Decisão de bloquear a rede foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Fonte: Agência Brasil foto: André Luís Pires de Carvalho
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na manhã desta quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede.
A agência reguladora disse que não houve alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma e que está verificando os casos relatados. Já a assessoria do STF informou que ainda não tem informações sobre essa questão.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.
“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.
A decisão de suspender o X foi submetida à 1ª Turma do STF. Na ocasião, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.
Ao analisar o caso, a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu nesta quarta-feira, 18/9 em Patos de Minas (MG) - Sr. João Pires (João Baiano) aos 79 anos.
Deixa a esposa: Luzia das Graças Gomes Pires.
Deixa os filhos: André Eustáquio Pires, João Eduardo Gomes Pires e Otavio, as noras Maria Abadia e Ana Círia, os netos: Gabriel, Isabela, Marcos Paulo e Carlos Eduardo, os irmãos Zé Pretinho e Vitória, e demais parentes e amigos.
Será velado no Velório Príncipe da Paz rua Ouro Preto, 798 bairro Várzea
Será sepultado nesta quarta-feira dia 18/09/2024 as 14h00min, no Cemitério Jardim Parque da Esperança.
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Rua Ouro Preto 798 Fone: (34) 3821- 4945 Patos de Minas MG
Site: www.grupofsp.com.br
Veículo foi furtado em Uberaba e estava sendo levado para a BR-365
Com informações e foto da Agência Local de Comunicação Organizacional 46ºBPM
MONTE CARMELO (MG) - A Polícia Militar durante patrulhamento rural na tarde de terça-feira, 17/09/24, por volta das 14h30min, momento em que recebeu notificações do sistema Hélios da movimentação do veículo Fiat Strada que constava queixa de roubo, vindo de Uberaba sentido a rodovia BR-365.
Os militares montaram o cerco próximo ao Posto Centenário, e ao constatarem a passagem do veículo em questão realizaram acompanhamento e abordagem próximo ao Posto Lavourão.
A Polícia Militar teve sucesso em prender o condutor do veículo de 47 anos, por receptação e recuperar o veículo furtado.
O suspeito foi preso em flagrante sendo conduzido para delegacia para demais providências e o veículo foi removido pelo guincho de plantão para o pátio credenciado.
Os suspeitos aproveitando-se do estado de embriaguez da vítima, a carregaram a pé até um local próximo ao salão de eventos, onde a estupraram
Fonte e foto: Delegacia Regional de Araxá
A Delegacia de Orientação e Proteção à Família, por meio dos policiais que a integram, tomou conhecimento do crime em apuração após o comparecimento da própria vítima na Unidade Policial.
A vítima declarou que estava em uma festa no Gran Hall e que no momento de ir embora teria se perdido de suas amigas, razão pela qual se sentou no meio-fio em frente ao local e tentou realizar o contato com estas, sem, contudo, obter sucesso na comunicação.
Afirmou ainda a vítima que em dado momento um indivíduo teria se aproximado e puxado uma conversa, porém, está não teria lhe dado atenção.
Passado algum tempo o indivíduo teria se aproximado novamente, momento em que outro indivíduo chegou de bicicleta e, em unidade de desígnios, aproveitando-se do estado de embriaguez da vítima, a carregaram a pé até um local próximo ao Grand Hall, onde a estupraram.
No momento em que os abusos foram praticados a vítima estava inconsciente e, portanto, incapaz de oferecer qualquer tipo de resistência à violência perpetrada em seu desfavor.
Com o prosseguir das investigações, três testemunhas foram ouvidas e um dos agressores foi identificado.
A Autoridade Policial representou pela prisão preventiva do investigado e, após decisão judicial, foi realizado o seu cumprimento em desfavor de W.D.T, 32 anos, que n
foi detido e preso no interior de sua residência, localizada no Bairro São Francisco, em Araxá.
Um segundo indivíduo segue sem identificação e, segundo apurado, trata-se de pessoa do sexo masculino, pele morena, cabelo curto enrolado com entradas e barba.
As investigações prosseguem no sentido de identificar o segundo agressor, razão pela qual quem tiver qualquer informação a respeito dos fatos poderá entrar em contato com esta Unidade Policial através do telefone (34) 3669-9910.
A prisão se deu em Lagoa Formosa
Com informações da Polícia Militar
Na manhã desta terça-feira, por volta das 10h53min, a Polícia Militar foi acionada no Hospital Regional em Patos de Minas e informada da entrada na unidade hospitalar de um indivíduo vítima de disparos de arma de fogo.
A vítima apresentava ferimento subcutâneo com entrada e saída de projétil do lado esquerdo da cabeça, próximo à orelha. E outro ferimento de raspão nas costas, região do ombro esquerdo. Ao ser questionada, a vítima informou que foi abordada em sua residência, no bairro Sebastião Amorim, por dois indivíduos, os quais a levaram até uma residência no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Que os autores, após interpelarem a vítima acerca de uma dívida contraída e não quitada, efetuaram 02 disparos de arma de fogo em sua direção. Em seguida, mesmo alvejado, conseguiu evadir pulando o muro do imóvel e se jogou no Rio Paranaíba, permanecendo escondido na mata por aproximadamente 4 horas.
Após levantamentos, três autores foram presos na cidade de Lagoa Formosa.
O veículo utilizado no crime foi apreendido.
Na residência abordada, foram encontradas porções de substância semelhante a maconha, comprimidos de substância semelhante a Ecstasy, balança de precisão, invólucros comumente utilizados na dolagem de drogas e cinco aparelhos celulares.
Os três homens, sendo dois deles com 25 anos, e outro de 19 anos, foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão. Vale ressaltar ainda que, durante o atendimento, foi constatada situação de maus tratos aos animais, visto ter sido encontrada uma cadela Pit Bull amarrada no quintal em corrente de menos de 1 metro, exposta ao sol, magra e privada de alimentação. Proprietário do animal cometeu, em tese, crime de mais tratos, tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98 c/c Art 1°, inciso I, da Lei 22.231 de 20/07/2016.
Destaca-se a importância da colaboração da comunidade em reportar atividades suspeitas imediatamente à Polícia Militar através do telefone 190.
Corpo foi removido do local após liberação da perícia
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
FORMIGA (MG)- No dia 17/09/2024 as 10h08m na Rua José Luiz Guerra Barreiros, bairro Nossa Senhora de Lourdes em Formiga (MG) um desabamento com vítima fatal.
No local, a equipe da Unidade de Suporte Avançado (USA) de Formiga foi informada de duas vítimas e averiguou que uma delas estava sob os escombros, inacessível.
Foi solicitado apoio do Corpo de Bombeiros.
Fez o atendimento de um homem, de 36 anos. Estava consciente, apresentando escoriação leve no braço direito.
Assim que alguns escombros foram movidos, o médico da equipe conseguiu averiguar que os dados vitais da segunda vítima, um homem, de 41 anos, estava ausente, constatando o óbito no local.
A Polícia Militar também atuou no atendimento desta ocorrência.
Após liberação da cena pela perícia técnica, os bombeiros realizaram o içamento da parte da laje que estava sobre a vítima, conseguindo retirar a mesma dos escombros e posteriormente liberando-a para o serviço funerário.
A PM também esteve no local registrando o fato.
Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar essa parcela da população sobre os tipos mais comuns de fraudes
Fonte: Agência de Minas foto: Joédson Alves / Agência Brasil
O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos.
A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada nesta terça-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Proposta pela então deputada estadual, hoje licenciada, e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, a nova legislação determina que as campanhas educativas devem incluir orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de golpes.
"Essa é uma conquista importante para Minas Gerais e, juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo sempre um estado mais seguro para todos", afirma o governador Romeu Zema.
Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, agora, com a lei sancionada, o Governo de Minas passa a dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras de todo o estado, incentivando a promoção de campanhas contínuas de conscientização.
O objetivo é alertar sobre os riscos de fraudes e informar os meios de proteção disponíveis para esse público.
"A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais sensível aos golpes financeiros", avalia Alê Portela.
Ao promover essa articulação com as instituições financeiras, a lei reforça o compromisso conjunto de governo, bancos, instituições financeiras e sociedade na proteção dos idosos. A meta é garantir que essas pessoas possam viver com mais tranquilidade e segurança em Minas Gerais.
Idosos em MG
De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior número de idosos.
Atualmente, as pessoas com 65 anos ou mais representam 12,4%, da população mineira (valor aproximado). Diante desse cenário, a nova lei busca oferecer maior proteção a essa faixa etária, especialmente em relação aos crimes financeiros.
"E essa população vai continuar crescendo pelos próximos anos. Por isso, nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que já cuidaram tanto da gente e que contribuíram muito para o nosso estado", conclui o governador.
Inscrições podem ser feitas até o dia 29/9 no site da Cemig
Fonte: Agência de Minas foto: Cemig / Divulgação
A Cemig iniciou o processo seletivo para o ciclo 2025 do curso de Aprendizagem Industrial de Eletricista de Redes Aéreas de Distribuição de Energia Elétrica.
A iniciativa é uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e visa capacitar jovens para atuarem no setor elétrico, suprindo uma demanda crescente por profissionais qualificados nessa área.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 29/9 no portal da Cemig.
Ao todo, são mais de 200 vagas a serem preenchidas para duas turmas que farão o curso em 2025, no primeiro e no segundo semestre, nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Uberlândia, Juiz de Fora, Governador Valadares e Pará de Minas.
O curso, que é gratuito, terá início em janeiro de 2025 e tem duração de aproximadamente seis meses, e acontece em período integral (manhã e tarde).
Podem se candidatar alunos de escola pública que estejam cursando o ensino médio ou que já tenham concluído, com idade entre 18 e 22 anos. Os estudantes receberão como benefícios bolsa de um salário mínimo, vale-refeição de R$ 1.579,66, vale-transporte e seguro de vida.
O curso tem o objetivo de preparar profissionais para atuar, ao ar livre, em atividades relacionadas à manutenção e à montagem da rede de energia elétrica, em empresas terceirizadas da Cemig.
As atividades incluem manusear ferramentas e equipamentos de manutenção elétrica, transportar as bolsas de ferramentas e equipamentos de sua responsabilidade para área de trabalho, bem como escadas para o uso em manutenções das redes aéreas do sistema elétrico, utilizando os devidos equipamentos de segurança.
Pagamento no Rio Grande do Sul é unificado
Fonte: Agência Brasil foto: Lyon Santos/ MDS
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça, independentemente do NIS.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde setembro do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Patos de Minas (MG) - Sra. Lusia Nogueira Da Silva Damas aos 89 anos.
Patrocínio (MG) - Júlio César Arantes Moreira, aos 63 anos.
Patrocínio (MG) - Sr. Mario José Dos Passos aos 84 anos.
Patrocínio (MG) - Bruno Queiroz aos 40 anos.
Monte Carmelo (MG) - Gabriela Quentiliano de Oliveira aos 23 anos.
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