App da CNH do Brasil permitirá acompanhamento de instrutores, estudos online e abertura de processos sem burocracia.
Fonte: Agência Brasil
As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.
O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.
Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.
Veja as principais mudanças:
Abertura do processo
Aulas teóricas
Aulas práticas
Provas
Instrutores
Faixas de renda serão atualizadas no início do próximo ano
Fonte: Agência Brasil foto: Ricardo Stuckert/PR
Até o fim de 2026, o governo pretende financiar 3 milhões de unidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), disse nesta segunda-feira (8) o ministro das Cidades, Jader Filho. Em café da manhã com jornalistas, ele assegurou que não faltarão recursos para o programa habitacional.
Jader destacou que o programa deve terminar 2025 com cerca de 2 milhões de moradias com o financiamento contratado desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A contratação de 1 milhão de unidades no próximo ano, ressaltou, é apoiada por um cenário de disponibilidade financeira e aquecimento do setor da construção civil.
“Temos hoje a segurança para dar ao mercado de que não haverá falta de recurso no Minha Casa, Minha Vida. As pessoas podem contratar, as empresas podem acreditar no programa que não terá nenhum tipo de soluço”, disse.
O ministro informou que há R$ 144,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2026, dos quais R$ 125 bilhões voltados à habitação popular. Também há R$ 5,5 bilhões do Orçamento destinados a cobrir os subsídios para a Faixa 1 urbana, ainda em análise no Congresso, e R$ 17 bilhões do fundo da Caixa Econômica Federal também usados para custear os subsídios.
Correção das faixas de renda
Jader anunciou que as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida serão atualizadas no início de 2026. A Faixa 1, atualmente limitada a famílias com renda de até R$ 2.850, deverá contemplar quem ganha aproximadamente dois salários mínimos.
Segundo o ministro, a mudança acompanha a evolução do mercado de trabalho e a necessidade de ampliar o alcance do programa para famílias que não conseguem acessar financiamentos no sistema tradicional.
Impacto na economia
O MCMV, destacou Jader Filho, vem exibindo forte ritmo de crescimento. Em novembro, foram registrados 80 mil novos financiamentos, acima da média mensal de 60 mil observada até outubro. Uma a cada três contratações tem sido direcionada à Faixa 1.
“O PIB [Produto Interno Bruto] da construção civil está puxando a economia brasileira, e quem está puxando a construção civil é o Minha Casa, Minha Vida. Em São Paulo, 67% dos lançamentos são do programa”, afirmou o ministro.
O governo projeta chegar ao fim de 2026 com média mensal de 80 mil contratações, sustentando o setor e estimulando a geração de empregos.
Além disso, Jader disse que o programa deve ampliar a oferta de unidades para a classe média, que hoje encontra menos opções no mercado. A meta é chegar a 10 mil contratações para esse segmento até 2026, ante as atuais 6 mil.
Calendário eleitoral
Mesmo com as restrições impostas pelo calendário eleitoral, Jader garantiu que o ritmo de entregas não será afetado. Segundo ele, 60% das unidades previstas para 2026 ficarão prontas no primeiro semestre.
O próximo ano deve ser o mais robusto em entregas da atual gestão, com cerca de 40 mil unidades previstas. Antes do fim de 2025, o governo pretende entregar ao menos 2 mil moradias em diferentes regiões do país. O prazo médio entre a contratação do financiamento e a conclusão das obras, ressaltou o Ministério das Cidades, está de 18 a 22 meses.
O ministro confirmou que deixará o cargo até março de 2026 para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Pará. Ele afirmou que a equipe do ministério está preparada para garantir continuidade ao programa durante o período eleitoral.
Passageiro que permitiu direção de menor responde por homicídio culposo
Com informações da Polícia Civil
Após a morte de uma criança de 2 anos, que foi atropelada por um veículo conduzido por uma menor de 15 anos que estava aprendendo a dirigir no bairro São Benedito, no município de Santa Luzia, a Polícia Civil emitiu uma nota. LEIA AQUI
Segundo a PC, assim que foi acionada, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deslocou a perícia oficial ao local do acidente, ocorrido na noite de domingo, 7/12, no bairro São Benedito, em Santa Luzia, para realizar os trabalhos de praxe. Na ocasião, a vítima de 6 anos foi direcionada para atendimento médico, e o corpo da criança Hariel Lucas Santos de Melo de 2 anos foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette (IMLAR) para ser submetido a exames e aguarda retirada pelos familiares.
A PCMG esclarece que a condutora, uma adolescente de 15 anos, foi conduzida e, na presença do representante legal, ouvida pela autoridade policial, que realizou o Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional (AAFAI) pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Em seguida, ela foi liberada mediante a assinatura do Termo de Compromisso de Entrega sob Guarda e Responsabilidade, conforme procedimento previsto no artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O passageiro, de 28 anos, teve a prisão em flagrante ratificada pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, em razão de ter confiado a direção do veículo a pessoa não habilitada. Após os procedimentos de polícia judiciária, ele ficou à disposição da Justiça.
A cerimônia de despedida será nesta terça-feira, 09/12/2025, no bairro Belo Vale, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir das 11h00min.
Será sepultado nesta terça-feira, 09/12/2025, às 15h00min, no mesmo local.
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Intervenções seguem até domingo com interdições e sistema Pare e Siga em trechos de 12 municípios.
Com informações da EPR Triângulo
A EPR Triângulo programou, para esta semana,11 frentes de obras de melhorias viárias. Os trabalhos serão executados de segunda (8) até domingo (13), com interdições e implantação de sistema Pare e Siga.
As obras vão acontecer nas rodovias BR-365, BR-452, MG-427, LMG-782, MGC-452 e MG-190, nos municípios de Romaria, Estrela do Sul, Nova Ponte, Indianópolis, Araguari, Uberlândia, Perdizes, Araxá, Planura, Monte Carmelo, Iraí de Minas e Uberaba.
Todos os serviços serão realizados das 7h às 18h e seguirão o cronograma previsto, desde que haja condições normais de operação e clima favorável. Em trechos com Pare e Siga, o tráfego será liberado diariamente após o término das atividades.
Durante a execução das obras, a velocidade permitida nas vias será reduzida para 40 km/h. As rodovias estarão devidamente sinalizadas com placas que indicam os desvios e manobras a serem realizadas pelos motoristas, além dos limites de velocidade. O intuito é promover uma boa convivência no trânsito, prevenir acidentes e salvar vidas.
BR-365
De segunda-feira a sábado – do km 541 ao km 608 – das 8h às 17h – Romaria, Estrela do Sul, Nova Ponte, Indianópolis, Araguari e Uberlândia - Reparos Localizados
BR-452
De segunda-feira a domingo – do km 245 ao km 248 – das 8h às 17h – Perdizes - Reparos Localizados
De segunda-feira a sábado – do km 287 ao km 292 – das 8h às 17h – Perdizes - Reparos Localizados
De terça-feira a domingo – do km 284 ao km 300 – das 8h às 17h – Perdizes e Araxá - Reparos Localizados
MG-427
De segunda-feira a domingo – do km 91 ao km 98 – das 8h às 17h – Planura - Reparos Localizados
LMG-782
De segunda-feira e terça-feira – do km 1 ao km 16 – das 8h às 17h – Monte Carmelo e Iraí de Minas - Reparos Localizados
MGC-452
De segunda-feira a sábado – do km 140 ao km 204 – das 8h às 17h – Uberlândia, Uberaba e Nova Ponte - Reparos Localizados
MG-190
De segunda-feira a sábado – do km 58 ao km 113 – das 8h às 17h – Romaria, Iraí de Minas e Nova Ponte - Reparos Localizados.
Equipe esteve nos Cejuscs das Comarcas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 2, 3 e 4/12, visitastécnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Ibiá, no Triângulo Mineiro, e nas Comarcas de Tiros e Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba.
As visitas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) objetivaram conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Centros Judiciários.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelo Cejusc, além do registro adequado dos dados estatísticos.
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No Cejusc da Comarca de Ibiá, da esq. para a dir.: o colaborador Diogo Silva Ferreira; a estagiária Ana Laura de Fátima Silva; a colaboradora Nathalia Costa e Silva; a assistente social Cibele Cristina Andrade; a gerente de Secretaria, Vânia Cristina de Fátima; o juiz coordenador do Centro Judiciário, Gabriel Miranda Acchar; a funcionária cedida pelo município, Ana Carolina Lamounier Vilela de Oliveira; e os colaboradores do Seanup João Vitor Martins e Elcio Maia (Crédito: TJMG / Divulgação)
Ibiá
A equipe da 3ª Vice-Presidência visitou o Cejusc da Comarca de Ibiá, coordenado pelo juiz Gabriel Miranda Acchar, no dia 2/12.
A equipe local teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e abordar pontos cruciais, como a padronização de movimentações processuais e a coleta adequada dos dados estatísticos.
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No Cejusc da Comarca de Tiros, da esq. para a dir.: o colaborador do Seanup Elcio Maia; a estagiária Sarah Grazielly Pereira Pizzi; a colaboradora Roberta Bruna Amaral Pessoa; a gerente de Secretaria, Ayran Kelly Martins Faria Rodrigues; a estagiária Yasmin Martins Silva Camargos; e o colaborador do Seanup João Vitor Martins (Crédito: TJMG / Divulgação)
Tiros
Durante a visita realizada no dia 3/12 ao Cejusc da Comarca de Tiros, coordenado pelo juiz Miller Freire de Carvalho, a equipe buscou aprofundar o conhecimento sobre os fluxos de trabalho para otimizar o atendimento e elevar a satisfação do jurisdicionado.
Também foram apresentadas diversas iniciativas exitosas realizadas em outros Centros Judiciários.
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Na visita ao Cejusc da Comarca de Carmo do Paranaíba, entre os colaboradores do Seanup: o juiz coordenador do Centro Judiciário, Jaime Teixeira Nunes; a gerente de Secretaria, Simone Goularte da Silva; e a colaboradora Camila Almeida Costa (Crédito: TJMG / Divulgação)
Carmo do Paranaíba
No dia 4/12, no Cejusc da Comarca de Carmo do Paranaíba, coordenado pelo juiz Jaime Teixeira Nunes, a visita teve como foco a padronização do fluxo de trabalho e suporte administrativo.
Na ocasião, a equipe local também pôde aprofundar seus conhecimentos sobre projetos que podem ser implementados no Centro Judiciário.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem solicitar pelo e-mail [email protected].
Fonte: Dircom/TJMG
Recuperados defensivos agrícolas, adubos, implementos agrícolas, dois pneus de trator com rodas, um tanque para transporte de água
UBERABA (MG)- No dia 07/12, durante operação conjunta entre a Patrulha Rural do 67º BPM e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais do 5º Departamento, em Uberaba, equipes receberam informações de que uma carga de defensivos agrícolas e implementos estaria ocultada em uma fazenda na região da Capelinha do Barreiro, município de Uberaba.
Diante das informações, as equipes deslocaram ao local, onde localizaram defensivos agrícolas, adubos, implementos agrícolas, dois pneus de trator com rodas, um tanque para transporte de água e uma arma de fogo, registrada em nome de C.F.T., com vencimento desde 2011.
Segundo informações, os materiais haviam sido subtraídos da fazenda Samambaia Agropecuária Ltda., em data anterior, conforme registro em boletim de ocorrência.
Em entrevista, C.A.T., , identificado como suspeito, este afirmou ser proprietário da arma de fogo, contudo reconheceu que ela não está registrada em seu nome. Após verificação, constatou-se que a numeração do armamento está aparentemente suprimida e suas características não condizem com uma espingarda calibre .20, indicando não se tratar da arma vinculada ao registro apresentado.
O suspeito negou ser proprietário dos demais materiais encontrados em sua propriedade, alegando que teriam sido deixados no local por J.J. da C., conhecido como “N.”, há cerca de dois meses, a pedido deste, para que fossem guardados. Há informações de que JoJ.J. é suspeito de ter subtraído os objetos da fazenda da vítima, onde prestava serviços.
Foram produzidas fotografias dos equipamentos e defensivos no local em que foram encontrados, sendo o material encaminhado à Polícia Civil para elaboração de laudo pericial.
As equipes fizeram contato telefônico com a vítima, que confirmou ser proprietária dos objetos e enviou as notas fiscais correspondentes.
Diante da impossibilidade de entrega de todos os objetos arrecadados no plantão da PCMG, o material foi entregue a um depositário fiel.
O suspeito foi preso em flagrante delito e apresentado ileso à Delegacia de Plantão.
Fonte: 4º Batalhão de Polícia Militar
Todos foram socorridos com ferimentos leves.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na tarde de domingo, 7/12, por volta das 16h10min, para um acidente na MG-190, Km 38, no município de Monte Carmelo/MG, envolvendo um veículo e três vítimas, sendo o condutor, de 25 anos, e seus filhos menores, de 4 e 9 anos.
Todos são residentes da cidade de Uberlândia e tinham como destino o município de Estrela do Sul.
Todos foram socorridos imediatamente e encaminhados, com pequenas escoriações e lesões leves, para o Pronto Socorro de Monte Carmelo.
Segundo o condutor, o trajeto da pista apresentava um forte declive e, no momento, estava chovendo muito. Ao passar por uma corrente de água, ele acredita que o veículo tenha aquaplanado, vindo em seguida a perder o controle direcional do automóvel, saindo da pista e, na sequência, sofrendo uma série de capotamentos.
A perícia técnica foi acionada no local, e as vítimas apresentam quadro clínico estável, sem risco de vida.
Não houve obstrução da via nem qualquer prejuízo ao fluxo de usuários.
A pista ficou interditada para a realização dos trabalhos do SAMU e do Corpo de Bombeiros.
Com informações e fotos da Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária foi acionada na madrugada desta segunda-feira, 8/12, por volta das 5h20min, na MGC-354, KM 157, no município de Presidente Olegário, para um acidente envolvendo uma caminhonete Fiat/Strada de Presidente Olegário, conduzida por O.A.A., de 65 anos.
Segundo a PMRv, o motorista, residente na zona rural de Presidente Olegário, circulava pela rodovia sentido Patos de Minas/Presidente Olegário, quando parou no acostamento e sinalizou a intenção de entrar à esquerda, em uma estrada vicinal. Ele observou o fluxo de trânsito e não visualizou nenhum outro veículo vindo à sua frente ou na retaguarda. Quando iniciou a conversão à esquerda, foi colidido na lateral esquerda da caminhonete pela Chevrolet/S10, que, segundo ele, apareceu repentinamente, vindo na sua retaguarda, circulando no mesmo sentido.
O condutor da caminhonete Chevrolet/S10, de Patos de Minas, A.C.C.S., de 36 anos, residente em Patos de Minas, circulava pela rodovia no mesmo sentido da Fiat/Strada. Quando estava ultrapassando e passando ao lado da Fiat/Strada, esta entrou repentinamente à sua frente, com a intenção de entrar à esquerda na estrada vicinal. Ele freou e tentou desviar, mas, mesmo assim, colidiu com a S10, contra a lateral esquerda da Fiat/Strada.
Ambos os veículos estavam devidamente licenciados. Ambos os condutores estavam devidamente habilitados e sem sinais de ingestão de bebida alcoólica.
O condutor da Fiat/Strada teve perda momentânea da consciência, que retornou após alguns instantes. Ele sofreu cortes no couro cabeludo e nos lábios, além de escoriações pelo corpo, sem fraturas perceptíveis. Houve necessidade de desencarceramento pela equipe do Corpo de Bombeiros, devido à porta da caminhonete ter ficado presa com a colisão. Ele foi retirado do veículo e transportado pelo SAMU para o Hospital Regional em Patos de Minas.
O passageiro da Fiat/Strada não sofreu ferimentos. O condutor da Chevrolet/S10, que estava sozinho, teve escoriações na mão direita e foi atendido pelo SAMU no local.
A pista ficou interditada para a realização dos trabalhos do SAMU e do Corpo de Bombeiros. A pista está totalmente liberada neste momento.
Populares agrediram ocupantes do carro após o acidente
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na noite de domingo, 7/12, por volta das 21h18min, na rua Maringá, no bairro São Benedito, no município de Santa Luzia, para uma ocorrência de atropelamento.
Segundo os bombeiros, um adulto e duas crianças foram atropelados por um VW Gol, de cor branca, que, conforme informações, estava sendo conduzido por uma menor.
O mesmo teria perdido o controle do veículo em uma subida íngreme, quando o carro desceu descontrolado e atropelou as três pessoas que estavam na calçada.
Hariel Lucas Santos de Melo de 2 anos não resistiu aos ferimentos e morreu no local, sendo constatado o óbito pelo Suporte Avançado (USA) do SAMU. As outras duas vítimas foram conduzidas para a UPA sem maior gravidade.
As duas pessoas que estavam no interior do veículo, uma ensinando e outra aprendendo a conduzir, foram agredidas por populares, que também depredaram o veículo.
Quando as guarnições da Polícia Militar chegaram ao local, conduziram o condutor e o passageiro que estavam no interior do veículo.
O proprietário do veículo estaria ensinando uma menor de 15 anos a dirigir.
Foi relatado aos bombeiros que a outra criança atropelada teve um corte na testa.
O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) constatou a morte ainda no local.
Ele sofreu ferimentos na cabeça e foi encaminhado à UPA, onde permanece estável e em observação.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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