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20 de Junho de 2022 às 11:35

Saiba como funciona o divórcio online

Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal

 

Fonte: Agência Brasil  Por Felipe Pontes Edição: Kleber Sampaio foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o primeiro ano completo em que o ato oficial de separação pôde ser feito inteiramente pela internet, fator que pode ter contribuído para esse número recorde.

Com o impulso dado pelo distanciamento social e a regulamentação dos serviços cartoriais por meio online, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda no primeiro ano de pandemia, os casais passaram a ter a opção de resolver toda burocracia sem precisar se encontrar.

O primeiro divórcio extrajudicial inteiramente online foi realizado por um cartório de Sobradinho, no Distrito Federal, em junho de 2020. A partir daí, a ideia de se separar sem precisar se encontrar com a outra parte veio para ficar. Ainda que pandemia perca força, o divórcio extrajudicial online vai continuar disponível em cartórios de todo o país. 

“Os benefícios para os casais que adotam essa modalidade são diversos, como, por exemplo, a celeridade no procedimento e a prevenção ao próprio casal que não deseja se encontrar pessoalmente em razão de brigas e desentendimentos, evitando discussões desnecessárias no momento da assinatura”, explica o advogado Benito Conde, especializado em Direito de família. “A adesão a esse sistema é mais saudável para ambas as partes”, avalia ele, que disse sempre indicar o procedimento a seus clientes. 

O serviço já se encontra incorporado à plataforma e-Notariado, que viabiliza os atendimentos virtuais pelos cartórios. Ainda assim, nem todos os estabelecimentos estão aptos a realizar o divórcio online, e os interessados devem buscar algum que tenha aderido ao sistema e possua a estrutura necessária.

Condições

O divórcio extrajudicial em cartório existe desde 2007. O procedimento é, em geral, mais barato e mais rápido que um divórcio levado à Justiça, onde as partes ficam à mercê de prazos processuais, recursos, agenda de audiências e outras contingências que podem levar o procedimento a durar anos.

Na versão online, ainda mais rápida, as exigências são as mesmas de qualquer divórcio extrajudicial. É obrigatório, por exemplo, que ao menos um advogado participe do processo, sendo o profissional responsável pela redação de um acordo extrajudicial entre o casal. O defensor pode ou não ser compartilhado entre as partes, e deve estar presente também na videoconferência necessária para selar o ato.

Outra exigência é que a separação seja inteiramente consensual, estando as partes em plena concordância sobre cada um dos termos do acordo. “Sejam eles acerca da partilha dos bens, arbitramento ou não de pensão alimentícia e eventuais indenizações”, afirma o advogado. Qualquer divergência, por mínima que for, impede a realização extrajudicial do divórcio e o processo passa a exigir a intermediação de um juiz.  

O divórcio extrajudicial, seja online ou presencial, também não pode ser feito se o casal tiver algum filho menor de idade, ou algum dependente maior de idade considerado incapaz. Nesses casos, é preciso que o Ministério Público dê seu parecer sobre os termos do divórcio, defendendo os interesses dos menores ou incapazes.

O mesmo ocorre caso haja uma mulher grávida envolvida, pois o nascituro também precisa ter seus interesses preservados pelo Ministério Público. Em alguns estados, como São Paulo, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que a situação da guarda já tenha sido resolvida judicialmente.

Justiça online

Ainda que implique um processo mais caro e demorado, é possível que separação pela via judicial também seja realizada de forma online. Isso porque, em função da pandemia, muitas audiências foram transferidas para o formato de videoconferência, e a tendência é que esse movimento se mantenha ou mesmo se intensifique daqui por diante.

O processo judicial pode ser a alternativa mais viável para casais com poucos recursos financeiros, pois é possível pleitear o benefício da Justiça gratuita, que pode ser concedida pelo juiz, afastando a necessidade do pagamento das custas do processo.

 

20 de Junho de 2022 às 11:31

Ministério da Saúde confirma 8º caso de varíola dos macacos no país

Paciente é morador de Maricá, no Rio de Janeiro

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio Max Gomes/IOC/Fiocruz/Divulgação

O Ministério da Saúde foi notificado sobre o oitavo caso registrado no Brasil do vírus monkeypox, conhecido como varíola dos macacos O paciente é um homem de 25 anos, morador de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele não viajou para o exterior, mas teve contato com estrangeiros.

O caso foi confirmado pelo Laboratório de Enterovirus do Instituto Oswaldo Cruz, no Rio, que utilizou o método de Isolamento Viral para fazer o diagnóstico.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, o paciente está com quadro clínico estável, sem complicações e é monitorado pelo Instituto Nacional de Infectologia e pelas secretarias de Saúde do estado e do município.

“Todas as medidas de contenção e controle foram adotadas imediatamente após a comunicação de que se tratava de um caso suspeito de monkeypox, com o isolamento do paciente e rastreamento dos seus contatos”, informou o Ministério da Saúde, que notificou a Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o caso.

Casos investigados

Dois oito casos confirmados no país até o momento, quatro foram em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul e dois no Rio de Janeiro. Há, ainda, seis casos em investigação.

O sétimo caso foi confirmado na sexta-feira (17), no Rio de Grande do Sul. As cinco pessoas que tiveram contato com o homem diagnosticado com varíola dos macacos no Rio de Janeiro não apresentaram sintomas até o sábado.

No sábado (18), a OMS informou que deixaria de tratar de forma diferenciada os casos em países onde a doença é considerada endêmica, ou seja, com circulação o ano inteiro, e os demais países.

A varíola dos macacos era considerada endêmica em países da África Central e da África Ocidental, mas nos últimos meses houve relatos da doença em diversos outros países não endêmicos, especialmente na Europa, que já responde por 84% dos casos notificados, segundo a OMS.

Entre os dias 1º de janeiro e 15 de junho deste ano, a OMS foi notificada sobre 2.103 casos confirmados da varíola do macaco, em 42 países, assim como um caso provável e uma morte.

 

20 de Junho de 2022 às 11:25

José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras

Ele também renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Petrobras informou hoje 20/06 que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da estatal nesta manhã.

“A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”, diz o comunicado da companhia.

No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela troca do presidente da estatal.

À época, o governo anunciou que José Mauro Coelho, que assumiu o cargo no dia 14 de abril, seria substituído por Caio Mário Paes de Andrade. 

 

20 de Junho de 2022 às 10:53

PM localiza assaltante e infrator e recupera armas de fogo, jóias, e semi-jóias roubadas em casa

O fato aconteceu no bairro Vila Garcia.

 

Fonte e foto: Agência Regional de Comunicação da 10 RPM

Patos de Minas (MG) - A Polícia Militar, no dia 19/06, prendeu em flagrante um homem de 19 anos e apreendeu um menor de 14 anos, após a ocorrência de roubo no bairro Vila Garcia.

A vítima relatou que, por volta de 18h15m, dois indivíduos chegaram em sua residência, aproveitando-se que o portão da residência estava apenas escorado.

A vítima, diante das ameaças dos assaltantes, mostrou o local onde estava o cofre, tendo roubado duas armas de fogo, jóias, e semi-jóias.

Assim que a Polícia Militar tomou conhecimento, iniciou as diligências para identificação e localização dos autores.

Durante as diligências os autores foram visualizados no interior do parque do mocambo. Os infratores ainda tentaram fugir, contudo foram localizados e preso/apreendido, em posse dos materiais roubados, além da réplica utilizada no delito.

 

20 de Junho de 2022 às 08:58

Polícia Militar prende homem por posse ilegal de arma de fogo e mandado de prisão em aberto em Monte Carmelo

O homem foi preso e o revólver calibre .38 com 06 munições foram apreendidos.

Com informações e foto da Polícia Militar

MONTE CARMELO - No dia 19/06, as 11h30min, uma equipe policial avistou um veículo estacionado a frente de uma residência, e que através de informações repassadas, possivelmente o condutor deste estaria com mandado de prisão em aberto e na posse de uma arma de fogo.

Ao realizar a abordagem, foi confirmado o mandado em seu desfavor e localizada uma arma de fogo no interior de sua residência.

O homem foi preso e o revólver calibre .38 com 06 munições foram apreendidos.

20 de Junho de 2022 às 09:58

Um capotamento seguido de colisão entre carro carreta com sete vítimas, sendo três óbitos na BR 381

O acidente aconteceu em Carmópolis de Minas

 

Fonte, Márcia Santos - Comunicação CIS-URG SAMU / Oeste -Fotos: Redes Sociais 

A Central de Regulação do SAMU Oeste e Bombeiros receberam chamado às 20h00 deste domingo (19), para atendimento de um capotamento, seguido de colisão entre veículo de passeio e carreta, no km 580,7 da rodovia Fernão Dias, na pista sentido Belo Horizonte, em Carmópolis de Minas (MG).

Ao chegar no local, a equipe da Unidade de Suporte Básico (USB) de Carmópolis de Minas solicitou apoio do Corpo de Bombeiros e de uma Unidade de Suporte Avançado (USA), foi empenhada a de Oliveira.

De acordo com testemunhas, um veículo VWGol com cinco ocupantes capotou, uma carreta que seguia logo atrás deste carro conseguiu desviar do acidente, encostou na lateral da pista para sinalizar, quando um Ford Ka colidiu na traseira da carreta parada.

A USB dos Bombeiros encontrou um homem, sem idade identificada, que estava no gol e foi ejetado, já em óbito. 

A USA do Samu fez o atendimento de uma jovem, de 19 anos. Estava consciente, com trauma torácico, estado moderado. Foi encaminhada para o Hospital São Judas Tadeu, em Oliveira.

Outras três vítimas que estavam no gol, sem sexo e idade identificados, duas estavam em estado grave e uma em estado moderado, foram encaminhadas para hospitais pelo Corpo de Bombeiros e Resgate da Rodovia.

Após ser retirada das ferragens do Ford Ka , a USB fez o atendimento de uma mulher, de 26 anos. Estava inconsciente, em parada cardiorrespiratória (PCR). A equipe investiu em manobras de ressuscitação, porém ela evoluiu para óbito no local. 

Um homem, sem idade identificada, também estava preso às ferragens do Ford Ka. Foi encaminhado ao Pronto Atendimento de Carmópolis de Minas por uma das equipes que faziam os atendimentos, porém evoluiu para óbito. 

Total de sete vítimas e, até o fechamento desta matéria, três óbitos (um homem que estava no gol, a mulher e o homem que estavam no Ford Ka).

A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal também estavam no local do acidente. 

 

18 de Junho de 2022 às 11:05

Ministério da Saúde confirma sétimo caso de varíola dos macacos no país

Paciente tem 34 anos e é tratado em casa no Rio Grande do Sul

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Nádia Franco foto:  Max Gomes/IOC/Fiocruz/Divulgaçãp

O Ministério da Saúde informou que o sétimo caso de varíola dos macacos (monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o mais recente foi confirmado na sexta-feira 17/06 no Rio Grande do Sul.

O paciente é um homem de 34 anos, com histórico de viagem para a Europa. Segundo a pasta, o paciente está em isolamento domiciliar e apresenta estado clínico estável, sem complicações. Ele é monitorado pelas secretarias de Saúde municipal e estadual.

Dos sete casos confirmados, quatro estão em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul e um no Rio de Janeiro. Nove casos suspeitos são investigados.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/aids, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

 

18 de Junho de 2022 às 10:56

Gasolina fica mais cara a partir de hoje nas refinarias

Litro do diesel comercializado nas refinarias teve aumento de 14,26%

 

Fonte: Agência Brasil Edição: Fábio Massalli foto:  Marcello Casal jr/Agência Brasil

O litro da gasolina ficou R$ 0,20 mais caro a partir de hoje 18/06, nas refinarias da Petrobras. Com isso, o preço do combustível vendido para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. 

Já o litro do diesel comercializado nas refinarias passou de R$ 4,91 para R$ 5,61, um aumento de R$ 0,70, ou 14,26%.

Gasolina

O preço final da gasolina, cobrado do consumidor, inclui ainda impostos, a mistura obrigatória de etanol anidro e as margens das distribuidoras e dos postos de gasolina. Segundo a Petrobras, a parcela da empresa no preço final ao consumidor passou de R$ 2,81 para R$ 2,96 por litro.

De acordo com a estatal, o combustível não era reajustado desde 11 de março, portanto, há 99 dias.

Diesel

Assim como acontece com a gasolina, o preço final do diesel, cobrado do consumidor, inclui impostos, margens de distribuidoras e postos de combustíveis e a adição obrigatória de biodiesel.

Segundo a empresa, a parcela da Petrobras no preço cobrado ao consumidor passará de R$ 4,42 para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. O último reajuste ocorreu em 10 de maio, ou seja, há 39 dias.

 

17 de Junho de 2022 às 17:35

Reviravolta: Mulher e fiéis de igreja que denunciaram pastor por importunação sexual foram indiciados por denunciação caluniosa

Eles queriam tirar o pastor da direção da igreja em João Monlevade

 

Com informações da Polícia Civil

Em João Monlevade, região Central do estado, a Polícia Civil apresentou na terça-feira 14/6, a conclusão da investigação de um suposto crime de importunação sexual, em que figurava como suspeito, um pastor de 63 anos.

Segundo a PC, vítima, uma mulher de 40 anos, frequentadora da igreja, acusou o homem. Ao final dos trabalhos policiais, ela e outros envolvidos foram indiciados por denunciação caluniosa, e outros integrantes da igreja por falso testemunho.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, tiveram início em 10 de maio de 2022, após uma mulher acusar o pastor de tê-la importunado sexualmente, algumas vezes, desde o ano de 2020.

Durante as apurações a PC constatou que a suposta vítima, em acordo com outros integrantes da igreja, registrou a denúncia para prejudicar o investigado e retirá-lo da presidência da igreja, cargo que ocupava à época.

Ainda, segundo levantamentos, o investigado teria desagradado alguns membros da igreja, ao implementar algumas mudanças de ordem religiosa e administrativa, enquanto presidente.

A investigação aponta que a suposta vítima buscava manter um contato rotineiro com o investigado por aplicativo de mensagens e ainda teria ficado insatisfeita com a solução de um pleito solucionado por ele, fato que envolveu uma adolescente, filha dela.