Boticário: É mais fácil Revender o que todo mundo Ama

CLIQUE AQUI E SE INSCREVA: https://revenda.boticario.com.br/ Seja um revendedor, ligue: 34 3831 4057 ou pelo WhatsApp +55 34 9166-1720

CLIQUE AQUI E SE INSCREVA: https://revenda.boticario.com.br/

Seja um revendedor, ligue: 34 3831 4057 ou pelo WhatsApp +55 34 9166-1720

Homens armados roubam armas e munições de cofre em fazenda na região de Catiara

Em um dos cômodos da propriedade foi localizado caída no chão  uma caixa com 50 munições calibre 12.

Com informações da Polícia Militar

A Polícia Militar foi acionada na manhã de terça-feira, 10/10, por volta das 9h00min, para um roubo em uma fazenda na região de Catiara no município de Serra do Salitre.

Segundo informações dois homens armados com uma pistola renderam os funcionários da fazenda sendo dois homens de 38 e 46 anos e três mulheres de 38, 47 e 50 anos, arrombaram o cofre e roubaram três armas do proprietário das terras; sendo duas pistolas e uma espingarda calibre 12, além de algumas munições, 30 unidades de calibre 380, 300 munições calibre 22, e 400 unidades calibre 12 e R$ 5.000 mil reais.

Em um dos cômodos da propriedade foi localizado caída no chão  uma caixa com 50 munições calibre 12.

Após a saída dos assaltantes, o caseiro da fazenda ainda localizou 300 munições calibre 12, um pote com munições calibre 22 e 10 munições calibre 380.

Chegou a semana das Crianças!! E claro, a HT Calçados está repleta de novidades para você presentear a criançada

Dúvidas? entre em contato conosco: (34) 99661-4564

Chegou a semana das Crianças!!

E claro, a HT Calçados está repleta de novidades para você presentear a criançada.

Foto na linda loja @lololalaoficial 

Dúvidas? entre em contato conosco:

(34) 99661-4564

HT Calçados: a loja que combina com você! 

PM do Meio Ambiente após denúncias prende seus suspeitos de caça e pesca ilegal e apreende armas

Após laudo veterinário, atestando a qualidade dos peixes, como próprios para o consumo humano, foi doado 30,5 Kg de pescado para o Lar das Crianças.

Com informações e foto da Polícia Militar do Meio Ambiente

A Polícia Militar do Meio Ambiente realizou na terça-feira, 10/10, diligências na zona rural dos municípios de Serra de Salitre e Patrocínio com intuito de certificarem sobre denúncias recebidas contra suspeitos do cometimento reiterado de crimes contra o meio ambiente, como a caça e o abate de animais silvestres com o emprego de armas de fogo, armadilhas e a pesca predatória com a utilização de petrechos e equipamentos proibidos capazes de causar a devastação da ictiofauna.

Após verificarem a coerência das acusações, os militares recorrem ao Ministério Público através do Curador de Meio Ambiente da Comarca de Patrocínio, que no que lhe respeito confirmou sustentando a expedição de mandados de busca e apreensão junto ao Poder Judiciário.

Amparados pelas ordens judiciais, em 10/10/2023, a 10ª Cia PM MAmb empregou 18 militares e 06 viaturas na operação que resultou em: 06 presos, 06 armas de fogo, 01 espingarda de pressão calibre 5.5 mm marca CBC, 01 luneta sem marca, 67 Munições intactas, 03 Munições recarregadas, 86 Cartuchos deflagrados/vazios, 18 Frascos contendo sortimento de recarga de munições, 01 Motocicleta, 30,5 Kg de pescado, 2,10 Kg de carne de tatu, 01 chifre de animal silvestre, 07 motosserras, 27 redes de pesca, 01 tarrafa, 02 coronhas de arma de fogo, 01 cano de espingarda, 05 estilingues, 01 armadilha para capturar tatu, 01 bodoque, 01 coldre de revolver, 01 animal silvestre vivo e R$ 54.070,39 em multas.

Após laudo veterinário, atestando a qualidade dos peixes, como próprios para o consumo humano, foi doado 30,5 Kg de pescado para o Lar das Crianças.

Amorim Engenharia: Super Ofertas de Refletor de Led Empalux

Avenida Rui Barbosa, 455 - Centro, Patrocínio - (34) 3831-6300

PM capacita 32 policiais para Patrulha Rural e lança Operação Campo Seguro com apoio de aeronave

Os militares formados, já são capacitados, estão aptos a trabalharem na Patrulha Rural, que é um serviço essencial para a comunidade ligada ao agronegócio, ou seja, o cidadão do campo.

Com informações da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM fotos: Patrocínio Online

A Polícia Militar através da 10° RPM, que é responsável pelo policiamento ostensivo de 23 municípios na região do Alto Paranaíba, capacitou 32 policiais militares no curso de Patrulha Rural.

Para ver todas as fotos Clique Aqui ou vá até a Seção Sociedade

Os militares formados, já são capacitados, estão aptos a trabalharem na Patrulha Rural, que é um serviço essencial para a comunidade ligada ao agronegócio, ou seja, o cidadão do campo.

Logo após a formatura, na tarde de 10/10/2023, os militares já foram empregados na Patrulha Rural. Eles, juntamente com outros portfólios de serviços da Polícia Militar, inclusive com o apoio da aeronave de asas rotativas, Pégasus, executaram a Operação Segurança no Campo Fase II, cujo objetivo foi prevenir a ocorrência de crimes na área rural, reduzir a criminalidade violenta e aumentar a sensação de segurança no campo.

O lançamento teve a presença do Secretário da Vilson Pinheiro e Celio representantes da Sestran, membros do Conselho Rural de Segurança e a Polícia Civil.

Desenvolver habilidades pessoais como concentração, autonomia e raciocínio lógico é aqui no Kumon

Fale conosco pelo:(34)38315502 (fixo)  Endereço: Cesário Alvim n°  1359 Centro

Desenvolver habilidades pessoais como concentração, autonomia e raciocínio lógico é aqui no Kumon! E seu filho pode começar agora. Escolha uma disciplina e faça duas aulas experimentais: Inglês, Matemática e  Português.

Fale conosco pelo:(34)38315502 (fixo) 
 
Endereço: Cesário Alvim n°  1359 Centro

Rotary Club Brumado dos Pavões lança 16ª edição do Costelão

Para mais informações, entrem em contato com o Rotary Brumado dos Pavões 34-3832-1642, localizado ao lado do Espaço Cultural.

Foi realizado na noite de segunda-feira, 09/10/23, na sede do Rotary Club Brumado dos Pavões, a 16ª Edição do “Costelão do Rotary”. O Costelão será no dia 28 de novembro no Rotary Brumado dos Pavões.

O lançamento contou com a presença dos membros do Rotary, imprensa e influensers digitais.

Durante o evento foi apresentado a programação do evento em edições anteriores e também como será a atual.

As atrações serão: a dupla sertaneja Paulo e Dênio onde o show começará às 12h00min e a 14h00min a banda de Rock The Fellas

Os ingressos podem ser adquiridos na modalidade presencial no preço inicial de R$50,00 reais e na modalidade drive thru que o motorista passa no estacionamento e retira seu kit costela no valor de R$100, 00 reais e serve duas pessoas.

Para quem quiser patrocinar o valor será de R$ 500,00 reais.

Para mais informações, entrem em contato com o Rotary Brumado dos Pavões 34-3832-1642, localizado ao lado do Espaço Cultural.

Toda renda do evento será revertida na compra de cadeiras de rodas que são emprestadas para a sociedade.

Como diminuir a renda per capita para concessão de BPC/LOAS

Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia

Primeiramente, vamos relembrar quais são os requisitos para acesso ao benefício assistencial, também conhecido como BPC/LOAS, de acordo com a previsão da Lei nº 8.742/93. São eles:

• Necessidade econômica (“miserabilidade”);
• Deficiência ou ser pessoa com mais de 65 anos de idade.

Portanto, para a comprovação do requisito da necessidade econômica, a análise se baseia no número de componentes do grupo familiar com a soma dos rendimentos recebidos por estes integrantes.

É exatamente nesse ponto que precisamos estar atentos, e que inclusive reside uma dica muito importante para que a renda per capita (por cabeça) do grupo familiar seja reduzida, e quem sabe até garantir o acesso ao BPC/LOAS.

Isso porque, filhos casados não devem ser considerados na análise da renda do BPC/LOAS.

De acordo com a literalidade do art. 20, §1º da Lei nº 8.742/93, são essas as pessoas que compõem a família, para fins de verificação do preenchimento do requisito socioeconômico:

Art. 20. […]

§1º. Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011 e sem grifo no texto original)

Sendo assim, como visto, a lei se refere a filhos solteiros. Dessa forma, sendo clara a lei, não resta outra interpretação: apenas o filho solteiro deve ser incluído no grupo familiar, e, portanto, apenas a renda de um filho solteiro pode ser considerado no cálculo da renda per capita.

Veja que isso pode fazer toda a diferença em processos administrativos e judiciais em que se pretende a concessão de benefício assistencial. Visto que ao se excluir os filhos casados do grupo familiar, os valores que eventualmente percebam como renda também não devem ser computados no cálculo da renda per capita da família.

E aqui vai mais uma dica muito importante: por serem considerados como integrantes do mesmo grupo familiar somente os filhos SOLTEIROS, aqueles que já se casaram e se divorciaram em algum momento, voltando a residir com os pais, também não serão considerados como integrantes do mesmo grupo familiar, haja vista que não são mais solteiros, e sim DIVORCIADOS, e, portanto, seus rendimentos também não serão computados no cálculo da renda per capita do grupo familiar.

Só para relembra-los, o BPC/LOAS (benefício assistencial) é uma prestação paga no valor de um salário mínimo para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Assim, para obtenção deste benefício não é necessário que a pessoa tenha contribuído para o INSS, bastando que este preencha os requisitos acima citados. Além disso, deverá possuir o cadastro no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, a ser feito no CRAS mais próximo de sua residência, e estar com todos os dados atualizados.

Conheça seus direitos e faça jus à todos eles. Se é um direito seu, este pode e deve ser requerido!

Espero ter contribuído com mais estas informações. Um forte abraço.

Dra. Adrielli Cunha

Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que comprova o acidente de trabalho (ou de trajeto) sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional.

Nesse sentido, a regra é de que a emissão da CAT é obrigação do EMPREGADOR. Todavia, há casos em que a empresa não emite essa comunicação.

Sendo assim, na hipótese de desídia da empresa quanto a esse ponto importante, a comunicação do acidente pode ser promovida pelo próprio trabalhador!

E não apenas por ele. É possível a emissão da CAT pelos seguintes agentes: empregador, empregador doméstico, trabalhador, sindicato, tomador de serviço avulso ou órgão gestor de mão de obra, dependentes, autoridade pública e médico.

Dessa forma, o procedimento pode ser realizado através do preenchimento de formulário, pelo portal do MEU INSS e também pela central 135.

Espero ter contribuído com mais estas informações. Em qualquer caso, para orientações e análise do caso concreto, procure sempre uma advogada especialista em benefícios do INSS.

Nota de falecimento: Sr. Walter Hermeto de Oliveira (Miúdo) aos 75 anos.

Informou Funerária Frederico Ozanam.

Faleceu no dia 10/10/23 em Patrocínio (MG) -  Sr. Walter Hermeto de Oliveira (Miúdo) aos 75 anos.

Deixa familiares e os amigos da Casa do Idoso Recanto São Vicente.

Cerimônia fúnebre hoje, 11/10/2023 a partir das 08h30mib na Capela da Casa do Idoso Recanto São Vicente de Paulo.

Será sepultado nesta quarta-feira, 11/10/2023 as 14h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio.

Silas Contabilidade: Qual seu sonho? Saiba que ele pode estar mais perto do que você imagina!

Estamos localizados: Av. Jacinto Barbosa, 678, B. São Francisco - Patrocínio-MG. Entre em contato pelos: 34. 3839.2200 – WhatsApp

-Pare de sonhar com a cabeça no travesseiro e comece a realizar com o Consórcio Caixa! Vem conhecer as melhores soluções alcançar aquele sonho que parece distante!

 Estamos localizados: Av. Jacinto Barbosa, 678, B. São Francisco - Patrocínio-MG.

 Entre em contato pelos: 34. 3839.2200 – WhatsApp

Quatro pessoas são presas na MGC 462, município de Patrocínio por roubos a caminhoneiros nas cidades de Santa Juliana e Perdizes

Os suspeitos e alguns materiais que eles estavam de posse foram reconhecidos pelas vítimas.

Continue lendo após anúncio  

Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária

A Polícia Militar Rodoviária abordou nesta terça-feira, 10/10, na MGC 462, município de Patrocínio/MG, uma Fiat Strada Adventure CD ocupada por três homens e uma mulher, com idades de 51, 41, 28 e 41 anos.

Os policiais desconfiaram do comportamento dos abordados e, após buscas, localizaram no interior da bolsa da mulher um revólver Rossi calibre .45 (com o número de registro raspado/suprimido), uma balaclava (touca ninja), dois celulares, duas facas e R$ 352,00 reais.

A PMRv com outro suspeito, localizou em meio às suas pernas, dentro da cueca, um canivete.

No veículo, foi localizada uma barra de ferro (pé de cabra), comumente utilizada para arrombamentos.

Devido às informações desencontradas dos suspeitos, a PMRv entrou em contato com as cidades vizinhas e confirmou a ocorrência de dois roubos/assaltos na região de Santa Juliana e Perdizes.

Os suspeitos e alguns materiais que eles estavam de posse foram reconhecidos pelas vítimas.

Os suspeitos foram presos, o veículo e todos os demais materiais foram apreendidos e entregues na delegacia de Polícia Civil de Patrocínio.

Dynamus Energia Sustentável: Você sabia que é possível usufruir da energia solar e economizar energia mesmo não tendo um sistema solar instalado na sua casa?

Avenida Faria Pereira, 3591- Marciano Brandão em Patrocínio/MG Telefone: (34) 3199-0087

Você sabia que é possível usufruir da energia solar e economizar energia mesmo não tendo um sistema solar instalado na sua casa?

Com a energia compartilhada isso é possível e torna a energia solar acessível para todos. Nesse serviço a energia que você recebe é proveniente de usinas solares sustentáveis e descontada diretamente da sua conta da CEMIG de uma forma simples, ´prática e rápida.

Nossa missão é tornar a energia solar acessível a todos e ajudar cada vez mais pessoas a economizar energia, por isso, oferecemos também a energia compartilhada.

Se você quer saber mais sobre esse assunto, entre em contato com a gente e fique ligado em nossas redes sociais.

Avenida Faria Pereira, 3591- Marciano Brandão em Patrocínio/MG Telefone: (34) 3199-0087

Jovem foragido da justiça morre durante confronto com a Polícia Militar em Monte Carmelo

A perícia criminal foi acionada e compareceu ao local, realizando os trabalhos técnicos.

Com informações e foto da Agência Local de Comunicação Organizacional do 46 BPM

MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar realizou na manhã desta terça-feira, 10/10/23, em Monte Carmelo,  a Operação Policial para prisão de um foragido da justiça.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, tudo apontava que Bruno Vinicio Domingos de Almeida de 27 anos seria um dos responsáveis por chefiar o tráfico de drogas no bairro São Sebastião e que ele coagia e extorquia moradores do bairro. 

A PM ainda obteve informações de que ele pretendia atentar contra a vida de um desafeto nesta terça-feira e estaria na posse de arma de fogo.

Os militares após levantamentos de inteligência policial, realizaram abordagem a um imóvel utilizado pelo suspeito.

Bruno ao perceber a presença dos militares,  desobedeceu às ordens e efetuou disparos de arma de fogo contra a equipe policial. 

Segundo a PM, diante da injusta agressão, os militares revidaram em legítima defesa, utilizando de força potencialmente letal.

Durante o confronto Bruno Vinicio Domingos de Almeida de 27 anos foi alvejado, cessando os disparos contra os militares. 

A própria equipe polícial prestou socorro ao autor, conduzindo ele ao Pronto Socorro ainda com vida. Ele deu entrada no hospital e recebeu atendimento médico de emergência, porém não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. 

A PM ressalta que o suspeito possuía um mandado de prisão preventiva aberto e uma condenação de 13 anos e 4 meses de prisão por associação criminosa e tráfico de drogas.

A perícia criminal foi acionada e compareceu ao local, realizando os trabalhos técnicos.

A arma utilizada pelo suspeito na ação criminosa foi apreendida, sendo um 01 Revólver cal .32, carregada com 02 munições intactas e 03 cartuchos deflagrados.

No local também foram localizadas drogas, 01 pedra grande de crack e 02 tabletes de maconha, que também foram apreendidos.

CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA DE FALECIMENTO de Bruno Vinicio Domingos de Almeida aos 27 anos.

União Treinamentos está com matrículas abertas para curso de operador de máquinas pesadas em Patrocínio

Nova turma vai ser fechada em outubro

União Treinamentos está com matrículas abertas para curso de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS em Patrocínio-MG
Empresa atua há mais de 20 anos no mercado e já formou centenas de profissionais.

A União Treinamentos está com matriculas abertas para nova turma para a formação de profissionais operadores de máquinas pesadas em Patrocínio. Os cursos serão oferecidos com vagas limitadas e os interessados devem se apressar, já que este ramo de atividade tem grande procura na região, que é essencialmente agrícola e com boa remuneração. Saiba como se matricular.

O mercado de trabalho para operadores de máquinas pesadas tem crescido a cada dia, sendo que as empresas e propriedades rurais vêm utilizando as máquinas principalmente para garantir uma maior produtividade.

“Com isso, o número de vagas de trabalho nesta área também aumentou consideravelmente e a capacitação se tornou fundamental para os profissionais” ressalta Eduardo Cunha, instrutor da União Treinamentos.

O curso oferecido pela União Treinamento vai deixar os alunos capacitados para atuar em diversos tipos de máquinas, como empilhadeira, retroescavadeira, caminhão munck, carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e trator de rodas. 

Os interessados devem procurar NO SÁBADO, dia 23/09/23 de 09:00h  as 12:00h no Colégio Abc Anglo – Av João Alves do Nascimento, nº 1000. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo (34) 9.9911-8168 (telefone e Whatsapp) .

Entregador ferido foi socorrido pelo Samu após ter motocicleta fechada por caminhão no trevo de acesso ao bairro Nações

O entregador ferido foi socorrido pelo Samu e em seguida, encaminhado ao Pronto Socorro Municipal.

Com informações do Samu

Um entregador de 41 anos ficou ferido na noite de segunda-feira 09/10, em um acidente na rotatória no trevo da MG-230, com a avenida Faria Pereira, em Patrocínio.

Segundo informações, o motociclista seguia no sentido bairro Serra Negra quando um caminhão, fez uma mudança de faixa e entrou na frente de sua motocicleta. Para evitar a colisão, o entregador teve que fazer uma manobra, perdendo o controle direcional da moto e caindo ao chão, junto com o veículo.

No momento do acidente, a vítima estava consciente, mas apresentava escoriações pelo corpo.

Não foram identificadas suspeitas de fraturas.

Uma equipe do Samu foi rapidamente acionada e chegou ao local para prestar os primeiros socorros.

O entregador ferido foi socorrido pelo Samu e em seguida, encaminhado ao Pronto Socorro Municipal.

No Corpo & Alma Motel pernoite de segunda a quinta a partir das 21 horas

Reservas: 3831-6936 - Rodovia- Patrocínio / Perdizes prox. BR 365

Conheça mais uma moderna e aconchegante suíte do Corpo e Alma Motel.

 Pernoite de segunda a quinta a partir das 21 horas

Homens de Patrocínio que foram cobrar dívidas venda de gado em Presidente Prudente são flagrados com arma na MG 427 próximo Uberaba

Os suspeitos receberam voz de prisão e a foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil.

Com informações e foto da Polícia Militar Rodoviária

A Polícia Militar Rodoviária durante patrulhamento na noite de segunda feira 9/10, por volta das 19h04min, na MG 427 KM13 no município de Uberaba, visualizou uma caminhonete S10 transitando pela rodovia com a iluminação traseira apagada.

Os militares ao abordarem os homens perceberam o nervosismo, onde informaram que são da cidade de Patrocínio e que foram até o estado de São Paulo cobrar uma dívida referente a uma venda de gado, na cidade de Presidente Prudente.

Os policiais durante buscas no interior do veículo, localizaram uma pistola calibre 22 e 14 munições.

Os suspeitos receberam voz de prisão e a foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil.

Chegou a semana das Crianças!! E claro, a HT Calçados está repleta de novidades para você presentear a criançada 

Dúvidas? entre em contato conosco: (34) 99661-4564

Chegou a semana das Crianças!!

E claro, a HT Calçados está repleta de novidades para você presentear a criançada 

Foto na linda loja @lololalaoficial 

Dúvidas? entre em contato conosco:

(34) 99661-4564

HT Calçados: a loja que combina com você! 

REVEJA a 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio

A partir das 09h00min

PAUTA

32ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  10.10.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Ricardo Balila);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata 31ª reunião ordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição ou não tramitação da matéria (SEM DISCUSSÃO):

• Processo de Lei nº 731/2023 – Dispõe sobre a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) e suas prioridades de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
• Processo de Lei nº 734/2023 – Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);
• Processo de Lei nº 736/2023 – Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e prejuízos sociais (autor: Ver. Leandro Caixeta)

1. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 53/2023 – Altera a Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio, criando-se os cargos de Agente de Manutenção e Reparos e Técnico de Informática e extinguindo uma vaga do cargo de Agente Legislativo. (autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal);
• Processo de Lei Complementar nº 54/2023 – Altera o § 3º do art. 82 da Lei Complementar nº 133, de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o código de Edificações e Obras do município de Patrocínio e dá outras providências”. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos);
• Processo de Lei nº 737/2023 – Determina que hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde de Patrocínio tenham equipamentos adaptados para o atendimento aos obesos mórbidos (autor: Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 738/2023 – Cria o Dia Municipal de combate a violência política em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 739/2023 (PL nº 45/2023) – Altera a Lei nº 5.529 de 31 de outubro de 2022 e dá outras providências – CEI Prof.ª Olga Barbosa  (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Decreto nº 49/2023 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ana Paula Junqueira Leão (autores: Vereadora Adriana de Paula e Ver. Leandro Caixeta)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 724/2023 – Institui campanha de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 733/2023 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem em transporte coletivo urbano para gestantes no município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autora: Vereadora Adriana de Paula);
• Processo de Lei nº 735/2023 – Dispõe sobre a divulgação da destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito nas vias públicas, sob jurisdição da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Transporte – SESTRAN, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Parecer com emenda final ao Processo de Lei nº 702/2023 -Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ERT autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no município de Patrocínio/MG, nos termos da legislação federal vigente. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)

- Indicações nºs.: 1857 a 1868/2023

- Moções de Aplausos nºs.: 504 e 508/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Valtinho

• nº 1857/2023 – solicitando juntamente ao DAEPA, a instalação de rede de esgoto nas ruas 28 e Emirena Marcolina de Souza, em Silvano;
• nº 1868/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de cobertura para bicicletas e motos na área interna da Secretaria de Obras;
• Vereador Leandro Caixeta
• nº 1858/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras e à SESTRAN, recapeamento asfáltico, troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e implementação de sinalização horizontal e vertical na rua Prof. Hugo Machado da Silveira;
• Vereador Thiago Malagoli
• nº 1859/2023 – solicitando que observe chamada do Governo Federal, que informou que Estados e Municípios poderão solicitar investimentos em saúde a partir de segunda-feira (09), de forma a favorecer a assistência à saúde dos usuários da rede municipal;
• Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 1860/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um mecanismo de atendimento especializado às pessoas acometidas por doenças raras, com a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças Raras, a fim de disponibilizar serviço de saúde especializado no tratamento desses tipos de enfermidades;
• nº 1861/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde, a nomeação de mais nutricionistas aprovados (as) no último concurso público, a fim de atender a demanda destas pastas;
• Vereador Paulo César de Lima Júnior - Peúca
• nº 1862/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a redução da rotatória localizada no cruzamento entre a rua José Feliciano e a avenida Dr. Walter Pereira Nunes, assim como a diminuição da rotatória localizada entre a rua Major Tobias e a avenida Dr. Walter Pereira Nunes;
• nº 1863/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Educação, que instale arame farpado e aumente os muros da Escola Municipal Líbia Lassi Lopes;
• nº 1864/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a realização de paisagismo na quadra infantil do Cemitério Municipal, sem alterar a estrutura e o local onde ficam as cruzes;
• nº 1865/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a disponibilização de tendas para o cemitério municipal no dia de finados;
• nº 1866/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de prevenir a proliferação do mosquito da dengue, que envie equipe para recolher lixos no Cemitério Municipal após o dia de finados;
• nº 1867/2023 – solicitando que conceda ponto facultativo aos servidores municipais em 13 de outubro, próxima sexta-feira;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

 - Vereador Odirlei Magalhães - falar sobre o transporte escolar rural no município de Patrocínio.

Patrocínio-MG., 09 de outubro de 2023.

Leandro Máximo Caixeta

 Presidente