Cartão oferece descontos e benefícios para aqueles que participarem dos eventos do Ano Santo nas áreas de seguros, hospedagem, alimentação, produtos, transporte e comunicação
O Cartão de Serviços pode ser conseguido após cadastro no portal oficiail do Jubileu / Foto: Reprodução
Fonte: Notícias Canção Nova com Vatican News
A quase um mês exato do início do Jubileu 2025, com o tema “Peregrinos da Esperança”, já está disponível online a partir desta terça-feira, 26 de novembro, o Cartão de Serviços, uma seção especial do Cartão do Peregrino que oferece descontos e benefícios dedicados a quem participar das celebrações e eventos jubilares. Uma nova iniciativa para favorecer a acolhida dos numerosos peregrinos esperados em Roma para o Ano Santo.
O Cartão de Serviços é gratuito e disponibiliza uma série de vantagens em diversas áreas: seguros, para viver uma peregrinação com segurança; hospedagem, garantindo soluções facilitadas para estadias e pernoites; alimentação, com ofertas em refeições e restaurantes; produtos oficiais, oferecendo descontos em itens relacionados ao Jubileu; transportes e mobilidade, com tarifas reduzidas para deslocamentos e transportes locais; comunicação, por meio de serviços dedicados para manter-se sempre conectado.
Conforme informado no site oficial do Jubileu, para acessar o Cartão do Peregrino e, portanto, o Cartão de Serviços, é necessário registrar-se no portal oficial. Após a conclusão do cadastro, cada peregrino receberá um QR Code personalizado, que permitirá a participação nos eventos jubilares e o acesso aos benefícios exclusivos do Cartão. É possível usufruir do Cartão de Serviços também por meio do aplicativo oficial Iubilaeum25 (é necessário atualizar o aplicativo para a versão mais recente disponível).
Veto mantém criação do cadastro, mas limita o tempo de armazenamento dos dados.
Fonte: Agência Senado foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais. O veto tranca a pauta de votações do Congresso Nacional em 30 dias.
A Lei 15.035, de 2024, é resultado do projeto de lei (PL) 6.212/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). De acordo com a norma, o sistema de consulta processual deve permitir acesso público ao nome completo e ao número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais. A regra vale para os seguintes tipos penais:
Ainda segundo a lei sancionada, o sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico. Caso o réu seja absolvido em grau recursal, o sigilo sobre as informações deve ser restabelecido.
Veto
A Lei 15.035, de 2024, também prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a criação do cadastro, mas vetou um dispositivo que previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o chefe do Poder Executivo afirma que a medida é inconstitucional por violar princípios como intimidade, vida privada, honra e imagem do condenado.
“A extensão do prazo para manter disponíveis os dados dos condenados no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, para além do período de cumprimento da pena, viola princípios e normas constitucionais, como a proporcionalidade e o devido processo legal”, argumentou.
Tramitação
O PL 6212/2023, da senadora Margareth Buzetti, foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O texto foi aprovado pelo Senado em maio deste ano.
Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto. Pela nova versão, os dados de pessoas condenadas por crimes sexuais devem ser incluídos no sistema de consulta processual após a decisão em primeira instância. O substitutivo da Câmara foi confirmado neste mês pelo Senado.
Motorista sofreu ferimentos e foi encaminhado para atendimento médico.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na tarde de quarta-feira, 27/11/24, por volta das 13h30min, na MG-226, Km 37, no município de Capinópolis/MG, para um acidente envolvendo um carro de funerária.
Os militares, ao deslocarem-se para o local, depararam-se com um veículo da funerária Liv capotado à margem da rodovia.
Segundo relatos do condutor, de 41 anos, ele estaria transportando um corpo em óbito de Ituiutaba para Canápolis, quando um porco-do-mato ("javali") atravessou a rodovia. No momento em que tentou desviar do animal, perdeu o controle direcional, capotando diversas vezes.
A Funerária Liv prestou apoio e realizou o translado do corpo até Canápolis.
O condutor foi encaminhado ao pronto atendimento de Capinópolis com lesões no braço e dores pelo corpo.
Atenderam o acidente os militares da VP 35140, sargento Renato e o soldado Alexander.
Proposta ainda será analisada por uma comissão especial antes de ser votada no plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou por 35 votos a 15, nesta quarta-feira (27), a proposta que proíbe o aborto no país.
A votação nesta quarta (27) foi marcada pela manifestação de congressistas contra a PEC.0
Por conta do protesto, a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), determinou a interrupção da sessão. O debate foi retomado minutos depois em uma sala diferente, em que só congressistas, assessores e jornalistas tinham permissão para entrar.
O que diz a proposta
Apresentada pelo então deputado Eduardo Cunha, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada em maio de 2012, menos de um mês depois do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir descriminalizar a interrupção da gravidez quando é constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia do feto.
No Brasil, segundo o Código Penal, o aborto é permitido em três casos:?quando há risco para a vida da gestante;?em casos de estupro; e?em casos de anencefalia do feto.
O STF também decidiu pela não criminalização em casos de anencefalia fetal, quando o feto tem ausência parcial do encéfalo e da calota craniana.
Na justificativa da PEC, Cunha afirmou que a proposta estende a inviolabilidade do direito à vida aos fetos e considera que a vida se inicia na concepção, e não no nascimento. O texto, no entanto, não detalha o que é considerado como “concepção”.
Próximos passos
O texto ainda deverá ser analisado por uma comissão especial e, depois, ir ao plenário. A comissão não tem data para começar a funcionar. Os líderes partidários deverão fazer as indicações de quem irá compor o colegiado.
Neste ano, um projeto que equipara a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação a de um homicídio simples teve o regime de urgência aprovado em 18 de junho pela Câmara.
O texto foi alvo de diversas críticas e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu não pautar a matéria. Na ocasião, ele afirmou que nada no projeto iria “retroagir nos direitos já garantidos” e que o debate seria retomado no segundo semestre por meio de uma “comissão representativa”, que ainda não foi criada.
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22
Lyon Santos/ MD - Fonte: Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Cerca de 30% de todos os Microempreendedores Individuais ativos, suspensos ou inaptos do país estão registrados no cadastro do Governo Federal
Foto: André Oliveira/ MDS
Foi aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3165/2024 que propõe a isenção de taxas para obter o registro de Microempreendedor Individual (MEI) para quem estiver inscrito no Cadastro Único. A ideia é que a isenção seja concedida automaticamente com a comprovação do registro na base de dados do CadÚnico.
O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades. Isso inclui a criação de um CNPJ, a abertura de conta bancária, além de pedidos de empréstimos e emissão de notas fiscais. O Brasil possui 4,6 milhões de MEIs registrados no CadÚnico, o que corresponde a aproximadamente 30% do total de todo o país.
Além disso, cerca de 52% deles se formalizaram após a inscrição em programas de inclusão socioeconômica do Governo Federal. É o que aponta o estudo “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda”, realizado pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pesquisa foi divulgada em julho deste ano, com dados coletados no final de 2023.
A proposta visa promover a inclusão econômica e social das famílias com a formalização como MEI, o que pode representar uma importante alternativa para aumentar a renda delas.
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, além de passar pelo Senado Federal.
Assessoria de Comunicação - MDS, com informações da Agência Câmara
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu na quarta-feira, 27/11 em Patos de Minas (MG) - Sra. Maria das Neves Gonçalves aos 72 anos.
Deixa os filhos: José Roberto, Carlos Geovane, Stênio Abrahão, Stefânia Aparecida.
Deixa as noras: Erivaine e Neusa, netos Stênio Lucas, Andressa, Ludmila, Ruan, irmãos: Edmar, Márcia, Maria de Fátima, Edvar e demais parentes e amigos.
Será velado no Velório Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 bairro Várzea
Será sepultado nesta quarta-feira dia 27/11/2024 as 13h00min, no Cemitério Santa Cruz.
Informações da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.Rua Ouro Preto, 798. Fone: (34) 3821-4945 Patos de Minas, MG,
Site: www.grupofsp.com.br
Criança foi encontrada suja e em situação de risco, segundo o Conselho Tutelar
Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46º BPM
MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar foi acionada na manhã de segunda-feira, 25/11, por volta das 9h13min, para uma ocorrência de abandono de incapaz em Monte Carmelo.
Segundo informações da PM, o Conselho Tutelar deslocou-se ao local para verificar uma denúncia de abandono de incapaz, em que a mãe havia deixado sua filha de 9 meses sozinha em casa.
De acordo com o Conselho Tutelar, ao chegar à residência, encontrou a casa aberta e, ao adentrar no imóvel, deparou-se com a criança sozinha, deitada em uma cama, com as fraldas sujas de fezes e urina. A criança foi trocada e o Conselho permaneceu no local por cerca de 20 minutos até a chegada da mulher, que alegou ter deixado a criança sozinha para ir ao mercado da esquina comprar mantimentos, não demorando mais que 15 minutos.
Os militares deram voz de prisão à mulher pelo crime de abandono de incapaz, informando-a de seus direitos constitucionais e a conduziram para a delegacia de polícia para as providências cabíveis.
A criança foi recolhida pelo Conselho Tutelar e encaminhada ao abrigo municipal até que sejam tomadas as providências pertinentes.
Nova lei reduz o prazo para solicitar reembolso de passagens e proíbe cobrança por erros
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira 26/11 o projeto de lei que garante o direito dos passageiros ao reembolso do valor da passagem em caso de desistência da viagem por motivo de força maior, devidamente justificado de acordo com os casos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O texto também proíbe as empresas aéreas de cobrarem pela correção do nome do passageiro nas passagens.
O PL 1.444/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para decisão terminativa. Ou seja, se aprovado pela comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
O projeto foi aprovado com emenda acolhida pelo relator, que reduz o prazo para que o passageiro comunique à companhia aérea a interrupção da viagem, a desistência ou o não comparecimento para embarque em voos contratados de 72 horas para 24 horas. De autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o texto foi lido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator ad hoc (substituto) da proposição.
O texto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para determinar que a correção de nome informado incorretamente deve ser solicitada pelo passageiro até o momento do check-in. Só poderão ser cobradas as correções em passagens de voos internacionais que envolvam mais de uma companhia aérea. Essa retificação, no entanto, não altera o caráter pessoal e intransferível da passagem aérea.
A proposta determina que a interrupção da viagem, a desistência ou o não comparecimento para embarque não autorizam a empresa aérea a cancelar a volta ou qualquer outro trecho da viagem, desde que o passageiro informe à companhia com antecedência mínima de 24 horas do horário do trecho inicial do voo. O prazo previsto no texto original era de 72 horas, mas foi modificado a partir de sugestão apresentada por Esperidião Amin.
O relator argumenta que a proposta é “uma medida justa e evita que os passageiros do transporte aéreo sejam desproporcionalmente penalizados em prol das companhias aéreas”. Além disso, defende, o texto reforça a regulamentação da própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de forma que a proteção ao consumidor seja perene e traga segurança ao mercado.
Entres os 10 itens que seriam apreciados pela CI, alguns foram retirados da pauta para reexame, a exemplo do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 576/2021, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. E o PL 4.238/2023, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Outras propostas tiveram a votação adiada, como o PL 361/2022, que torna obrigatória a divulgação de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Após leitura de relatório, foi concedida vista coletiva ao PL 42/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que dispõe sobre a interrupção das operações no regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Também foi concedida vista coletiva ao PL 3.278/2021, que atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A comissão aprovou ainda a realização, em data a ser definida, de audiência pública para debater a situação atual das concessões rodoviárias e a otimização dos atuais contratos, bem como as perspectivas. No requerimento para realização do debate (REQ 108/2024-CI), o senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho, além de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e das concessionárias.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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