Os cachorrinhos, debaixo da mesa, comem as migalhas que as crianças deixam cair.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 24 Jesus saiu e foi para a região de Tiro e Sidônia. Entrou numa casa e não queria que ninguém soubesse onde ele estava. Mas não conseguiu ficar escondido.
25 Uma mulher, que tinha uma filha com um espírito impuro, ouviu falar de Jesus. Foi até ele e caiu a seus pés. 26 A mulher era pagã, nascida na Fenícia da Síria. Ela suplicou a Jesus que expulsasse de sua filha o demônio. 27 Jesus disse: “Deixa primeiro que os filhos fiquem saciados, porque não está certo tirar o pão dos filhos e jogá-lo aos cachorrinhos”.
28 A mulher respondeu: “É verdade, Senhor; mas também os cachorrinhos, debaixo da mesa, comem as migalhas que as crianças deixam cair”.
29 Então Jesus disse: “Por causa do que acabas de dizer, podes voltar para casa. O demônio já saiu de tua filha”. 30 Ela voltou para casa e encontrou sua filha deitada na cama, pois o demônio já havia saído dela.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Evangelho (São Marcos 7,24-30)
A previsão é de que o projeto entre na pauta do Plenário na semana após o Carnaval
Fonte: Agência Senado
Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (7) em Plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria (PL 2.253/2022) será pautada "em momento oportuno". A previsão é de que o projeto entre na pauta do Plenário na semana após o Carnaval.
A votação do projeto vem sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.
O requerimento foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ao explicar seu voto, Kajuru disse ser favorável ao projeto, mas argumentou que os presos com bom comportamento não podem pagar pelos erros de outros. Ele também defendeu a discussão da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
— Alega-se que houve precedente de não votar na CCJ e sim diretamente em Plenário. Eu acho que um erro não justifica o outro, porque daqui a pouco a gente não vai precisar nem ter mais a CCJ, principal comissão desta Casa. (...) São esses os meus argumentos e, repito, nenhum deles significa ser contra o projeto — disse Kajuru.
Ao citar a morte do policial e outros casos recentes, o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a votação do texto com a maior brevidade possível.
— Eu gostaria de ver esse projeto aprovado hoje para o Brasil que chora comemorar, para a viúva comemorar, para o viúvo comemorar, para o órfão comemorar. O Brasil não aguenta tanta violência. Respeito, dignidade! O povo precisa! — argumentou o senador.
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a manifestação do Ministério Público Federal contra o fim das saídas temporárias. Parecer divulgado na última terça-feira (6), elaborado pelo Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania do MPF, aponta que o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e que as saídas são importantes para garantir a ressocialização dos encarcerados.
— Eu queria dizer a essa pessoa que fez a nota que neste ano de 2024 tem eleição para vereador e para prefeito. Se vocês querem legislar, se candidatem. Que eu saiba, o MPF não legisla. Eles estão falando que o projeto é inconstitucional. Ora, se nós estamos propondo um projeto de lei para alterar a lei, não vai ser mais inconstitucional. Que nota mais idiota! É lamentável que alguns membros do MPF continuem na “bandidolatria” de fazer carinho na cabeça de vagabundo — disse Seif.
Exame criminológico
O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
O PL 2.253/2022 trata de outros temas, além da revogação da saída temporária. Um deles é a exigência de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
Geriatra explica que não há estudos de eficácia nessa faixa etária
Fonte: Agência Brasil foto:Takeda/Divulgação
A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.
A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.
“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício.”
“Existe essa possibilidade da prescrição off label. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje em dia? Há uma demanda muito grande da população idosa com desejo de se vacinar contra a dengue. Porém, mesmo nas clínicas privadas, não se encontra mais a vacina. Como ela foi liberada, o próprio laboratório não está conseguindo suprir a demanda para o SUS. Temos uma previsão, até o final do ano, de um aporte de cerca de 6 milhões de doses. Então o laboratório provavelmente não vai conseguir suprir a demanda para clínicas privadas.”
Villas Boas lembrou que os idosos são considerados grupo de risco para agravos decorrentes da infecção pela dengue. O maior número de óbitos, segundo o geriatra, acontece exatamente nessa faixa etária. Dados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, por exemplo, mostram que, no ano passado, das 11 mortes registradas pela doença, oito foram em pessoas com mais de 60 anos. Em 2022, 79% dos óbitos provocados pela dengue no estado também foram entre idosos.
“A gente sabe que os indivíduos idosos são portadores de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doença do coração. Muitos têm estado em imunossupressão, ou seja, quebra da imunidade. E esses são fatores de risco para complicações da infecção pela dengue. Por isso, acredito que a médio prazo, ou mesmo a curto prazo, teremos dados cientificamente robustos que indiquem a vacinação contra a dengue para essa população.”
O geriatra reforçou que não há risco iminente para idosos que, com a prescrição médica em mãos, recebem a vacina contra a dengue, mas destacou aspectos considerados importantes quando o assunto é a imunização de pessoas com mais de 60 anos, como um estado de perda de imunidade normal da idade, chamado imunossenescência, e a tomada de medicações que podem aumentar a imunodeficiência, como o uso crônico de corticoides e outros tratamento específicos.
“Se eventualmente esse indivíduo idoso desejar ser vacinado, é importante que ele converse muito bem com o médico que irá prescrever a vacina. Um bom contexto de saúde desse indivíduo idoso, para que ele possa receber a vacina com total segurança. A gente tem que lembrar que a Qdenga é uma vacina com vírus atenuado e não com vírus morto. Se o indivíduo estiver com a imunidade mais baixa, pode ter uma resposta ou reação vacinal maior, desenvolvendo efeitos colaterais inerentes à vacinação, como mal-estar geral e febre. Não vai desenvolver um quadro de dengue clássico. Mas pode ter uma série de efeitos colaterais, descritos na própria bula da vacina.”
Na ausência de uma dose contra a dengue formalmente indicada para idosos, Villas Boas ressaltou que a prevenção da doença nessa faixa etária deve ser feita por meio dos cuidados já amplamente divulgados para o combate ao mosquito Aedes aegypti: impedir o acúmulo de água parada; usar repelentes sobretudo pela manhã e no final da tarde, horários de maior circulação do Aedes aegypti; e utilizar roupas de manga longa e em tons mais claros.
“A prevenção da dengue para a população idosa é idêntica à prevenção da população em geral. Não há nada específico. São aquelas orientações que a gente cansa de ouvir e cansa de ver que as pessoas não fazem”, disse. “Tudo o que possa evitar o indivíduo de ser picado contribui”, concluiu.
Esta quarta também é o último diapara se inscrever na lista de espera
Fonte: Agência Brasil foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta quarta-feira (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.
O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”
Lista de espera
Quem não for selecionado nesta etapa pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro. A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.
“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, informa o ministério.
Chamada
A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.
O SiSU 2024 teve única etapa de inscrição para todo o ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.
A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à comprovação na instituição para a qual foi selecionado.
A universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição, não podendo ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo.
Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Veja o calendário aprovado:
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
Total repassado desde novembro para profissionais estaduais soma cerca de R$ 33 milhões
O Governo de Minas Gerais realiza, nesta quarta-feira (7/2), o pagamento das parcelas complementares referente ao mês 12/2023 e do 13º salário destinado ao Piso da Enfermagem do Estado. Essa medida beneficia os servidores públicos estaduais da área com os recursos provenientes da assistência financeira complementar da União, repassada pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde.
Desde 11/2023, R$ 26,8 milhões foram repassados aos profissionais de enfermagem que estão desempenhando suas atividades no Estado de Minas Gerais. O valor pago nesta quarta-feira totaliza R$ 5,9 milhões. Deste montante, R$ 2,3 milhões correspondem ao valor pendente da folha de pagamento referente ao 13º do ano anterior, enquanto cerca de R$ 3,6 milhões se referem à folha de pagamento do mês 12/2023.
Ainda em 2024, devem ser iniciados os procedimentos para solicitar o encontro das contas dos valores pendentes a todos os servidores que ainda não receberam a assistência devido a inconsistências no InvestSUS. Contudo, cada órgão deve avaliar a realidade funcional e a frequência para definição do efetivo valor da complementação para os seus profissionais de enfermagem.
Piso da Enfermagem
Estabelecido pela?Lei?Federal nº 14.434, de 4/8/2022, o?Piso Nacional da Enfermagem é uma conquista para os profissionais de saúde no Brasil e beneficia enfermeiros,?técnicos e auxiliares de enfermagem?e parteiras que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.
A?Emenda Constitucional n° 127/2022?determinou que a União prestasse assistência financeira complementar para o cumprimento do piso salarial dos profissionais de enfermagem aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Atuação estadual
A nova metodologia de repasse foi pactuada em setembro de 2023, em Brasília, pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), gestora do Fundo Estadual. Em outubro, a SES-MG enviou ao Fundo Nacional de Saúde a relação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) que são de responsabilidade do Estado e que devem ter os recursos complementares encaminhados para o Fundo Estadual de Saúde.
Naquela data, a pasta solicitou encontro de contas para todos os Cnes que ainda não tinham sido lançados ou tiveram algum tipo de erro no mês de setembro. Já em novembro, a Secretaria de Estado de Saúde se reuniu com o Ministério da Saúde para tratar do Encontro de Contas do Estado de Minas Gerais e da situação do pagamento dos servidores enfermeiros que atuam em instituições públicas que não pertencem ao Sistema Único de Saúde (SUS). No dia 20 daquele mês foi publicada a portaria que trata do Encontro de Contas e, em 7/12, o Governo de Minas realizou o primeiro pagamento do Piso da Enfermagem aos servidores estaduais.
Os detalhes do processo de pagamento do piso salarial nacional foram alinhados em 19/1, durante um World Café que reuniu mais de 50 profissionais responsáveis por operacionalizar os pagamentos, em 12 órgãos do Poder Executivo estadual: Secretarias de Estado de Saúde, de Planejamento e Gestão, de Justiça e Segurança Pública e de Fazenda, Advocacia Geral do Estado, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Hemominas, Fundação Ezequiel Dias (Funed), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e Polícia Civil.
Confira algumas perguntas e respostas sobre o Piso da Enfermagem: https://www.saude.mg.gov.br/pisodaenfermagem/faq
Mais informações: https://www.saude.mg.gov.br/pisodaenfermagem
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UBERLÂNDIA (MG)- No dia 06/02/2024, às 23h08, na Rua José Cirilo das Neves, bairro Taiaman em Uberlândia (MG), durante patrulhamento em local conhecido como ponto de tráfico ilícito de drogas, policiais militares avistaram o suspeito em via pública. Ao perceber a presença policial, adentrou uma mata, o que levantou suspeição por parte da equipe policial, que adentrou o local e o suspeito foi localizado deitado debaixo de uma árvore.
Após busca pessoal, foi localizada no bolso direito da jaqueta a quantia de R$ 31,00 em dinheiro (cédulas de pequeno valor) e um invólucro plástico, dentro do qual havia 123 porções de substância análoga ao crack (embaladas separadamente e prontas para a venda).
O suspeito, de 22 anos, recebeu voz de prisão, lidos e garantidos seus direitos constitucionais. Indagado sobre os fatos, afirmou que em novembro de 2023 foi autor de um homicídio na cidade de Santa Vitória-MG, saindo de lá foragido para não ser preso. Ao chegar em Uberlândia, decidiu vender drogas para levantar dinheiro e conseguir fugir do estado, temendo ser condenado pelo homicídio. O suspeito foi conduzido até a Unidade de Atendimento Integrado do bairro Roosevelt e até a delegacia de plantão.
A vítima ficou presa às ferragens e morreu no local
Antônio Eurípedes da Silva, de 48 anos, morador de Perdizes, faleceu após um grave acidente na noite de segunda-feira, 05/02, na BR-452, no km 272, próximo à cidade de Perdizes (MG).
Segundo relatos do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 21h30, quando Antônio conduzia uma Fiat/Fiorino e colidiu na parte traseira de uma carreta.
Infelizmente, ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram a vítima presa às ferragens, já sem vida.
A área foi isolada para os procedimentos de perícia, enquanto os bombeiros utilizaram técnicas de resgate para retirar o corpo de Antônio das ferragens.
Após os trabalhos periciais, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Araxá para a realização da necropsia.
O suspeito tinha um mandado de prisão em aberto em seu desfavor da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia
UBERLÂNDIA (MG)- No dia 06/02/2024, às 13h21, na Rua Arua, bairro Jardim Karaiba em Uberlândia, um homem estava de posse de uma arma de fogo, fazendo ameaças para seus familiares em sua residência. O indivíduo seria usuário de drogas e encontrava-se em surto. Com essas informações, a equipe GER deslocou-se para o local do fato, ou seja, Rua Arua, bairro Jardim Karaiba.
Ao chegar no local do fato, a equipe GER deparou-se com o portão da residência arrombado, caído de lado, um veículo danificado na garagem e várias pessoas desesperadas. Nesse momento, visualizaram no quintal, parte da frente da casa, um homem de cor branca, de bermuda e sem camisa, que ao avistar os policiais militares correu para os fundos do terreno, subiu sobre o telhado da área de serviço e pulou para um lote no fundo.
Com apoio das demais equipes policiais, fizeram o cerco nas residências vizinhas e, após varreduras e buscas nas imediações, a equipe GER localizou o suspeito em cima de um pé de manga, em um lote na Rua Jaguara, Jardim Karaiba. O suspeito, ao perceber a aproximação dos policiais militares, tentou evadir novamente, subindo sobre um galho tentando alcançar um muro, momento em que sofreu uma queda ao solo, onde foi abordado e preso.
Em conversa com o suspeito, de 48 anos, relatou que não estava fazendo "nada demais". Ao ser indagado pela equipe sobre as ameaças aos seus familiares e se estava de posse de uma arma de fogo, este negou.
Em contato com os familiares do suspeito, estes relataram que nesta data o mesmo chegou em sua residência extremamente agressivo, dizendo que queria dinheiro. Como disseram que não lhe dariam dinheiro, o suspeito derrubou o portão principal da residência, adentrou para a garagem, utilizando-se de um capacete danificou o para-brisa, o capô e o teto do veículo Fiat Pulse de cor branca, de propriedade da senhora, sua irmã. Em ato contínuo, quebrou os vidros da janela de uma edícula e, de posse de uma arma de fogo, começou a proferir ameaças para todos que estavam na casa.
Diante das informações que davam conta que o suspeito estava de posse de uma arma de fogo, realizaram buscas no interior do quarto do mesmo onde localizaram em cima do guarda-roupas um revólver calibre .38 especial, marca Taurus, com capacidade para seis cartuchos, desmuniciado.
Após levantamentos, descobriram que o suspeito possui um mandado de prisão aberto em seu desfavor da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais. Durante a fuga, o suspeito teve várias escoriações pelo corpo, onde foi atendido no UAI Tibery e entregue à Delegacia de Polícia.
Fonte: 9º Região
Maringá (PR) - Sr. Luiz Paulo Afonso de Menezes aos 43 anos.
Monte Carmelo (MG) - Ana Paula Araújo aos 28 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. Nilson Jose Marques aos 51 anos.
Uberaba (MG) - Sra. Leila Maria dos Reis aos 60 anos.
Patos de Minas (MG) - Srº Renato José de Souza Magalhães (Policia Penal) aos 42 anos
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