Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.
Com isso, ficam confirmadas três liminares (decisões provisórias) de Dino, que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento, incluindo as impositivas individuais e de bancada dos estados, cuja execução seria obrigatória.
Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas "emendas Pix", que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de parlamentar, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.
Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.
Dino atendeu a pedidos que haviam sido feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Psol e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual da execução de emendas parlamentares não atende a requisitos constitucionais mínimos de transparência, rastreabilidade e eficiência.
No voto em que mantém as liminares, Dino disse que deve levar adiante esforços por uma solução consensual para o tem. Ele escreveu que "a busca por conciliação deve prosseguir".
Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino, alegando que a interferência da presidência da Corte só se justificaria em circunstância “excepcionalíssima”, o que não seria o caso.
Na decisão, Barroso destacou que o assunto está em votação no plenário virtual, outro motivo pelo qual ele não poderia interferir. A sessão foi antecipada pelo presidente do Supremo para esta sexta após pedido de Dino. Antes, o julgamento havia sido marcado para 30 de agosto.
Contrárias à suspensão na execução das emendas parlamentares ao Orçamento, as mesas diretoras do Senado e da Câmara alegaram ao Supremo que a medida é uma “interferência drástica e indevida nas decisões políticas dos poderes Executivo e Legislativo”, violando o princípio constitucional da separação de Poderes.
Outro argumento do Legislativo federal é o de que a determinação de Dino “suspende a execução de políticas, serviços e obras públicas essenciais para a vida cotidiana de milhões de brasileiros”.
Outras medidas
Com a confirmação das liminares, o Supremo referendou também outras medidas determinadas por Dino. O ministro ordenou, por exemplo, que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça a auditoria da aplicação, economicidade e efetividade sobre as transferências especiais (“emendas PIX”), em execução em 2024.
Outra ordem é para que a CGU realize, no prazo de 90 dias, a auditoria de todos os repasses de emendas Pix em benefício de organizações não-governamentais e demais entidades do terceiro setor, realizados nos anos de 2020 a 2024.
Dino determinou ainda que emendas destinadas a área de Saúde somente sejam executadas após prévio parecer das instâncias competentes do SUS no sentido de que há estrito cumprimento de regras técnicas.
O ministro liberou as transferências somente no caso de obras em andamento ou de situação de calamidade pública. Dino determinou que a suspensão vigore até que sejam implementadas medidas que garantam as exigências constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação das verbas do Orçamento da União.
Valores
O valor total da execução de emendas parlamentares vêm aumentando ano a ano. Segundo o Portal da Transparência, em 2023 foram efetivamente pagos pelo governo federal R$ 21,91 bilhões em emendas, valor que já foi ultrapassado em 2024, com o repasse de R$ 23 bilhões até o momento.
No Orçamento da União de 2024, estão previstos um total de R$ 52 bilhões em emendas parlamentares. Somente em relação às emendas de comissão, o valor previsto dobrou de R$ 7,5 bilhões para R$ 15,2 bilhões, por exemplo.
Em seu recurso ao Supremo, o próprio Congresso reconhece que a liberação de emendas tem funcionado como moeda de troca entre o Legislativo e o Executivo, tendo se mostrado “mecanismo de incentivo à cooperação e à solução de impasses na aprovação da agenda do governo”.
O suspeito foi preso e encaminhado à delegacia de polícia Civil na cidade de Patrocínio-MG.
A Polícia Militar Rodoviária na manhã de quinta-feira, 15/8, por volta das 10h40min, na MG 190 KM 41, no município de Monte Carmelo dentro das festividades de Romaria-MG, abordou vários veículos e ao abordar um veículo Mercedes Benz suspeitou de um passageiro que entrava em contradições em suas falas sobre o local para onde deslocava.
A PMRv após diálogo com o abordado e ao verificar uma mochila que ele transportava, localizou cinco tabletes de maconha, pesando quatro quilos, com valor estimado em nove mil reais.
O suspeito de R.N.O de 33 anos se reservou no direito de permanecer calado.
O suspeito foi preso e encaminhado à delegacia de polícia Civil na cidade de Patrocínio-MG.
Bimotor caiu na zona rural do município de Apiacás
Fonte: Agência Brasil foto: Rede Sociais
Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje 15/8, em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. As cinco pessoas que estavam a bordo da aeronave, incluindo o piloto, morreram no acidente.
O King Air, modelo C90GTi, está registrado em nome do empresário Arni Alberto Spiering, uma das vítimas. Dono de empresas do setor de transportes e de sementes, Spiering presidiu o União Rondonópolis entre 2009 e 2010, ano em que a equipe masculina conquistou o único título do campeonato mato-grossense de futebol da história do clube.
Nas redes sociais, o União lamentou a morte de Spiering, acrescentando que dois netos do empresário viajavam com ele no momento do acidente aeronáutico. “É com profundo pesar que recebemos essa notícia tão triste e trágica para a família, para nosso clube, para os amigos e para a cidade de Rondonópolis”.
A Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) e a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) também lastimaram a morte de Spiering. Segundo a associação, o quinto passageiro do avião era Ademar de Oliveira Júnior, gerente comercial de uma das empresas de Spiering, a Sementes Ouro Branco.
De acordo com dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, a aeronave foi fabricada em 2010, tinha capacidade para transportar até oito pessoas e estava em situação normal de aeronavegabilidade. O bimotor caiu na zona rural de Apiacás e não há registro de que alguém tenha sido ferido em solo.
Idosos e pessoas mais vulneráveis são os principais alvos
Na manhã de terça-feira 13/08, a cidade de Coromandel foi surpreendida por notícias preocupantes sobre uma nova onda de golpes que está sendo praticada na região.
De acordo com informações compartilhadas nas redes sociais, dois indivíduos estão circulando pelos bairros em um veículo Fiat/Uno de cor clara, enganando moradores, principalmente os mais vulneráveis.
Os suspeitos estão oferecendo falsos aparelhos de TV multifuncionais, utilizando promessas enganosas para atrair suas vítimas.
Segundo relatos, diversas pessoas já foram lesadas pelos golpistas, que aproveitam a confiança e a boa-fé dos moradores.
As autoridades locais estão investigando o caso e pedem para que a população fique atenta e não aceite ofertas suspeitas, especialmente de desconhecidos.
Caso alguém tenha informações que possam ajudar a identificar os golpistas, é solicitado que entrem em contato com a polícia imediatamente.
A operação investiga esquema criminoso voltado ao furto e à receptação de alho produzido na região de São Gotardo, no Alto Paranaíba.
Com informações e foto da Polícia Civil
Nos dias 12 e 13 deste mês, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, nas cidades de São Gotardo, Contagem e Belo Horizonte, a operação Ouro Branco, que apura um esquema criminoso voltado ao furto e à receptação de alho produzido na região de São Gotardo, no Alto Paranaíba.
A ação teve como objetivo o cumprimento de sete mandados de prisão e outros dez busca e apreensão efetuados nas residências dos investigados e em uma empresa pertencente a dois dos suspeitos.
Apuração
A investigação, iniciada no ano passado, apontou a atuação de um grupo envolvido no desvio de alho produzido nas lavouras da região de São Gotardo. A suspeita é de que os investigados furtavam o alho processado em uma grande empresa local e, posteriormente, vendiam o produto para outra empresa, atuante em Contagem.
Ainda conforme apurado, o esquema de furto e receptação perdurou por aproximadamente um ano, resultando no desvio de cerca de três toneladas de alho.
Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado e receptação qualificada. A equipe da Delegacia de Polícia em Rio Paranaíba destacou a importância de combater crimes no setor agropecuário, que movimenta uma significativa produção agrícola e, consequentemente, valores econômicos elevados, atraindo o interesse de criminosos e impulsionando atividades ilícitas nesse segmento.
A operação contou com o apoio de policiais das delegacias de Rio Paranaíba e Tiros, além do suporte de equipes do Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp), que auxiliaram no cumprimento das ordens judiciais na capital e na região metropolitana.
O San Lorenzo também tem jogo pelo Campeonato Argentino e não é uma partida fácil. Enfrenta o Boca
Vídeo: CONMEBOL Libertadores
San Lorenzo e Atlético-MG empataram em 1 a 1 nesta terça-feira (13) pelo jogo de ida das oitavas de final da Copa Libertadores. A partida foj Estádio Nuevo Gasómetro, em Buenos Aires.
A equipe argentina saiu na frente com gol de cabeça de Cuello.
No segundo tempo, Paulinho empatou para o Galo.
As equipes voltam a se enfrentar na próxima terça-feira (20) pelo jogo de volta das oitavas de final da Libertadores. A partida será na Arena MRV às 21h30 (horário de Brasília).
Antes disso, o Galo tem compromisso pelo Campeonato Brasileiro. A equipe de Gabriel Milito enfrenta o Cuiabá, em casa, no sábado (17).
O San Lorenzo também tem jogo pelo Campeonato Argentino e não é uma partida fácil. Enfrenta o Boca
As pistas nos dois sentidos foram liberadas durante a madrugada, por volta de meia noite.
No dia 13 de agosto de 2024, por volta das 19h50, a PRF foi acionada para atendimento de uma múltipla colisão envolvendo duas carretas e dois caminhões.
No local ficou constado que uma carreta carregada com andaimes e caixas de plástico, que seguia sentido a Bom Despacho invadiu a contramão da pista no km 458 e acabou colidindo em dois caminhões e uma carreta que transitavam no sentido contrário da rodovia.
Na carreta que invadiu a contramão estavam pai e filha de 79 e 43 anos da cidade de Bicas-MG. Eles morreram no local.
No caminhão, carregado com alho, que colidiu de frente com a carreta estava um motorista de 51 anos, natural de Guiricema-MG, que também faleceu no local. Os corpos das vítimas foram removidos para o IML de Nova Serrana
Os motoristas do outro caminhão e da outra carreta envolvida não tiveram ferimentos e dispensaram atendimento médico.
A perícia da Polícia Civil compareceu no local. Houve congestionamento de mais de 6 km em ambos os sentidos da rodovia por conta do acidente.
As pistas nos dois sentidos foram liberadas durante a madrugada, por volta de meia noite.
Veículo foi encontrado às margens da rodovia, sem ocupantes
Com informações e foto da PRF
No dia 13 de agosto de 2024, por volta das 09:00, a PRF de Bom Despacho localizou, no Km 502 da BR262, município de Luz, um veículo Fiat Toro acidentado e em chamas as margens da rodovia.
Não foi localizado o condutor, nem outro responsável no local.
Os policiais perceberam que na carroceria havia grande quantidade de substância análoga à maconha.
Foi apurado que se trata de um veículo furtado em Contagem em 07 de agosto de 2024.
O mesmo encontrava-se com placas falsas, mas os policiais descobriram os dados reais do veículo com base nos demais sinais identificadores do veículo.
A substância análoga a maconha, pesando 225 kg, e o veículo com queixa de roubo/furto foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Luz-MG para as providências cabíveis.
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu nesta terça-feira, 13/8 em Patos de Minas (MG) - Sr. José Augusto Pereira (Gabiru do D.E.R) aos 82 anos.
Deixa a esposa: Maria Dalva Gomes Pereira.
Deixa os filhos: Gilcimar e José Carlos e Bruno, deixa noras, netos e bisnetos a irmã Lia e demais parentes e amigos.
Será velado no Velório Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 bairro Várzea
Será sepultado nesta terça-feira dia 13/08/2024 as 16h00min, no Cemitério Municipal de Santa Cruz.
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Rua Ouro Preto 798 Fone: (34) 3821- 4945 Patos de Minas MG
Site: www.grupofsp.com.br
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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