Já o município apresentou defesa, arguindo a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.
O município de Patrocínio, localizado no Triângulo Mineiro, terá que tomar uma série de medidas para combater o trabalho infantil na cidade. A decisão é do juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, Sérgio Alexandre Resende Nunes, nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o município. Além disso, os julgadores da Sétima Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do relator, juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves, condenaram o município ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil.
O órgão ministerial alegou que o Diagnóstico Intersetorial Municipal, elaborado pela OIT e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, revelou dados preocupantes do município de Patrocínio, em relação à quantidade de casos de trabalho infantil e de crianças e adolescentes que não frequentam a escola ou que estão ocupados no trabalho doméstico.
Sustentou ainda que o município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC), sob o argumento de que “já executa ações estratégicas de combate ao trabalho infantil”. Porém, segundo o MPT, não provou a adoção de políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil.
O órgão afirmou também que não viu alternativa, a não ser a propositura da ação civil pública, “diante da inércia do município de Patrocínio e do prefeito, aliada à inexistência de políticas públicas suficientes e eficazes de prevenção e erradicação do trabalho infantil”. Por isso, além das obrigações de fazer, pediu a condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Já o município apresentou defesa, arguindo a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o caso. Alegou ainda que o MPT tenta interferir na competência do Poder Executivo, na previsão orçamentária e na viabilidade da gestão administrativa, e que não há, nos autos do processo, qualquer comprovação de que o município de Patrocínio estava consentindo com o trabalho de menores.
Informou também que as atividades de combate e erradicação do trabalho infantil na cidade têm sido desenvolvidas dentro das possibilidades disponíveis para alcançar o maior número de usuários. Por fim, afirmou que não houve dano moral coletivo, pois inexistiu transgressão a qualquer garantia ou direito fundamental coletivo.
Mas, ao decidir o caso, o juiz esclareceu que é pacífico, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, “em situações excepcionais, o Poder Judiciário pode determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias das políticas públicas previstas na Constituição, sem que isso configure violação ao princípio da separação de poderes”.
Conforme salientou o magistrado, a Constituição Federal proíbe expressamente o trabalho infantil, erigindo, desse modo, as políticas públicas de combate à exploração de crianças e adolescentes em condição essencial para a concretização da dignidade da pessoa humana. “Essa diretriz constitucional não pode, evidentemente, se subordinar aos juízos ordinários de conveniência ou oportunidade. Por essa razão, configura verdadeiro limite à discricionariedade do governo municipal, ao qual é vedado frustrar, com a sua inércia ou omissão, a decisão do poder constituinte”.
Por outro lado, destacou na decisão que a falta de recursos financeiros não pode também ser invocada pelo poder público como obstáculo à implementação das políticas públicas de envergadura constitucional. No caso dos autos, o magistrado ressaltou que os próprios termos da contestação revelam que o município não adota políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, limitando-se, ao contrário, “a realizar o trabalho de conscientização nas escolas e a oferecer atividades de lazer”.
“A meu ver, as diversas obrigações de fazer postuladas na petição inicial revelam-se adequadas e proporcionais ao elevado propósito de combater o trabalho infantil, devendo, portanto, ser acolhidas”, reforçou.
Assim, o magistrado condenou o município a cumprir as seguintes obrigações, sob pena de multa de R$ 10 mil por determinação descumprida:
A - Garantir, no próximo Orçamento Municipal, e nos que lhe sucederem, verbas suficientes para implementação do(s) programa(s) municipal(is) de erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente no município, adotando as medidas necessárias para a inclusão no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município;
B) Elaborar, no prazo de 90 dias, bem como atualizar, anualmente, a partir de 2021, diagnóstico do trabalho infantil no município, identificando todas as crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho proibido, com coleta de dados suficientes para a visualização da situação de cada um deles;
C) Elaborar, no prazo de 90 dias, bem como rever, periódica e, no mínimo, anualmente, a partir de 2021, agenda intersetorial de erradicação do trabalho infantil entre os órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos (CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo, Saúde, Administração, entre outros órgãos), que contemple, entre outras ações, a elaboração de fluxo de atendimento específico para situações de trabalho infantil (neste incluído trabalho nas ruas, doméstico e exploração sexual comercial);
D) Promover, inicialmente, no prazo de 90 dias, e, após, periodicamente, pelo menos uma vez por ano, a capacitação de todos os profissionais dos órgãos e entidades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA);
E) Promover, periodicamente, pelo menos três vezes por ano, campanhas de conscientização da população em geral, quanto aos dispositivos de lei que proíbem a exploração do trabalho infantil;
F) Realizar, periodicamente e, pelo menos uma vez por mês, em parceria com as entidades da sociedade civil e demais entes ou órgãos públicos, tais como Conselho Tutelar e técnicos da Assistência Social, da Educação e do Programa Saúde da Família, e ainda, professores das escolas, ações de busca ativa/abordagem voltadas para a identificação e o resgate de crianças e adolescentes exploradas no trabalho;
G) Realizar, periodicamente, e, pelo menos uma vez por mês, ações de fiscalização ostensiva para impedir o trabalho de crianças e adolescentes em lixões, se existirem no município.
H) Proceder, imediata e constantemente, ao resgate/cadastro das crianças e adolescentes, encontrados em situação de trabalho, e de suas famílias, para efeito de inclusão em programas sociais do município e cadastramento no Cadastro Único do Governo Federal.
I) Promover, imediata e constantemente, ações de acompanhamento das famílias das crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho proibido;
J) Oferecer, diária e regularmente, atividades esportivas, culturais, lúdicas, de convivência e/ou de reforço escolar no contraturno para, no mínimo, 10% dos alunos regularmente matriculados nas escolas municipais.
L) Implementar, no prazo de 180 dias, o Projeto Nacional do MPT intitulado - “Resgate a Infância” – Eixo Educação (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Anexo II)” – ou projeto criado pelo próprio município que seja equivalente, devendo, em ambos os casos, contemplar todas as escolas da rede municipal.
M) Instituir, no prazo de 90 dias, programa de aprendizagem profissional destinado a adolescentes de 14 a 17 anos, resgatados ou encontrados em situação de trabalho irregular, por meio de parcerias com entidades formadoras.
N) Implementar, no prazo de 90 dias, programa de Aprendizagem Profissional no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, voltado especialmente para adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Quanto ao pedido de indenização por dano moral coletivo, o juiz entendeu que inexiste comprovação de que a ausência de políticas públicas efetivas tenha causado danos à dignidade das crianças e adolescentes do município. Por isso, julgou improcedente esse pedido.
Entretanto, os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas deram provimento parcial ao recurso do MPT para condenar o réu ao pagamento de reparação por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil.
De acordo com a decisão, a quantia deve ser revertida para projetos, órgãos públicos ou entidades beneficentes da região abrangida pela circunscrição da Vara do Trabalho de Patrocínio e/ou região da área de atribuição de atuação da Procuradoria do Trabalho de Patos de Minas, Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA), ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), objetivando a reconstituição dos bens lesados, com existência e atuação devidamente comprovadas no processo.
O relator no processo, juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves, frisou que é errônea a compreensão de que o trabalho infantil retiraria as crianças das ruas e da "malandragem". Na percepção do magistrado, o trabalho infantil, na verdade, gera um círculo vicioso de pobreza, uma vez que a criança pobre que atualmente trabalha será um adulto mal-empregado ou até mesmo desempregado, pela falta de escolaridade e profissionalização. “Certo é que, em grande parte, o problema do trabalho infantil decorre da omissão do Estado brasileiro - União, Estados e Municípios – em estabelecer e adotar políticas públicas direcionadas à infância e à juventude”, finalizou.
Processo
PJe: 0010312-82.2020.5.03.0080 (ACPCiv)
Fonte:Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
34) 3831-2966.
Por motivo de reforma em sua sede na Avenida Rui Barbosa a Drogaria Bessa informa que está atendendo na Rua Martins Mundim 377 ao lado da HT Esportes. 34) 3831-2966.
Informou funerária Frederico Ozanam
Faleceu em Patrocínio (MG) no dia 11/10, a senhora Geralda Barbosa de Oliveira aos 92 anos.
Deixa os filhos: Sebastiana, Nair, Martine, Vanda, Gilson, Wilson, Valter, Gilvander, Romildon. Netos, Noras, Netos e demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre restrita a conforme Decreto Municipal nº 3933, na sala 04 da funerária Frederico Ozanam à partir das 15:00 horas.
Será sepultada nesta terça-feira, 12/10/2021 às 17:00 horas no Cemitério Municipal de Patrocínio.
O militar participou pela primeira vez de uma copa de Jiu-Jistsu
O cabo da Polícia Militar, Gustavo Moreira, disputou no domingo, 10/10, no ginásio da AABB, Uberlândia, a Copa do Brasil de Jiu Jistsu (CBJJ).
O policial militar que trabalha em Patrocínio, e faz parte da equipe Tático Móvel teve ótimo resultado e ficou em 2° lugar e conquistou medalha de prata.
O militar tem 32 anos é da categoria Master 1, Médio-Pesado até 88 kg.
Segundo Gustavo Moreira, ele participou pela primeira vez de uma copa de Jiu-Jistsu e prática o esporte cerca de 1 ano e meio e pretende participar mais vezes.
Aos 32 anos, 11 anos deles dedicados ao serviço de policial militar, o atleta está muito satisfeito com o resultado no pódio, segundo sua postagem no Instagram.
Ele continua focado em competições futuras.
Assista nas redes sociais: @farmaciasnacional
A partir das 09h00min
É pelas mãos desse importante profissional que a agricultura consegue colher os melhores resultados.
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Gratidão pelo seu trabalho, engenheiro agrônomo! 
Especialmente a equipe Floema!
Avenida Jucelino Kubistchek, 1383 - São Benedito, Patrocínio - MG, 38743-062 Telefone: (34) 3831-8626
Veja em detalhes o boletim
O boletim oficial de Patrocínio (MG) desta segunda-feira, 11/10, mostra que 2 pessoas testaram positivo nas últimas 48 horas.
Os casos ativos aumentaram, antes de ontem eram 12 e hoje são 13.
São 231 mortes e 78 óbitos foram descartados.
Há um total de 9.546 casos confirmados e 8 são considerados suspeitos, sendo 9.302 curados e 31.228 exames negativos.
Na Santa Casa há 2 pacientes internados na enfermaria, o que representa taxa de ocupação de 9.52% e 3 pacientes na UTI, 30.00%.
No Medcenter 1 paciente internado na enfermaria, o que representa taxa de ocupação de 12.50% e 0 paciente na UTI, 0.0%
No Pronto Socorro 0 na urgência, 0.0% de ocupação dos leitos, e 0 na emergência 00.00%.
Informou Funerária Irmãos Almeida
Faleceu nesta segunda-feira, 11/10, em Patrocínio- MG, Sr. José Euzébio da Cunha aos 93 anos.
Deixar os filhos: Maria, Belchior, Baltazar, Gasparina, Nelson, Sebastião, Geraldo, demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre seguindo o decreto Municipal na Funerária Irmãos Almeida a paritr das 08h00min
Será sepultado neste terça-feira, 12/10, ás 10h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Avenida Rui Barbosa, 621, sala 106, Edifício Villa Rica
O perito da Polícia Civil esteve no local e após os trabalhos, liberou corpo para o IML de Patos de Minas.
No final da tarde de sábado 09/10, um jovem de 22 anos foi morto a tiros no Distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo-MG.
Segundo informações, o autor chegou a conversar com a PM por telefone, mas até o momento não foi localizado.
De acordo com o boletim de ocorrência, testemunhas ligaram para PM relatando que na Rua São José, (Pantanal), no Distrito de Guarda dos Ferreiros, um homem havia sido assassinado.
Os policiais ao chegarem no local, foram informados que o corpo da vítima Anthony Gabriel Pereira da Silva, 22 anos, natural da cidade de Patrocínio, estava no final do corredor do último Barraco.
O corpo estava todo ensanguentado e apresentava algumas perfurações na face, provavelmente provenientes de disparo de arma de fogo.
Sobre o crime, os militares foram informados que mais cedo, por volta das 14h00min, um indivíduo moreno esteve na casa portando uma arma, porém as testemunhas não souberam passar mais detalhes.
Ainda de acordo com as testemunhas também mais cedo, no local, houve disparos de arma de fogo.
A companheira do suspeito, disse que por volta das 18h30min, a vítima foi a casa do autor, se aproximou da porta e chamou o homem pelo nome, mas como a porta não tem tranca e fica escorada, a vítima então empurrou a porta e efetuou um disparo para dentro da casa, em direção ao autor que pegou uma arma debaixo do colchão foi em direção a vítima e efetuou vários disparos.
Ainda segundo a companheira, depois do ocorrido, saiu correndo e ao passar ao lado do corpo da vítima, viu uma arma, que não foi localizada.
O suspeito depois do crime fugiu, mas durante o registro da ocorrência, ele ligou para a companheira falando para ela procurar a polícia para sua segurança.
Neste instante a companheira passou o telefone para o militar, que em conversa, disse que a vítima teria chegado na sua casa e efetuado um disparo de arma, tendo então pegado o revólver de sua propriedade, indo em direção a vítima e efetuado vários disparos.
O autor disse ainda para o militar que era para dar proteção a sua companheira e que não iria se apresentar.
O perito da Polícia Civil esteve no local e após os trabalhos, liberou corpo para o IML de Patos de Minas.
No local foram encontradas seis munições intactas calibre 38 que estavam debaixo do corpo da vítima, um cartucho deflagrado que estava próximo ao sofá e dois projéteis.
O corpo da vítima apresentava uma perfuração no ombro esquerdo que transfixou e penetrou na axila, uma perfuração no queixo, e uma próxima a sobrancelha esquerda.
Ainda de acordo com a perícia, não foi encontrado nenhum projetil que pudesse comprovar que a vítima teria efetuado algum disparo para dentro da casa, como foi dito pela companheira e pelo próprio autor, porém os trabalhos investigativos continuam.
Sobre a identificação do autor, a companheira não soube passar nada para os militares, disse apenas o primeiro nome dele e que mora com ele há aproximadamente um ano, porém nunca se interessou em saber nada a respeito dele.
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O sócio Rubens Figueiredo foi eleito presidente.
Foi realizada no domingo, 10/19, a eleição para escolha da nova diretoria do Enxó Clube.
O sócio Rubens Figueiredo foi eleito presidente.
Os demais membros da diretoria: Wilberto Garcia; Patrícia Fornaro; Edson de Sá; Rubens Rocha e Eduardo Marra, ex-presidente.
Segundo Rubens, na próxima sexta-feira a nova diretoria se reúne para definir o plano de trabalho.
Rua Presidente Vargas, 1232 Praça Santa Luzia Centro, Patrocínio - MG 34 3831-9120
O lançamento acontecerá no dia 5 de novembro, às 10h30, no local da obra.
O prefeito Deiró Marra recebeu na manhã de sexta-feira 8/10, em seu gabinete a visita do presidente do Hospital do Câncer de Patrocínio, Thiago Miranda e da superintendente da instituição Andreia Ribeiro, que foram entregar em mãos o convite para o lançamento da pedra fundamental do futuro Hospital de Amor de Patrocínio, que acontecerá no dia 5 de novembro, às 10h30, no local da obra.
Segundo a Prefeitura Municipal, desde 2017 o a administração municipal tem sido um dos principais parceiros do Hospital do Câncer, tendo efetivado diversos repasses para custeio ao longo dos anos e realizado todo o serviço de preparação do terreno, limpeza, bota fora e terraplanagem do local que receberá a nova unidade, além de ter atuado diretamente no processo de credenciamento oncológico junto ao SUS da unidade e da Santa Casa de Patrocínio.
Av. Rui Barbosa, 131 - Centro, Patrocínio
Os militares fizeram as manobras e o bebê veio a desobstruir.
PATROCÍNIO (MG) - Na madrugada desta segunda-feira, 11/10, por volta das 01h26min, os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados e compareceram na rua Cesário Alvim bairro São Benedito em Patrocínio para atenderem um bebê engasgado.
Durante a ligação telefônica via 193 a solicitante informou que seu bebê do sexo feminino de 03 dias havia se engasgado após ter amamentado.
A guarnição deslocou ao local sendo que o telefonista ficou orientando a mãe sobre as manobras de desobstrução a serem realizadas até chegada da Unidade de Resgate.
Quando a guarnição do Corpo de Bombeiros chegou na residência o bebê ainda não havia desobstruído as vias aéreas, estava com extremidades cianoticas e hipocorada.
Os militares fizeram as manobras e o bebê veio a desobstruir.
O bebê foi encaminhado pelos militares até ao Pronto Socorro Municipal e passa bem.
Trabalharam nas ocorrências os militares no rádio operador telefonista e chefe de guarnição sargento Paulismar, soldados Goulart,Carneiro e Frederick.
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Informou funerária Funerária Fênix
Faleceu no dia 11/10 em Patrocínio-MG o Sr. Manoel Cândido da Silva aos 62 anos.
Deixa a esposa: Ana Maria de Oliveira.
Deixa os filhos: Lilia, Dioner, Lucineide, Isabel, Rosilene, Francislene e Carlos (in memoriam), irmãos, netos e demais parentes e amigos.
Cerimônia fúnebre restrita a familiares Conforme Decreto Municipal na funerária Fênix na avenida Padre Matias 1300 a paritr das 13h00min
Será sepultado nesta segunda-feira, 11/10/2021 às 15h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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