O livro apresenta dezoito artigos que abordam os desafios atuais impostos pelas tecnologias digitais
O Professor Cássio Amaral, professor titular do curso de Direito do UNICERP, teve sua primeira obra publicada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele é coautor do livro intitulado "O Direito na Era Digital: Uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas".
Ele é autor de um dos capítulos do livro, intitulado "Educação como direito social sob a ótica da cidadania e da democracia".
A obra é resultado de uma análise dos desafios enfrentados na implementação de políticas públicas relacionadas à cidadania, realizada no âmbito da disciplina "Cidadania e Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A publicação reflete o compromisso com a produção do conhecimento.
O livro apresenta dezoito artigos que abordam os desafios atuais impostos pelas tecnologias digitais, com o objetivo de discutir a modelagem, implementação e avaliação das políticas públicas para a efetivação da cidadania, com foco especial na garantia de distribuição de renda e outros aspectos relevantes. Convidamos os leitores a se engajarem na leitura dessa obra, que contribui para o progresso social ao unir a ciência e a perspectiva do direito.
A obra "O Direito na Era Digital" foi coordenada pelos professores Hiannsolo Porrio Smaninsir, Fernando Sousa Lima e Humberto Barrionuevo Fabretti, promotores do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além de compartilhar conhecimento com a sociedade, espera-se que a obra promova um diálogo saudável sobre a temática, estabelecendo um canal de comunicação e contribuição coletiva.
O professor Cássio Amaral é mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisador do grupo de Políticas Públicas, possui pós-graduação em Direito Constitucional, especialização em Políticas Públicas e Projetos, especialização em Direito Empresarial e Direito do Consumidor, e está realizando pós-graduação em Direito Digital.
O livro "Direito e a Era Digital" é sua primeira obra, mas outras estão por vir, também em parceria com a Universidade Mackenzie.
Atualmente, como professor titular no UNICERP, ele conduz atividades de extensão relacionadas ao direito e aos cursos de graduação da instituição.
Inscrições são online e começam ao meio-dia desta quinta-feira (30), na página ‘Processos Seletivos’ do Portal da Prefeitura
Fonte: Prefeitura de Uberlândia
A partir de meio-dia desta quinta-feira 30/3, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, começa a receber inscrições para o Processo Seletivo para uma vaga de professor de Libras e outra de Intérprete Educacional. A contratação dos selecionados será por tempo determinado. Os interessados têm até as 12h, do dia 17 de abril, para se candidatarem gratuitamente, preenchendo o formulário pela aba “Concursos e Seleções” do Portal da Prefeitura, opção “Processos Seletivos”. (Acesse aqui)
O edital 001/2023 foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Município. O cargo de Professor de Libras tem jornada semanal de 20 horas com remuneração de R$ 2.606,47. Já para Intérprete Educacional, a carga horária é de 25 horas/semana com salário de R$ 2.606,47. Ambos são para atuação da Rede Municipal de Ensino.
O processo seletivo para as duas especialidades acontecerá em uma única etapa, através de uma prova prático-gestual, de caráter eliminatório, com duração máxima de trinta minutos para cada candidato. Na prova serão avaliados conhecimentos concernentes à Língua Brasileira de Sinais e à Língua Portuguesa, além de conhecimento dos aspectos históricos e educacionais para atuação junto aos estudantes com surdez. A data, horário e local serão divulgados, em breve, no Portal da Prefeitura.
Informou funerária Irmãos Almeida.
Faleceu em Patrocínio (MG) quinta-feira dia 26/01/2022, Professora Clelia de Oliveira (Keia) aos 87 anos.
Deixa os filhos Rodney de Oliveira Geronimo, Rúbia de Oliveira Geronimo Veloso, nora, netos e demais parentes e amigos.
Está sendo velada na Funerária Irmãos Almeida no velório 02.
Será sepultada nesta quinta-feira 26/1, as 17h00min, no Cemitério Municipal de Patrocínio.
Informou funerária Irmãos Almeida.
Informa Funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu hoje 1/1/23 em Patrocínio (MG), a professora
Ordália Rocha de Souza aos 92 anos.
Foi professora na escola cassimiro de Abreu, Colégio Dom Lustosa e Unicerp.
Era viúva de Xisto Alves de Souza
Deixa o filho Ary Pena de Souza, Nora, Netos, Bisnetos e demais familiares e amigos
Está sendo velada na Sala VIP da Funerária São Pedro e Príncipe da Paz.
Sepultamento as 17:00 no cemitério municipal de Patrocínio
Informou Funeraria São Pedro e Príncipe da Paz.
Com este quinto lote, são 13 mil nomeações de aprovados em concurso público da Educação já realizadas desde o início desta gestão
Fonte: Agência de Minas foto: SEE / Divulgação
No dia do Professor 15/10, o Governo de Minas Gerais publicou o quinto lote de nomeações deste ano da Educação, com mais mil profissionais aprovados em concurso público para atuar em escolas da rede estadual de ensino. São 927 para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB) e 73 Especialistas em Educação Básica (EEB).
As nomeações são referentes ao saldo remanescente de candidatos aprovados em concurso público de edital SEE nº 07/2017 e vão contemplar 168 municípios e 46 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). A lista completa poderá ser acessada na edição deste sábado do Jornal Minas Gerais, a partir da página 2.
Desde o início desta gestão, diversas ações voltadas para valorização do profissional vêm sendo realizadas pela pasta, como a retomada das nomeações. Com esse novo lote, o Governo de Minas totalizará 13 mil nomeações de servidores aprovados em concurso público da Educação.
Para novembro, ainda está prevista uma listagem com mais mil profissionais para atuar na rede estadual de ensino. Além disso, o Estado está em processo de elaboração para a realização de um novo concurso público, previsto para 2023.
Informou Funerária Frederico Ozanam.
Faleceu em Patrocínio (MG), dia 26 de agosto de 2022, Professor Vanderlei Batista Peres aos 65 anos.
Era casado com a senhora: Marilia de Fátima Oliveira Peres.
Deixa os filhos: Marlan Cézar, Ariane, Erick, nora, neto e muitos amigos da Educação.
Cerimônia fúnebre nesta sexta feira 26/08/2022 a partir das 11h30min em São João da Serra Negra, a Rua João Alves do Nascimento, 147.
Será sepultado nesta sexta-feira ás 17h30min, no Cemitério de São João da Serra Negra.
Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu nesta segunda-feira, 22/08 em Patos de Minas (MG) - Professora Maria José da Fonseca aos 79 anos.
Era viúva de Geraldo Mendes da Fonseca
Deixa os filhos Geraldo Júnior, Nália, Carla, Marília, nora, genros, netos, irmãos e demais familiares e amigos
Está sendo velada na funerária São Pedro e príncipe da Paz, Sala 3
Será sepultada ás 18h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio
Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz.
Um ônibus para levar os voluntários à Patos de Minas para doarem sangue, será disponibilizado na terça-feira, dia 16, saída de Patrocínio e passando por São João
PATROCÍNIO (MG)- O Professor Vanderlei, que foi vice-diretor e professor no Nely Amaral e diretor na Odilon Behrens, precisa de doação de sangue. Ele foi doador por muitos anos e agora a sociedade poderá retribuir um pouco repetindo o mesmo gesto.
Ao doar, basta dizer que é em nome dele e falar também o nome do hospital, Vanderlei Batista Peres / Hospital Medcenter.
Por mais que o apelo seja em nome dele, há várias pessoas aqui em Patrocínio que também estão necessitando e uma campanha, assim como essa, pode beneficiar a todos.
O sangue doado agora serve para repor os bancos de sangue para que não falte em nenhum momento. Estes bancos dependem única e exclusivamente de voluntários. Não há outro meio de se obter sangue, que não seja pela doação.
A doação é um gesto de amor à vida, solidário e voluntário de doar uma pequena quantidade do próprio sangue para salvar muitas vidas. Uma única doação pode ajudar até quatro pessoas. Pensando agora no Professor Vanderlei, você, doador, pode ajudara muitas outras pessoas.
Em entrevista com a filha Arianne Peres, que hoje reside em Goiânia, ela disse: "Nós, da família do Professor Vanderlei, agradecemos imensamente em nome dele e em nome de todos que irão se beneficiar destas doações. Temos um ônibus para levar os voluntários à Patos de Minas para doarem sangue. Na terça-feira, dia 16, às 6 horas da manhã, saída de Patrocínio, da praça da Santa Casa. Passará em São João por volta das 6h30m, praça da igreja. Quem quiser doar, basta dar o nome no número (34) 99114-5646, falar com a Anali. Lembrando, esta campanha ajudará a todos."
Os Hemocentros mais próximos a Patrocínio estão em Patos de Minas e Uberlândia e qualquer tipo sanguíneo é muito bem vindo.
Requisitos para doação de sangue
-Idade entre 16 e 69 anos. Menores de idade devem possuir autorização do responsável e pessoas entre 60 e 69 anos só podem doar se já forem doadores frequentes.
-Pesar no mínimo 50 kg.
-Estar bem alimentado, porém se a doação for feita após o almoço aguardar 2 horas.
-Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas.
-Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial.
Mais informações no site do Hemominas http://www.hemominas.mg.gov.br/atendimento/duvidas-frequentes/64-doacao-de-sangue
Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Os benefícios previdenciários do INSS sofreram diversas alterações com a Reforma da Previdência no ano de 2019, e com a aposentadoria dos professores não foi diferente, trazendo uma série de dúvidas ao trabalhador. Acompanhe conosco esta leitura para entender quais são as mudanças nos requisitos para concessão desta modalidade de aposentadoria e as várias regras de transição possíveis para o caso concreto.
Pela regra de transição da idade mínima progressiva, homens deverão ter 30 anos de contribuição e 56 anos de idade; já as mulheres deverão contar com 25 anos de contribuição e 51 de idade, no ano de 2019.
Veja que essa idade vai aumentar progressivamente, sendo 06 meses a cada ano. Desta forma a idade mínima começa com 51 e 56 anos de idade para homens e mulheres, respectivamente, e vai até 60 anos de idade para o homem no ano de 2027 e até 57 anos de idade para as mulheres em 2031.
Existe também a regra de transição do pedágio de 100% que define que, para o(a) professor(a) que estava próximo de se aposentar antes da reforma deverá cumprir 100% de pedágio com relação ao tempo que faltava em 13/12/2019.
Por exemplo: uma professora que tinha 21 anos de docência, deverá cumprir os 4 anos que faltavam, mais 4 anos de pedágio para aposentar-se nesta regra.
Além disso, também existe a regra de transição pelo sistema dos pontos, que vai considerar a somatória da idade com o tempo de contribuição, devendo alcançar 81 para mulheres e 91 para homens, no ano de 2019.
Essa pontuação vai aumentar 01 ponto ao ano, até o professor alcançar 100 pontos no ano de 2028, e até a professora alcançar 92 pontos no ano de 2030. Veja que neste ano de 2022 a pontuação necessária seria de 84 e 94 pontos para mulher e homem respectivamente.
Importante destacar que neste caso, o(a) segurado(a) pode utilizar o tempo trabalhado que não seja como professor(a) para alcançar a pontuação necessária.
Não se encaixando em nenhuma das regras de transição citadas acima, o(a) professor(a) deverá aguardar para aposentar-se pela nova regra permanente da aposentadoria de professor.
Esta nova regra permanente da aposentadoria dos professores adiciona o requisito da idade mínima. Veja que desde a reforma, eles têm direito à redução de 5 anos na idade mínima em relação à idade dos demais segurados.
Assim, homens irão se aposentar aos 60 anos de idade e as mulheres aos 57 anos de idade: em ambos os casos deverão possuir 25 anos de tempo de contribuição na atividade de professor. Lembrando que esta nova regra só se aplica a professores que começam a contribuir após a aprovação da Reforma, em 13/11/2019.
Vale observar que os diretores, coordenadores e assessores pedagógicos “que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio” podem aproveitar tal regra, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal.
Já para professores universitários de cursos profissionalizantes e ensino superior, não se aplica a redução de 5 anos apresentada nas regras acima.
Para a devida análise de preenchimento dos requisitos para aposentadoria de professor(a) e enquadramento nas regras de transição ou regra permanente, procure sempre um profissional da sua confiança, especialista em benefícios do INSS.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
Patos de Minas (MG) - Sr. Wilmondes De Assis Sosres aos 56 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Marcondes Jackson Pereira Silva aos 42 anos.
Patrocínio/MG o Sr. Jean Carlos de Queiroz, aos 49 anos.
Patrocínio/MG - Sr. Altino Soares aos 79 anos.
Patrocínio/MG - Wigner Souto Silva Oliveira aos 20 anos.
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