Com este quinto lote, são 13 mil nomeações de aprovados em concurso público da Educação já realizadas desde o início desta gestão
Fonte: Agência de Minas foto: SEE / Divulgação
No dia do Professor 15/10, o Governo de Minas Gerais publicou o quinto lote de nomeações deste ano da Educação, com mais mil profissionais aprovados em concurso público para atuar em escolas da rede estadual de ensino. São 927 para o cargo de Professor de Educação Básica (PEB) e 73 Especialistas em Educação Básica (EEB).
As nomeações são referentes ao saldo remanescente de candidatos aprovados em concurso público de edital SEE nº 07/2017 e vão contemplar 168 municípios e 46 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). A lista completa poderá ser acessada na edição deste sábado do Jornal Minas Gerais, a partir da página 2.
Desde o início desta gestão, diversas ações voltadas para valorização do profissional vêm sendo realizadas pela pasta, como a retomada das nomeações. Com esse novo lote, o Governo de Minas totalizará 13 mil nomeações de servidores aprovados em concurso público da Educação.
Para novembro, ainda está prevista uma listagem com mais mil profissionais para atuar na rede estadual de ensino. Além disso, o Estado está em processo de elaboração para a realização de um novo concurso público, previsto para 2023.
Informou Funerária Frederico Ozanam.
Faleceu em Patrocínio (MG), dia 26 de agosto de 2022, Professor Vanderlei Batista Peres aos 65 anos.
Era casado com a senhora: Marilia de Fátima Oliveira Peres.
Deixa os filhos: Marlan Cézar, Ariane, Erick, nora, neto e muitos amigos da Educação.
Cerimônia fúnebre nesta sexta feira 26/08/2022 a partir das 11h30min em São João da Serra Negra, a Rua João Alves do Nascimento, 147.
Será sepultado nesta sexta-feira ás 17h30min, no Cemitério de São João da Serra Negra.
Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz
Faleceu nesta segunda-feira, 22/08 em Patos de Minas (MG) - Professora Maria José da Fonseca aos 79 anos.
Era viúva de Geraldo Mendes da Fonseca
Deixa os filhos Geraldo Júnior, Nália, Carla, Marília, nora, genros, netos, irmãos e demais familiares e amigos
Está sendo velada na funerária São Pedro e príncipe da Paz, Sala 3
Será sepultada ás 18h00min no Cemitério Municipal de Patrocínio
Informou funerária São Pedro e Príncipe da Paz.
Um ônibus para levar os voluntários à Patos de Minas para doarem sangue, será disponibilizado na terça-feira, dia 16, saída de Patrocínio e passando por São João
PATROCÍNIO (MG)- O Professor Vanderlei, que foi vice-diretor e professor no Nely Amaral e diretor na Odilon Behrens, precisa de doação de sangue. Ele foi doador por muitos anos e agora a sociedade poderá retribuir um pouco repetindo o mesmo gesto.
Ao doar, basta dizer que é em nome dele e falar também o nome do hospital, Vanderlei Batista Peres / Hospital Medcenter.
Por mais que o apelo seja em nome dele, há várias pessoas aqui em Patrocínio que também estão necessitando e uma campanha, assim como essa, pode beneficiar a todos.
O sangue doado agora serve para repor os bancos de sangue para que não falte em nenhum momento. Estes bancos dependem única e exclusivamente de voluntários. Não há outro meio de se obter sangue, que não seja pela doação.
A doação é um gesto de amor à vida, solidário e voluntário de doar uma pequena quantidade do próprio sangue para salvar muitas vidas. Uma única doação pode ajudar até quatro pessoas. Pensando agora no Professor Vanderlei, você, doador, pode ajudara muitas outras pessoas.
Em entrevista com a filha Arianne Peres, que hoje reside em Goiânia, ela disse: "Nós, da família do Professor Vanderlei, agradecemos imensamente em nome dele e em nome de todos que irão se beneficiar destas doações. Temos um ônibus para levar os voluntários à Patos de Minas para doarem sangue. Na terça-feira, dia 16, às 6 horas da manhã, saída de Patrocínio, da praça da Santa Casa. Passará em São João por volta das 6h30m, praça da igreja. Quem quiser doar, basta dar o nome no número (34) 99114-5646, falar com a Anali. Lembrando, esta campanha ajudará a todos."
Os Hemocentros mais próximos a Patrocínio estão em Patos de Minas e Uberlândia e qualquer tipo sanguíneo é muito bem vindo.
Requisitos para doação de sangue
-Idade entre 16 e 69 anos. Menores de idade devem possuir autorização do responsável e pessoas entre 60 e 69 anos só podem doar se já forem doadores frequentes.
-Pesar no mínimo 50 kg.
-Estar bem alimentado, porém se a doação for feita após o almoço aguardar 2 horas.
-Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas.
-Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial.
Mais informações no site do Hemominas http://www.hemominas.mg.gov.br/atendimento/duvidas-frequentes/64-doacao-de-sangue
Dra. Adrielli Cunha – advogada Sócia Proprietária do BMC Advocacia
Os benefícios previdenciários do INSS sofreram diversas alterações com a Reforma da Previdência no ano de 2019, e com a aposentadoria dos professores não foi diferente, trazendo uma série de dúvidas ao trabalhador. Acompanhe conosco esta leitura para entender quais são as mudanças nos requisitos para concessão desta modalidade de aposentadoria e as várias regras de transição possíveis para o caso concreto.
Pela regra de transição da idade mínima progressiva, homens deverão ter 30 anos de contribuição e 56 anos de idade; já as mulheres deverão contar com 25 anos de contribuição e 51 de idade, no ano de 2019.
Veja que essa idade vai aumentar progressivamente, sendo 06 meses a cada ano. Desta forma a idade mínima começa com 51 e 56 anos de idade para homens e mulheres, respectivamente, e vai até 60 anos de idade para o homem no ano de 2027 e até 57 anos de idade para as mulheres em 2031.
Existe também a regra de transição do pedágio de 100% que define que, para o(a) professor(a) que estava próximo de se aposentar antes da reforma deverá cumprir 100% de pedágio com relação ao tempo que faltava em 13/12/2019.
Por exemplo: uma professora que tinha 21 anos de docência, deverá cumprir os 4 anos que faltavam, mais 4 anos de pedágio para aposentar-se nesta regra.
Além disso, também existe a regra de transição pelo sistema dos pontos, que vai considerar a somatória da idade com o tempo de contribuição, devendo alcançar 81 para mulheres e 91 para homens, no ano de 2019.
Essa pontuação vai aumentar 01 ponto ao ano, até o professor alcançar 100 pontos no ano de 2028, e até a professora alcançar 92 pontos no ano de 2030. Veja que neste ano de 2022 a pontuação necessária seria de 84 e 94 pontos para mulher e homem respectivamente.
Importante destacar que neste caso, o(a) segurado(a) pode utilizar o tempo trabalhado que não seja como professor(a) para alcançar a pontuação necessária.
Não se encaixando em nenhuma das regras de transição citadas acima, o(a) professor(a) deverá aguardar para aposentar-se pela nova regra permanente da aposentadoria de professor.
Esta nova regra permanente da aposentadoria dos professores adiciona o requisito da idade mínima. Veja que desde a reforma, eles têm direito à redução de 5 anos na idade mínima em relação à idade dos demais segurados.
Assim, homens irão se aposentar aos 60 anos de idade e as mulheres aos 57 anos de idade: em ambos os casos deverão possuir 25 anos de tempo de contribuição na atividade de professor. Lembrando que esta nova regra só se aplica a professores que começam a contribuir após a aprovação da Reforma, em 13/11/2019.
Vale observar que os diretores, coordenadores e assessores pedagógicos “que comprovem tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio” podem aproveitar tal regra, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal.
Já para professores universitários de cursos profissionalizantes e ensino superior, não se aplica a redução de 5 anos apresentada nas regras acima.
Para a devida análise de preenchimento dos requisitos para aposentadoria de professor(a) e enquadramento nas regras de transição ou regra permanente, procure sempre um profissional da sua confiança, especialista em benefícios do INSS.
Dra. Adrielli Cunha
Advogada especialista em aposentadorias, desde o ano 2010 ajudando pessoas que precisam do INSS, sócia proprietária do escritório BMC Advocacia, pós graduada em Direito Previdenciário ano 2012, coordenadora do CEPREV no Estado de Minas Gerais ano 2017, Coordenadora do IEPREV na região do Alto Paranaíba ano 2019, Coordenadora Adjunta no Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Estado de Minas Gerais mandato 2016-2018 e atual membro, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário em Patrocínio/MG desde o ano 2016, Professora e Palestrante, Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas na cidade de Buenos Aires/Argentina.
Advocacia-Geral do Estado demonstrou que, em menos de um mês, 500 mil alunos já estavam prejudicados pela impossibilidade das admissões
Fonte: Agência de Minas foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu tese da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) e autorizou o Governo de Minas Gerais a retomar a contratação temporária de professores até o julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 915.
Em maio passado, o STF declarou a não recepção pela Constituição Federal de 1988 de trechos de leis mineiras que tratam de contratações temporárias no magistério. Dessa forma, na prática, apenas os contratos temporários já celebrados até a data da publicação do acórdão poderiam permanecer válidos, pelo prazo máximo de 12 meses.
A AGE-MG opôs embargos de declaração (recurso), demonstrando a inexistência de outra norma que viabilizasse as contratações temporárias para as funções de magistério, bem como a impossibilidade de realizar a prestação eficiente do serviço público de educação sem esse importante instrumento de gestão.
Foi ressaltado que em uma rede com quase 3,7 mil escolas há um enorme dinamismo no gerenciamento de recursos humanos e que a decisão do STF em maio passado, "na forma como proferida, impossibilitava a contratação imediata para substituição de licenças que não geram vacância do cargo, tais como licença saúde, licença maternidade, paternidade etc".
O provimento de uma vaga pela via do concurso público não ocorre imediatamente após a vacância, ainda que exista concurso vigente, haja vista os prazos legais para posse e exercício do novo titular.
Após a apresentação de duas novas manifestações ao STF, por meio das quais a Advocacia-Geral do Estado demonstrou que, em menos de um mês, cerca de 500 mil alunos já estavam prejudicados pela impossibilidade de contratação, e que apenas nesse período quase 5 mil contratações temporárias deixaram de ser realizadas na rede pública de ensino, o ministro Lewandowski, relator da ADPF 915, proferiu decisão conferindo efeito suspensivo aos embargos, nos seguintes termos:
"Isso posto, nos termos do art. 1.026, § 1°, do CPC/2015, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos declaratórios, de modo que, até a conclusão do julgamento dos aclaratórios pelo Plenário desta Suprema Corte, o Estado de Minas Gerais possa, durante o período da modulação dos efeitos da decisão de mérito da arguição, realizar novas contratações de servidores para o exercício de funções de magistério".
Primeiro lote de 2022, anunciado pelo Estado, foi divulgado nesta quinta-feira (9/6), no Diário Oficial. Segundo lote sairá em julho
Fonte: Agência de Minas foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
O Governo de Minas publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira 9/6, a listagem de nomeação de 1 mil candidatos aprovados em concurso público para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na rede estadual de ensino. A publicação é o primeiro lote do anúncio feito pelo Estado nesta semana para a nomeação de 2.030 novos candidatos aprovados para a Educação até o mês de julho. As nomeações são referentes ao saldo das vagas disponibilizadas no Edital SEE nº 07/2017.
A lista pode ser conferida no Diário Oficial de Minas Gerais, a partir da página 4, neste link.
O segundo lote será publicado no próximo mês, com outros 1.009 cargos de professores e 21 Especialistas de Educação Básica (EEB). As vagas contemplarão 92 municípios mineiros, das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Com as duas novas listagens, o Governo de Minas vai totalizar cerca de 10 mil servidores aprovados em concurso público da Educação nomeados para atuar na rede estadual de ensino desde o início desta gestão.
“É muito gratificante conseguirmos fazer essas nomeações e termos um quadro de pessoal efetivo mais fortalecido na nossa rede. Estamos muito felizes com esse anúncio", diz a subsecretária de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro.
Os exames admissionais dos candidatos selecionados serão realizados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/Seplag nas datas e horários informados neste endereço eletrônico.
Capacitação está alinhada ao contexto da Operação Acolhida
Agência Brasil Por Pedro Peduzzi Edição: Maria Claudia foto: Divulgação Acnur
O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou hoje 9/06 um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes grupos no ambiente escolar e multicultural brasileiro.
A capacitação terá carga de 80 horas, dividida em dois módulos, com conteúdo prático e teórico, que vai subsidiar a elaboração do material didático, pedagógico e literário de apoio à prática educativa para promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes.
O objetivo é viabilizar o contato dos professores com aspectos históricos, sociais, políticos e educacionais que permeiam a questão dos refugiados, fazendo uso de didática que auxilie no acolhimento dos alunos. O acesso às aulas será por meio da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec).
Multiculturalismo
Segundo o ministério, a capacitação está alinhada ao contexto da Operação Acolhida, força-tarefa criada em março de 2018 para receber imigrantes e refugiados venezuelanos que chegavam ao Brasil.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, a iniciativa ajudará escolas, gestores e professores “na tarefa de trabalhar o multiculturalismo, o que não é fácil”, disse, ao descrever algumas situações que testemunhou durante a ida à região de frentes da Operação Acolhida.
“Nas visitas, vimos comunidades indígenas venezuelanas sendo acolhidas por comunidades indígenas brasileiras”, lembrou, ao comentar a “dimensão estratégica”, o alcance e a importância desta operação.
Transversalidade
De acordo com o coordenador-geral do Comitê Geral para Refugiados do Ministério da Justiça, Bernardo Laferté, "a política migratória é uma política completamente transversal, que aborda todos os aspectos da vida, inclusive linguísticos", disse.
“O aparato [para esta política] não é só estatal e governamental, mas de agências das Nações Unidas e da sociedade civil, presentes de maneira muito forte para acolher e integrar, porque todos aspectos da vida humana passam ali”, acrescentou. Ao entrar no país, o imigrante recebe CPF, carteira de trabalho e vacina, para então ficar “pronto para seguir vida”.
“Se ele tiver um filho, a criança será brasileira, e precisará ser integrada à sociedade, até por uma questão de política de longo prazo, uma vez que [as famílias] trazem conhecimentos que o brasileiro não tem. Isso é muito rico. Por isso, não podemos ver como custo. Até porque eles se somarão ao nosso mercado produtivo”, ressaltou.
De acordo com o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, Renato Brito, há 82,4 milhões de refugiados no mundo, dos quais metade são crianças. “Até 68% das crianças refugiadas acessam o sistema primário de educação, mas este número cai para 34% quando falamos do sistema secundário”, disse o diretor.
Barreiras
“Atualmente, há mais de 57 mil pessoas no Brasil reconhecidas como refugiadas. Infelizmente, as crianças refugiadas apresentam probabilidade 53% menor de estar na escola em comparado às crianças brasileiras. A dificuldade de acesso ao sistema escolar ocorre por fatores como barreiras burocráticas, sociais, culturais e principalmente linguísticas.” Segundo o diretor, é neste contexto que a formação, visando o acolhimento de imigrantes, se insere.
A Formação para Acolhimento de Imigrantes e Refugiados está, segundo o MEC, em consonância com a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC – Formação Continuada).
Primeiro lote será publicado nesta quinta-feira 9/6, contemplando 1 mil cargos de Professor de Educação Básica para a rede estadual de ensino
Fonte: Agência de Minas foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
O Governo de Minas Gerais vai nomear 2.030 novos profissionais da Educação aprovados em concurso público para atuar em escolas da rede estadual de ensino. As nomeações são referentes ao saldo remanescente de candidatos aprovados em concurso público da Educação, dentro no número de vagas previstas no Edital SEE nº 07/2017. O primeiro lote será publicado nesta quinta-feira (9/6) e contemplará 1.030 mil cargos, sendo 1.009 Professores de Educação Básica (PEB) e 21 Especialistas de Educação Básica (EEB). Em julho serão nomeados outros 1 mil professores aprovados no concurso.
As vagas contemplam 92 municípios mineiros, de 31 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Com o novo cronograma divulgado, o Governo de Minas totaliza cerca de 10 mil servidores aprovados em concurso público da Educação nomeados para atuar na rede estadual de ensino, desde o início desta gestão.
"Esta é uma antiga e justa reivindicação dos professores, que foram aprovados em concurso público ainda em 2017. Esses profissionais vão contribuir muito para o aprendizado dos alunos. Já melhoramos a merenda, colocamos em curso o Mãos à Obra, programa que destina mais de R$ 382 milhões para obras em mais de 1,3 mil escolas, estamos construindo quadras poliesportivas. Queremos uma educação com cada vez mais qualidade”, disse o governador Romeu Zema.
Chamamento
A primeira publicação ocorreu em agosto de 2019, quando foram feitas mil nomeações. Ainda no mesmo ano, em outubro, outros dois lotes de chamamento dos aprovados em concurso foram realizados. Em março de 2020, foi publicada uma nova listagem.
Em função das implicações causadas pela pandemia de covid-19, as nomeações voltaram a ser realizadas em janeiro de 2021. O cronograma foi, então, retomado após a melhoria dos indicadores epidemiológicos, com a publicação do sexto lote em setembro, do sétimo em outubro, e do oitavo em novembro de 2021. Agora, em 2022, mais de 2 mil profissionais serão nomeados do concurso de edital de 2017, que teve a vigência prorrogada até 12 de abril de 2024.
Uberlândia/MG, Massilon dos amareis Guimarães (Pio) ex-presidente do PTC, aos 65 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. João Aparecido dos Reis aos 68 anos.
Uberaba (MG) - Sr. Dênio Aurélio de Souza aos 47 anos.
Patrocínio (MG) - Srº. Edson Luiz Gonçalves aos 63 anos.
Patrocínio/MG a Srª Conceição Anunciada de Almeida (Conceição Costureira) aos 78 anos.
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