Texto segue para sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Plenário aprovou na quarta-feira 4/3, em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial.
O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade. Regulamenta um direito social previsto na Constituição de 1988, mas que permaneceu restrito desde então ao prazo transitório de cinco dias.
De acordo com o PL 5.811/2025, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de:
. 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
. 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
. 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.
De autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, o texto foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
O projeto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e seguiu para apreciação do Plenário, após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em dezembro de 2025.
Licença-paternidade
De acordo com o projeto, a licença-paternidade será concedida ao empregado, sem prejuízo do emprego e do salário, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescente.
O benefício será suspenso, cessado ou indeferido quando houver elementos concretos que indiquem a prática, pelo pai, de violência doméstica ou familiar ou de abandono material em relação à criança ou ao adolescente sob sua responsabilidade.
Salário-paternidade
O salário-paternidade para o segurado empregado ou o trabalhador avulso consistirá em renda mensal igual à sua remuneração integral, proporcional à duração do benefício.
Cabe à empresa pagar o salário-paternidade devido ao respectivo empregado, podendo obter reembolso, observado o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
As microempresas e pequenas empresas poderão receber reembolso do salário-paternidade pago aos empregados que lhes prestem serviço.
Discussão
Após a leitura de seu relatório em Plenário, Ana Paula Lobato destacou a importância do projeto e da presença do pai no acompanhamento dos primeiros dias de vida das crianças.
Por sua vez, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou que o projeto “faz justiça” e que a aprovação o texto “uniu direita e esquerda, com apoio da sociedade civil”.
A aprovação do projeto foi saudada ainda pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Patos de Minas junto com materiais apreendidos.
Com informações e fotos da Polícia Militar
RIO PARANAÍBA (MG) - A Polícia Militar realizou, na quinta-feira, 5/3, com apoio do GPCAES do 15º Batalhão, uma operação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Rio Paranaíba.
Os militares, após receberem denúncias de intensa movimentação de tráfico em uma residência, realizaram levantamentos e prenderam um homem de 47 anos por uso e consumo de crack.
A operação resultou na apreensão de 16 pedras de crack, 5 porções de maconha, 100 pinos de cocaína, balança, embalagens e celulares.
Além do homem de 47 anos, mais três pessoas foram presas por tráfico de drogas. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas, juntamente com os materiais apreendidos.
A Polícia Militar de Minas Gerais reforça o compromisso de combater o tráfico de drogas e proteger a população.
Adolescentes tiveram ferimentos leves
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
UBERLÂNDIA (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na noite de quarta-feira, 4/3, por volta das 18h07min, para uma ocorrência de atropelamento envolvendo um veículo nas proximidades de uma unidade escolar no bairro Custódio Pereira, em Uberlândia.
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Segundo informações iniciais, o automóvel atingiu quatro estudantes que estavam nas imediações da escola, sendo três meninas, de 11, 14 e 16 anos, e uma criança do sexo masculino, de 8 anos.
As vítimas apresentavam ferimentos leves. A responsável por três delas assinou o termo de recusa de atendimento no local.
A adolescente de 16 anos foi encaminhada pela Unidade de Resgate (UR) ao UAI Roosevelt, com contusão no pé direito.
Segundo os bombeiros, a condutora do automóvel fugiu do local antes da chegada das equipes.
Os militares, após diligências, localizaram a condutora e a prenderam em sua residência, no bairro Ipanema.
Segundo a PM, a mulher relatou que se assustou ao se aproximar do cruzamento, o que a fez perder o controle do veículo e atingir os menores. Ela justificou a fuga afirmando que teve medo de sofrer ataques por parte dos pais e populares que estavam na porta da escola.
Segundo a PM, a mulher é habilitada e não apresentava sintomas de embriaguez no momento da prisão.
A mulher foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde responderá por crime de trânsito e por omissão de socorro.
O caso segue sob investigação para apurar a responsabilidade total sobre as causas do atropelamento.
Ataque a tiros registrado por câmeras de segurança
O sargento da PMMG Rodrigo da Silva Pereira, lotado na 161ª Companhia, foi assassinado após um ataque a tiros enquanto chegava à sua residência em um Fiat Palio particular, sem estar fardado, na noite de quarta-feira, 4/3, no bairro Vila Etna, em Campo Belo.
Imagens de câmeras de segurança registraram a ação: dois homens em uma motocicleta se aproximaram da janela do condutor e efetuaram os disparos. Apesar das tentativas de socorro por parte de familiares e de pessoas que passavam pelo local, o militar não resistiu aos ferimentos.
Após o assassinato, equipes de diversas cidades da região se mobilizaram em uma operação de cerco. Durante a madrugada desta quinta-feira, 5/3, os policiais localizaram o grupo suspeito, o que resultou em dois confrontos armados, sendo que, na troca de tiros, dois homens envolvidos na execução morreram.
A operação terminou ainda com a prisão de três adultos e a apreensão de um adolescente. Com o grupo, foram encontradas uma pistola e dois revólveres.
A PMMG, por meio do Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral, emitiu uma nota de pesar, dizendo:
"Lamentamos profundamente a morte do policial militar 3º Sgt Rodrigo da Silva Pereira, ocorrida na cidade de Campo Belo. Neste momento de dor e indignação, manifesto minha solidariedade aos familiares e a toda a família da Polícia Militar.
Belo Horizonte, 5 de março de 2026."
A irmã da vítima sobreviveu e foi encaminhada para atendimento médico enquanto a mãe também passou mal e estava internada sob escolta policial
Com informações da Polícia Civil foto: RedeSociais/Divulgação
CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - A Polícia Civil iniciou imediatamente, na terça-feira, 3/3, todas as diligências necessárias para a completa apuração dos fatos ocorridos após a morte de Josué Santiago Protásio, de 9 anos, supostamente em decorrência da ingestão de alimento contaminado, no bairro Santo Agostinho, em Conselheiro Lafaiete.
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Segundo a Polícia Civil, foram realizados os primeiros levantamentos no local pela perícia oficial, com a coleta de materiais e vestígios que serão submetidos a exames laboratoriais.
As cartas encontradas na residência, bem como amostras de alimentos e demais elementos de interesse investigativo, foram arrecadados e encaminhados para análise técnica. Paralelamente, estão sendo realizadas oitivas de testemunhas e demais pessoas que possam contribuir para o esclarecimento do caso.
A Polícia Civil também aguarda a conclusão dos laudos periciais e do exame necroscópico, que subsidiarão a definição precisa das circunstâncias e eventuais responsabilidades criminais.
A autoridade policial responsável já lavra Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) em desfavor da investigada.
As investigações seguem em curso e outras informações poderão ser divulgadas oportunamente, conforme o avanço dos trabalhos, resguardando-se o sigilo necessário à elucidação dos fatos
A irmã de Josué Santiago Protásio sobreviveu e foi encaminhada para atendimento médico. A mulher, de 50 anos, também passou mal e estava internada sob escolta policial.
O corpo de Josué Santiago Protásio foi velado na tarde de terça-feira, 3/3, às 18h, no Velório São Jorge, em Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas Gerais, e foi sepultado nesta quarta-feira, 4/3, às 12h, no Cemitério Santo Antônio, em Barbacena.
O bezerro foi resgatado sem ferimentos aparentes e, após o atendimento, foi entregue ao seu proprietário.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros, por meio da Brigada Municipal de Rio Pardo de Minas, vinculada ao 7º Batalhão de Bombeiros Militar, foram acionados na manhã de terça-feira, 03/03/26, por volta das 09h46min, para atender a ocorrência de salvamento de animal em situação de risco.
Durante o monitoramento das enchentes e inundações no município de Rio Pardo de Minas, em decorrência das fortes chuvas que atingem a região, o coordenador da Brigada Municipal deparou-se com populares que tentavam resgatar um bezerro. O animal encontrava-se preso em uma cerca de arame, em meio às águas provenientes do transbordamento dos rios Preto e Pardo, apresentando risco iminente de afogamento.
Diante da situação, os militares realizaram intervenção imediata, mediante avaliação do cenário e adoção de técnicas adequadas de salvamento, considerando os riscos da correnteza, da estrutura metálica e os meios disponíveis no momento. A equipe utilizou procedimentos específicos para acessar o local, imobilizar o animal de forma segura e efetuar sua retirada da área inundada.
O bezerro foi resgatado sem ferimentos aparentes e, após o atendimento, foi entregue ao seu proprietário.
Animal de 1,8 metro foi capturado sem ferimentos e solto em habitat natural
Com informações, fotos e vídeos do ASCOM/7º BBM
Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na manhã de terça-feira 3/03/26, por volta das 09h29min, para uma ocorrência envolvendo animal silvestre perigoso e agressivo no Distrito de Riacho da Cruz, município de Januária.
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Segundo a solicitante, ela se assustou com o tamanho de uma iguana que estava na grade do portão de sua residência e imediatamente acionou o Corpo de Bombeiros para garantir a segurança no local.
Os militares, ao chegarem no local, constataram tratar-se de uma iguana de grande porte, medindo aproximadamente 1,80 metro de comprimento.
Diante da situação, os bombeiros empregaram técnicas apropriadas de contenção e equipamentos específicos para manejo de fauna silvestre, realizando a captura de forma segura, sem causar ferimentos ao animal.
Após a captura, o réptil foi transportado e solto em área adequada ao seu habitat natural, assegurando a preservação da espécie e a tranquilidade da comunidade.
O Corpo de Bombeiros orienta que, ao se deparar com animais silvestres, a população não tente capturá-los ou afugentá-los. Mesmo quando não aparentam agressividade, esses animais podem reagir de forma imprevisível.
A droga saiu de Uberlândia tinha destino a cidade de Paracatu
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária deu ordem de parada na tarde de terça-feira, 3/03/26, por volta das 16h00min, na MG-188, Km 240, no município de Guarda-Mor/MG, ao veículo GM Prisma, que desobedeceu a ordem, sendo alcançado e abordado.
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Durante a abordagem, os militares localizaram duas mochilas contendo 15 tabletes de maconha. Os suspeitos relataram que a droga veio de Uberlândia e que o destino final seria a cidade de Paracatu. O prejuízo estimado é de R$ 80.000,00.
Os suspeitos, de 17 e 31 anos, foram apreendidos/presos em flagrante e apresentados à autoridade de Polícia Judiciária, juntamente com o material apreendido. Foram apreendidos dois aparelhos celulares e 15 tabletes de maconha (14 inteiros e um pedaço).
Trabalharam na ocorrência os militares da VP 30439: sargento J. Silva e soldado Alan.
O acidente ocorreu logo no início do turno de trabalho no empreendimento imobiliário.
Com informações e fotos do Corpo de Bombeiros
UBERLÂNDIA (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil foram acionados na manhã desta quarta-feira, 4/3, por volta das 7h40, para um acidente em obra civil com vítima fatal na Anita, no bairro Morada da Colina, em Uberlândia.
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No local, uma perfuratriz, durante manutenção, sofreu a ruptura da engrenagem e cedeu (caiu) sobre o trabalhador, identificado como Adnei Aparecido Dias Gonçalves.
O acidente ocorreu logo no início do turno de trabalho no empreendimento imobiliário.
A vítima de 42 anos, foi prensada pelo peso da estrutura do equipamento dentro de um buraco feito pelo maquinário.
Segundo os bombeiros, há suspeita de fratura de coluna e esmagamento da pelve e das pernas.
O médico da USA da SIATE constatou o óbito do trabalhador.
Patrocínio/MG, a Sra. Maria Camilo (Dona Fia) aos 89 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Gercino Antônio Calisto aos 69 anos.
Patos de Minas (MG) - Pedro Henrique Luis Rodrigues aos 29 anos.
Barretos/SP, a Sra. Sirlei Aparecida Pessin aos 51 anos.
Patrocínio/MG, Sr. Antônio Marins de Oliveira (Titonho do Caminhão) aos 79 anos.
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