jovem Danilo Menezes da Silva Vicêncio, 27 anos, foi sepultado no início da manhã desta segunda-feira (09) após sofrer um grave acidente no Distrito de Areado. Ele seguia em uma Honda/CB1000R pela LMG743 quando no KM20 perdeu o controle da moto e acabou batendo em um cercamento. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no Regional.
O acidente aconteceu por volta das 10h00m desse domingo (08). De acordo com informações da Polícia Militar, Danilo seguia na moto acompanhado de amigos quando acabou perdendo o controle da moto, saído da pista e batido violentamente contra uma cerca. Uma unidade do SAMU foi acionada e conduziu a vítima para o Regional.
Ele apresentava ferimentos no tórax e cabeça e estava inconsciente. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e por volta das 16h00m, Danilo acabou falecendo. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal e depois liberado para os familiares. Ele foi velado na Funerária Bom Pastor e depois liberado para o sepultamento no Cemitério de Santa Cruz.
A Polícia Militar verificou que toda a documentação estava regular e ele era devidamente habilitado. Parentes e amigos lamentaram a morte trágica do jovem. Nas redes sociais, várias mensagens foram postadas em apoio à família.
Autor: Farley Rocha/Patos Hoje
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
Menu