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1 de Julho de 2025 às 11:24

Prefeitura de Uberlândia inicia testes com ônibus elétricos no sistema de transporte público

Veículos com zero emissão de poluentes serão avaliados por 30 dias em várias linhas do SIT

Fonte: Prefeitura de Uberlândia foto: Valter de Paula – Secretaria de Comunicação/PMU

A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), iniciou na segunda-feira 30/6, um período de testes com três ônibus elétricos no sistema de transporte público da cidade. O objetivo é avaliar o desempenho, a eficiência energética e o conforto oferecidos pelo veículo, além de estudar a viabilidade de uma eventual e futura adoção dessa tecnologia na frota do Sistema Integrado de Transporte (SIT) na zona urbana da cidade. Os ônibus elétricos foram apresentados nesta segunda (30), no Terminal Canaã, na região Oeste, com a presença do prefeito Paulo Sérgio.

Um dos veículos circulará sem passageiros por três dias, em uma linha especial, e será operada pela concessionária Sorriso de Minas. Em seguida, os testes, já com os três veículos, terão continuação, por mais 30 dias, com a participação dos passageiros, nas linhas I480 (Terminal Canaã / Terminal Planalto), T140 (Terminal Planalto/ Terminal Central) e T121 (Luizote / Terminal Umuarama). Após o uso pela empresa Sorriso de Minas, o primeiro veículo testado será incorporado, para mais testes, à frota das concessionárias São Miguel e Autotrans em linhas a serem definidas.

 Nestes 30 dias de testes, os clientes do SIT terão a experiência de utilizar um transporte que tem como objetivo ser mais sustentável, silencioso, com zero emissão de poluentes e menor nível de ruído. Os ônibus elétricos são fabricados por meio de uma parceria das empresas chinesas BYD e Ankai e a brasileira Marco Polo.

A ação conta com a parceria com as fabricantes dos veículos, que cederam o ônibus para os testes e sem custos para o município. Ao longo do período de avaliação, a Prefeitura de Uberlândia coletará os resultados técnicos operacionais, analisando a viabilidade e a percepção dos usuários sobre a operação dos veículos.

Também nesta segunda (30), a Transcon – Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, responsável por cuidar da mobilidade urbana de Contagem (MG), realizou uma visita técnica à Uberlândia para conhecer o Sistema Integrado de Transporte (SIT) e acompanhou o início dos testes com os ônibus elétricos na cidade.

1 de Julho de 2025 às 11:16

Vagas SINE UBERLÂNDIA (MG) 30-06-25

Praça Tubal Vilela, nº60 – Bairro Centro Telefone: (34) 3226-6389 / (34) 3226-5920

CÓDIGO: 8428279
Entrevista no Sine dia 1º/07/2025 às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
10 VAGAS: Auxiliar de Linha de Produção
SALÁRIO: R$ 1.598,56
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Insalubridade + Variáveis

CÓDIGO: 8488625
Entrevista no Sine dia 1º/07/2025 às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
01 VAGA: Mecânico Eletricista de Diesel – CNH (D)
SALÁRIO: R$ 3.370,29
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Insalubridade + Variáveis

CÓDIGO: 8488727
Entrevista no Sine dia 1º/07/2025 às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
01 VAGA: Mecânico de Manutenção de Máquina Industrial
SALÁRIO: R$ 3.531,23
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Insalubridade + Variáveis

CÓDIGO: 8488753
Entrevista no Sine dia 1º/07/2025 às 9h
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
01 VAGA: Caldeireiro
SALÁRIO: R$ 4.050,94
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica + Insalubridade + Variáveis

CÓDIGO: 8460862
Entrevista no Sine dia 1º/07/2025 às 9h30
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
01 VAGA: Técnico em Segurança do Trabalho – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 4.963,79
06 meses de experiência comprovada
Curso Técnico em Segurança do Trabalho
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Refeição + Seguro de Vida
Obs.: possuir curso Técnico em Segurança do Trabalho

CÓDIGO: 8460847
Entrevista no Sine dia 1º/07/2025 às 9h30
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
01 VAGA: Mestre de Obras – CNH (B)
SALÁRIO: R$ 7.000,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Refeição + Seguro de Vida

CÓDIGO: 8460786
Entrevista no Sine dia 1º/07/2025 às 9h30
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
05 VAGAS: Servente de Obras
SALÁRIO: R$ 2.066,18
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Refeição + Seguro de Vida + Variáveis

CÓDIGO: 8460478
Entrevista no Sine dia 1º/07/2025 às 9h30
Praça Tubal Vilela, 60 – Centro
05 VAGAS: Pedreiro
SALÁRIO: R$ 2.513,27
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Refeição + Seguro de Vida + Variáveis

CÓDIGO: 8486689
150 VAGAS: Vendedor Pracista
SALÁRIO: R$ 2.000,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Completo

CÓDIGO: 8488653
01 VAGA: Motorista Entregador – CNH (D)
SALÁRIO: R$ 1.800,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: Assistência Médica e Odontológica + Seguro de Vida + Variáveis

CÓDIGO: 8489587
20 VAGAS: Motorista de Ônibus Urbano – CNH (D)
SALÁRIO: R$ 2.800,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica + Seguro de Vida + Cesta Básica

CÓDIGO: 8489535
02 VAGAS: Mecânico Diesel
SALÁRIO: R$ 1.900,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica + Seguro de Vida + Cesta Básica

CÓDIGO: 8489567
01 VAGA: Mecânico Eletricista Diesel
SALÁRIO: R$ 2.100,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica + Seguro de Vida + Cesta Básica

CÓDIGO: 8489169
30 VAGAS: Operador de Armazenamento
SALÁRIO: R$ 1.718,42
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Assistência Médica e Odontológica + Seguro de Vida

CÓDIGO: 8488822
10 VAGAS: Pedreiro
SALÁRIO: R$ 2.651,00
06 meses de experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica + Seguro de Vida

CÓDIGO: 8488766
16 VAGAS: Servente de Obras
SALÁRIO: R$ 1.837,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Assistência Médica e Odontológica + Seguro de Vida

CÓDIGO: 8432611
10 VAGAS: Auxiliar de Estoque
SALÁRIO: R$ 1.614,00
Não exige experiência
Ensino Fundamental Incompleto
Benefícios: VT + Cesta Básica

CÓDIGO: 8489963
09 VAGAS: Operador de Caixa
SALÁRIO: R$ 1.616,00
Não exige experiência
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação + Variáveis

CÓDIGO: 8386693
01 VAGA: Auxiliar de Limpeza
SALÁRIO: R$ 1.726,98
06 meses de experiência comprovada
Ensino Fundamental Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação

CÓDIGO: 8488726
01 VAGA: Técnico em Segurança do Trabalho
SALÁRIO: R$ 3.000,00
06 meses de experiência comprovada
Ensino Médio Completo
Benefícios: VT + Ticket Alimentação
Obs.: necessário possuir curso técnico em Segurança do Trabalho

Sistema Nacional de Emprego – Sine/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Praça Tubal Vilela, 60 – bairro Centro
Telefone: (34) 3226-6389
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 17h
www.empregabrasil.mte.gov.br

1 de Julho de 2025 às 11:09

Vacina meningocócica ACWY passa a ser aplicada em crianças de 12 meses em Minas Gerais

Objetivo é ampliar proteção de crianças e adolescentes contra diversos sorogrupos da meningite

Fonte: Agência de Minas foto: Rafael Mendes / SES-MG

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) inicia, a partir desta terça-feira 1/7, a substituição da dose de reforço da vacina meningocócica C pela vacina meningocócica ACWY em crianças de 12 meses de idade, fator que constitui uma nova estratégia de vacinação no Calendário Nacional. A mudança segue recomendação do Ministério da Saúde e tem como objetivo ampliar a proteção contra a doença meningocócica causada pelos sorogrupos A, C, W e Y da bactéria Neisseria meningitidis.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi, a nova diretriz representa um avanço significativo no combate às meningites bacterianas. “Ampliar a cobertura vacinal com um imunizante mais abrangente nos permite proteger de forma mais efetiva nossas crianças, reduzindo a circulação de diferentes sorogrupos de agentes causadores da doença e, consequentemente, os casos graves e os óbitos”, afirma.

Com a nova estratégia, o esquema vacinal passa a ser composto por duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos 3 e 5 meses de idade, e uma dose de reforço com a vacina ACWY aos 12 meses. Crianças que perderem essa dose de reforço poderão recebê-la até completarem quatro anos, 11 meses e 29 dias. Já os adolescentes de 11 a 14 anos continuam contemplados com a vacina ACWY, de acordo com a situação vacinal.

A vacina meningocócica ACWY já era ofertada em outras faixas etárias, mas, segundo Prosdocimi, a ampliação para crianças de um ano representa uma medida estratégica de saúde pública. “Essa mudança segue as diretrizes nacionais para o enfrentamento das meningites até 2030, das quais o Brasil é pioneiro na formulação. Minas Gerais acompanha e reforça esse compromisso com a saúde da população”, afirma.

A substituição do imunizante também será acompanhada por ajustes nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir o correto registro e monitoramento das doses aplicadas. A SES-MG reforça que as equipes de vacinação já estão sendo orientadas quanto às novas diretrizes e práticas seguras, incluindo o registro adequado e a vigilância de possíveis eventos adversos.

Para Eduardo Prosdocimi, o sucesso da estratégia depende da adesão das famílias. “Reforçamos o chamado aos pais e responsáveis para que fiquem atentos ao calendário vacinal. A proteção das nossas crianças começa com a prevenção, e a vacinação é a principal ferramenta nesse processo”, comenta.

1 de Julho de 2025 às 11:05

PF assume fiscalização e registro de CACs a partir de 1º de julho: veja o que muda

Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército

Fonte: Agência Brasil foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

Segundo a PF, a transição será feita aos poucos pelas superintendências regionais. Entre as atribuições que a instituição assumirá estão o registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionadores, tiro desportivo e caça excepcional; autorização para compra e transferência de armas; fiscalização das atividades exercidas por CACs; concessão de guias de tráfego e fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física.

Na semana passada, a PF anunciou está desenvolvendo um painel de Business Intelligence (BI) para trazer mais transparência aos dados estatísticos de processos relacionados aos CACs. A nova ferramenta contará com dados sobre registros, tipos de armas mais comuns, quantidade de armas, número de vistorias realizadas, autuações e apreensões, entre outros.

Relembre

Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Defesa, José Múcio, e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, o Decreto nº 11.615 regulamentou o Estatuto do Desarmamento.

A legislação estabelece novas regras para aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios. Ela define também que as atribuições de autorização, registro e fiscalização de armas de CACs passem do Exército para a PF.

A transição progressiva de competências dos registros de CACs do Comando do Exército para a Polícia Federal foi estabelecida em Acordo de Cooperação Técnica (ACT), publicado em 19 de setembro de 2023. O primeiro termo aditivo a esse acordo, de 27 de dezembro, definiu a data de 1º de julho de 2025 para o início da fiscalização pela PF.

Em maio, o Ministério da Justiça destinou R$ 20 milhões para a PF assumir a nova atribuição. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, até o mês passado, 600 servidores da instituição já tinham sido qualificados para exercer as novas funções e novas estruturas, como as delegacias e os núcleos de Controle de Armas que estão sendo criadas.

2 de Julho de 2025 às 12:53

VÍDEO: Com celular com apenas 1% de bateria, grupo de jovens perdido em trilha de mata pede socorro e é resgatado pelos bombeiros.

Bombeiros localizaram o grupo com apoio de imagens aéreas e técnicas de salvamento aquático

Com informações, fotos e vídeo do Corpo de Bombeiros

Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados via 193 na segunda-feira, 30/6, para uma ocorrência de salvamento de três pessoas perdidas em uma trilha localizada em área de mata próxima à Cachoeira do Bom Jardim, no município de Uberlândia.

As guarnições deslocaram-se até o local, levando consigo um drone equipado com câmera termal e, através das imagens aéreas, os militares identificaram com precisão a localização das vítimas.

Segundo os bombeiros, tratava-se de um grupo de amigos: uma mulher de 19 anos e dois homens de 20 e 23 anos.

Segundo informações, eles se encontravam na cachoeira por volta das 17h30min e, ao iniciarem o retorno pela mata, perderam-se. Conseguiram acionar o socorro pelo número 193 quando o celular já estava com apenas 1% de bateria.

Após a identificação do ponto onde estavam, as equipes iniciaram a operação de salvamento. Devido à densa vegetação e à dificuldade de acesso por terra, optou-se por realizar a entrada pelo curso d’água, sendo esse o caminho mais viável e ágil.

Um dos militares realizou a travessia a nado pelo meio líquido até alcançar as vítimas. Em seguida, foi montado um sistema de cabo aéreo com o uso de prancha e coletes salva-vidas, possibilitando o resgate individual dos envolvidos, um a um, com total segurança.

Após o salvamento, as vítimas foram conduzidas até a residência de um dos envolvidos, onde ficaram sob os cuidados de familiares.

Segundo os bombeiros, a operação foi concluída com sucesso, sem feridos, e o local foi deixado em segurança.

Foram empregados 05 militares, drone com câmera termal, sistema de cabo aéreo, prancha de salvamento, coletes salva-vidas e militares treinados em salvamento aquático e resgate em áreas de difícil acesso.

Segundo os bombeiros, a pronta resposta e a correta avaliação do terreno foram determinantes para o sucesso da missão. O uso de tecnologia e técnicas especializadas demonstrou, mais uma vez, a capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar em garantir a segurança da população, mesmo nas situações mais adversas.

30 de Junho de 2025 às 13:14

Homem mata mulher a tiros, abusa de sobrinha, a mantendo refém, pede resgate, atira na polícia e se entrega horas mais tarde ao Bope

O crime ocorreu em Guaxupé, no Sul de Minas.

Com informações da Polícia Civil

Depois de três anos de namoro e apenas dois meses de casamento, um lamentável caso de feminicídio resultou em Guaxupé, no Sul de Minas.

Segundo a PMMG, a ocorrência começou por volta das 7h30 na residência que o casal alugou no bairro Jardim Novo Horizonte. Dário José de Almeida Júnior, de 28 anos, a mulher Anelise de Carvalho Gomes, de 26, e a sobrinha dela, de 8 anos, estavam no imóvel. Após uma discussão, o suspeito matou a mulher a tiros, fez a sobrinha de refém e atirou contra a equipe da Polícia Militar quando chegou ao local, na manhã de sábado. Um dos disparos atingiu a porta dianteira direita da viatura. A área permaneceu isolada pelas forças de segurança durante todo o dia.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) de Belo Horizonte (MG) foi acionado e chegou por volta das 13h para assumir as negociações. Segundo a polícia, o suspeito estava agressivo e ameaçava a integridade física da criança.

Durante as negociações, Dário pediu R$ 13 mil de resgate, valor que, segundo o boletim de ocorrência, foi pago por uma testemunha. Ainda conforme o BO, ele enviou uma mensagem de texto ao negociador afirmando ter abusado da criança.

A menina permaneceu cerca de 10 horas em cárcere e foi liberada por volta das 17h30. Segundo a Polícia Militar, ela foi atendida em bom estado de saúde pelo Samu e pelo Corpo de Bombeiros. Durante o período em que esteve no imóvel, ela teria sido alimentada. A criança foi levada para o pronto-socorro da Santa Casa de Guaxupé.

Por volta das 18h, o homem se rendeu e foi preso em flagrante. Ele foi levado ao quartel da Polícia Militar e, em seguida, encaminhado para a delegacia.

Segundo a Polícia Civil, a prisão em flagrante foi ratificada pelos crimes de feminicídio, tentativa de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e extorsão mediante sequestro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), Dário José de Almeida Júnior deu entrada no Presídio de Guaranésia/Guaxupé ainda no sábado (28). Na audiência de custódia no domingo (29), o juiz responsável pela análise do caso converteu a prisão em flagrante em preventiva, destacando a frieza e a violência dos crimes cometidos.

O corpo de Anelise de Carvalho Gomes foi encontrado em um colchão na sala da residência, com marcas de disparo de arma de fogo. Conforme a Polícia Militar, a arma usada no crime foi apreendida, junto com 40 munições intactas e cinco deflagradas, além de três carregadores.

Sepultamento da vítima

O corpo de Anelise de Carvalho Gomes, de 26 anos, morta pelo marido no sábado (28) em Guaxupé (MG), foi sepultado na manhã deste domingo (29). O enterro, realizado por volta das 8h30, reuniu familiares e amigos.

Policia Civil informa sobre andamento das investigações

Em relação aos fatos ocorridos em Guaxupé, no sábado (28/06), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que o suspeito teve sua prisão ratificada por diversos crimes, entre eles feminicídio consumado, extorsão mediante sequestro e tentativa de homicídio contra os policiais envolvidos na ocorrência. 

Após os procedimentos de polícia judiciária, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Quanto aos trabalhos de polícia judiciária, os exames periciais já foram concluídos e as diligências investigativas seguem em andamento. Outras informações serão divulgadas oportunamente, conforme o avanço das apurações.

28 de Junho de 2025 às 12:45

Evangelho do Dia

Sua mãe conservava no coração todas estas coisas.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo São Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

41 Os pais de Jesus iam todos os anos a Jerusalém, para a festa da Páscoa. 42 Quando ele completou doze anos, subiram para a festa, como de costume. 43 Passados os dias da Páscoa, começaram a viagem de volta, mas o menino Jesus ficou em Jerusalém, sem que seus pais o notassem. 44 Pensando que ele estivesse na caravana, caminharam um dia inteiro. Depois começaram a procurá-lo entre os parentes e conhecidos. 45 Não o tendo encontrado, voltaram para Jerusalém à sua procura. 46 Três dias depois, o encontraram no Templo. Estava sentado no meio dos mestres, escutando e fazendo perguntas. 47 Todos os que ouviam o menino estavam maravilhados com sua inteligência e suas respostas. 48 Ao vê-lo, seus pais ficaram muito admirados e sua mãe lhe disse: "Meu filho, por que agiste assim conosco? Olha que teu pai e eu estávamos, angustiados, à tua procura". 49 Jesus respondeu: "Por que me procuráveis? Não sabeis que devo estar na casa de meu Pai?" 50 Eles, porém, não compreenderam as palavras que lhes dissera. 51 Jesus desceu então com seus pais para Nazaré, e era-lhes obediente. Sua mãe, porém, conservava no coração todas estas coisas.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Evangelho (Lc 2,41-51)

28 de Junho de 2025 às 12:30

SEE/MG cria canal no WhatsApp para informar estudantes, famílias e professores

Comunidade escolar pode acompanhar novidades e eventos da educação estadual

Fonte: Agência de Minas foto: SEE-MG / Divulgação

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) acaba de lançar seu canal oficial no WhatsApp. A novidade oferece uma forma rápida, prática e confiável de acompanhar os principais programas, projetos, eventos e notícias da educação pública no estado.

Com linguagem acessível e conteúdo direto, o canal foi criado para facilitar o acesso à informação por toda a comunidade escolar — estudantes, famílias, professores, servidores e gestores educacionais. A iniciativa faz parte das ações de fortalecimento da comunicação pública e da transparência institucional.

O objetivo é manter a população informada sobre as ações da SEE/MG, com atualizações periódicas que ajudam a compreender os avanços e investimentos na rede estadual. O canal reúne conteúdos como lançamentos de programas, oportunidades para estudantes e educadores, campanhas, chamadas para eventos, entre outros assuntos.

Para seguir o canal e começar a receber as atualizações, basta acessar este link.

28 de Junho de 2025 às 12:19

Entenda como fica o IOF após a derrubada do decreto; viagens ao exterior ficam mais baratas

Crédito para empresas volta a taxas menores, beneficiando o mercado

Fonte: Agência Brasil foto:José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas.

A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado.

Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso:

Viagem ao exterior

Como estava

Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre:

•     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais;

•     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior;

•     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída;

•     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%.

Como voltou a ficar

As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto:

•     1,1% para compra de moeda em espécie;

•     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago);

•     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez;

•     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%.

A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais:

•     Operações interbancárias;

•     Importação e exportação;

•     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro;

•     Remessa de dividendos;

•     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.

Crédito para empresas

Como estava

A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto.

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano;

•     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano;

•     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores.

•     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos.

Como voltou a ficar

•     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano;

•     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano;

•     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento;

•     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas.

Previdência VGBL

Como estava

•     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%;

•     Isenção para a contribuição patronal (do empregador).

Como voltou a ficar

•     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor.

Bets, fintechs e investimentos incentivados

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses.

Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas.

Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada.

Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa.