# Notícias Gerais

3 de Maio de 2023 às 09:33

Adolescente morre ao tentar atravessar represa a nado em Presidente Olegário (MG).

Bombeiros resgataram corpo no meio da represa

Com informações do Corpo de Bombeiros foto: PMMG

Na tarde do último domingo, dia 30/4, ocorreu um afogamento de um adolescente de 15 anos na MGC 354 km 146, na cidade de Presidente Olegário (MG).

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima tentou atravessar a represa quando submergiu e não retornou. O Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou as buscas, localizando o corpo submerso no meio da represa.

A Polícia Militar e a Polícia Civil também estiveram no local para realizar os procedimentos necessários.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Patos de Minas.

2 de Maio de 2023 às 15:20

Vítimas de acidente na BR 262 são retiradas de ferragens e socorridas, entre elas uma gestante que foi socorrida pelo helicóptero

A vítima gestante foi conduzida pelo Helicóptero do batalhão de operações aéreas com sinais vitais preservados e em normalidade.

Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros

Na manhã desta segunda-feira, 1/5, os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na BR 262 KM 466, município de Bom de Despacho (MG) para um acidente, onde um carro de passeio capotou e foi arremessado para fora da pista.

No veículo se encontravam cinco passageiros, todos com vida, sendo uma gestante e uma criança.

Segundo o condutor ele perdeu o controle do veículo ao perceber que outro carro vinha na contramão e em alta velocidade.

Duas das vítimas foram atendidas pela equipe de resgate da concessionária Triunfo, outras três se encontravam presas as ferragens e foi necessário os bombeiros utilizarem de ferramentas de desencarceramento.

A vítima gestante foi conduzida pelo Helicóptero do batalhão de operações aéreas com sinais vitais preservados e em normalidade.

Os demais passageiros foram conduzidos pela equipe da Triunfo para UPA de Bom Despacho.

 

29 de Abril de 2023 às 08:48

Nota de Falecimento MONTE CARMELO: Srº. João José de Vasconcelos aos 66 anos

Saiba detalhes do funeral

 

Faleceu nesta sexta-feira, 28/04/23, em Monte Carmelo - Srº. João José de Vasconcelos aos 66 anos.

Era residente na rua: Tupinambás nº361, bairro: Planalto em Monte Carmelo.

Deixa a esposa: Delma Gomes de Vasconcelos (In Memórian)

Deixa os filhos: Bruno (Lava Jato), Rafael Vasconcelos (fotógrafo), Gabriel (do Agroquara).

Deixa as noras: Tuane Vasconcelos, Roberta Machado, Gabrielly Vieira, irmãos: Geraldo, Ari, Marlene, Cira, (Antônio e José in memória), netos, e demais parentes e amigos.

Está sendo velado no salão de velório da funerária Pax Carmelitana, na avenida Dona Clara nº 632, centro de Monte Carmelo, de onde sairá neste sábado 29/04/23, 09h00min para Douradoquara, onde será velado no Salão Municipal.

Será sepultado ás 16h00min no Cemitério Municipal de Douradoquara.

Informou a funerária Pax Carmelitana, plantão 24 horas, no escritorio, e pelos telefones: 3842.8983 e 3842.2776.

 

29 de Abril de 2023 às 08:34

Nota de Falecimento MONTE CARMELO: Marcus Gonçalves Lino

Saiba detalhes do funeral

 

Faleceu nesta sexta-feira, 28/04/23, em Estrela do Sul - Marcus Gonçalves Lino.

Marcus Gonçalves, era residente na rua Amazonas nº96, bairro: Mato Grosso em Estrela do Sul.

Deixa a mãe: Marli Gonçalves Ramos Lino.

Deixa a filha: Ana Julia Gonçalves.

Deixa os irmãos: Nayara Gonçalves Lino, Fernando Gonçalves Lino e deixa tios, tias, primos e demais parentes e amigos.

Está sendo velado no salão de velório da funerária Pax Estrela do Sul, na rua Alfeu de Lima nº90 bairro: Alto São Vicente, de onde sairá neste sábado, 29/04/23, ás 11h00min, para o seu sepultamento no Cemitério Municipal de Estrela do Sul.

28 de Abril de 2023 às 16:17

Caixa emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais

Beneficiários poderão fazer compras e transferir dinheiro por WhatsApp

 

Fonte: Agência Brasil foto: MDAS/Divulgação

Um total de 8 milhões de beneficiários de programas sociais receberão um cartão de débito da Caixa Econômica Federal, anunciou nesta quinta-feira (27) a presidenta do banco, Rita Serrano. Ela fez o anúncio em evento que comemorou os 100 dias de sua gestão à frente da instituição financeira.

O cartão permitirá que os beneficiários façam compras, paguem contas e transfiram dinheiro pelo WhatsApp. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que participou da solenidade, a medida ajudará a promover a inclusão bancária da população mais vulnerável e reduzirá as filas nas agências.

“Os beneficiários que estão ingressando no programa esse ano, já estão recebendo esse novo cartão com todas as facilidades”, disse Dias.

Cultura

Rita Serrano também anunciou a retomada dos investimentos em cultura, com a abertura de um edital de R$ 30 milhões para projetos que integrarão a programação dos centros Caixa Cultural em 2023 e 2024. Segundo a presidenta da instituição, o patrocínio à cultura será uma das principais marcas de sua gestão.

“Voltamos a investir nos projetos, reaquecendo o setor cultural, gerando emprego e renda com uma programação plural, valorizando nossa tradição e história. A promoção do acesso à cultura é uma ação de preservação da identidade dos brasileiros e estamos resgatando esse valor tão importante para o país”, ressaltou Serrano.

Também presente à solenidade dos 100 dias, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, saudou a medida e disse que a Caixa tem uma longa trajetória de apoio aos grandes nomes da cultura brasileira. “A cultura é fenômeno de transformação, de emancipação social e de desenvolvimento social para o nosso povo”, declarou.

Diretrizes

A Caixa divulgou um plano estratégico com diretrizes para os próximos cinco anos. Segundo o documento, as ações do banco se basearão nos seguintes eixos: pessoas, clientes, habitação, governo, governança, sustentabilidade e tecnologia. “A estratégia tem o propósito de ser a instituição financeira pública que fomenta a inclusão e o desenvolvimento sustentável, transformando a vida das pessoas”, informou a Caixa em nota.

Serrano destacou mais algumas medidas nos 100 primeiros dias de gestão. Ela citou o programa Mulheres da Favela, que pretende aumentar a criação de empregos locais; a entrega de mais de 3,6 mil unidades do Minha Casa Minha Vida; a contratação de 613 novos empreendimentos habitacionais, gerando 324 mil empregos diretos e indiretos; e a abertura de 19 agências e previsão de instalação de outras 30.

28 de Abril de 2023 às 16:13

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado

 

Fonte: Agência Brasil foto: Unsplash

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19).

Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.

O colegiado seguiu voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.

O caso julgado envolve um credor que tem uma dívida de R$ 110 mil e recebe salário de R$ 8,5 mil. Na primeira vez que a questão foi analisada pelo STJ, a Quarta Turma negou a penhora de 30% dos ganhos por entender que deveria ser seguida a lei que impede a penhora para saldar dívidas de até 50 salários mínimos.

28 de Abril de 2023 às 16:07

Governo Federal confirma salário mínimo, que passa a valer a partir de 1º de maio

Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional

 

Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira 27/4 pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

28 de Abril de 2023 às 16:03

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

Mais de 290 mil contribuintes receberão R$ 344 milhões

 

Fonte: Agência Brasil foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Receita Federal credita nesta sexta-feira 28/4 restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual de anos anteriores a 290.934 contribuintes, no valor total superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.  

Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Consulta

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações. O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos>Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".  

28 de Abril de 2023 às 15:59

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais

Ações serão mantidas até às 23h59 da próxima segunda-feira

 

Fonte: PRF

A Polícia Rodoviária Federal deu início, às 00h00 desta sexta-feira 28/4, à Operação Dia do Trabalhador 2023. A ação nacional, com término previsto para às 23h59 da segunda-feira (01), terá como tema principal a conscientização dos motoristas e usuários de vias públicas. A operação servirá ainda como pontapé inicial para a Campanha do Maio Amarelo.

A opção pela “conscientização” deve-se ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas. De acordo com os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, são exemplos desse tipo de conduta evitável: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência às leis de trânsito. A operação desse feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da PRF é de que uma abordagem baseada na educação e na conscientização dos usuários de vias públicas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.

Campanha Maio Amarelo

O lançamento da Operação Dia do Trabalhador 2023 servirá ainda como início oficial da Campanha Maio Amarelo, da PRF. O Movimento Maio Amarelo surgiu em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, o mês de maio se tornou calendário de referência para a intensificação de ações em diversos países, visando a redução da violência no trânsito. Como curiosidade, a cor amarela foi escolhida por representar o sinal de “atenção” na sinalização das vias, mais especificamente nos semáforos.

Resolução do CONTRAN estabelece que as campanhas educativas de trânsito em 2023, a serem veiculadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), contenham a mensagem “No trânsito, escolha a vida”. Para o Maio Amarelo deste ano, a Polícia Rodoviária Federal foi além e acrescentou o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, reforçando a necessidade de conscientização e a convicção de que a maior parte dos acidentes pode ser evitada. Entre as ações programadas para a campanha deste ano, destacam-se as iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas.

Para o Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, “na maior parte dos acidentes, vidas são perdidas e pessoas se ferem em razão de um somatório de decisões equivocadas, seja por imprudência ou mesmo por inexperiência”. Ainda para o diretor, o trabalho de conscientização e educação é um dos pilares para a preservação de vidas.