O fato aconteceu no bairro Brasil Novo
Com informações e foto da Polícia Militar
COROMANDEL (MG) - Na noite de quinta-feira, 16/12/21, por volta das 22h34min, a Polícia Militar durante operação, foi informada de que havia um homem armado, em um bar, no bairro Brasil Novo.
No local, os militares depararam com o autor bêbado, contido por pessoas do bar.
A PM durante buscas no caminhão em frente ao bar, encontrou e apreendeu um revólver calibre 22, com duas munições intactas e duas deflagradas e um punhal, com aproximadamente 15 cm de lâmina.
O suspeito foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.
Os veículos acidentados ficaram aos cuidados da concessionária AB Nascente.
Fonte e fotos: Corpo de Bombeiros Militar
Na tarde de quinta feira 16/12, os militares do Corpo de Bombeiros registraram um acidente na MG 050, altura do km 259, zona Rural de Piumhi.
Segundo o condutor do veículo Nissan Frontier, ele seguia sentido Piumhi / Pimenta, quando o veículo Fiat Uno, com placa de Piumhi e que seguia no sentido contrário, ao realizar uma ultrapassagem veio a colidir frontalmente contra a caminhonete.
Na Frontier haviam três ocupantes e nenhum deles se feriram. Já no Fiat Uno também outros três ocupantes. O condutor ficou preso entre as ferragens, necessitando o uso de técnicas de desencarceramento. Os demais ocupantes estavam conscientes e com ferimentos leves.
Todas as vítimas foram atendidas e conduzidas para a Santa Casa de Piumhi, pela Unidade de Resgate e com apoio da equipe do Samu.
A rodovia ficou interditada nos dois sentidos durante o atendimento às vítimas
Os veículos acidentados ficaram aos cuidados da concessionária AB Nascente.
Horário de Atendimento: 8:00 às 16:45 Rua Dr. Franklin de Castro, 178 – Centro (34) 3691-7049 / 3691-7046
O interessado deve comparecer com Carteira de Trabalho, Identidade e CPF para se candidatar.
O Sine Araxá fica na Rua Dr. Franklin de Castro, nº 178, Centro - Telefones 3691-7046 e 3691-7049.
1 vaga - Ajudante de cozinha [Cód. 6023230] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 6 x 1 - SALÁRIO R$ 1.294,62.
1 vaga - Analista de logística/Analista de supply planning [Cód. 5994511] - exige experiência em carteira de trabalho, graduação em Administração ou áreas afins, curso de Excel (intermediário/avançado), conhecimento em SAP/Power BI, curso de Inglês avançado e curso de Espanhol básico.
1 vaga - Atendente de lojas [Cód. 5975859] - exige ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), curso de Digitação e curso de Photoshop (apresentar Certificados) - SALÁRIO R$ 1.100,00.
6 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (Apresentar Laudo Médico) - Auxiliar de limpeza [Cód. 6003500] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 4 x 2 - SALÁRIO R$ 1.183,00.
1 vaga - Auxiliar de mecânico de autos (Linha pesada) [Cód. 5924967] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).
3 vagas - Caldeireiro [Cód. 6000892] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.531,56.
3 vagas para contrato intermitente - Carpinteiro [Cód. 5975359] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.500,00.
1 vaga - Consultor de vendas [Cód. 6008257] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B", carro próprio e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.499,00
1 vaga - Cozinheiro geral [Cód. 6023246] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 6 x 1.
1 vaga - Eletricista de máquina agrícola [Cód. 6012422] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Elétrica (apresentar Certificado), CNH "AB" e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 2.855,00.
1 vaga - Eletricista de veículos (Linha pesada) [Cód. 5924868] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).
1 vaga - Eletricista industrial [Cód. 5996832] - exige três meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Elétrica, Eletromecânica ou áreas afins e disponibilidade para trabalhar em escala de revezamento de turno.
1 vaga - Empregada doméstica [Cód. 6008326] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e referências de empregos anteriores.
1 vaga - Empregada doméstica [Cód. 6022862] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal - SALÁRIO R$ 1.210,00.
1 vaga para meio período - Empregada doméstica [Cód. 6021186] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal - SALÁRIO R$ 550,00.
4 vagas - Encarregado do setor de embalagem/Líder de embalagem [Cód. 5994562] - exige experiência em carteira de trabalho, graduação em Engenharia de Alimentos ou áreas afins, curso de Excel (intermediário/avançado), conhecimento em SAP/WMS, curso de Inglês básico e disponibilidade para trabalhar em escala de revezamento de turno.
1 vaga - Inspetor de equipamentos/Inspetor de condições[Cód. 5995003] - exige experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Eletromecânica, Mecânica, Eletrônica ou áreas afins e Pacote Office (intermediário).
1 vaga - Instalador de antenas de TV [Cód. 6018005] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.200,00.
1 vaga - Marceneiro [Cód. 5989806] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.754,80.
1 vaga - Marmorista [Cód. 6021167] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.650,00.
1 vaga - Mecânico diesel [Cód. 5924997] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).
4 vagas - Mecânico de manutenção de máquina industrial[Cód. 5996702] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Mecânica, Eletromecânica ou áreas afins e disponibilidade para trabalhar em escala de revezamento de turno.
2 vagas - Mecânico de manutenção de ônibus [Cód. 5838562] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal - SALÁRIO R$ 2.456,00.
1 vaga - Mecânico de máquina agrícola [Cód. 6012455] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, experiência em manutenção de Colhedeira K3, curso Técnico em Mecânica (apresentar Certificado), CNH "AB" e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 2.855,00.
1 vaga - Mecânico de máquinas pesadas [Cód. 5961947] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "B" e disponibilidade para viagens.
1 vaga - Mecânico de máquinas pesadas auxiliar [Cód. 6005970] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "B" e disponibilidade para viagens.
4 vagas - Montador de andaimes [Cód. 5860746] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.600,00.
1 vaga - Montador de móveis ajudante [Cód. 5989909] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "B" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.332,00.
1 vaga - Motorista carreteiro [Cód. 5965116] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "E" e disponibilidade para viagens.
1 vaga - Motorista de caminhão - guincho leve [Cód. 5830281] - exige CNH "D" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.636,72.
1 vaga - Motorista de ônibus rodoviário [Cód. 6008174] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "D", curso de Transporte de Passageiros, disponibilidade para viagens e disponibilidade para trabalhar em escala de turno 5 x 1.
5 vagas - Motorista de ônibus urbano [Cód. 5773660] - exige CNH "D" e disponibilidade de horários - SALÁRIO R$ 1.825,00.
1 vaga - Motorista entregador [Cód. 5927443] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "D" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.800,00.
1 vaga - Office Boy [Cód. 6022969] - exige ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.100,00.
2 vagas - Operador de guindaste fixo [Cód. 5799198] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, CNH "D" e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.200,00.
1 vaga - Operador de retro-escavadeira [Cód. 5967813] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar), CNH "D" e disponibilidade para viagens.
1 vaga - Orientador de tráfego para estacionamento [Cód. 6003358] - exige ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 1.100,00.
4 vagas para contrato intermitente - Pedreiro [Cód. 5975381] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.500,00.
1 vaga - Pintor de automóveis [Cód. 5907196] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino fundamental completo (apresentar Histórico Escolar) - SALÁRIO R$ 2.500,00.
1 vaga - Pintor industrial [Cód. 5987933] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).
1 vaga - Quitandeira [Cód. 5999735] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho ou informal - SALÁRIO R$ 1.192,40.
3 vagas - Soldador [Cód. 6000904] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.531,56.
1 vaga - Técnico de Meio Ambiente [5996863] - exige experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Meio Ambiente, CNH "B" e curso de Excel (intermediário/avançado).
3 vagas - Técnico em Segurança do Trabalho auxiliar [6000841] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, curso Técnico em Segurança do Trabalho (completo ou cursando) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 1.366,38.
1 vaga - Técnico Mecânico [5939343]- exige seis meses de experiência em carteira de trabalho, graduação em Mecânica (apresentar Certificado) e disponibilidade para viagens - SALÁRIO R$ 2.100,00.
1 vaga - Torneiro na usinagem de madeira [Cód. 5984987] - exige seis meses de experiência em carteira de trabalho e ensino médio completo (apresentar Histórico Escolar).
Confira outras etapas
A Prefeitura de Araxá promove mutirão de vacinação para a aplicação da Pfizer na população a partir de 12 anos (12+ / adolescentes, adultos e idosos) nos dias 16, 17 e 20 de dezembro (quinta, sexta e segunda). A Secretaria Municipal de Saúde realiza a aplicação de 1ª, 2ª e 3ª dose do imunizante no Sesc, das 8h às 16h.
A 1ª dose contempla pessoas que ainda não se vacinaram contra a Covid-19.
A 2ª dose abrange o público a partir de 12 anos (12+ / adolescentes, adultos e idosos) que tenha sido imunizado com a 1ª dose há pelo menos três semanas (21 dias) ou esteja com doses em atraso.
Para receber a dose reforço (3ª dose), é necessário ter sido imunizado com a 2ª dose há pelo menos 5 meses.
O cronograma no Sesc também contempla a antecipação da aplicação da 2ª dose da vacina AstraZeneca para pessoas a partir de 18 anos (18+ / adultos e idosos) com agendamento até o dia 4 de janeiro ou doses em atraso.
E a aplicação da CoronaVac acontece de acordo com agendamento no Cartão de Vacina ou doses em atraso.
Imunização na Unisa
1ª dose de adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades
A vacinação contra a Covid-19 de adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades e deficiência permanente grave acontece nesta quinta (16) e sexta feira (17), na Unisa, das 8h às 16h. Para garantir a vacinação da 1ª dose, todos contemplados neste grupo devem comprovar sua condição clínica.
A Secretaria Municipal de Saúde exige no momento da vacinação os seguintes documentos: CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão de Vacina, Cartão do SUS (se tiver) e declaração legível do médico, emitida em 2021, comprovando a condição clínica. Quem possuir Benefício de Prestação Continuada (BPC), deve levar o comprovante e a vacinação deve ter a presença de um acompanhante.
2ª dose de adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades
A aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19 de adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades e deficiência permanente grave nesta quinta (16) e sexta feira (17), na Unisa, das 8h às 16h. Para receber a aplicação é preciso ter recebido a 1ª dose há pelo menos 21 dias (três semanas).
3ª dose para pessoas com alto grau de imunossupressão
A Secretaria Municipal de Saúde aplica a 3ª dose (adicional) contra a Covid-19 para pacientes com alto grau de imunossupressão. A imunização acontece nesta quinta (16) e sexta feira (17), na Unisa, das 8h às 16h. De acordo com o Ministério da Saúde, para receber a dose adicional, pessoas com imunossupressão grave devem ter recebido a 2ª dose há pelo menos 28 dias.
No momento da vacinação, são exigidos os seguintes documentos: CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão de Vacina, Cartão do SUS (se tiver) e declaração legível do médico, emitida em 2021, comprovando a condição clínica. Quem possuir Benefício de Prestação Continuada (BPC), deve levar o comprovante e a vacinação deve ter a presença de um acompanhante.
Para obter o documento, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima ou o médico de sua preferência (seja da rede pública ou privada). A emissão de apresentação de falso atestado configura crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento, podendo resultar em pena de dois a cinco anos de prisão. A lista de comorbidades está disponível no Site Araxá Vacina (www.araxavacina.com.br).
Conforme orientação do Ministério da Saúde, são consideradas pessoas com alto grau de imunossupressão: Imunodeficiência primária grave; quem está realizando quimioterapia; transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas imunossupressoras; pessoas com HIV/Aids; quem faz uso de corticoides em doses iguais ou acima de 20 mg/dia de prednisona ou equivalente, por período igual ou superior a 14 dias; quem faz uso de drogas modificadores da resposta imune; doenças auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias; pacientes em hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.
3ª dose para profissionais de saúde
A Prefeitura de Araxá aplica a 3ª dose (reforço) da vacina contra a Covid-19 em profissionais de saúde que trabalham diretamente no combate ao coronavírus. A imunização acontece nesta quinta (16) e sexta feira (17), na Unisa, das 8h às 16h.
Para receber a vacina será necessário a apresentação da cópia da carteira de trabalho atualizada ou declaração que comprove o exercício da profissão.
A imunização abrange indivíduos que tomaram a segunda dose da vacina em um intervalo de 5 meses entre as aplicações e que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais.
Dentre eles estão agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros, além de trabalhadores de serviços de interesse à saúde.
Trabalhadores que atuam em cuidados domiciliares que atuam em programas ou serviços de atendimento domiciliar, como cuidadores de idosos, doulas e parteiras.
Familiares diretamente responsáveis pelo cuidado de indivíduos gravemente enfermos ou com deficiência permanente que impossibilite o autocuidado, de forma que não estão incluídos todos os contatos domiciliares destes indivíduos, apenas o familiar diretamente responsável pelo cuidado.
Estudantes de graduação e pós-graduação das profissões de saúde, no que couber, desde que estejam em atividade de exposição ao Sars-Cov-2 em razão de estágios curriculares e outras modalidades de prática acadêmica. Sendo destinada para profissionais que receberam a 2ª dose do imunizante em um intervalo de seis meses entre as aplicações.
1ª dose gestantes, puérperas e lactantes a partir de 12 anos
A vacinação para pessoas a partir de 12 anos de grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades que ainda não receberam a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 também é realizada na Unisa, das 8h às 16h, nesta quinta (16) e sexta feira (17).
CRONOGRAMA
SESC
1ª dose Pfizer para pessoas a partir de 12 anos (adolescentes, adultos e idosos) sem comorbidades – SESC
Período: quinta, sexta e segunda (16, 17 e 20 de dezembro) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão do SUS (se tiver) e Cartão de Vacina.
2ª dose Pfizer para pessoas a partir de 12 anos (adolescentes, adultos e idosos) que tenham sido imunizadas com a 1ª dose há pelo menos três semanas (21 dias) – SESC
Período: quinta, sexta e segunda (16, 17 e 20 de dezembro) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais e Cartão de Vacina.
3ª dose Pfizer (dose reforço) para adultos e idosos (18+) que tenham sido imunizados com a 2ª dose há pelo menos 5 meses – SESC
Período: quinta, sexta e segunda (16, 17 e 20 de dezembro) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais e Cartão de Vacina.
2ª dose AstraZeneca para pessoas a partir de 18 anos (adultos e idosos) com o agendamento no Cartão de Vacina até o dia 4 de janeiro ou doses em atraso – SESC
Dia e horário: 16 de dezembro (quinta) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais e Cartão de Vacina.
2ª dose CoronaVac de acordo com o cartão de vacina ou doses em atraso – SESC
Dia e horário: 16 de dezembro (quinta) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais e Cartão de Vacina.
UNISA
3ª dose (dose adicional) para pacientes com alto grau de imunossupressão – UNISA
Período: quinta e sexta (16 e 17 de dezembro) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão do SUS (se tiver), Cartão de Vacina e declaração legível do médico, emitida em 2021, comprovando a condição clínica.
3ª dose (reforço) em profissionais de saúde que receberam a 2ª dose da vacina em um intervalo de 5 meses entre as aplicações – UNISA
Período: quinta e sexta (16 e 17 de dezembro) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) CPF, RG, Carteira Profissional, Cartão do SUS (se tiver) e Cartão de Vacina.
2ª dose de adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades e deficiência permanente grave - comorbidades (com intervalo de 21 dias entre as aplicações) – UNISA
Período: quinta e sexta (16 e 17 de dezembro) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) dos documentos pessoais e Cartão de Vacina.
1ª dose de adolescentes entre 12 e 17 anos com comorbidades e deficiência permanente grave – UNISA
Período: quinta e sexta (16 e 17 de dezembro) - 8h às 16h.
Documentos exigidos: cópia (xerox) CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão de Vacina, Cartão do SUS (se tiver) e declaração legível do médico, emitida em 2021, comprovando a condição clínica. Quem possuir Benefício de Prestação Continuada (BPC), deve levar o comprovante e a vacinação deve ter a presença de um acompanhante.
1ª dose Gestantes, Puérperas e Lactantes a partir de 12 anos – UNISA
Período: quinta e sexta (16 e 17 de dezembro) - 8h às 16h.
- Puérperas (com até 45 dias) e Lactantes (até 6 meses)
Documentos exigidos: cópia (xerox) CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão do SUS (se tiver), Cartão de Vacina (se tiver) e Certidão de Nascimento ou Cartão do Bebê.
- Gestantes (com e sem comorbidades)
Documentos exigidos: cópia (xerox) CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão do SUS (se tiver), Cartão de Vacina (se tiver) e Cartão Pré-natal.
Plenário também reconheceu e prorrogou estado de calamidade pública em 13 municípios mineiros em virtude da pandemia.
Fonte: ALMG Segundo projeto votado, o IPVA de 2022 vai considerar valores da base de cálculo constantes da tabela prevista para o exercício de 2021 - Foto:Clarissa Barçante
Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (15/12/21), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do deputado Bruno Engler (PRTB), que congela a tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do IPVA.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução 152/21, da Mesa da Assembleia, que reconhece ou prorroga o estado de calamidade pública em 13 municípios mineiros.
Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.
As duas proposições foram aprovadas em turno único, com caráter de urgência definido pelo Colégio de Líderes. O rito de votação tem base na Deliberação da Mesa 2.776/21 e foi adotado em função da pandemia da Covid-19.
Ao PL 3.278/21 foi anexado o PL 3.409/21, de autoria do governador, que limita o reajuste do IPVA ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), gerando um reajuste de, no máximo, 10,67% em relação a 2021. O projeto do deputado Bruno Engler já estava pronto para análise do 1º turno pelo Plenário, ao passo que o do governador foi recebido pelo Plenário nesta terça (14).
Cálculo do IPVA
O PL 3.278/21 teve como relator designado em Plenário o deputado André Quintão (PT) e foi aprovado com o voto favorável de 56 deputados e nenhum contrário ou branco.
Plenário aprova congelamento de IPVA de 2022 e projeto que reconhece e prorroga estado de calamidade
Os deputados acataram o substitutivo nº 1, em que o relator faz ajustes que, segundo ele, adequam o projeto à técnica legislativa, prevendo, ainda, a forma de tratamento para os veículos que não constem da tabela para o exercício de 2021.
Assim, para fins de cálculo e recolhimento do IPVA no exercício de 2022, serão considerados os valores da base de cálculo constantes da tabela de 2020, prevista para o exercício de 2021.
Caso os valores apurados nessa sitemática sejam maiores do que os averiguados levando em conta a tabela prevista para 2022, a Secretaria de Estado de Fazenda calculará o imposto considerando o menor valor.
No caso dos veículos não constantes na tabela, o cálculo levará em conta os valores do documento fiscal referente à transmissão de propriedade ao consumidor, ou no documento relativo ao desembaraço aduaneiro, devendo a Fazenda, também nesse caso, levar em conta o menor valor.
Em seu parecer, o relator lembra que anteriormente ao rito de votação nesta quarta (15), o projeto já havia recebido parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1, que restringiu o congelamento da tabela aos veículos usados (não importados).
Ele destaca, também, que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) considerou a iniciativa meritória, tendo em vista que os carros usados foram sobrevalorizados durante a pandemia, distorcendo a regressão natural que até então ocorria no valor da base de cálculo do imposto.
Aprovado projeto que congela IPVA
O relator ainda considerou que o projeto enviado recentemente pelo governador corrobora a iniciativa parlamentar. "Tendo em vista que são similares, entendemos por acatar a proposta de iniciativa parlamentar, por considerarmos tímida a proposta do governador, frente a um cenário de grande impacto socioeconômico decorrente da pandemia", conclui o relator.
Calamidade pública
Já o PRE teve como relator o deputado Cássio Soares (PSD) e também foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, por ele apresentado, para incluir o município de Janaúba (Norte) entre aqueles com calamidade pública reconhecida pelo Estado até 31 de dezembro deste ano. Os demais municípios contemplados são Além Paraíba, Estrela d'Alva e Fervedouro, na Zona da Mata, Bom Sucesso (Centro_Oeste), Conselheiro Pena (Rio Doce), Januária (Norte) e Três Pontas (Sul).
O PRE prorroga, até a mesma data, o estado de calamidade nos municípios de Astolfo Dutra (Mata), Ibitiúra, Minduri, Piranguinho e São Sebastião do Rio Verde, no Sul de Minas.
A medida flexibiliza o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a situação de calamidade, ficam suspensas a contagem dos prazos e as disposições referentes a despesas com pessoal e à dívida consolidada. Além disso, os municípios ficam dispensados de atingir os resultados fiscais.
Adiamento
Durante a discussão, o deputado Guilherme da Cunha (Novo) defendeu a suspensão da votação do PRE para que o o assunto fosse baixado em diligência para ouvir também as respectivas câmaras muncipais.
"Os prefeitos são dignos para decretar a calamidade, mas a maioria do Estado está na onda verde e 90% da população está vacinada", argumentou ele, para quem não se justificaria reduzir a transparência de contratações públicas em prol de uma urgência que talvez não se verifique mais nesse momento.
Possível liminar repercute
O deputado Ulysses Gomes (PT) considerou incrível a capacidade do governador de mentir e, assim como o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), também citou a fala do governador Romeu Zema quando do envio do PL sobre o IPVA à Casa, de que a matéria tinha como objetivo amenizar os impactos da crise.
"E o que faz o governador? Entra na Justiça para barrar a votação (do projeto). Está enganando mais uma vez a população mineira, é inadmissível o que está acontecendo em Minas Gerais".
O deputado se referia a uma liminar concedida ao governador pelo Tribunal de Justiça, suspendendo as votações desta quarta (15). A medida foi tomada porque o governo questionou a votação de matérias antes da apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.202/19, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que está na faixa constitucional, trancando a pauta.
"A Assembleia encontra um caminho legal, correto, para votar o projeto, e ele barra", criticou. Ulysses Gomes disse ainda que o chefe do Executivo estaria mais uma vez demonstrando sua incoerência e sua incapacidade de dialogar com o Legislativo. Ele ainda disse que Minas Gerais está dentro do prazo de calamidade pública e, portanto, implementar novamente o rito de votação é válido.
"Vamos cancelar então a Previdência (reforma), essa então não vale porque foi votada no rito Covid? Quando é de interesse do governo pode?", questionou.
No encerramento da reunião, as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Beatriz Cerqueira (PT) e o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB) manifestaram satisfação com a realização da votação.
"A Assembleia mostrou que não é um puxadinho de Minas, desmonstrou respeito ao Estado e aos seus servidores", disse Beatriz Cerqueira, considerando que a ALMG não cedeu às pressões do Executivo para votar o projeto sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que segundo ela só trará prejuízos à população.
O deputado Bartô (sem partido), por sua vez, disse ser um defensor da redução de impostos, mas criticou o fato de o governador ter enviado um projeto sobre o IPVA semelhante ao de iniciativa parlamentar que já estava pronto para análise do Plenário, conforme lembrou.
Já o deputado Roberto Andrade (Avante) avaliou a votação pontuando que 50% da arrecadação com o IPVA são destinadas aos municípios e que por isso considerava que o projeto do Executivo traria mais equilíbrio ao propor reajuste da tabela de acordo com a inflação. Segundo ele, o congelamento prejudicará as contas das prefeituras.
De modo geral, o deputado Zé Reis (Pode) também avaliou que o governador Romeu Zema vem buscando equilibrar as contas do Estado e defendeu que sejam buscados entendimentos em relação ao Regime de Recuperação Fiscal.
Por outro lado, o deputado Zé Guilherme (PP) exaltou que a ALMG aprovou ao longo do ano vários projetos importantes para que as prefeituras pudessem fazer seu trabalho durante a pandemia.
Governador participou da posse do cônsul honorário Felipe Mota
Fonte: Agência de Minas Cristiano Machado / Imprensa Mg
O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (15/12), da solenidade de posse do cônsul honorário do México em Belo Horizonte, Felipe Mota. O país inaugurou o consulado na capital com o objetivo de ampliar as relações comerciais com Minas Gerais. A cerimônia aconteceu na Cidade Administrativa e contou com a presença do embaixador do México no Brasil, José Ignacio Piña Rojas.
O governador enfatizou a importância do relacionamento entre Minas Gerais e o México. “Temos feito um grande esforço para integrarmos Minas a outros países. Minas e México têm um grande potencial para ampliar a relação comercial”, afirmou.
Para Zema, a instalação do Consulado do México em Belo Horizonte trará reflexos positivos no futuro. “Minas e México têm muitas coisas em comum: patrimônios históricos, culinária e uma riqueza cultural muito grande. Tudo isso deve ser mostrado para ambos os lados”, disse.
Diplomacia
O cônsul Felipe Mota destacou a relevância das relações diplomáticas e comerciais para estreitar o vínculo entre os países. “As relações bilaterais entre as duas nações foram intensificadas no campo político, integração comercial, investimento e cooperação”, avaliou.
De acordo com Mota, para dar continuidade à benéfica relação entre os mercados já está em curso uma agenda de ações, como a promoção de encontros institucionais para debater diretrizes econômicas, além de iniciativas para potencializar as exportações e as importações.
Felipe Mota possui grande experiência no setor empresarial. Hoje, ele ocupa o cargo de diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e de coordenador da Frente Pró-Indústria, grupo apartidário que busca melhorias para o setor industrial de Minas.
Além disso, já atuou em funções na Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Balança
O México foi o 14º maior comprador de Minas Gerais em 2020. As exportações foram de aproximadamente US$ 396 milhões, valor 1,1% menor que o de 2019. Já em 2021, as exportações mineiras destinadas para o México cresceram. Até novembro, foram exportados US$ 574 milhões, aumento de 71,3% em relação ao mesmo período de 2020.
Os produtos mais vendidos ao México são minério, ferro fundido e veículos automóveis e acessórios.
Veja em detalhes o boletim
Até o momento foram 2.216.223 casos confirmados, sendo 401 nas últimas 24 horas.
Estão em acompanhamento 13.342 casos e são 2.146.365 casos recuperados.
Estão confirmados 56.516 óbitos, sendo 24 nas últimas 24 horas.
Poderão ser vacinadas crianças com idade de 5 a 11 anos
Fonte: Agência Brasil Edição: Kelly Oliveira foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.
A aprovação está sendo anunciada hoje (16), em transmissão ao vivo da Anvisa, no Youtube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público.
“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse o gerente Geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.
O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse.
Ele acrescentou que, na comparação entre crianças de 5 a 11 com pessoas de 16 a 25 anos [considerando as doses correspondentes a cada grupo], foi identificada a presença de anticorpos nas crianças.
“Observamos desempenho satisfatório da vacina também contra a variante Delta”, ressaltou. “E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação ou relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação. Esse perfil de segurança é muito importante”, completou.
De acordo com a gerente-geral de Monitoramento, Suzie Marie Gomes, as doses de vacinas para crianças é de um terço em relação à dose e à formulação aprovada anteriormente. Além disso a formulação pediátrica é diferente. Ou seja, não se pode fazer diluição da dose de adulto para a dose de criança.
Suzie Marie acrescenta que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem manter a dose pediátrica. A vacina da Pfizer-BioNTech já havia sido autorizada para aplicação em adolescentes com idade a partir de 12 anos.
Por fim, a gerente de Monitoramento ressalta que não há estudos sobre coadministração com outras vacinas e que, portanto, o uso de diferentes vacina não é indicado.
Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.
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