Nove municípios em seis estados tiveram entrega de residências
Fonte: Agência Brasil fotos: Joédson Alves/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje 14/2 a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos.
Em seu discurso, Lula disse que escolheu o município do Recôncavo Baiano para cerimônia pelo seu simbolismo. A cidade tem um diverso patrimônio artístico e cultural, que incluí igrejas de valor histórico e terreiros com grande representatividade social.
O município também é conhecido por ser terra natal dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia. “Eu vim aqui porque aqui eu tive uma amiga extraordinária. Não era famosa, não era cantora. Mas era uma mulher por quem eu tive um respeito profundo, que era a mãe de todos aqueles que ficaram famosos, a Dona Canô”, disse em referência a mãe de Caetano e Bethânia.
“Várias vezes que eu vim aqui eu fui na casa da Dona Canô porque ela representava, na minha opinião, uma inteligência rara do povo baiano”, acrescentou sobre a matriarca que morreu aos 105 anos de idade em 2012.
Retomada de obras
Ao todo, foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida que tiveram as obras paralisadas em nove municípios de seis estados brasileiros.
Os conjuntos habitacionais entregues em Santo Amaro haviam sido inicialmente contratados em 2013. Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras dos apartamentos chegaram a ficar 94% concluídas em 2016, mas foram abandonadas pelos governos seguintes. Com isso, os imóveis precisaram ser reformados antes de serem repassadas às famílias beneficiadas.
O Ministério das Cidades informou que fez uma série de esforços nos últimos 30 dias para garantir que as obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida fossem entregues. A pilha de processos que chegou no último mês à mesa da coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santo Amaro, Maria da Purificação Ribeiro, confirma isso. Ela conta que esperou, durante todo o ano passado, que os processos fossem enviados pela Caixa Econômica Federal e agora tem que se desdobrar para dar conta da demanda.
O presidente Lula disse que, a partir de agora, terá como uma das prioridades retomar obras que ficaram paradas nos governos anteriores.
“A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vou visitar as cidades, visitar estradas. E vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas”, disse.
Esse processo irá, segundo o presidente, ajudar a impulsionar a economia do país. “Só no campo da educação nós temos mais de 4 mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e produzir crescimento econômico”, enfatizou.
O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Fonte: Agência Brasil foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira 14/2 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.
Na ação, o órgão argumenta que o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armas no país. A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019.
A AGU pede ainda a concessão de uma liminar para suspender a eficácia de decisões judiciais contrárias à aplicação do decreto.
Armas particulares
Um levantamento dos institutos Igarapé e Sou da Paz, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta que a quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022. Somente no ano passado, foram adquiridas mais armas em comparação ao acumulado de 2018, 2019 e 2020.
Competição será interrompida durante as Datas Fifa
Fonte e foto: Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na terça-feira 14/2 que a primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro será disputada no dia 15 de abril, com a última partida da competição sendo realizada em 3 de dezembro. A informação foi dada em reunião que envolveu dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro e representantes dos 20 clubes que participarão do torneio.
Durante o encontro foi confirmada a decisão, anunciada em setembro do ano passado, de interromper o Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (nos quais jogadores são cedidos a seleções nacionais). “Essa é uma antiga demanda dos clubes que a CBF finalmente vai atender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é melhor tanto para seus clubes quanto para a seleção brasileira. A intenção é valorizar nossas competições e o nosso futebol como um todo”, afirmou o presidente da entidade máxima do futebol brasileiro, Ednaldo Rodrigues, em nota.
Outra novidade da edição 2023 da competição é o aumento de jogadores estrangeiros por equipe. A partir de agora, os clubes poderão inscrever até sete jogadores de fora do país. Até o ano passado, o limite era de cinco atletas.
Também merece destaque uma mudança no uso do VAR (árbitro de vídeo). Segundo a assessoria da CBF, “a tecnologia contará com uma atualização do sistema das linhas de impedimento. Na prática, o procedimento garante maior margem de segurança no processo de revisão. É o conceito de ‘mesma linha’. Assim, caso as linhas para definição da posição dos jogadores se sobreponham, ou seja, a linha do penúltimo defensor e do atacante estiverem sobrepostas, uma linha azul será visualizada e o atacante será considerado em posição legal”.
Adicional de R$ 150 só começa a ser pago em março
Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje 15/2 a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 3. O benefício, que tem valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o auxílio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Dezenas sorteadas foram: 07 – 08 – 14 – 19 – 32 e 45
Fonte: Agência Brasil foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.564 da Mega-Sena. O sorteio do prêmio estimado de R$ 10 milhões foi realizado nessa terça-feira 14/2 à noite, em São Paulo.
Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece oportunidade extra aos apostadores, com três concursos: terça-feira, quinta-feira (16) e sábado (18).
As dezenas sorteadas foram 07 – 08 – 14 – 19 – 32 e 45. Para o próximo concurso, amanhã (16), o prêmio é estimado em R$ 53 milhões.
A quina teve 55 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.106,57. A quadra registrou 4.623 apostas vencedoras, e os premiados receberão individualmente R$ 596,66.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Mega-Semana temática
De acordo com a Caixa, os sorteios extras são exclusividade da Mega-Sena e distribuídos ao longo do ano. Neste ano, serão nove Mega-Semanas temáticas: de Verão, Carnaval, da Mulher, do Trabalhador, de Férias, dos Pais, da Primavera, da Sorte e do Apostador.
Inca lembra, no entanto, que enfermidade é altamente curável
Fonte: Agência Brasil foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O câncer infantil é a primeira causa de morte por doença em crianças e a segunda causa de óbito em geral. A primeira seria acidente. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que no triênio 2023/2025 ocorrerão, a cada ano, 7.930 novos casos de câncer em crianças e jovens de 0 a 19 anos de idade.
Hoje (15), Dia Internacional da Luta conta o Câncer Infantil, a oncologista pediátrica do Inca Sima Ferman, chefe da Seção de Pediatria, lembrou que atualmente a doença é altamente curável. "Essa é a principal informação que a gente tem”, disse.
Em entrevista à Agência Brasil, Sima afirmou que como a incidência de câncer vem aumentando lentamente ao longo dos anos, ele começa a aparecer como causa importante de doença em criança. “Como nem todas são curadas, a doença pode ter, na verdade, um percentual de mortalidade infantil também. Os dados mais recentes, de 2020, revelam que foram registrados 2.280 óbitos em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Brasil.
Entre os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil estão leucemia, linfoma e tumores do sistema nervoso central. A médica do Inca ressaltou, contudo, que os tumores em crianças são diferentes dos que acometem pessoas adultas. “Adulto tem muito carcinoma, tumores de células diferenciadas”. Os tumores de crianças são diferentes. Embora esses três tipos sejam mais frequentes, existe uma gama de tumores, como os embrionários, que ocorrem nos primeiros anos de vida. São exemplos os da retina, de rim, de gânglio simpático. “São tumores que acontecem, mais frequentemente, em crianças menores. Mas todos eles são muito diferenciados e respondem bem ao tratamento quimioterápico, normalmente. Essa é a principal informação que a gente tem para dar nesse dia tão importante”, reiterou a especialista.
Para a oncologista, a doença é muito séria, mas trouxe, ao longo dos anos, uma esperança de busca pela vida. Há possibilidade de cura, se o paciente é diagnosticado precocemente e tratado nos centros especializados de atenção à criança.
Alerta
Nos países de alta renda, entre 80% e 85% das crianças acometidas por câncer podem ser curadas atualmente. No Brasil, o percentual é mais baixo e variável entre as regiões, mas apresenta média de cura de 65%. “É menos do que nos países de alta renda porque muitas crianças já chegam aos centros de tratamento com sinais muito avançados”. Sima Ferman reafirmou que o diagnóstico precoce é muito importante. Por outro lado, admitiu que esse diagnóstico é, muitas vezes, difícil, tendo em vista que sinais e sintomas se assemelham a doenças comuns de criança.
O Inca faz treinamento com profissionais de saúde da atenção primária para alertá-los da importância de uma investigação mais profunda, quando há possibilidade de o sintoma não ser comum e constituir doença mais séria. Sima lembrou que criança não inventa sintoma. Afirmou que os pais devem sempre acompanhar a consulta e o tratamento dos filhos e dar atenção a todas as queixas feitas por eles, principalmente quando são muito recorrentes e permanecem por um tempo. “É importante estar alerta porque pode ser uma coisa mais séria do que uma doença comum”.
Podem ser sinais de tumores em crianças uma febre prolongada por mais de sete dias sem causa aparente, dor óssea, anemia, manchas roxas no corpo, dor de cabeça que leva a criança a acordar à noite, seguida de vômito, alterações neurológicas como perda de equilíbrio, massas no corpo. “São situações em que é preciso estar alerta e que podem levar a pensar em doença como câncer”.
Para os profissionais de saúde da atenção primária, especialmente, a médica recomendou que devem levar a sério as queixas dos pais e das crianças e acompanhar o menor durante todo o período até elucidar a situação para a qual a criança foi procurar atendimento. “E, se for o caso, fazer exames mais profundos e ver se há alguma doença que precisa ser tratada”.
Individualização
Para cada tipo de câncer, os oncologistas do Inca procuram estudar a biologia da doença, para dar um tratamento que possa levar à chance de cura, com menos efeitos no longo prazo. “Para conseguir isso, temos que saber especificamente como a doença se apresentou à criança e, muitas vezes, as características biológicas do tumor. Isso vai nos guiar sobre o tratamento que oferece mais ou menos riscos para esse paciente ficar curado e seguir a vida”.
Em geral, o tratamento de um câncer infantil leva de seis meses a dois anos, dependendo do tipo de doença apresentada pelo paciente. Após esse prazo, a criança fica em acompanhamento, ou “no controle”, por cinco anos. Se a doença não voltar a se manifestar durante esses cinco anos, pode-se considerar o paciente curado. “Cada vez, a chance de a doença voltar vai diminuindo mais. A chance é maior no primeiro ano, quando termina o tratamento, e vai diminuindo mais e mais”, disse a oncologista pediátrica.
O jovem foi preso em flagrante delito e conduzido para a delegacia de polícia
Com informações e foto da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM
MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar durante patrulhamento preventivo na noite de terça-feira, 14/02/23, por volta das 23h38min, na rua João Martins Cortes, no bairro Santa Rita em Monte Carmelo, visualizou um homem em atitude suspeita.
Os militares ao realizarem a abordagem, verificaram se tratar de um jovem de 29 anos já conhecido no meio policial e já sentenciado pela justiça, que estava em liberdade mediante condicionantes impostas pelo poder judiciário.
De acordo com as medidas condicionantes, ele deveria estar recolhido em seu domicilio, mas foi abordado na via pública longe de sua casa, portando em sua mão seis buchas de maconha.
O jovem foi preso em flagrante delito e conduzido para a delegacia de polícia, juntamente com a droga apreendida.
O fato aconteceu em Lagoa da Prata e o Corpo de Bombeiros Militar de Arcos goi acionado para capturá-lo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado pela polícia militar de Lagoa da Prata por volta das 05:30 da manhã, dessa terça-feira, 14/11, na Rua Pernambuco, bairro Santa Eugênia, próximo à praça de eventos e praia municipal.
O animal estava agitado, assustou pessoas e causou alguns estragos no alojamento de trabalhadores.
Utilizando as técnicas para captura de animais conforme previsto em instruções técnicas do CBMMG, o tamanduá foi capturado e conduzido até seu habitat natural.
Ao avistar animais silvestres na área urbana em situação de risco/perigo, acione o CBMMG para capturá-los e dar seu devido destino.
A obra foi emergencial, em razão das fortes chuvas que ocorreram em todo país no início do ano passado.
A Triunfo Concebra conclui a obra na BR-262, km 398+900, em Pará de Minas, para a liberação total do tráfego no sentido oeste da rodovia na tarde desta segunda-feira (13). A obra envolveu a construção de novo sistema de drenagem, reconstrução de parte do terrapleno e recuperação do pavimento asfáltico na faixa 2 e acostamento da pista sentido Belo Horizonte.
Para suportar o escoamento do curso d’água, a Concessionária implantou a travessia por método não destrutível, conhecido por tunnel linner, além das alas em concreto armado implantadas em ambos os lados da rodovia. A obra foi emergencial, em razão das fortes chuvas que ocorreram em todo país no início do ano passado.
Com a liberação do tráfego, a Triunfo Concebra reforça ainda que o motorista continue respeitando a sinalização e os limites de velocidade indicados na via. Caso dirija em dias de chuva, a atenção deve ser redobrada.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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