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A aposentadoria do trabalhador rural, onde o direito se dá a partir dos 60 anos para os homens e a partir dos 55 anos de idade para as mulheres, desde que cumprida a carência exigida. Deverá ser comprovado que o trabalhador trabalhava em ambiente rural para a concessão do benefício, até mesmo para a sua subsistência.
A carência supracitada nada mais é que o número mínimo de recolhimentos mensais indispensáveis para que o trabalhador rural tenha direito ao benefício. É o número mínimo de meses pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício.
A carência começa a ser contada conforme o tipo de atividade exercida bem como a época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou a contribuição. Para o trabalhador rural filiado a partir do mês de novembro/1991 e mediante a apresentação de documentos em que fique comprovado o período de atividade nesta condição (lavrador, trabalhador rural, pescador artesanal, dentre outros).
Na aposentadoria rural a carência mínima, em número de meses, exigida pelo INSS para que o trabalhador tenha direito de receber um benefício é de 180 contribuições.
A carência da aposentadoria rural poderá ser menor do que 180 contribuições, conforme está previsto no artigo 142 da Lei 8.213/91, mas apenas para o cidadão que se filiou à Previdência Social até 24/07/1991 (trabalhador urbano ou rural, exceto segurado especial) e começou a contagem de tempo para efeito de carência.
Nesta situação, o número de meses exigidos, será o do ano em que este cidadão implementou todas as condições necessárias para ter direito ao benefício.
O exemplo mais comum de uso é aquele em que o cidadão (homem) vem ao INSS hoje para requerer uma Aposentadoria por Idade, mas completou 65 anos em 1998.
Primeiramente será verificado se este cidadão começou a contribuir para o INSS até 24/07/1991. Em caso positivo e de acordo com a tabela, se em 1998 ele já tinha no mínimo 102 meses contribuídos para efeito de carência, ele será aposentado e caso não tenha, deverá continuar contribuindo até atingir a carência necessária no ano de 1998, ou seja, 102 meses.
Para os casos de Aposentadoria na condição de Portador de Deficiência (por idade ou tempo de contribuição), criadas a partir da publicação da Lei Complementar 142/2013, não existe a possibilidade de aplicação desta tabela.
Para o pedido de aposentadoria rural, necessário se faz levar a agência os seguintes:
Documentos Principais:
• Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP);
• Carteira de Identidade;
• CPF;
Documentos necessários para a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS:
• Certidão de Registro Civil;
• Comprovante de Endereço;
• Título de Eleitor;
Seguem abaixo alguns documentos que podem ser utilizados para Comprovação do Exercício de Atividade Rural, valendo ressaltar que para aposentadoria por idade rural, a ausência de documentação em intervalos não superiores a três anos não prejudicará o reconhecimento do direito, independente de apresentação de declaração do sindicato dos trabalhadores rurais, de sindicato dos pescadores ou colônia de pescadores:
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
• Declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural ou, quando for o caso, de sindicato ou colônia de pescadores, desde que homologada pelo INSS;
• Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário proprietário de imóvel rural ou exercer atividade rural como usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rural;
• Bloco de notas do produtor rural;
• Notas fiscais de entrada de mercadorias, de que trata o § 24 do art. 225 do RPS, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor;
• Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
• Comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção;
• Cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural;
• Cópia da declaração do Imposto Territorial Rural - ITR;
• Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA; ou
• Certidão fornecida pela FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural.
O trabalhador rural que tiver seu pedido de aposentadoria indeferido pela via administrativa poderá através de um advogado especialista recorrer da decisão ou juntar os documentos e buscar a mesma pela via judicial.
O motociclista, ex-presidente do Moto Clube Tubarões do Velho Chico Facção sofreu um infarto recente e precisa do apoio de amigos
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Queridos amigos quero agradecer a cada amigo que fez o depósito para nos ajudar porém estamos ainda muito longe do montante, gostaria de esclarecer que uma irmã do Moto clube Tubarões do Velho Chico Facção, muito gentilmente nos emprestou a quantia para negociar as despesas hospitalares porém trata-se de um empréstimo e teremos que acertar com ela. Estaremos disponibilizando os carnês da rifa semana que vem para que consigamos aumentar as possibilidades. Assim que tivermos as notas fiscais postaremos na integra para que vcs tenham conhecimento do valor. Talvez a maioria não sabe mas eu sou professora, meu marido Carlos Manuel Félix Veloso, é aposentado e minha filha vendedora. Sei a crise está para todos os lados mas seu coração é maior que tudo isso. Desde de já agradeço mais uma vez aos amigos que se disponibilizaram na venda das rifas e que Deus multiplique em vida e saúde para todos. os números das contas são: HSBC : agencia 1077 cc 06628-27 Carlos Manuel Felix Veloso Bradesco: agencia 1892-9 cc 0052588-0 Luciede Almeida de Siqueira Caixa Economica: agencia 0143 operação 013 cp 23854-6 Rhaianny Karielly A. Siqueira.
Familia Carlos Veloso
Agende (34) 3831-3737
Uma jovem senhora foi agredida com um tapa no rosto
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Imagens obtidas pela polícia mostra a ação dos assaltantes, bem armados e com os rostos escondidos
No dia 28, as18h40m, as vítimas que funcionários de uma Drogaria na Avenida Brasil, Nº. 849, bairro Serra Negra em Patrocínio (MG), , estavam trabalhando no local, quando suspeitos, dois deles armados com armas de fogo, entraram no estabelecimento comercial e anunciaram o roubo. Um dos autores armado provavelmente com uma pistola ficou na frente da drogaria apontando a arma para as vítimas, um outro autor armado com um revólver, possivelmente calibre .38 deu a volta no balcão e também ficou apontando a arma, e o terceiro autor, o qual estava com uma blusa camuflada e toca ninja, desferiu um tapa no rosto de uma jovem senhora e ordenou que ela olhasse para o chão. Em ato contínuo, este autor foi até os dois funcionários tomando-lhes os aparelhos celular e carteira, ordenando a estes que deitassem no chão. O assaltante foi ao caixa e subtraiu de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a R$ 500,00(quinhentos reais) em dinheiro. Na fuga, os bandidos ainda subtraíram alguns preservativos e fugiram a pé tomando rumo à rua Japão (fundos do bairro Serra Negra).
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Thaise Queiroz, um futuro brilhante e cheio de boas realizações.
ANJJU Aluguel Moda Festa tem do clássico ao ousado, presente nos melhores momentos! Rua Martins Mundim, 377 - Centro, quase esquina com a Avenida Rui Barbosa (34) 3831-5300
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Mariana Sousa, tudo de bom em sua vida hoje e sempre. Felicidades.
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Eva Ferreira, lhe desejamos saúde, paz e prosperidade!
Dois problemas que precisam ser sanados: estacionamento e construção da sala de apoio à escolta armada
O Deputado Estadual Deiró Marra, Presidente da Comissão de Transporte, Obras Públicas e Comunicação da ALMG, esteve na manhã do dia 27 reunido com a direção administrativa do Complexo Penitenciário Deputado Expedito Faria Tavares, funcionários, e agentes penitenciários.
Na oportunidade, o parlamentar patrocinense ouviu as reivindicações, tanto da direção como de funcionários. Eles solicitam melhorias imediatas no estacionamento e construção da sala de apoio à escolta armada.
O Deputado Estadual Deiró Marra afirmou seu firme propósito em atender as solicitações, e parabenizou o diretor do Complexo Penitenciário Major Saulo e toda a Diretoria Administrativa, pelo bom andamento da Penitenciária, tanto pela organização, limpeza e boa gestão. Nesse intuito, o Deputado Deiró almoçou com os funcionários e agentes penitenciários.
Ciente das reivindicações, o parlamentar já iniciou as gestões junto ao governo de Minas para atende-las.
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Ana Flavia Santos, um futuro brilhante e cheio de boas realizações.
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Amanda França Castro Alves, Que Deus lhe concede a realizações dos bons sonhos!
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Maria Helena de Castro, Felicidades neste dia tão importante na sua vida. Parabéns!
De 2012 a março deste ano, 1.810 cães e felinos foram esterilizados, sendo, desse total, 67% fêmeas e 33% machos
Animais domésticos, principalmente cães e gatos, vagando pelas ruas são motivo de preocupação em praticamente todas as cidades do País. A diferença é o que se faz em cada uma delas para minimizar o problema, uma vez que sua erradicação é sabidamente impossível. Tormento que, além dos diversos inconvenientes e transtornos causados à população, tem como agravante o fato de ser questão de saúde pública.
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Esse, o principal motivo pelo qual, desde 2011, quando Secretário de Saúde no primeiro mandato do Prefeito Dr. Lucas Campos de Siqueira, o Vereador Dr. Marco Antônio de Castro Alves abraçou a causa do controle de cães e gatos nas vias públicas de Patrocínio. Desde então, esmera-se na difícil tarefa de buscar soluções para, com os apoios da Administração e da Câmara Municipal, da Associação Defensora dos Animais-ADA Patrocínio e da Associação SOS Animal, colocá-las em prática visando à redução de animais soltos na cidade.
Antes de 2011 somente se capturavam e recolhiam cães e gatos ao Canil Municipal, onde permaneciam por 48 horas, prazo dado para que seus donos os buscassem, e após as quais os pobres bichinhos eram sacrificados. Mas a prática vem sendo gradativamente "humanizada" pelo trabalho e apoio do vereador Dr. Marco Antônio. Tanto no que se refere ao aperfeiçoamento da Lei nº 4.434/10 e às Indicações ao Prefeito como no concernente à viabilização de materiais cirúrgicos, medicamentos, equipamentos e instrumentais. Segundo Carla dos Santos Taveira, uma das veterinárias responsáveis pelo trabalho no Canil Municipal, a partir de 2011 sacrificam-se apenas animais gravemente doentes e sem qualquer possibilidade de recuperação, sendo, os demais, devidamente tratados e disponibilizados para doações.
Visualizadas como soluções em longo prazo para se evitar a reprodução principalmente de cães na cidade, em 2012 iniciou-se o trabalho de castração somente para os de rua, que, capturados e após o mesmo prazo de 48 horas para devolução aos seus donos, eram – e continuam sendo – esterilizados, tratados e devolvidos no mesmo espaço que ocupavam nas ruas. Ampliaram-se, no ano seguinte, as esterilizações para beneficiários do Bolsa Família, adotando-se o critério baixa-renda.
Em 2014, com a implementação da Lei nº 4.710, o número de castrações de cães foi ampliado. Já as esterilizações de felinos passaram a ser feitas indiscriminadamente, ou seja, também para donos de gatos que não se enquadravam no critério baixa renda. Houve, ainda, naquele ano, o aprimoramento da técnica de castração também quanto ao tempo do procedimento, com consequente aumento do número de animais esterilizados. Se antes se consumia uma hora na cirurgia, esse tempo caiu para 15 minutos. Outra vantagem: a cirurgia deixou de ser invasiva, visto que o tamanho da incisão foi significativamente reduzido, assim como os pontos externos, que de 5 ou 6 passaram a ser apenas um. E o que é melhor, sem a necessidade de grandes cuidados no pós-operatório além de simples analgésicos. Eliminaram-se, ainda, os curativos e colares de proteção.
O trabalho tem surtido bons resultados. Tanto que os veterinários Carla dos Santos Taveira e Igor César Alves já receberam profissionais das Secretarias de Saúde de Araguari, Perdizes e Ibiá para copiar-lhe o modelo. Não bastasse, uma veterinária da Secretaria de Saúde de Patos de Minas esteve ano passado no Canil Municipal para aprender com Igor a técnica de castração aqui adotada.
De 2012 a março deste ano, 1.810 cães e felinos foram esterilizados, sendo, desse total, 67% fêmeas e 33% machos. De 2012 a 2013 os números de castrações cresceram 45%, tendo sido ampliados para 73% na relação 2013/2014. Com isso, segundo a veterinária Carla, evitou-se, no mínimo, 8.610 nascimentos de cachorros e gatos, considerando-se, para esse número, somente uma procriação para cada fêmea castrada.
A título de curiosidade, Carla informa que há estatística que dá conta de que, ao longo de seus presumíveis 12 anos de vida, uma cadela e sua respectiva descendência, cada geração produzindo 7 filhotes, é responsável por uma população de 64 mil cães. "O número é mesmo assustador, mas, se duvida, faça as contas", afirma profissional.
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Bruna Rodrigues, felicidade plena e realização de seus sonhos nos desejamos.
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Aliny Santos, tudo de bom em sua vida hoje e sempre. Felicidades.
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Nelma Caetano, felicidade plena e realização de seus sonhos nos desejamos.
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Duda Eloi, felicidade plena e realização de seus sonhos nos desejamos.
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Alcione Pires, um futuro brilhante e cheio de boas realizações.
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Shirleyne Souza, parabéns por hoje, mas felicidades sempre.
Estudo. Mais um de perfil socioeconômico que o sistema Firjan (órgãos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) proporciona aos municípios brasileiros. Trata–se do Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil.
Estudo. Mais um de perfil socioeconômico que o sistema Firjan (órgãos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) proporciona aos municípios brasileiros. Trata–se do Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil.
IMPORTÂNCIA – Nos últimos anos, as empresas brasileiras reconheceram a criatividade como um insumo de produção e o seu papel transformador no sistema produtivo. Por isso, em 2014, a Firjan apresentou esse trabalho, atualizando as estatísticas e os conceitos inerentes ao tema.
QUAIS SÃO – Os segmentos criativos foram agrupados em treze: arquitetura, artes cênicas, audiovisual, biotecnologia, design, editorial, expressões culturais, moda, música, patrimônio e artes, pesquisa & desenvolvimento, publicidade, TI (Tecnologia da Informação).
ARQUITETURA – Há quatro profissões nesse segmento: arquiteto urbanista, desenhista projetista de construção civil, desenhista técnico também da construção civil e engenheiros civis. No caso do arquiteto, em 2013, há quatro em Patrocínio, com remuneração média de R$ 3.396,41. A média de Minas é R$ 5.367,73. São seis Desenhista projetista, cinco desenhistas técnicos e nove engenheiros civis e afins/arquitetura. Enquanto essa qualidade de engenheiro ganha R$ 2.843,59 (média) em Patrocínio, em Minas ganha R$ 7.101,46 (média).
AUDIOVISUAL – São sete profissões nesse segmento. A maioria voltada para o rádio. As quantidades existentes em 2013 são: um âncora de rádio e TV, cinco apresentadores de programas de rádio, três diretores de programas de rádio, treze locutores de rádio/TV, um produtor de rádio, um repórter de rádio TV/audiovisual, e, quatro fotógrafos profissionais.
REMUNERAÇÃO – Incrivelmente, o que ganha, em média, o fotógrafo em Patrocínio (R$ 2.453,38) é mais do que em Minas (R$ 1.539,28) e no Brasil (R$1.922,97). Apresentador de programas de rádio também: Patrocínio (R$1.065,47), Minas (R$ 982,80) e Brasil (R$ 1.671,12). Âncora de rádio/TV encontra–se no mesmo patamar salarial em Patrocínio, Minas e Brasil. Já locutor de rádio/TV ganha menos em Patrocínio (R$ 953,82), pois Minas paga R$ 1.231,42 e o Brasil R$ 1.525,26. Tudo em média.
BIOTECNOLOGIA – Segundo a análise da Firjan, em 2013, há dois biomédicos e dez biólogos em Patrocínio. Ambos ganham menos, por média, em Patrocínio do que em Minas e no Brasil.
DESIGN – São sete profissões. Com exceção de designer de interiores (onze) e designer gráfico (doze), os cinco demais são raros em Patrocínio. Todos com remuneração média menor do que a de Minas e do Brasil.
EDITORIAL – São quatro em Patrocínio, distribuídos nas profissões de editor, editor de texto e imagem, e, jornalista editorial. O salário médio é menor do que o de Minas e o do Brasil.
MODA – Nesse segmento são seis profissões: alfaiate (um), artesão de metais preciosos e semipreciosos (27), designer de moda (um), joalheiros e lapidadores de gemas (doze), modelista de calçados (um), trabalhadores artesanais da confecção de calçados e artefatos de couros e peles/moda (três). Todas essas profissões ganham pouco em Patrocínio e se comparadas com a média mineira e a média brasileira ficam bem inferiores.
MÚSICA – Em Patrocínio são 38 músicos, segundo a Firjan. Estão distribuídos em músico interprete, instrumentista e regente. As três modalidades têm a remuneração média menor do que as médias mineira e brasileira.
PATRIMÔNIO E ARTES – Como é de se esperar, Patrocínio tem poucos profissionais nesse segmento. Apenas um diretor e um gerente de serviços culturais, e, um restaurador de livros. Todos três ganham abaixo das médias mineira e brasileira.
PESQUISA & DESENVOLVIMENTO – Nesse segmento são seis profissões ligadas à engenharia, num total de apenas onze profissionais em Patrocínio. A remuneração bem abaixo da mineira e brasileira, principalmente em se tratando de engenheiro mecânico ou engenheiro eletricista.
PUBLICIDADE – São sete tipos de profissões envolvidas no segmento: analista de negócios, analista de pesquisa de mercado, cenógrafo de eventos, diretor de marketing, gerente de comunicação, gerente de marketing e redator de publicidade. Para não fugir à regra, a remuneração média em Patrocínio é menor do que a de Minas e a do Brasil, em todas elas. E são poucos profissionais.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Também são poucos profissionais em Patrocínio. Trabalham como gerentes de T.I., programador de internet e programador de sistemas de informação. Em geral, ganham somente cerca de 40% do total que o mineiro ganha e 30% do total que o brasileiro (média) ganha.
CONCLUSÃO (I) – Dos treze segmentos criativos, onze existem em Patrocínio, como visto acima. E ganham bem menos, como visão geral. Dois inexistem no Município, quais sejam Artes Cênicas (teatro e dança) e Expressões Culturais (folclore, gastronomia e artesanato). Mais um ponto negativo para a cultura patrocinense.
CONCLUSÃO (II) – Patrocínio precisa valorizar mais a criatividade. Principalmente, pelo setor econômico. A participação do setor público é fundamental também nesse propósito. Todos ganham com a valorização. Cidade e cidadão.
Primeira Coluna publicada na Gazeta, edição de 25/4/2015.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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