No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro.
Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria.
No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.
Relator dos dois processos, o ministro Luiz Fux entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.
Bolsonaro: decisão do STF sobre incitação ao estupro fere imunidade parlamentar
“Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos. Percebe-se na postura externada pelo acusado desprezo quanto às graves consequências para a construção da subjetividade feminina, decorrente do estupro e aos desdobramentos dramáticos desta profunda violência”, disse Fux.
De acordo com o relator, Bolsonaro não está coberto pela regra constitucional que garante ao parlamentar imunidade criminal em relação às suas declarações, porque as afirmações foram feitas em entrevista ao jornal e fogem do embate político.
“Essa repercussão significa também que a incitação há de colher resultados e ressonância pela opinião pública. Se essa opinião pública [do deputado] é exteriorizada pela internet ou através de jornais, significa dizer que o seu resultado foi alcançado, na medida em que várias manifestações públicas, principalmente na rede mundial de computadores, ecoaram essa afirmação”, disse o ministro.
O voto do Fux foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Luís Roberto Barroso acrescentou que a imunidade parlamentar não permite a violação dignidade das pessoas.“Ninguém deve achar que a incivilidade, a grosseria e a depreciação do outro são formas naturais de viver a vida. O instituto da imunidade parlamentar é muitíssimo importante. Porém, não acho que ninguém possa se escudar na imunidade material parlamentar para chamar alguém de ‘negro safado’, para chamar alguém de 'gay pervertido', disse o ministro.
O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir e entendeu que os fatos fazem parte de desavenças entre os dois parlamentares. Segundo o ministro, é “lastimável” que o Supremo “perca tempo” julgando a questão, pelos fatos estarem cobertos pela imunidade parlamentar.
Defesa
A defesa de Bolsonaro alegou durante o julgamento que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos. Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.
Fonte: Agência Brasil - Fotos: Antonio Pita, do Estadãoe Agência Brasil
O taxista Fernando Henrique da Silva, 36, sofreu ferimentos na mão, fratura exposta no dedo mindinho da mão direita e trauma no tórax.
Um taxista ficou ferido após invadir a contramão e ter sido atingido por um caminhão no trevo da Pipoca, no KM 407 da BR-365, na noite desta segunda-feira (20/06).
Fernando Henrique da Silva de 36 anos conduzia um VW/Space Cross na alça de acesso da rodovia quando entrou na BR-365. Por ter feito uma curva aberta, invadiu a contramão e foi atingido por caminhão que seguia pela rodovia em sentido oposto.
Com o impacto, o carro foi arremessado de volta à alça de acesso da rodovia. Fernando sofreu ferimentos na mão, fratura exposta no dedo mindinho da mão direita e trauma no tórax. Ele foi encaminhado por uma equipe do Samu até o Hospital Regional Antônio Dias.
O motorista do caminhão Lázaro Ferreira, de 58 anos, não sofreu ferimentos, dispensou atendimento médico e permaneceu no local. Vindo do Recife/PE, ele transportava garrafas de vidro em paletes, que seguiriam para a cidade de Monte Carmelo/MG.
O Corpo de Bombeiros esteve no local e jogou serragem na pista, para evitar possíveis deslizamentos, devido ao óleo do motor do carro derramado após o acidente. O trânsito ficou fechado por alguns minutos na alça de acesso até que os trabalhos fossem finalizados.
Fonte: Aislan Henrique - Patos Agora
Hoje, 28% dos homens e 15% das mulheres não chegam aos 65 anos, apontam dados do IBGE
Um em cada cinco brasileiros morre antes atingir os 65 anos, idade que pode se tornar a mínima para a aposentadoria no Brasil tanto para homens como para mulheres. O número consta da Tábua de Mortalidade, utilizada pelo Ministério da Previdência para estabelecer o fator previdenciário.
A taxa, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), refere-se ao ano de 2014. De acordo com o órgão, 22% dos brasileiros (28% dos homens e 15% das mulheres) não chegaram aos 65 naquele ano — o percentual, no entanto, tende a melhorar nos próximos anos com o aumento da expectativa de vida.
A proposta de fixar a idade mínima de 65 anos para aposentadoria foi cogitada pela gestão do presidente interino Michel Temer e está em discussão no grupo de trabalho criado pelo governo, no mês passado, para debater a reforma da Previdência.
A comissão é coordenada pelo Ministério da Casa Civil e conta com participação de centrais sindicais.
Hoje, além da opção de aposentadoria aos 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, o trabalhador pode obter o benefício com qualquer idade desde que complete o tempo mínimo de contribuição (30 anos no caso das mulheres e 35 anos no caso dos homens).
No ano passado, segundo dados da Previdência, 28% das aposentadorias concedidas foram para trabalhadores que ainda não poderiam se aposentar por idade, mas que já tinham cumprido o tempo mínimo de contribuição.
Caso a proposta de idade mínima estivesse valendo, esses trabalhadores teriam de esperar mais alguns anos para conquistar o benefício.
No projeto cogitado pelo governo, porém, está prevista uma regra de transição para amenizar o impacto da mudança para quem estava prestes a se aposentar.
Reforma
A reforma da Previdência vem sendo discutida há anos devido ao envelhecimento da população brasileira, que tem aumentado os gastos do órgão.
Hoje, o número de contribuintes ainda tem crescido mais do que o de aposentados. Essa tendência, porém, deve-se inverter a partir de 2024, segundo cálculos do Ministério da Previdência, o que pode se tornar um problema.
A idade mínima para aposentadoria é, segundo estudo do ministério, adotada pela maioria dos países. Veja no gráfico abaixo, alguns exemplos.
Fonte: R7
Estação começou oficialmente nesta segunda-feira (20) às 19h34m
Apesar de o frio já ter chegado de forma intensa a várias regiões do Brasil, o inverno começou oficialmente às 19h34 desta segunda-feira (20). Diferentemente dos invernos de 2015 e 2014, quando o país teve pouquíssimo frio, os próximos meses devem ser caracterizados por temperaturas mais baixas, principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, dentro da normalidade esperada para a estação.
Nos dois anos anteriores, o inverno teve temperaturas mais altas principalmente devido à influência do fenômeno El Niño, aquecimento das águas do Oceano Pacífico que impacta no clima de várias regiões do mundo. Segundo a meteorologista Olívia Nunes, da Somar Meteorologia, agora estamos saindo da condição de El Niño e entrando em um estado de neutralidade. Isso deve garantir um inverno de características típicas, segundo ela.
“Há expectativa de novas ondas de frio ao longo de toda a estação, como ocorreu na semana passada. Não deve ser um frio contínuo, mas em ondas”, afirma.
La Niña no fim da estação
No final do inverno e início da primavera, pode haver a formação do fenômeno La Niña, que é o resfriamento das águas do Pacífico. “Este fenômeno ainda não está estabelecido, mas deve ganhar mais persistência ao longo do inverno e poderemos observar suas consequências no fim do inverno e início da primavera, com o frio podendo se estender um pouco mais até o início da próxima estação”, diz a meteorologista.
As chuvas também devem ocorrer dentro da normalidade esperada para o inverno, que costuma ser uma estação seca em grande parte do país. “As chuvas ficam dentro da média em grande parte do país. Vamos acabar tendo mais chuvas no Rio Grande do Sul e no extremo Norte.”
Devido ao clima seco na região central do país, pode ocorrer um aumento do número de queimadas na área, segundo Olivia. Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), as áreas de risco para fogo na vegetação estão concentradas nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e no sul da Amazônia, com aumento nas ocorrências de queimadas no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, oeste da Bahia, Tocantins, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo.
Marido da vítima diz que briga começou em camarote ao lado de onde estavam.
Uma mulher sofreu um traumatismo craniano após ser atingida por uma garrafa durante uma briga no show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Nayane Maria da Costa estava com o marido quando começou uma discussão próximo a eles. O homem que arremessou o objeto ainda não foi localizado.
O show aconteceu na sexta-feira (18). O marido da vítima, Mateus Xavier, contou que eles estavam na área de camarotes da festa quando começou uma briga no camarote ao lado do que o casal estava. Ela ficou brava quando foi atingida por um copo de cerveja e revidou a agressão. Nesse momento um rapaz pegou uma garrafa de vidro e atirado contra a cabeça de Nayane.
Já caiu desmaiada e sangrando pelo ouvido, com um corte bem profundo na cabeça. A partir daquele momento, eu entrei em defesa dela, fui agredido também e voltei para procurar atendimento para ela”, disse.
Mateus conta que houve demora no atendimento da esposa pelos socorristas que trabalhavam no show. Além disso, ele relata que não tinha policiamento no evento, apenas os seguranças contratados.
Mateus e os amigos decidiram levar Nayane para o Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), mas, segundo o marido, o médico que a atendeu disse que o corte era superficial. “Logo em seguida, nós levamos ela para o [Hospital] Municipal, eles fizeram uma tomografia nela e foi constatado que ela teve um traumatismo craniano e um coágulo no cérebro”, lembra.
No sábado (18), ela foi transferida de volta para o Huana. Ela está em observação e deve passar por cirurgia. O estado de saúde dela é estável.
“Estou com medo por ela, porque a médica passou para a gente que ela pode, tanto ficar boa, quanto pode vir a óbito a qualquer momento”, disse Mateus.
Os organizadores do evento informaram que quatro socorristas trabalhavam no dia do show e que a vítima foi atendida por um deles. Eles relataram ainda que uma viatura do Corpo de Bombeiros que estava no local tinha acabado de sair para levar outra pessoa para o hospital quando Nayane foi agredida. Por fim, esclareceram quem dois carros da Polícia Militar faziam a segurança em volta do evento e que os produtores estão prestando toda assistência necessária para a família da mulher.
Fonte: G1
O condutor morreu na hora.
Mais um grave acidente foi registrado em Patos de Minas neste domingo (19). Um motociclista bateu em uma árvore após perder o controle da direção na Avenida Arlindo Porto, Bairro Cristo Redentor, e acabou morrendo. O SAMU chegou a ir até o local, mas não havia mais nada a ser feito.
De acordo com o Tenente Tafury, o motociclista, Laércio de Pádua Freitas, seguia pela avenida em sentido à Avenida Jk quando acabou perdendo o controle da direção após o cruzamento com a Rua Sergipe e se chocou contra uma placa e depois contra uma árvore.
Ele caiu ao solo e sofreu vários ferimentos. Segundos os policiais, ele teve esmagamento de tórax e vários graves ferimentos. O SAMU esteve no local, mas não teve o que fazer. A própria médica constatou o óbito.
Uma testemunha informou que Laércio estava comemorando um aniversário antes do acidente. Os policiais constataram também que ele não possui habilitação para conduzir motocicletas. A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada para analisar as causas do acidente.
Fonte: Patos Hoje
O infrator disse que vende as drogas em via pública
Em Coromandel/MG, no dia 18, às 0946m, durante patrulhamento a Polícia Militar avistou um mototaxista com um passageiro em atitude suspeita, olhando constantemente para trás. Diante da suspeita, foi realizada a abordagem e busca pessoal e com o menor infrator de 16, que era passageiro, sendo encontrado nos bolsos de sua calça 106,00 reais e muitas pedras de Crack, todas já “doladas” e prontas para a venda, bem como uma “bucha” de Maconha.
Perguntado pelos militares qual a origem do entorpecente, o menor infrator declarou que seria para a venda em vias públicas e que constantemente vende drogas.
Diante da informação, a guarnição policial deslocou até o endereço do infratorr para proceder a uma busca domiciliar, sendo autorizada a entrada pela mãe do menor, segundo consta no RE$DS da PM.
No quarto do menor foi localizado, em cima do criado, alguns saquinhos plásticos cortados e uma gilete, sendo confirmado pelo infrator que tais materiais seriam para o uso na embalagem de drogas.
Foi dada voz de apreensão em flagrante delito ao menor infrator e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os materiais aprendidos. A mãe do infrator acompanhou a entrega dele e dos materiais/drogas na Delegacia de Polícia Civil.
Um tarado que se masturbava em via pública e um bêbado se atirando na frente de veículos também foram presos
No domingo dia 19 de junho, às 22h00, equipes da Policia Militar realizavam uma operação na Avenida Ministro Olavo Drumond, quando avistaram um veículo GM Corsa tentando evadir da operação.
Antes que conseguisse empreender fuga, os policiais militares abordaram o veículo suspeito e verificaram que o mesmo estava com o lacre da placa rompido, sendo realizada a sua apreensão.
Devido à atitude suspeita dos três ocupantes do veículo, os policiais militares estenderam as buscas até a residência deles, onde encontraram 04 motores de pivô agrícola que haviam sido furtados em data anterior, uma TV 42 polegadas e um vídeo game play station 4 de procedência duvidosa, sendo todos os materiais apreendidos.
Durante os procedimentos policiais, um dos abordados, um homem de 20 anos de idade que reside na casa onde os produtos foram encontrados, assumiu a autoria do furto dos motores de pivô, momento em que recebeu voz de prisão em flagrante delito.
Os outros dois envolvidos que estavam no carro e que são oriundos do Estado de Goiás, foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos, e foram apresentados ao Delegado plantonista juntamente com os objetos furtados que foram apreendidos e o autor do furto.
Tarado que se masturbava em via pública olhando as mulheres foi preso
Na sexta feira dia 17 de junho por volta das 11h0m, a Polícia Militar foi acionada por uma mulher que caminhava na rua, tendo ela alegado que, ao passar próximo a uma academia de ginástica da cidade, percebeu que um homem estava escondido atrás dos carros no estacionamento, e se masturbava enquanto observava as pessoas passarem na via pública e na academia.
No local dos fatos, os policiais militares abordaram um homem de 24 anos de idade com as calças abertas e praticando o ato mencionado pela solicitante, momento em que ele tentou evadir do local em desabalada carreira, porém, ele foi alcançado e contido, recebendo voz de prisão em flagrante logo em seguida e apresentado na delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
Preso homem embriagado que se atirava na frente de veículos no centro de Araxá.
Na sexta feira dia 17 de junho por volta das 18:00, uma Viatura Polícia Militar fazia patrulhamento pelo centro de Araxá, e quando passava pela praça São domingos, os policiais militares visualizaram um homem com visíveis sintomas de embriagues se atirando na frente dos veículos que passavam pelo local.
Durante a abordagem do autor, um homem de 25 anos de idade, alguns comerciantes locais relataram que um pouco antes, ele estava entrando nas lojas da região exigindo dinheiro deles para sair do local e parar de perturbar os clientes.
Diante do exposto, pela perturbação provocada e para a própria segurança do autor, foi dado a ele voz de prisão em flagrante e ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil onde permaneceu recolhido.
Polícia Militar apreende foragido da justiça no bairro Max Newmann e apreende motocicleta com placa clonada.
Na sexta feira dia 17 de junho por volta das 19:00, uma guarnição policial militar realizava patrulhamento pelo bairro Max Newmann quando se deparou com um adolescente de 16 anos de idade, contra o qual pesava um mandado de busca e apreensão em aberto.
Ao perceber que seria abordado, o adolescente tentou empreender fuga correndo em direção a uma residência, porém, foi acompanhado e impedido de fugir pelos policiais.
Como em desfavor do adolescente existem diversas denúncias referente ao tráfico de drogas, os policiais militares foram até a residência dele, onde não encontraram drogas, mas localizaram no quintal da residência uma motocicleta Yamaha YBR de cor vermelha sem procedência e com a placa clonada, sendo realizada sua apreensão e remoção para o pátio da delegacia.
Após o encerramento dos procedimentos policiais na delegacia e o registro do boletim de ocorrência, o adolescente foragido da justiça foi encaminhado para o CERAD onde permaneceu a disposição da justiça.
Polícia Militar apreende motocicleta que evadiu de operação policial.
No sábado dia 18 de junho por volta das 09:00m, a Polícia Militar realizava uma operação de fiscalização no bairro Novo Horizonte, onde uma motocicleta Honda CG 150 Fan de cor vermelha, ao perceber que seria abordada evadiu do local em alta velocidade realizando manobras perigosas, colocando em risco pedestres que passavam pelo local e outros veículos que circulavam na via Pública.
No ato da fuga, os policiais militares anotaram a placa da motocicleta, e após encerrarem a operação, iniciaram diligências a sua procura e a localizaram estacionada em frente a um moto táxi no Bairro Salomão Drummond, onde foi apreendida e recolhida ao pátio do DETRAN.
No ato da localização da motocicleta, seu condutor não foi localizado, mas foi identificado como um mototaxista de 37 anos de idade, para o qual foram lavradas as notificações pertinentes que foram entregues juntamente com o boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.
Apreendida motocicleta abandonada em via pública.
No sábado dia 18 de junho, a Polícia Militar foi acionada e compareceu em uma farmácia do centro da cidade, onde segundo uma funcionária, em frente a farmácia havia uma motocicleta abandonada a aproximadamente 03 dias.
Consultada a placa da motocicleta no sistema informatizado da Polícia Militar, verificou-se que não existe registro para ela no DETRAN além de seu lacre estar violado, e ao verificar o chassi, o mesmo estava totalmente raspado.
Diante o exposto, a motocicleta foi recolhida ao Pátio do DETRAN, e o boletim de ocorrência foi encerrado na Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.
Três jogadores podem deixar o Galo e no Cruzeiro, Mayke
O Brasileirão já começou, mas isso não significa que os elencos das equipes estejam definidos para o restante da competição. A janela de transferências internacionais se abre nesta segunda-feira (20), e agora os clubes precisam lutar contra o poder financeiro da Europa e dos mercados emergentes do futebol para manterem peças importantes. É claro: a oferta de reforços também aumenta. Mas a janela, que durará até 19 de julho, também traz boas notícias. Os times mineiros poderão fazer importantes contratações.
ATLÉTICO-MG
Já contratado e que agora poderá jogar: O reforço para a lateral esquerda Fábio Santos, vindo do mexicano Cruz Azul, deverá jogar pelo Galo em breve, bem como o zagueiro Ronaldo, que disputou a Libertadores pelo River Plate-URU.
Quem o time ainda busca: Mina, zagueiro do Independiente del Valle e da seleção equatoriana, está na mira da diretoria do alvinegro.
Quem pode sair: Lucas Pratto e Hyuri, atacantes, além do lateral esquerdo Douglas Santos, poderão deixar o clube.
CRUZEIRO
Já contratado e que agora poderá jogar: Ninguém.
Quem o time ainda busca: O Cruzeiro estudas as contratações de Rafael Sóbis, que está no Tigres-MEX, Maxwell, lateral esquerdo do PSG, e Maicon, lateral direito da Roma.
Quem pode sair: Mayke, lateral direito, tem sondagens do Sporting, de Portugal.
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Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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