Em ato político na Usina de Miranda, governador defende renovação das concessões das usinas da Cemig

Governador destacou a importância da manutenção dos atuais contratos sem prejuízo aos consumidores mineiros

O governador Fernando Pimentel participou, nesta sexta-feira (18/7), na Usina de Miranda, no município de Indianópolis, Território Triângulo Norte, de uma manifestação pública em defesa das usinas da Cemig. As concessões das unidades de São Simão, Miranda e Jaguara estão sob litígio nas instâncias superiores da Justiça Federal. Ao lado de políticos, empresários, representantes de trabalhadores de diversas categorias e membros de movimentos sociais, o governador defendeu a renovação dos atuais contratos e destacou a importância da manutenção das concessões para o Estado e para a garantia dos serviços de qualidade, sem prejuízo aos mineiros. 

“Não mexam conosco. O que nós queremos é o nosso direito de manter o que já é nosso: as usinas. O Governo Federal quer receber. Tudo bem, nós podemos negociar. Nós estamos conversando. Os deputados estão ajudando, a bancada estadual, a federal, o presidente da Cemig. Nós estamos dispostos a arranjar uma solução negociada. O que nós não queremos é que venham, na mão grande, botar nossas usinas no leilão para o estrangeiro comprar e depois vender energia cara para os mineiros e mineiras. Isso nós não vamos aceitar”, disse o governador.

Segundo Pimentel, uma campanha será lançada nos próximos dias para mobilizar todo o estado. “Aos poucos, Minas vai ganhando e conquistando espaço e mostrando que nós somos um povo pacato, ordeiro, sereno, mas que, se precisar, nós sabemos brigar. Neste fim de semana, nós vamos começar uma campanha com palavra de ordem simples: ‘Mexeu com Minas, mexeu comigo. Mexeu com Minas, mexeu conosco’.  Nós vamos defender a Cemig e não vamos entregar as usinas que são nossas para estrangeiro nenhum. É com esse brado que nós vamos ganhar. É negociar de um lado e resistir de outro”, ressaltou.

Para o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, o movimento para impedir a venda das usinas tem como objetivo combater uma injustiça para que “não seja imposta uma sangria” poucas vezes vista na história mineira e do país. Ele lembrou que, juntas, as três usinas representam 50% da capacidade de geração de energia da companhia.

“Fizeram todas as articulações, usaram todas as artimanhas, forjaram todas as justificativas, interpretaram leis, regulamentações e contratos a seu bel prazer com um único intuito: tirar da Cemig a concessão de três das maiores usinas hidrelétricas que nossa empresa, símbolo de Minas e do setor elétrico nacional, construiu, opera e mantém com reconhecida competência”, afirmou o presidente da Cemig.

Em entrevista coletiva, Bernardo Alvarenga disse que a companhia fez uma oferta de R$ 11 bilhões ao Governo Federal pelas usinas e que, para isso, estuda formas de conseguir viabilizar empréstimos para levantar o montante.

O deputado estadual Rogério Correia, representante da Frente Mineira em Defesa da Cemig, destacou a união dos deputados estaduais e federais que, por unanimidade, assinaram um termo em defesa da companhia. “Essa é uma luta muito importante para Minas Gerais e estamos aqui para dizer, com toda força, que vamos garantir a Cemig para Minas”, afirmou o parlamentar, lembrando que cerca de 500 prefeituras e mais de 20 associações de municípios também endossaram o apoio à companhia. As assinaturas foram entregues ao deputado federal Fábio Ramalho, vice-presidente da Câmara dos Deputados, que irá encaminhar este documento ao presidente da República.

“Essa força da Frente, apesar das diferenças partidárias e políticas, mostra que a Cemig é muito importante para os mineiros. Esse é o recado que nós estamos dando aqui: de que a Cemig é uma espécie de joia da coroa e nós não podemos permitir que tirem a joia da coroa para tentar minimizar um déficit federal de R$ 159 bilhões”, disse Correia.

Mobilização

Representando os setores produtivos e industrial mineiros, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, reforçou a importância econômica das usinas mineiras para o desenvolvimento do estado. “Nós não merecemos perder as usinas da Cemig, pois elas fizeram com que a nossa indústria chegasse onde ela está. É com o preço justo da energia que nós conseguimos avançar e, com isso, nós empresários e trabalhadores temos muito mais pontos de convergência do que parece. Juntos, nós vamos lutar para que a Cemig fique com as suas usinas”, reforçou.  

Para a presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais (CUT-MG) e coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte-MG), Beatriz Cerqueira, cancelar o leilão das usinas não é só um ato importante para Minas Gerais, mas para todo o país. “Privatizar não é bom. A saúde tem que ser pública, a energia e a educação têm que ser públicas. Para dizer de uma forma muito simples a todos, o que vai acontecer é que nossa conta de luz vai triplicar. A luta não é dos mineiros, é de todos os brasileiros. Leiloar é abrir as portas para um novo sistema elétrico calcado na privatização e no aumento de tarifas”, disse Beatriz. 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindeletro), Jefferson Leandro, entende ser necessário discutir a atual política do setor elétrico, que envolve as usinas do Estado, sem prejudicar a população mineira. “Precisamos lutar contra a venda dessas usinas e contra a reforma do setor elétrico que está colocada. As mudanças vão dar ainda mais prejuízos aos consumidores de energia elétrica”, alertou.

A representante dos Movimentos Atingidos pelas Barragens, Aline Ruas, destacou a mobilização dos diferentes setores da sociedade em prol da discussão de uma saída viável que não penalize os consumidores mineiros. “Nós, mineiros e mineiras trabalhadores, viemos aqui para dizer que não aceitamos a privatização das nossas hidrelétricas. Nós não vamos deixar o leilão acontecer. Se as usinas estão pagas, são do povo. Não vamos pagar de novo”, reforçou.  

Histórico

O contrato de concessão 07/1997, assinado pelo Governo Federal naquele ano, prevê a renovação automática das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda por mais 20 anos. Desde 2012, quando essas três usinas foram incluídas entre as concessões de geração de energia elétrica que estariam sujeitas às regras da Medida Provisória 579, a Cemig tem se posicionado em defesa do Contrato de Concessão de Geração 07/1997.

A Cemig busca uma solução negociada para o litígio judicial que se estende desde 2013, e que atenda aos direitos da companhia e às expectativas do Governo Federal.  As hidrelétricas de Jaguara, Miranda e São Simão representam quase 50% da capacidade de geração da companhia.

Polêmica

O Governo Federal alega que precisa de R$ 11 bilhões – valor que será cobrado do vencedor do leilão de quatro usinas (São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande) – para fazer caixa e equilibrar as contas públicas.  Para atrair os investidores capazes de pagar o montante à vista, a União quer assegurar aos potenciais participantes do leilão contratos com as distribuidoras correspondentes a 70% da energia a ser gerada, com preços elevados e por todo o período da concessão de 30 anos, com correção monetária.

Dessa forma, a decisão do Governo Federal de manter o leilão das usinas de Miranda, São Simão e Jaguara no próximo dia 27 setembro trará prejuízo aos consumidores mineiros, com o reajuste das contas de energia. Há, ainda, o risco de não haver participantes porque a questão ainda está em julgamento nos tribunais superiores.

Na avaliação da Cemig, a discussão judicial com a União em torno da quebra do contrato de concessão proporcionada pela MP 579 representaria um status de insegurança jurídica no setor elétrico. A situação, ainda segundo o presidente da companhia, Bernardo Alvarenga, se assemelha a uma desapropriação e se agrava na medida em que não há sequer a discussão de uma indenização.

Presenças

Também participaram da cerimônia os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Fazenda e presidente do Conselho da Cemig, José Afonso Bicalho, de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, e Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho, e os deputados federais Adelmo Leão, Mauro Lopes, Reginaldo Lopes, Newton Cardoso Júnior, Jô Morais, Leonardo Quintão, Saraiva Felipe e Ademir Marini (SP).

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes,  e os deputados estaduais Elismar Prado, João Magalhães, Leonídio Bouças, Cristiano Silveira, Ulysses Gomes e Bosco, os presidentes da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, do BDMG, Marco Aurélio Crocco, e da Cohab, Alessandro Marques,  o advogado geral do Estado, Onofre Batista, secretário adjunto de Educação e Conselheiro de Administração da Cemig, Wieland Silberschneider, além de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SindUTE), dos Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), do Levante Popular da Juventude, prefeitos, vereadores, entre outras autoridades também participaram da manifestação.

Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para adultos até 26 anos

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos

Para evitar o desperdício de vacinas que têm prazo de validade até setembro, o governo decidiu ampliar o público-alvo para homens e mulheres até 26 anos

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 anos.

As orientações são do Ministério da Saúde e foram aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios.

Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde repassa mensalmente as vacinas aos estados, conforme solicitação local. Os estados, por sua vez, são responsáveis por distribuir as doses aos municípios para garantir a vacinação da população.

Cobertura vacinal

O ministério diz que, mesmo com as campanhas de divulgação na mídia sobre a importância da vacina HPV e a disponibilização de vários materiais educativos, as coberturas vacinais continuam abaixo da meta preconizada de 80%.

Na faixa etária de 9 a 15 anos, de 2014 até junho deste ano, foram imunizadas, com a primeira dose, 10,7 milhões de meninas, o que corresponde a 74,7% do total de brasileiras nesta faixa etária. Receberam o esquema vacinal completo, de duas doses, recomendado pelo Ministério da Saúde, 7,1 milhões de meninas, o que corresponde a 47% do público-alvo.

Já em relação aos meninos, de janeiro a junho deste ano, 853.920 mil adolescentes de 12 a 13 anos se vacinaram com a primeira dose da vacina de HPV, o que corresponde a 23,6% dos 3,61 milhões de meninos nessa faixa etária que devem se imunizar.

Vacinação

A vacina de HPV foi incluída no Calendário Nacional de Imunização, do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, em 2014. A vacinação é voltada para meninos com idades entre 11 a 13 anos e meninas de 9 a 14 anos. Ela deve ser mantida com duas doses, sendo aplicada com intervalo de seis meses entre elas.

Segundo o ministério, a vacina HPV Quadrivalente é segura, eficaz e é a principal forma de prevenção contra o aparecimento do câncer do colo de útero, a quarta maior causa de morte entre as mulheres no Brasil. Nos homens protege contra os cânceres de pênis, orofaringe e ânus. Além disso, previne mais de 98% das verrugas genitais, doença estigmatizante e de difícil tratamento.

Homens e mulheres de 9 a 26 anos, vivendo com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea e pacientes oncológicos de 9 a 26 anos também fazem parte do público-alvo da vacina. Os serviços que atendem essa população devem ofertar a vacina HPV na rotina de trabalho.

Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ

Subprocuradora diz que Constituição estabelece a publicidade de processos

O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pela Procuradoria, segundo a qual a ocultação de dados pessoais, em casos como esse, 'somente deve ser garantida para resguardar a privacidade da vítima'.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o parecer assinado pela subprocuradora-geral da República Mônica Nicida Garcia, a Constituição estabelece como regra a publicidade dos atos processuais, e não o sigilo.

— Tem-se que o sentido teleológico da imposição do segredo de justiça é de resguardar a privacidade da vítima, e não de seu algoz, de modo que este dispositivo legal deve ser interpretado levando-se em consideração o fato de que a imposição de sigilo destina-se à proteção da vítima, não havendo nenhuma razão para entender-se a benesse ao acusado.

A subprocuradora-geral concluiu que não há motivo para que o sigilo seja mantido. 

— Não há, portanto, justificativa para o sigilo da identificação do acusado, razão pela qual requer o Ministério Público Federal seja retificada a atuação processual, a fim de que conste o nome do impetrante/paciente por extenso na capa do processo, em ordem a que não mais prevaleça o regime de sigilo. 

Citando precedente do STJ, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que a divulgação do nome de um acusado de violência sexual no sistema da Justiça Federal, ainda que o processo tramite sob segredo de justiça, 'não viola o direito à intimidade'.

Segundo o magistrado, o interesse individual não pode se sobrepor ao interesse público.

Na decisão, o ministro relator recorre a acórdão recente da Quinta Turma do STJ, que negou pedido para que o nome de um acusado de divulgar pornografia infantil na internet fosse retirado do sistema da Justiça.

— Conforme pugnado pelo Ministério Público Federal, em seu parecer, verifico que deve ser afastado o sigilo da identificação do impetrante/paciente, conforme recentemente assentado pela Quinta Turma, no julgamento do Recurso em Mandado de Segurança 49.920/SP, da minha relatoria. 

Fonte: Estadão

Evangelho do Dia

Moisés permitiu despedir a mulher, por causa da dureza do vosso coração. Mas não foi assim desde o início.

Os fariseus vieram perguntar-lhe [...]: "É permitido a um homem rejeitar sua mulher por um motivo qualquer?”. Respondeu-lhes Jesus: "Não lestes que o Criador, no começo, fez o homem e a mulher e disse: Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e os dois formarão uma só carne? Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, não separe o homem o que Deus uniu”. "[...] Ora, eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto no caso de matrimônio falso, e desposa uma outra, comete adultério. E aquele que desposa uma mulher rejeitada, comete também adultério”. [...]

Evangelho de hoje: Mt 19,3-12

Vereador cai no gemidão do WhatsApp durante sessão de Câmara Municipal

O parlamentar, que presidia a reunião, levou na esportiva e disse que vai até mudar do nome político para 'Bruno do gemidão'

O “gemidão do zap” fez mais uma vítima, desta vez, na Câmara Municipal de Votorantim, no interior de São Paulo, no meio de uma sessão legislativa. O famoso áudio ecoou no meio do discurso de um vereador e só não o deixou desconcertado do que o presidente da Casa, vereador Bruno Martins (PSDB), dono do celular do qual partiu o gemido.
Os vereadores discutiam o caso de uma cervejaria na cidade que estava fechando uma rua para fazer eventos. Quem falava, quando o presidente da câmara abriu o áudio indiscreto era o vereador Adeilton dos Santos (PPS), que teve a fala interrompida.

Quando percebeu o gemidão, o vereador e presidente da Câmara correu para abafar o som e deixou até o celular cair no chão.

“Agora é Bruno do gemidão, vou me até me candidatar a deputado depois dessa”, brinca o presidente da Câmara, Bruno Martins (PSDB), por causa da fama repentina com o vídeo da sessão, que viralizou. 

Intriga da oposição

O vereador disse ter recebido o vídeo de um assessor de uma parlamentar de oposição. “Ele dizia olha o que aconteceu no evento na quinta-feira, e tinha duas moças dançando, aí apertei para ver achando que era relacionado ao assunto (das festas na rua fechada) e era o gemidão”, conta. 

O vereador disse que já caiu outras vezes no gemidão, mas em casa e levou na esportiva. “Peguei muita gente, agora chegou a minha vez, e em público”, disse. 

Quem nunca?

Segundo o presidente da Câmara, o funcionário responsável pelo envio do vídeo será advertido verbalmente pelo feito. “Ele veio até me pedir desculpas e eu falei pra ele ‘quem nunca’?' Para mim era suficiente, mas os outros vereadores acharam por bem fazer a ele uma advertência para que não se repita”, diz.

Fonte: Estado de Minas

Bandidos armados invadem igreja durante velório e praticam assalto, em Uberlândia

Vítimas tiveram pertences levados.

Aproximadamente 30 pessoas que acompanhavam um velório na manhã desta quinta-feira, 17, em uma igreja no Bairro Morumbi, viveram uma situação que chocou a todos. Dois criminosos armados invadiram a igreja e praticaram o assalto. Seis pessoas presentes tiveram bens pessoais levados em uma ação muito rápida.

Os criminosos chegaram partindo para a agressão, para intimidar as vítimas. Um deles chutou um homem que estava na porta da igreja e o outro deu um soco no peito de um idoso de 70 anos.

A situação revoltou os parentes e amigos que velavam a dona Antônia. “Eles não respeitam nem a dor dos familiares que estavam prestando a última homenagem a um ente querido que findou a vida. Isso é muito revoltante pra gente”, disse uma mulher que veio de Brasília e teve a bolsa com todos os documentos pessoais e dinheiro levados.

Fonte: V9 Vitoriosa foto: G1

Evangelho do Dia

Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete.

Pedro [...] disse: "Senhor, quantas vezes devo per doar a meu irmão, quando ele pecar contra mim? Até sete vezes?”. Respondeu Jesus: "Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete”. "Por isso, o Reino dos Céus é comparado a um rei que quis ajustar contas com seus servos. Quando começou a ajustá-las, trouxeram-lhe um que lhe devia dez mil talentos. Como ele não tinha com que pagar, seu senhor ordenou que fosse vendido, ele, sua mulher, seus filhos e todos os seus bens para pagar a dívida. Este servo, então, prostrou-se por terra diante dele e suplicava-lhe: ‘Dá-me um prazo e eu te pagarei tudo!’. Cheio de compaixão, o senhor o deixou ir embora e perdoou-lhe a dívida [...]”.

Evangelho de hoje: Mt 18,21–19,1

Chega ao fim o casamento de Victor Chaves e Poliana Bagatini

Após acusação de agressão, a relação do casal ficou insustentável e eles se separaram oficialmente

O casamento de Victor Chaves com Poliana Bagatini chegou ao fim. O cantor Leo confirmou a informação durante um show em São Paulo, no último fim de semana, durante brincadeira em que chamou o irmão de "solteirão". 

"As meninas gritam muito mais seu nome, muito mais Victor do que Leo", disse Leo, em brincadeira sobre quem é mais assediado. "Elas estão confundindo, chamando você de Victor", retrucou Victor. "Estão falando de você, solteirão. Está tranquilo", soltou Leo. 

Em outro momento, Victor desabafou sobre os momentos difíceis que tem passado em sua vida. “Acho que todos nós como seres humanos, independente de sermos filhos ou pais, vamos passar por fases difíceis na vida. Seja por assumir uma responsabilidade, seja por entender que a vida às vezes nos coloca desafios que a gente não entende bem e fala: ‘poxa, eu não merecia isso’. Mas você diz que não é uma questão de merecimento, é de provação. Às vezes Deus nos traz provações e a gente é capaz de se superar nessas horas. Não é uma questão de merecer ou não”, disse o cantor.

"E aí, existe uma canção no nosso repertório que nos serviu muito bem nas horas de provação. Aquela em que alguém te acusa de alguma coisa que de repente você não fez, independente do que seja", completou Victor.

De acordo com o colunista Leo Dias, do O Dia, a separação foi motivada pela polêmica envolvendo a acusação de agressão que Poliana fez ao marido, em fevereiro deste ano. Ela registrou um boletim de ocorrência acusando-o de tê-la jogado no chão e chutado. Apesar de dias depois Poliana ter voltado atrás e negar a agressão, desde então a situação do casal ficou insustentável e agora eles se separaram oficialmente. 

Victor e Poliana são pais de dois filhos: Maria Vitória e João Luiz, que nasceu no dia 1º de agosto.

Fonte: Estado de Minas

Agente penitenciário abate drone com celulares e carregadores em presídio, em Uberlândia

Os aparelhos eram endereçados a presos. Um procedimento administrativo interno foi aberto para que o fato seja investigado

No plantão da madrugada desta quarta-feira, um agente de segurança penitenciário abateu um drone que sobrevoava os pavilhões da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, na Região do Triângulo. O equipamento transportava dois celulares, fones de ouvido e carregadores que supostamente seriam endereçados a presos da unidade.

O caso será apurado por meio de um procedimento administrativo interno. Os equipamentos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Civil.

Em nota, a superintendente de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), Sara Simões Pires, cumprimentou os servidores. "A ação da unidade merece reconhecimento por ter evitado a entrada de objetos ilícitos na penitenciária", diz o texto. O desembargador Francisco Kupidlowski, secretário da Seap, também prestigiou o trabalho dos agentes, dizendo que é compromisso da pasta promover mais ações de prevenção e repressão à entrada de objetos nas unidades prisionais.

Fonte: Estado de Minas