Bombeiros e Prefeitura atuaram em conjunto para remover a árvore e liberar a via com segurança
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
Na quarta-feira, dia 24/09/2025, por volta das 16h20, o CBMMG — os Bombeiros de Araxá — foram acionados para comparecer à Av. Amazonas, 80, bairro São Geraldo, próximo ao supermercado Barbosão, em Araxá, MG, para atendimento a vítimas em decorrência da queda de uma árvore sobre dois veículos automotores.
No local, a guarnição BM da Unidade de Resgate UR-5484 se deparou com um veículo Chevrolet Astra e um Fiat Palio com a árvore caída sobre os mesmos, além de fiações de dados e energia elétrica da concessionária CEMIG.
No Fiat Palio estava a vítima N.A.F., de 32 anos de idade, que sofreu ferimentos leves, sendo necessário o encaminhamento até a unidade de saúde.
No automóvel Astra estava o Sr. F.A.F.S., de 35 anos de idade, que não sofreu lesão alguma. A árvore era um pinheiro-australiano de aproximadamente 15 metros de altura, que, após uma chuva torrencial com ventos fortes, resultou em sua queda.
As equipes utilizaram os equipamentos disponíveis para supressão de árvores, sendo motosserras, guincho e correntes para execução do serviço, com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos do município.
A equipe de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá, coordenada pela Sra. Anna Tereza, auxiliou o tempo todo nos trabalhos. A árvore foi totalmente cortada e seus restos retirados de cima dos veículos e da rede pública de energia, e a via foi liberada, portanto, sem risco a transeuntes e veículos.
Responsáveis pelo atendimento:
UR-5484: sargento Moura e cabo Ávila
UR-04351: sargento Jean, cabo Maykon e soldada Laís.
Certidão de prontuário para fins internacionais passa a ser emitida de forma digital, com mais rapidez e segurança
Fonte: Agência de Minas foto: Seplag-MG / Divulgação
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), está modernizando e desburocratizando os serviços prestados pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG).
Agora, está disponível de forma digital a solicitação da certidão de prontuário para fins internacionais – documento exigido para motoristas habilitados em Minas Gerais que desejam obter carteira de habilitação em outros países.
Com a novidade, não é mais necessário comparecer a uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) para solicitar o documento. O pedido pode ser feito diretamente no Portal de Trânsito, que reúne todas as etapas em uma única plataforma.
A digitalização do serviço traz ganhos tanto para os cidadãos quanto para o Estado, já que otimiza o tempo do usuário, evita deslocamentos desnecessários e garante mais agilidade e segurança ao processo. Para a administração pública, representa eficiência no uso de recursos humanos e redução de custos operacionais.
Como funciona
O procedimento é simples: o solicitante titular ou representante (advogado, despachante ou terceiro autorizado) realiza o pedido on-line pelo site www.transito.mg.gov.br. A solicitação é analisada por um servidor da CET-MG, que emite a certidão com assinatura digital no Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG).
Em seguida, o documento é disponibilizado ao cidadão, que deve levá-lo a um cartório para realizar o apostilamento de Haia, procedimento que valida documentos públicos brasileiros para que tenham validade no exterior.
Digitalização
Apenas no primeiro semestre de 2025, a CET-MG registrou mais de 165 mil atendimentos realizados de maneira totalmente digital e, em alguns casos, com processos automatizados. Isso eliminou a necessidade de deslocamentos por parte dos cidadãos e reduziu também o tempo de espera dos serviços prestados.
Em agosto deste ano, a CET-MG alcançou 85% de digitalização das etapas de serviços de trânsito, somando mais de 350 procedimentos já disponíveis de formato on-line.
ProBPMS
A digitalização dos serviços utiliza a plataforma ProBPMS, que é desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e parceria com a Secretaria de Casa Civil (SCC).
Nova funcionalidade permite a emissão de documento escolar com rapidez, padronização e segurança
Fonte: Agência de Minas foto: SEE-MG / Divulgação
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) liberou, nesta semana, a funcionalidade de emissão do histórico escolar no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade). A novidade já está disponível para 100% das escolas estaduais e representa um avanço importante na modernização da gestão escolar em Minas Gerais.
"Otimizar processos é uma prioridade para que tenhamos uma gestão escolar integrada e munida de ferramentas para lidar com as demandas do dia a dia. Ter o acesso ao histórico escolar facilitado é fundamental, especialmente no atendimento daquele estudante que precisa do documento com urgência, por exemplo. É mais celeridade, mais autonomia e mais segurança para nossas escolas, estudantes e toda comunidade escolar", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação de Minas Gerais.
Entre as principais melhorias do novo recurso, estão a agilidade no processo de emissão, a padronização do documento e a integração automática de dados já existentes no sistema. O formato também se mostra mais intuitivo para o usuário, quando comparado ao antigo modelo, trazendo flexibilidade e integração com as demais redes: municipal e privada.
Renata Hermsdorfs, diretora de Informações Educacionais da SEE/MG, destaca que o documento é um avanço muito aguardado pela rede. “A funcionalidade do histórico escolar está oficialmente liberada no Simade para todas as escolas da rede estadual. Conquista muito esperada e passa a integrar as funcionalidades do SIMADE, trazendo agilidade e mais facilidade para o trabalho de todas as escolas. É um avanço importante para todos nós da rede estadual”.
Parceria com a Prodemge
Gerente de produto da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Matheus Silvino, detalha que a atuação da companhia histórico escolar incluiu redesenho de layout, integração de dados muitas vezes complexos e padronização de informações.
“Foi um processo bem extenso e de muitos testes, desafiador, mas que resultou em um novo documento que simplifica bastante o processo para as escolas”.
Silvino aponta, ainda, o benefício do novo histórico escolar. “Com a nova funcionalidade as escolas ganham tempo, mitigam possibilidades de erros e terão mais facilidade no acesso e disponibilidade do documento. Estudantes e pais também ganham tempo e segurança no recebimento e na padronização do documento, que facilita a tramitação na sequência da vida escolar do aluno”, encerra.
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário
Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
om a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que seja apresentado algum recurso.
O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
O projeto relatado por Renan prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa idêntica à proposta por Lira na Câmara. A medida também prevê compensação fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.
Calheiros afirmou que a votação do projeto na CAE buscou destravar a tramitação da isenção do IR na Câmara, que estaria sendo usada, segundo o senador alagoano, como moeda de troca para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e da anistia aos condenados por golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro.
O senador destacou que a matéria “é de grande relevância para a correção de injustiças tributárias com as pessoas de menor renda”.
Em reunião de líderes nessa terça-feira (23), ficou definido que o projeto do governo de isenção do IR será votado no plenário da Câmara no próximo dia 1º de outubro.
Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi a decisão da CAE de votar a matéria que forçou a Câmara a pautar o tema para a próxima semana.
“Se não fosse a iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, nós talvez não estivéssemos vendo finalmente a realização de um direito do povo brasileiro e do trabalhador brasileiro ser conquistado”, disse Braga.
O governo vem pedindo a votação da isenção do IR no plenário da Câmara desde o retorno do recesso parlamentar, no início de agosto.
O senador Renan Calheiros criticou o relator da isenção do IR na Câmara, Arthur Lira. Para Renan, Lira tenta impedir a elevação das alíquotas cobradas das bets – empresas de apostas on-line – de 8% para 12%, além de tentar limitar a tributação de remessas de lucros e dividendos para o exterior.
“Retira da tributação as pessoas que percebem maiores salários e maiores dividendos, o que arranca a justiça tributária do projeto do presidente; e outras inovações mais, que o relator [Lira] diz que vai resolver com o plenário da Câmara dos Deputados, porque ele tem uma posição contrária, evidentemente contrária.”
No projeto da Câmara, o governo federal propôs que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos compense o alívio de imposto sobre os mais pobres.
As alíquotas adicionais progressivas afetarão quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, atingindo o patamar máximo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão anuais, sugestões que, até o momento, foram mantidas pelo relator Arthur Lira.
Segundo o deputado Arthur Lira, parecer sobre projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil é resultado de acordo entre líderes - Foto: Lula Marques/Arquivo/Agência Brasil
Segundo Lira, seu relatório é fruto de acordo entre os líderes. "O texto não é de um relator, mas fruto de convergência baseada no diálogo e trabalho, para garantir mais justiça tributária. Um passo essencial para o Brasil", disse o deputado em uma rede social.
Renan Calheiros ainda alertou que líderes da Câmara estariam tentando adiar a isenção para janeiro de 2027, “com o argumento de que, se valesse em janeiro de 2026, isso teria, sem dúvida nenhuma, uma conotação política eleitoral e influiria no resultado das eleições, como se a isenção de quem ganha até R$ 5 mil por mês pudesse esperar dois anos para entrar em vigor”.
O senador alagoano acrescentou que o projeto inova, em relação ao do governo, por criar um programa de regularização tributária para contribuintes com dívidas com o IR que tenham renda de até R$ 7.350.
Relacionadas
Serão ofertadas 50 mil novas vagas gratuitas em cursos técnicos
Fonte: Agência de Minas foto: SEE-MG / Divulgação
Estudantes e demais interessados na sexta edição do Trilhas de Futuro ganharam mais tempo para se inscrever em um curso técnico gratuito. O projeto, criado pelo Governo de Minas e executado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), ampliou o prazo de inscrições até quarta-feira (1/10).
Reconhecido como uma das maiores iniciativas de formação técnica do país, o projeto oferece nesta edição 50 mil novas vagas gratuitas em cursos técnicos distribuídos em 156 municípios mineiros. Para se inscrever, basta acessar o site oficial do Trilhas de Futuro, clicar na aba Estudantes e escolher até duas opções de curso. A alocação será feita conforme os critérios previstos no edital.
Desde a sua criação, o Trilhas de Futuro já garantiu formação gratuita para mais de 90 mil jovens mineiros. Além das mensalidades, os participantes recebem auxílio transporte e auxílio alimentação, o que fortalece as condições de permanência e amplia as chances de empregabilidade.
"O Trilhas de Futuro é uma grande oportunidade para os nossos estudantes. São mais de 199 cursos em 156 municípios, que permitem desenvolver habilidades técnicas, abrir portas para o mercado de trabalho e até mesmo pensar no ingresso no ensino superior. Por isso, é fundamental que todos aproveitem essa chance e façam a inscrição no site do projeto", destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra.
Quem pode participar
O projeto é voltado a estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também pessoas que já concluíram o ensino médio.As oportunidades são distribuídas de acordo com a demanda regional, garantindo que os cursos estejam alinhados às principais áreas de empregabilidade em cada localidade. Ao todo, são mais de 35 áreas estratégicas contempladas, como saúde, tecnologia, indústria, agropecuária e serviços.
Novidades da edição
Entre os diferenciais da sexta edição está o lançamento do Descobridor de Trilhas, primeiro teste vocacional gamificado do mundo dentro do Roblox, plataforma de jogos online que reúne milhões de jovens. Criado em parceria com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MG) e desenvolvido pela agência Cálix, o recurso transforma a escolha profissional em uma experiência interativa e divertida.
No ambiente virtual, os estudantes podem explorar carreiras, conversar com avatares de diferentes profissões, cumprir missões que simulam atividades de trabalho e, ao final, receber indicações de cursos técnicos compatíveis com seu perfil.
Outra novidade é a implantação de um chatbot no sistema de inscrições, desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), em parceria com a SEE-MG. Baseado em inteligência artificial, o recurso auxilia os candidatos durante todo o processo, responde dúvidas em tempo real e sugere cursos conforme as informações fornecidas.
Cineasta brasileiro e mais 2 pessoas também foram vítimas do acidente
Fonte: Alex Rodrigues* - Repórter da Agência Brasil - Foto: Ascom | CAU/BR
Quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte na cidade de Aquidauana (MS), a cerca de 150 quilômetros de Campo Grande, no fim da tarde dessa terça-feira (23).
Entre as vítimas está o chinês Kongjian Yu, 62 anos, considerado um dos mais influentes arquitetos e urbanistas da atualidade e criador do conceito das chamadas cidades-esponja, em que se utiliza da própria natureza para tornar os aglomerados urbanos mais resilientes às condições climáticas severas.
O avião pertencia ao piloto Marcelo Pereira de Barros, 59 anos, que também morreu em decorrência da tragédia. As outras duas vítimas da queda do Cessna Aircraft 175, prefixo PT-BAN, são o cineasta Luiz Ferraz, 42 anos, e o diretor de fotografia Rubens Crispim Jr, 51 anos.
Investigadores do 4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos estiveram no local do acidente coletando material e informações que possam ajudar a esclarecer as causas da tragédia.
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), ainda não é possível falar em prazos, mas “a conclusão da investigação ocorrerá no menor prazo possível”, conforme a complexidade da ocorrência. Ao fim, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgará relatório com os achados e as conclusões dos peritos, com o propósito não de apontar culpados ou responsáveis, mas de evitar futuras ocorrências semelhantes.
Em nota, a empresa Olé Produções, fundada por Ferraz e outros sócios, confirmou as mortes de Yu, Barros, Crispim e Ferraz em meio à região do pantanal sul-mato-grossense. Diretor de vários documentários cinematográficos, Ferraz foi indicado ao prêmio Emmy Internacional, em 2023, pela série Dossiê Chapecó: O Jogo por Trás da Tragédia.
Em nota, o Ministério da Cultura lamentou a morte de Ferraz, frisando que o cineasta se destacou pela dedicação aos documentários e “pela busca constante de novas linguagens audiovisuais”. “Sua obra deixa uma contribuição inestimável à cultura e ao cinema brasileiro”.
O produtor-executivo da companhia, Thomas Miguez, informou à Agência Brasil que Ferraz e Crispim estavam gravando material para um documentário que planejavam fazer sobre o trabalho de Yu, e que se chamaria Planeta Esponja.
“A viagem do professor Yu ao Brasil foi a convite da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, mas, como eles já estavam envolvidos na produção do filme, a visita ao Pantanal foi um pedido especial do professor, que não conhecia a região”, comentou Miguez, referindo-se a Yu como professor da Universidade de Pequim.
A 14ª Bienal Internacional de Arquitetura ocorreu em São Paulo, entre os últimos dias 18 e 19. A convite do Instituto de Arquitetos do Brasil, Yu ministrou a conferência de abertura do evento, falando sobre seu conceito de cidades-esponja. Duas semanas antes, o chinês já tinha participado da conferência internacional promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU 2025), realizada em Brasília, entre 4 e 6 de setembro.
Em nota, o CAU manifestou pesar pela morte de Yu. Segundo o conselho, o arquiteto e urbanista era uma referência mundial em planejamento urbano ecológico, tendo recebido alguns dos mais importantes prêmios de sua área de atuação, como o IFLA Sir Geoffrey Jellicoe Award (2020), o Cooper Hewitt National Design Award (2023) e o RAIC International Prize (2025). Na semana passada, a prestigiada revista Forbes nomeou Yu como um dos 50 líderes globais em sustentabilidade, junto com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e outros empreendedores, investidores, ativistas e cientistas.
“Sua contribuição influenciou políticas públicas ambientais na China e em outros países”, afirmou o CAU, lembrando a participação de Yu durante a recente conferência internacional que ocorreu em Brasília, onde, segundo a entidade, o chinês “compartilhou com milhares de profissionais sua visão transformadora para as cidades do futuro.
“Diante de cerca de quatro mil pessoas, ele apresentou seu conceito de “cidades-esponja”, aplicado em mais de mil projetos em 250 localidades e defendeu soluções baseadas na natureza para enfrentar enchentes urbanas e os efeitos da crise climática”, acrescentou o CAU, destacando que a obra do fundador do premiado escritório de arquitetura Turenscape “deixa um legado de compromisso com a sustentabilidade, a paisagem e a vida urbana”.
Em junho de 2024, quando milhares de brasileiros sofriam, direta ou indiretamente, as consequências dos temporais e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos dois meses anteriores, Kongjian Yu visitou o Brasil a convite do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ao participar de um seminário sobre experiências nacionais e internacionais na reconstrução de cidades devastadas por tragédias ambientais, na sede do banco, no Rio de Janeiro, Yu disse esperar que o Brasil possa ser referência sobre “como construir o mundo”.
“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, afirmou o arquiteto, contando que começou a pensar sobre o conceito de cidades-esponja ao perceber que o vilarejo em que ele morava, em Zhejiang, província no leste da China, estava sendo recorrentemente afetado por inundações.
Segundo o professor, os problemas se agravaram na medida em que avançava o que ele chamava de “infraestrutura cinza”, a presença crescente de concreto nas cidades, canalizando rios e impermeabilizando grandes áreas.
Dessa forma, ele colocou em prática projetos de paisagismo que privilegiam a própria natureza para lidar com enchentes, priorizando grandes áreas alagáveis e presença de vegetação nativa. Assim, partes de cidades se tornam uma espécie de esponja, com capacidade de receber inundação e dar tempo para o escoamento da água, diminuindo danos a áreas habitadas. “A enchente passa a não ser uma inimiga", resumiu o professor.
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
Fonte: Lucas Pordeus León* – Repórter da Agência Brasil - Foto: Lula Marques
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC.
A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira para que o texto seja deliberado por todos os 81 senadores.
"Vamos ao Plenário, com compromisso do presidente Davi Alcolumbre [União-AP], de encerrar hoje essa votação e, sem dúvida nenhuma, rejeitar essa proposta", revelou.
Aprovada por maioria de 353 votos no primeiro turno de votação no Plenário da Câmara, nenhum senador defendeu a PEC 3/2021 na comissão.
Mais de 20 senadores se inscreveram para falar contra a PEC, que foi alvo de protestos massivos no último domingo (21), tendo sido apelidada de “PEC da Bandidagem”.
O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu a rejeição da PEC alegando que ela abre as portas do Congresso ao crime organizado. Em seguida, o senador Jorge Seif (PL-SC), que havia apresentado voto em separado para manter a proposta com algumas alterações, retirou o relatório alternativo e votou junto com o relator.
Alessandro Vieira ainda rejeitou as emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que pretendiam fazer alterações na PEC, mantendo sua tramitação com modificações no texto.
Para o relator, as emendas ficaram prejudicadas uma vez que a PEC sofre de “vício insanável de desvio de finalidade”.
“O real objetivo da proposta não é o interesse público – e tampouco a proteção do exercício da atividade parlamentar –, mas sim os anseios escusos de figuras públicas que pretendem impedir ou, ao menos, retardar, investigações criminais que possam vir a prejudicá-los”, justificou.
Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que a proposta cria uma “casta” de privilegiados e lembrou a mobilização nacional das ruas em todas as capitais imediatamente após a aprovação da PEC na Câmara.
“[A PEC] nasceu com o objetivo de criar um muro de impunidade e criar, na verdade, uma nova casta no Brasil, que seria uma casta daqueles que podem cometer crimes e estariam fora dos rigores da lei.”
O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que os deputados até rezaram após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, destacando que muitos mudaram de posição após a reação da sociedade.
“O Senado hoje vai decretar o fim dessa proposta indecente, mas a coisa mais importante, no meu ponto de vista, é que realmente a máscara da extrema direita caiu no nosso país”, disse.
O líder da oposição no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rebateu Humberto dizendo que a PEC é um absurdo, mas destacou que a base do governo também votou a favor da proposta.
“Essa PEC é uma indecência. Nenhum de nós, seja de que partido for, vai estar aqui para defender bandido. O caso citado da Assembleia Legislativa do Rio é emblemático, de um membro do Comando Vermelho que alçou uma vaga na assembleia do Rio. É isso que temos que nos preocupar e evitar”, ponderou.
Caso a PEC da Blindagem fosse aprovada, a exigência de autorização para processar parlamentares também seria estendida aos deputados estaduais e distritais. Especialistas temiam que essa imunidade servisse de um incentivo a mais para o crime organizado ingressar nos parlamentos locais.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), também fez dura crítica à PEC da Blindagem, dizendo que a proposta desrespeita o povo brasileiro e seria um grave retrocesso democrático.
“Essa PEC desmoraliza o mandato popular. O MDB, imediatamente após a aprovação na Câmara, se manifestou em nota oficial em nome dos 12 parlamentares do MDB com firme oposição contra a PEC da Imoralidade, da Bandidagem e da Blindagem”, afirmou Braga.
Os senadores discutiram ainda a chamada imunidade material dos parlamentares, que os protege por opiniões, votos e palavras emitidas no exercício do seu cargo, prerrogativa prevista no Artigo 53 da Constituição.
Para alguns, essa imunidade estaria sendo violada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que justificaria a PEC da Blindagem. Para outros, essa imunidade continua protegida, mas mesmo essa prerrogativa não é absoluta e não protege o parlamentar contra injúria, difamação e outros crimes.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) ainda diferenciou a imunidade material da imunidade processual, que a PEC da Blindagem tenta retomar ao prever autorização prévia do Parlamento para processos criminais contra deputados e senadores.
Aziz argumentou que a Constituição de 1988 criou a imunidade processual para deputados e senadores porque, naquela época, o Brasil ainda estava com uma democracia incipiente com muitos parlamentares que haviam sido cassados durante os 21 anos da ditadura civil-militar.
O senador do MDB disse que a imunidade material não pode proteger contra palavras que buscam obstruir um processo de investigação na Justiça. “Essa PEC é imoral - não é ideológica - ela é imoral! Até porque um senador da República não tem o direito de expor a família de ninguém”, disse Aziz.
Ele se referiu ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) que é investigado no STF por supostamente promover uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento no Supremo. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.
O caso do senador Marcos do Val é usado como exemplo da suposta “perseguição” do STF por “crimes de opinião” de parlamentares, uma das principais justificativas usadas pelos defensores da PEC da Blindagem.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos defensores da tese de “perseguição” contra parlamentares, disse que a Câmara “errou na mão” com a PEC da Blindagem, mas saiu em defesa de Marcos do Val.
“O senador Marcos do Val é uma vítima exatamente desse processo. Acredito que nós precisamos corrigir isso”, avaliou.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que mesmo a imunidade por palavras e opiniões, prevista na Constituição, não é absoluta e precisa ser contida quando se excede e viola a lei.
“A Constituição de 1988, na sua sabedoria, diz que nenhum direito é absoluto. Um parlamentar não pode fazer apologia à morte de quem quer que seja. A imunidade é material para opinião, palavra e votos, mas não absoluta. Um parlamentar não pode dizer para uma deputada ‘eu não te estupro porque você não merece’, não pode fazer isso”, ponderou Randolfe.
A liderança governista se referiu a ofensa proferida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ainda era deputado, em 2014, contra a parlamentar Maria do Rosário (PT-RS). O ex-presidente virou réu por apologia ao estupro devido a esse caso, chegou a pedir desculpas a Rosário, mas o processo acabou arquivado pela Justiça do Distrito Federal argumentando que os supostos crimes teriam sido prescritos pelo tempo.
A decisão foi unânime.
Imagem: Equipe arte POL
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela foi contratada após a vigência da Lei das Empregadas Domésticas (Lei Complementar 150/2015), que passou a exigir o registro de jornada, e o documento não foi apresentado pelos empregadores.
Empregada trabalhava em duas casas
A trabalhadora foi contratada em junho de 2023 para atuar em duas residências de um casal divorciado, inclusive cuidando de um canil comercial mantido pela empregadora. Na ação, ela disse que trabalhava das 7h às 17h. Já os empregadores negaram que ela fizesse horas extras.
O juízo de primeiro grau considerou que, por se tratar de emprego doméstico, não haveria obrigatoriedade de controle de jornada, e negou o pedido de pagamento de horas extras. De acordo com a sentença, nessas circunstâncias, caberia à empregada apresentar provas da jornada cumprida. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).
Lei passou a exigir controle
O relator do recurso de revista da trabalhadora, ministro Augusto César, explicou que, a partir da vigência da Lei das Empregadas Domésticas, o registro do horário passou a ser obrigatório, independentemente do número de empregados. Nesse contexto, o TST vem entendendo que a não apresentação dos cartões de ponto pelo empregador doméstico gera a presunção relativa de que a jornada alegada pela empregada é verdadeira. Isso se mantém caso não haja outros elementos que permitam concluir em sentido contrário.
A decisão foi unânime.
Processo: RR-0000085-27.2024.5.21.0004
Fonte: Secom TST
Leão XIV recordou que mês é dedicado ao Rosário e anunciou que, no dia 11 de outubro, rezará o Terço pela paz junto aos fiéis na Praça São Pedro
Fonte: Notícias Canção Nova com Vatican News
Ao final da Audiência Geral desta quarta-feira, 24/9, o Papa Leão XIV recordou que o mês de outubro é dedicado pela Igreja ao Rosário. Diante disso, convidou os fiéis à oração.
“Convido todos, todos os dias do próximo mês, a rezar o Rosário pela paz pessoalmente, em família e em comunidade. Além disso, convido aqueles que trabalham no Vaticano a rezar esta oração na Basílica de São Pedro todos os dias, às 19h”, exortou o Pontífice.
Ele também anunciou que, no dia 11 de outubro, às 18h, rezará junto com os fiéis na Praça São Pedro, durante a vigília do Jubileu da Espiritualidade Mariana. A data marca também o aniversário da abertura do início do Concílio Vaticano II em 1962.
Neste mesmo dia, é celebrada a memória de São João XXIII. Foi ele o Papa que convocou o Concílio Vaticano II e escreveu a Carta Encíclica Pacem in Terris. Também foi ele que emitiu uma mensagem de rádio implorando aos líderes dos EUA e da URSS para “salvar a paz” no auge da Crise dos Mísseis de Cuba.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
Menu