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8 de Julho de 2017 às 10:49

Papa envia carta ao G20 e pede que líderes parem "massacres inúteis"

O Papa propôs aos líderes mundiais quatro princípios de ação para a construção de sociedades mais justas, contidas na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium

“Uma nova era inovadora de desenvolvimento”. Este é o pedido do Papa Francisco aos líderes mundiais reunidos em Hamburgo, na Alemanha, para o G20.

Em uma mensagem endereçada à anfitriã do evento, a chanceler alemã Angela Merkel, o Papa Francisco manifesta o seu apreço pelos esforços realizados para garantir a governabilidade e a estabilidade da economia mundial. Esses esforços, segundo Francisco, são inseparáveis da atenção dirigida aos conflitos em andamento e ao problema mundial das migrações.

O Papa propõe aos líderes mundiais quatro princípios de ação para a construção de sociedades mais justas, contidas na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium: “o tempo é superior ao espaço; a unidade prevalece sobre o conflito; a realidade é mais importante do que a ideia; e o todo é superior às partes”.

O tempo é superior ao espaço

Analisando cada um dos princípios, Francisco afirma que a gravidade e a complexidade das problemáticas mundiais impedem soluções imediatas, e o drama das migrações – inseparável da pobreza e exacerbado pelas guerras – é uma prova disto. Todavia, diz o Papa, é possível colocar em ação processos que sejam capazes de oferecer soluções progressivas e não traumáticas e conduzir, em tempos relativamente breves, a uma livre circulação e a uma estabilidade das pessoas que sejam vantajosas para todos.

Contudo, para Francisco, esta tensão entre espaço e tempo requer um movimento contrário na consciência dos governantes e poderosos. “Em seus corações e mentes, é necessário dar prioridade absoluta aos pobres, aos refugiados, aos deslocados e aos excluídos, sem distinção de nação, raça, religião ou cultura, e rejeitar os conflitos armados.”

O Papa faz então um apelo aos chefes de Estado e de governo do G20 e a toda a comunidade mundial pela situação do Sudão do Sul, nos Grandes Lagos, Chade, Corno de África e Iémen, “onde 30 milhões de pessoas não têm alimento e água para sobreviver”.

A unidade prevalece sobre o conflito

A história da humanidade, inclusive hoje, nos apresenta um vasto panorama de conflitos atuais ou potenciais. “Todavia, a guerra jamais é a solução”, acrescenta o Pontífice, afirmando se sentir na obrigação de pedir “ao mundo que ponha fim a inúteis massacres”.

Isso só será possível se todas as partes se empenharem em reduzir substancialmente os níveis de conflitualidade, deter a atual corrida armamentista e renunciar a se envolver direta ou indiretamente em conflitos. “É uma trágica contradição e incoerência a aparente unidade em fóruns econômicos e sociais e a persistência de conflitos bélicos”, constata o Papa.

Para Francisco, as trágicas ideologias da primeira metade do século XX foram substituídas por novas ideologias da autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira. Essas ideologias deixam um rastro de exclusão e de descarte, e inclusive de morte. “Peço a Deus que a cúpula de Hamburgo seja iluminada pelo exemplo de líderes europeus e mundiais que privilegiaram o diálogo e a busca de soluções comuns.”

O todo é superior às partes

Estas soluções, prossegue o Pontífice, para serem duradouras devem ter uma visão ampla e considerar as repercussões em todos os países, não só nos que compõem o G20. Porque é justamente sobre as nações sem voz e seus habitantes que recaem os efeitos das crises económicas. Para Francisco, é importante sempre fazer referência às Nações Unidas, às agências associadas e respeitar os tratados internacionais.

O Papa conclui invocando a bênção de Deus sobre o encontro de Hamburgo e sobre todos os esforços da comunidade internacional para activar uma nova era de desenvolvimento inovadora, interligada, sustentável, respeitosa do meio ambiente e inclusiva de todos os povos e de todas as pessoas.

Manifestações

Na véspera do encontro, em Hamburgo, houve protestos contra a reunião e muita violência entre a polícia alemã e black blocs. Quase 30 manifestantes foram presos e 111 policiais ficaram feridos.
 

Notícias Cançao Nova

8 de Julho de 2017 às 10:36

Sem pró-cotista, Caixa se torna "banco comum" para financiar imóvel de até R$ 950 mil. Compare taxas

Banco suspendeu linha que tinha juros de até 8,85% ao ano. Agora, parcela ficou mais cara

A suspensão até o ano que vem da linha de crédito mais barata disponível no mercado imobiliário pela Caixa — chamada Pro-Cotista — se tornou uma dor de cabeça para os brasileiros que pensam em realizar o sonho da casa própria e contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A linha de crédito financia imóveis de até R$ 950 mil nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal (até R$ 800 mil no restante do País) e cobra taxas entre 7,85% e 8,85% ao ano.

Isso torna a Caixa o banco mais atraente para firmar um contrato de financiamento no Brasil. Quer dizer, tornava, uma vez que os recursos da modalidade se esgotaram na instituição para o exercício de 2017 — o BB (Banco do Brasil) ainda tem pequeno montante nessa linha de crédito.

Sem o Pró-Cotista, a Caixa passa a concorrer com as instituições privadas e com o Banco do Brasil, que podem oferecer taxas inclusive mais atrativas do que as do banco estatal, dependendo do nível de relacionamento que o cliente com a instituição financeira.

O diretor de economia da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Roberto Vertamatti, avalia que a suspensão da linha pró-cotista torna a Caixa “um banco comum” na hora do cliente optar pelo financiamento imobiliário.

— Sem esta linha [pró-cotista], os financiamentos da Caixa vêm ao nível do mercado.

A opinião de Vertamatti é partilhada também pelo presidente da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Luiz Antonio França. Ele afirma que a suspensão da linha de financiamento aumenta a concorrência dentro do setor bancário.

— Aumentando a concorrência, os clientes têm mais opções de cotar e ele vai fechar o financiamento com banco que oferecer a melhor taxa. [...] Ele vai cotar com os bancos públicos e privados. Sendo um cliente de bom rating [classificação], ele vai ser disputado e quem define essa disputa é a melhor condição oferecida para o financiamento.

Apesar de também observar que a suspenção da linha pró-cotista poderia tornar os financiamentos mais atrativos em outras instituições financeiras, o especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai diz não acreditar que o consumidor com acesso ao pró-cotista cogite escolher outra linha de crédito para financiar um imóvel.

— Quando você fala em 0,5 ou 1 ponto percentual em R$ 10, não significa nada. Mas, quando você avalia o mesmo percentual em R$ 300 mil, está falando em uma quantia de dinheiro muito diferente, inclusive nas parcelas mensais.

Na Caixa, os juros praticados para os financiamentos sem o crédito mais barato ficam entre 10,25% e 11% ao ano, taxa válida para subsidiar até 80% de um imóvel novo de até R$ 1,5 milhão no SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Portanto, o salto é considerável e a parcela pesa no bolso de quem compra imóvel financiado.

O intervalo praticado pelo banco estatal na modalidade tem patamar muito próximo ao das linhas de crédito oferecidas pelas outras quatro principais instituições financeiras que atuam no País: Banco do Brasil (a partir de 9,99%), Bradesco (10,7%), Itaú (a partir de 10,2%) e Santander (a partir de 9,49%). Todos os valores correspondem à taxa de juros cobrada ao ano. Elas podem variar conforme o relacionamento do cliente com a instituição.

Assim como a Caixa, o Banco do Brasil também oferece financiamentos na linha pró-cotista com juros a 9% ao ano. O financiamento é válido para a compra de imóveis novos de até R5 1,5 milhão e usados de até R$ 950 mil, dependendo da região do País.

Para ser beneficiário da linha pró-cotista, é necessário possuir, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), consecutivos ou não.

Distratos

Tapai avalia que a permanência da suspensão da linha pró-cotista tende a aumentar ainda mais o número de distratos, configurados pelo cancelamento do contrato firmado no momento da compra de um imóvel na planta.

— O sujeito que comprou um imóvel na planta há dois ou três anos tinha plena condição de fazer um financiamento naquela época. Ele pagou ao longo desse período e continua com a mesma condição social, só que o tipo de filtro para fazer o financiamento mudou e ficou mais rígido porque os bancos não têm dinheiro.

Dados mais recentes da Abrainc apontam que os 12 meses finalizados em março o volume de unidades distratadas supera o número de 40 mil. Presidente da entidade, França afirma que o volume de financiamentos pela linha pró-cotista é pequeno a ponto da suspensão permanente impactar o mercado. Ele destaca ainda que o consumidor não vai deixar de realizar o sonho da casa própria em função de uma taxa de juros maior.

— Você tem que considerar que os financiamentos são dados em um prazo muito longo e as pessoas no Brasil quitam seus financiamentos antecipadamente. Quem tem condições de quitar em 12 anos pode ficar um pouco mais com o financiamento se os juros forem um pouquinho maiores.

Fonte: R7

7 de Julho de 2017 às 13:54

Evangelho do Dia

Não vim para chamar os justos mas os pecadores.

Jesus viu um homem chamado Mateus, que estava sentado no posto do paga- mento das taxas. Disse-lhe: "Segue-me”. O homem levantou-se e o seguiu. Como Jesus estivesse à mesa na casa desse homem, numerosos publicanos e pecadores vieram e sentaram-se com ele e seus discípulos. Vendo isso, os fariseus disseram aos discípulos: "Por que come vosso mestre com os publicanos e com os pecadores?”. Jesus, ouvindo isso, respondeu-lhes: "Não são os que estão bem que precisam de médico, mas sim os doentes. Ide e aprendei o que significam estas palavras: Eu quero a misericórdia e não o sacrifício (Os 6,6). Eu não vim chamar os justos, mas os pecadores”.

Evangelho de hoje: Mt 9,9-13

7 de Julho de 2017 às 11:15

Governo anuncia 100 mil vagas a juro zero para Fies em 2018

Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 6, a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

“Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto. “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso.”

Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.

A terceira modalidade do Novo Fies contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

7 de Julho de 2017 às 11:13

Fim de força-tarefa da Lava Jato prejudica as investigações, afirmam procuradores

De acordo com MPF, a medida anunciada nesta quinta-feira "é um evidente retrocesso"

Após a PF (Polícia Federal) anunciar nesta quinta-feira (6) o fim dos grupos de trabalho exclusivo para as Operações Lava Jato e Carne Fraca em Curitiba, os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato na cidade criticaram a medida. Em nota, manifestaram "sua discordância em relação à dissolução do Grupo da Lava Jato".

De acordo com o texto, os procuradores destacam que foram realizadas 844 buscas e apreensões em 41 fases de operação e mais de R$ 10 bilhões foram recuperados mas que ainda "há um potencial de recuperação de muitos outros bilhões, se os esforços de investigação prosseguirem". Para eles, a redução do número de delegados a menos de metade, "prejudica as investigações da Lava Jato e dificulta que prossigam com a eficiência com que se desenvolveram até recentemente".

Além disso, os procuradores argumentam que a medida tornada pública nesta quinta-feira "é um evidente retrocesso. Por isso o Ministério Público Federal espera que a decisão possa ser revista".

Veja a nota na íntegra:

1. A Operação Lava Jato investiga corrupção bilionária praticada por centenas de pessoas, incluindo ocupantes atuais e pretéritos de altos postos do Governo Federal. Foram realizadas 844 buscas e apreensões em 41 fases que ensejaram a apreensão de um imenso volume de materiais – apenas na primeira fase, foram mais de 80 mil documentos. São rastreadas, hoje, mais de 21 milhões de transações que envolvem mais de R$ 1,3 trilhão. Já foram acusadas por crimes graves como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa mais de 280 pessoas, e centenas de outras permanecem sob investigação. Embora já tenham sido recuperados, de modo inédito, mais de R$ 10 bilhões, há um potencial de recuperação de muitos outros bilhões, se os esforços de investigação prosseguirem.

2. A anunciada integração, na Polícia Federal, do Grupo de Trabalho da Lava Jato à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, após a redução do número de delegados a menos de metade, prejudica as investigações da Lava Jato e dificulta que prossigam com a eficiência com que se desenvolveram até recentemente.

3. O efetivo da Polícia Federal na Lava Jato, reduzido drasticamente no governo atual, não é adequado à demanda. Hoje, o número de inquéritos e investigações é restringido pela quantidade de investigadores disponível. Há uma grande lista de materiais pendentes de análise e os delegados de polícia do caso não têm tido condições de desenvolver novas linhas de investigação por serem absorvidos por demandas ordinárias do trabalho acumulado.

4. A redução e dissolução do Grupo de Trabalho da Polícia Federal não contribui para priorizar ainda mais as investigações ou facilitar o intercâmbio de informações. Pelo contrário, a distribuição das investigações para um número maior de delegados e a ausência de exclusividade na Lava Jato prejudicam a especialização do conhecimento e da atividade, o desenvolvimento de uma visão do todo, a descoberta de interconexões entre as centenas de investigados e os resultados.

5. A necessidade evidente de serviço, decorrente inclusive do acordo feito com a Odebrecht, determinou que a equipe do Ministério Público Federal na Lava Jato em Curitiba tenha aumentado, o que ocorreu em paralelo ao aumento das equipes da Lava Jato no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, no mesmo período em que a Polícia Federal reduziu a equipe e dissolveu o Grupo de Trabalho da Lava Jato em Curitiba.

6. A Polícia Federal, assim como a Receita Federal, são parceiras indispensáveis nos trabalhos da Lava Jato. Reconhece-se ainda a dedicação do superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rosalvo Franco, e do Delegado de Polícia Federal Igor de Paula, às investigações. Contudo a medida tornada pública nesta quinta-feira (6) é um evidente retrocesso. Por isso o Ministério Público Federal espera que a decisão possa ser revista, com a consequente reversão da diminuição de quadros e da dissolução do Grupo de Trabalho da Polícia Federal na Lava Jato, a fim de que possam prosseguir regularmente e com eficiência as investigações contra centenas de pessoas e de que os bilhões desviados possam continuar a ser recuperados."

Fonte: R7

6 de Julho de 2017 às 09:43

Evangelho do Dia

multidão glorificou a Deus, por ter dado tal poder aos homens.

Eis que lhe apresentaram um paralítico estendido numa padiola. Jesus, vendo a fé daquela gente, disse ao paralítico: "Meu filho, coragem! Teus pecados te são perdoados”. Ouvindo isso, alguns escribas murmuraram entre si: "Este homem blasfema”. Jesus, penetrando-lhes os pensamentos, perguntou-lhes: "Por que pensais mal em vossos corações? Que é mais fácil dizer: Teus pecados te são perdoados, ou: Levanta-te e anda? Ora, para que saibais que o Filho do Homem tem na terra o poder de perdoar os pecados: Levanta-te – disse ele ao paralítico –, toma a tua maca e volta para tua casa”. Levantou-se aquele homem e foi para sua casa. [...]

Evangelho de hoje: Mt 9,1-8

6 de Julho de 2017 às 09:39

Novos tratamentos aumentam em até 3 vezes chances de sobrevivência para pacientes com câncer de pele

Melanoma pode começar com simples pinta ou mancha escura; saiba mais sobre a doença

Quando o assunto é a saúde da pele, o simples aparecimento de uma pinta ou sinal escurecido já é motivo de alerta: este é um dos sintomas comuns do melanoma, o tipo mais agressivo de câncer de pele. O tumor, embora pareça inofensivo, pode se alastrar para os nódulos linfáticos, ossos e atingir órgãos como cérebro, pulmões e fígado. No Brasil, o Inca (Instituto Nacional de Câncer) estima que serão diagnosticados cerca de 6.000 casos da doença até o final de 2017.

O médico oncologista especialista em melanoma do Hospital Sírio Libanês e do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), Rodrigo Munhoz, explica que o melanoma é um tipo de câncer de pele caracterizado pelo crescimento anormal dos melanócitos — células responsáveis pela produção da melanina, que dá cor e pigmentação à tez.

Na maioria das vezes, as manifestações são pintas ou manchas escuras no corpo. “Quando o tumor se encontra em estágio mais avançado, essas pintas apresentam características como diâmetro superior a 6 mm, assimetria, bordas irregulares, mudança na aparência da lesão — que pode alterar de cor e tamanho — e complicações como sangramento e coceira”, pondera o médico. 

O único jeito de detectar a doença precocemente é com visitas periódicas ao dermatologista para avaliações gerais — já que, em estágio inicial, o tumor parece uma mancha natural da pele. Ao identificar uma lesão suspeita, os especialistas solicitam a realização de uma biópsia e, se necessário, a remoção das pintas.

Tratamentos modernos 

Hoje em dia, entre 15% e 20% da população com melanoma tem o câncer detectado em estágios mais críticos, afirma o especialista do Hospital Sírio Libanês. “Felizmente, essas pessoas vivem três vezes mais do que teriam chances de sobreviver algumas décadas atrás. Isso se dá graças ao melhor entendimento genético do câncer e aos progressos nas pesquisas científicas”. Boa parte dos avanços diz respeito aos tratamentos mais modernos, que envolvem ferramentas chamadas de imunoterapia e terapia-alvo.

— São novas drogas que revolucionaram o cenário dos pacientes com melanoma avançado. Na década de 90, de 25% a 35% dessas pessoas continuavam vivas em 12 meses. Hoje, esse número saltou para perto de 75%. Além disso, um quarto dos pacientes diagnosticados atualmente permanecem vivos após cinco anos.

O oncologista da Oncoclínica — Centro de Tratamento Oncológico do Rio de Janeiro, Cristiano Guedes, aponta que, na terapia-alvo, os medicamentos atacam apenas as células do tumor, preservando as sadias. Já no caso da imunoterapia, os remédios — no Brasil, as drogas já aprovadas pela Anvisa levam os nomes de nivolumab, pembrolizumab e ipilimumab — agem “despertando” o sistema imunológico do indivíduo para a presença do melanoma. Desta forma, o próprio organismo passa a reconhecer e combater as células cancerígenas.

Em ambos os tratamentos, os efeitos colaterais — que envolvem fadiga, dermatite, irritação da pele e diarreia — são brandos em relação à tradicional quimioterapia. A qualidade de vida do paciente também é beneficiada, completa Munhoz.

— O que se vê, com essas novas drogas, é a possibilidade de controle sustentável da doença em mais de cinco anos após o diagnóstico. Com a quimioterapia, nós conseguimos reduzir o melanoma de forma significativa em 10% dos pacientes. Mas essa quimioterapia, ainda que permita a redução do câncer, nunca se comprovou que ela consiga efetivamente fazer os pacientes com melanoma avançado viverem mais.

A opção entre imunoterapia ou terapia-alvo — as ferramentas ainda não são utilizadas de forma conjunta pela medicina oncológica —, geralmente, é feita com base em exames solicitados pelo especialista. “Como as terapias atuam em alvos específicos dentro de genes, é fundamental que o paciente, ao receber o diagnóstico, realize também um teste genético. Só assim o tratamento mais efetivo pode ser prescrito”, ressalta o médico do Sírio Libanês.

Cenário nacional

No Brasil, imunoterapia e terapia-alvo começaram a ser usados com mais frequência nos tratamentos contra o câncer desde 2011, pondera Munhoz. As ferramentas, entretanto, são restritas aos pacientes da rede privada de saúde.

— O fator limitante no Brasil, hoje, é que essas drogas não estão disponíveis pelo SUS [Sistema Único de Saúde], e isso é algo que preocupa os médicos. A única forma, por enquanto, de disponibilizar essas tecnologias para uma maior parte dos pacientes é por meio dos protocolos de pesquisa em universidades.

Prevenção

De acordo com os especialistas ouvidos pelo R7, tão importante quanto o diagnóstico precoce do câncer de pele é a prevenção contra a doença. Nesse sentido, não há medida mais efetiva do que a proteção contra os raios solares — que precisa ser feita com protetores de fator 30, ressalta Munhoz. A exposição direta ao sol em horários entre 10h e 16h deve ser especialmente evitada.

— A verdade é que não existe exposição solar que seja plenamente segura. É importante ainda reforçar que esses cuidados com a pele devem ser tomados desde os primeiros anos de vida. Um estudo americano já mostrou que, em uma população com mais de 100 mil mulheres brancas, aquelas que sofreram queimaduras solares graves entre 15 e 20 anos de idade apresentaram risco 80% maior de desenvolver melanoma.

Vale ainda prestar atenção a outros fatores de risco: segundo os médicos, pessoas com pele clara, olhos claros, com muitas sardas ou pintas e cabelos loiros ou ruivos têm maior predisposição ao desenvolvimento da doença. Aqueles que já tiveram tumores ou lesões pré-cancerosas na pele ou que têm antecedentes familiares de melanoma também devem estar sempre atentos.

Fonte: R7

6 de Julho de 2017 às 09:33

Nova regra pode multar comprador que desistir de imóvel em até metade das parcelas quitadas

Governo e construtoras estão prestes a fechar acordo que endurece regras para os distratos

O governo está prestes a fechar uma proposta de regulamentação dos distratos — o nome que se dá quando há desistência da compra ou venda do imóvel na planta. Pela primeira vez, construtoras, incorporadoras, ministérios da área econômica e até mesmo os representantes dos consumidores chegaram a um acordo nos principais pontos de uma proposta considerada "intermediária".

No caso de imóveis de até R$ 235 mil, a construtora teria direito a ficar com o custo da corretagem mais até 20% do valor já pago pelo comprador, desde que o total não ultrapasse 5% do valor do imóvel. Para imóveis acima desse valor, a empresa poderia ficar com o custo da corretagem mais até 50% das prestações já pagas, desde que o total não ultrapasse 10% do valor do imóvel. No caso de imóveis comerciais, o retido pela construtora não poderia ultrapassar 12% do valor do imóvel.

O assunto ainda está sendo debatido no grupo de trabalho - formado por representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), da (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e do Ministério do Planejamento.

O secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Rollo, diz que essa proposta está longe do ideal para os compradores, mas também não é o que as construtoras pediam. "Essas regras do distrato não são as mais favoráveis ao consumidor, mas conseguimos incluir outros pontos para balancear a proposta e reforçar o direito à informação a todos os consumidores", diz.

Entre os itens citados pelo secretário estão o direito de arrependimento. O consumidor teria como desistir, em até sete dias, de uma compra feita em estande de venda. "Muitos compradores adquirem os imóveis no calor da emoção, às vezes levados pela empolgação dos corretores e acabam desistindo do imóvel logo em seguida, quando leem o contrato com calma", afirma.

Além disso, a regulamentação pode acabar com o prazo de tolerância de seis meses depois de encerrado o contrato dado às construtoras para entregar os imóveis. O limite passariam a ser os últimos seis meses do contrato, quando o comprador já precisará arcar com as despesas da entrega da chave. Se o imóvel não for entregue, a indenização será de até 0,5% do valor do imóvel. Essa medida só valeria para os contratos que vão ser assinados depois da regulamentação.

"A proposta precisa dar mais segurança jurídica às empresas e maior proteção ao comprador, principalmente o adimplente que quer o imóvel e pode ser prejudicado pela atual situação do alto número dos que desistem do imóvel na planta", afirma José Carlos Martins, presidente da Cbic.

Na Justiça

Sem regulamentação, os distratos têm sido fonte de longas disputas judiciais entre compradores e construtoras. Em 2016, foi assinado um acordo no Rio entre representantes do governo federal, do setor imobiliário, dos Procons e da Justiça para deixar mais claros os direitos e deveres de consumidores e empresas e evitar que os casos cheguem à Justiça.

O acordo do ano passado não tem força de lei e ainda envolvia outros assuntos. Atualmente, há apenas jurisprudências e súmulas que consolidaram a avaliação de que é abusiva e ilegal a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo comprador pelo imóvel adquirido na planta. Esse ponto foi ratificado em 2013 e, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Fonte: Estadão

6 de Julho de 2017 às 09:31

Temer cobra ministros para tentar derrubar denúncia e aprovar reformas

Presidente disse que momento exige de todos dar "provas efetivas do seu engajamento"

Na reunião de emergência convocada para a noite desta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, com 22 ministros e representantes dos titulares de pastas que não estavam em Brasília, o presidente Michel Temer cobrou de todos que trabalhem junto às suas bancadas para garantir os votos para derrubar na Câmara a denúncia apresentada contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"Agora é um momento em que todos têm de dar provas efetivas do seu engajamento", cobrou o presidente, de forma enérgica, conforme relatou um dos ministros presentes.

Temer quer que todos mostrem ação para mostrar que o governo não está parado, como ele mesmo está tentando assegurar, ao embarcar para a Alemanha nesta quinta-feira, para a reunião do G-20.

A reunião foi convocada no mesmo dia em que o presidente apresentou, no Congresso, sua defesa à denúncia de Janot. Temer quer apoio não só político para derrubar a peça de acusação, mas também para garantir votações importantes, como a reforma trabalhista, que considera fundamental para dar um "fôlego político" ao seu governo.

Ao pedir o engajamento total de cada um, Temer lembrou que, como eles são ministros políticos, têm de trabalhar junto a seus partidos para garantir os votos que o governo precisa para ter continuidade. Lembrou que os ministros são "lideranças expressivas" das suas legendas e que, portanto, "têm autoridade política pra cobrar o partido".

Os recados foram dirigidos principalmente ao PSDB, que tem sete votos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde a denúncia será analisada antes de ir ao plenário. Estima-se que apenas um tucano votará a favor de Temer no colegiado, apesar de o partido contar com quatro ministros no governo.

O presidente quer reduzir ao mínimo possível o número de traições. Para isso, pediu que todos passam a agir efetivamente desde já para tentar conquistar votos para barrar a denúncia, seja na CCJ, seja no plenário. O governo estima ter 34 dos 66 votos na comissão assegurados — apenas um acima do necessário. Com o argumento de que as provas são "frágeis", o Planalto espera convencer os parlamentares a votarem contra a denúncia.

Segundo relato de outro presente ao encontro, Temer fez muitas críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fonte: Estadão