Texto prevê aumento de 5,4% em 2026 e estabelece nova regra permanente de reajuste vinculada ao Fundeb.
Fonte: Agência Senado foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira 26/5 a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção.
O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano.
Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados — apontou a senadora.
Impacto nas contas públicas
Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.
A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Terrenos de marinha
A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. A MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente, ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.
Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado.
Piso pode chegar a R$ 5.130 em 2026.
Fonte: Agência Câmara de Notícias foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A comissão mista que analisa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica aprovou, na terça-feira 12/5, o plano de trabalho da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O plano prevê audiência pública nesta quinta-feira (14), pela manhã, e apresentação do relatório final na segunda-feira (18). A discussão e votação da matéria estão previstas para a terça-feira seguinte (19).
A Medida Provisória 1334/26 define o novo valor mínimo a ser pago aos professores da educação básica pública em todo o país.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até 1º de junho de 2026, quando a MP perde a validade.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Eleito presidente do colegiado, o deputado Idilvan Alencar (PSB-CE) reconheceu que a comissão tem pouco tempo para concluir a análise da MP, mas destacou que há acordo entre o governo federal e entidades da educação sobre o percentual de reajuste de 5,4%.
“Houve um entendimento do presidente Lula, do ministro Camilo [Santana, da Educação] com as entidades da área de educação”, disse o relator. “Chegamos a um valor de 5,4%, só que é uma medida provisória e isso precisa ser garantido”, concluiu.
Nova fórmula
A MP 1334/26 cria uma nova fórmula de atualização anual para o piso dos professores. A fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média do crescimento da receita real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos últimos cinco anos.
O objetivo é garantir que o salário dos docentes não perca o poder de compra e tenha ganho real.
Na prática, a nova fórmula projeta reajuste de 5,4% a partir de janeiro de 2026. Com isso, o piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O aumento representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo INPC, que foi de 3,9%. Sem a nova regra, o aumento previsto seria de 0,37%.
Pelo texto da MP, o reajuste nunca poderá ser menor que a inflação do ano anterior, nem maior que o crescimento total da receita nominal do fundo nos dois anos anteriores ao da atualização.
A mudança busca corrigir distorções da regra antiga, que se baseava apenas no valor mínimo por aluno e gerava variações imprevisíveis.
Plano de trabalho
Devem participar dos debates na comissão mista representantes do Ministério da Educação, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos e trabalhadores da categoria.
O governo estima que a nova fórmula terá impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026, valor que, segundo o Executivo, será absorvido pelo crescimento das receitas do próprio Fundeb.
Informou Funerária Frederico Ozanam
Faleceu nesta quarta-feira, 01 de abril de 2026, em Patrocínio/MG, Professor Francis Arvelos Ferreira aos 43 anos.
Deixa a mãe: Ângela Maria de Arvelos Ferreira.
Deixa a esposa: Vânia Abadia de Souza Ferreira, sobrinhos, tios, amigos e demais parentes e amigos.
A cerimônia de despedida será realizada nesta quarta-feira, 01/04/2026, na Sala 01 da Funerária Frederico Ozanam, a partir das 12h00min.
Será sepultado nesta quarta-feira, 01/04/2026, às 16h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Os alunos receberam tabletes
A Prefeitura de Patrocínio inaugurou no dia 27/2, o Colégio Municipal Professor Olímpio dos Santos II, que vai funcionar em salas do Centro a universitário do Cerrado - UNICERP. Na oportunidade foi implantando o atendimento ao 9º ano em tempo integral e ampliando, de forma concreta, as oportunidades para os estudantes da rede municipal.
Mais do que a entrega de um espaço físico, a inauguração representa um passo importante na consolidação de uma rede de ensino cada vez mais estruturada, organizada e preparada para formar jovens protagonistas do próprio futuro.
O ensino em tempo integral amplia o tempo de aprendizagem, fortalece o acompanhamento pedagógico e contribui diretamente para melhores resultados educacionais.
A solenidade contou com a presença do prefeito Gustavo Brasileiro; do vice-prefeito Maurício Cunha; da deputada federal Greyce Elias; do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Leandro Caixeta; do secretário de Educação, professor Alexandre Vitor Castro da Cruz; da presidente da FUNCECP, Zaina Abrão de Carvalho; da reitora do UNICERP, Iêda Pereira de Magalhães Martins e da diretora da unidade, Vera Lúcia Sales Maranho. Também prestigiaram o momento vereadores, secretários municipais, assessores, professores, servidores e alunos.
Durante seu pronunciamento, o prefeito destacou que os investimentos do Governo Municipal na educação comprovam que a área é prioridade da gestão, citando o aumento das vagas nas creches — que vai zerar a fila de espera no município —, a entrega de novos educandários já em funcionamento neste ano, a ampliação da estrutura das escolas e a implantação do ensino em tempo integral, ações que reforçam o compromisso com as famílias.
Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a entrega simbólica dos tablets aos alunos do 9º ano. Representando os estudantes, receberam os equipamentos Davi Elias de Souza, do 9º I, e Kyara Silva Pinheiro, do 9º VI. A iniciativa fortalece o uso da tecnologia como ferramenta pedagógica, ampliando o acesso ao conhecimento, incentivando a pesquisa e preparando os alunos para os desafios do Ensino Médio e do mundo digital.
Com o Olímpio II, o Governo Municipal reafirma seu compromisso com uma educação cada vez mais forte e estruturada, consolidando o ensino em tempo integral como instrumento de transformação social e desenvolvimento para Patrocínio.
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A Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio (FUNCECP) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado à contratação de professores e de profissional para o setor administrativo da Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco (EASFP), em Patrocínio.
As oportunidades são para atuação no Curso Técnico Agrícola, nas disciplinas de Agricultura, História e Criações, além de uma vaga para o cargo de Secretaria. Para os cargos docentes, é exigida formação superior compatível com a área, enquanto a vaga administrativa requer ensino médio completo ou formação superior na área de Secretariado ou correlatas, além de conhecimentos em informática e experiência em atendimento e organização de documentos.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de janeiro de 2026, presencialmente na sede da FUNCECP, das 8h às 17h, ou por meio do envio da documentação exigida para o e-mail [email protected]
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O processo seletivo será composto por duas etapas: análise de currículo e documentos comprobatórios, seguida de entrevista e prova didática para os candidatos aos cargos de professor. A seleção será conduzida por comissão examinadora designada especificamente para esse fim.
O resultado final será divulgado pela FUNCECP após a conclusão de todas as etapas previstas no edital. Os candidatos aprovados serão convocados conforme a ordem de classificação.
Veja abaixo edital completo na galeria de imagens abaixo
Patrocínio celebrou a cultura e a memória na 14ª Noite Mineira de Museus e Bibliotecas e 6ª Noite Patrocinense do Museu Professor Hugo Machado da Silveira
Patrocínio (MG) sediou na quinta-feira 27/11, a 14ª Noite Mineira de Museus e Bibliotecas, em conjunto com a 6ª Noite Patrocinense do Museu Professor Hugo Machado da Silveira, evento promovido pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Fundação Casa da Cultura Dr. Odair de Oliveira.
A celebração aconteceu no Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira, localizado na Praça Monsenhor Joaquim Thiago, 444, e teve como objetivo valorizar museus e bibliotecas, reconhecendo-os como espaços essenciais para o conhecimento, preservação da memória e construção da identidade cultural da comunidade.
A iniciativa estadual é realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult/MG), com apoio da Superintendência de Bibliotecas, Museus e Economia da Criatividade, Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) e Diretoria de Museus (DIMUS), em parceria com órgãos municipais. O projeto desta edição foi desenvolvido pela Professora Andreia Helena de Almeida.
A programação contou com apresentação musical de Maria Leite, seguida da Roda de Conversa “Café com Escritoras – Mulheres que escrevem Patrocínio”, mediada por Izabela Coelho, e encerrou com a abertura da exposição sacra “Caminhando com fé”, do artista Eduardo Pimenta. A exposição, dedicada à arte religiosa, reuniu obras que expressam espiritualidade, devoção e beleza da fé, convidando o público à reflexão e ao encontro com o sagrado.
Estiveram presentes autoridades como a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Ana Valéria Rezende Cunha, e o Vice-Prefeito Maurício Cunha.
O evento contou com a participação de sete escritoras que têm se destacado na literatura e cultura local:
• Angélica Damasceno – Engenheira ambiental e especialista em Segurança do Trabalho, coautora do livro Mulheres na Mineração, atua na promoção da inclusão feminina em setores historicamente masculinos.
• Laira Arvelos – Multiartista, escritora e contadora de histórias, fundadora do coletivo Rede de Afeto, lançou em 2024 o livro Continuo chovendo por qualquer coisa.
• Maria de Fátima Machado Almeida – Educadora aposentada e autora de obras que preservam a memória de Patrocínio, contribuindo para a história cultural da cidade.
• Maria Helena de Rezende Malagoli – Professora aposentada, ex-presidente da Academia de Letras e da UNAPP, escritora e voluntária em projetos sociais e culturais.
• Maria Marta Borges Peres – Professora e poeta, escreve poemas, contos, crônicas, trovas e cordéis, compartilhando sua obra principalmente pela internet.
• Maria Silva de Jesus – Poetisa, descobriu a paixão pela escrita ainda na infância e publicou livros que compartilham sua visão poética da vida.
• Mônica Silva Damasceno – Superou desafios pessoais e profissionais, autora da autobiografia “Recomeço ou Renascimento?”, simbolizando resiliência e transformação por meio do conhecimento e da fé.
A Roda de Conversa teve como foco reconhecer, divulgar e incentivar a produção literária feminina em Patrocínio, criando um espaço de inspiração, empoderamento e troca de experiências entre escritoras publicadas e novas autoras.
O evento reafirmou o compromisso de Patrocínio com a cultura, a memória e a valorização das mulheres na literatura, promovendo arte, educação e tradição em uma celebração que fortalece a identidade e a criatividade da cidade.
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu nesta quarta-feira, 19/11, em Patos de Minas (MG) – Sra. Rosaria Conceição Lima (Professora da Escola Guiomar de Melo) aos 83 anos.
Deixa o esposo: Vicente de Paula Lima (Vicentão).
Deixa os filhos: Maraize, Janize e Rozenize.
Deixa os genros: Eduardo, Cláudio e Magela, netos: Maria Eduarda, Nara, Maria Fernanda, Clarice, Rafaela, e demais parentes e amigos.
Está sendo velada no Velório Príncipe da Paz, Rua Ouro Preto, 798, bairro Várzea, Patos de Minas – MG.
Será sepultada nesta quinta-feira, 19/11, às 16h00min, no Cemitério Parque da Esperança, em Patos de Minas, MG.
TJ confirmou decisão da Comarca de Sete Lagoas que obrigou o Estado a disponibilizar educador em classe
Imagem Ilustração IA e equipe POL
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, por unanimidade, recurso do Estado de Minas Gerais e manteve decisão da Comarca de Sete Lagoas, na região Central, que determinou a disponibilização de professor para acompanhamento de uma criança com autismo, hiperatividade, déficits de atenção e intelectual e que sofre de epilepsia.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em desfavor do Estado, para que um professor de apoio fosse disponibilizado em sala de aula para acompanhar a criança. Em 1ª Instância, o pedido foi considerado procedente.
O Estado discordou e entrou com apelação salientando que a Superintendência Regional de Ensino emitiu parecer desfavorável à designação de professor de apoio. Isso porque o aluno não se enquadraria nos casos previstos em lei, que dispõe que o professor de apoio é necessário em casos de comunicação alternativa e tecnologias assistivas. Além disso, a defesa argumentou que já teria sido oferecido a esse aluno atendimento em sala de recursos da escola.
O relator do caso, desembargador Alberto Vilas Boas, rejeitou as alegações do Estado e confirmou a condenação, sendo acompanhado no voto pelos desembargadores Márcio Idalmo Santos Miranda e Manoel dos Reis Morais.
“Não se acolhe a argumentação desenvolvida pelo Estado, com base em seu normativo, de que apenas duas espécies de assistência estão previstas, e a tentativa de enquadrar o aluno na que não exige a assistência de um professor de apoio. O laudo médico acostado ao processo demonstra de modo claro a condição apresentada pela criança e suas necessidades, necessitando do acompanhamento especial escolar”, afirmou o relator
O magistrado destacou ainda que “está comprovado que o menor precisa de professor de apoio para suas atividades educacionais em sala de aula, de modo a garantir a assimilação de conteúdos e realização de atividades, não cabendo ao Estado, ao arrepio das recomendações médicas, decidir o que é melhor para o infante, de acordo com sua própria conveniência e não a da criança”.
O acórdão tramita sob segredo de Justiça.
Fonte: Dircom/TJMG
Dr. Marco Antônio volta a Câmara Municipal de Patrocínio.
PATROCÍNIO (MG)- Depois de um período de licença o vereador professor Alexandre retorna a Camara Municipal de Patrocínio. Professora Alexandre se afastou alguns meses para concluir o curso de doutorado em educação e neste período o substituiu a professora Adriana.
O educador volta a comandar uma equipe de mais de 1700 pessoas na educação.
A transmissão de cargo foi realizada no gabinete do prefeito Gustavo Brasileiro nesta quarta-feira dia 5 de novembro, quando o chefe do executivo agradeceu a secretária interina e deu boas vindas ao professor Alexandre.
Com Isso Dr. Marco Antônio volta a Câmara Municipal de Patrocínio.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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