Apesar da melhora, chuvas ainda estão abaixo da média histórica para dezembro
Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica Foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anuncia nesta sexta-feira 28/11 que a bandeira tarifária passou da vermelha patamar 1 em novembro para amarela em dezembro. Isso significa que o consumidor deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 KW/h consumidos e passa a pagar R$ 1,885 a cada 100 KW/h consumidos.
Com a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país. Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano. Diante de condições de geração de energia um pouco mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela. Por isso, o acionamento das termelétricas continua sendo essencial para atender à demanda.
Além disso, a geração solar é intermitente e não fornece energia de forma contínua, especialmente no período noturno e nos horários de maior consumo.
O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar o custo real da energia. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração.
A ANEEL reforça a importância do uso responsável da energia elétrica, que evita desperdícios e contribui com a sustentabilidade do setor elétrico.
Saiba mais sobre as bandeiras em https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/bandeiras-tarifarias
Quatro anos após Montevidéu, rivais revivem capítulo decisivo do futebol sul-americano.
Fonte: Agência Brasil foto: Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon
O último ano em que o posto de time brasileiro com mais Libertadores pertenceu isoladamente a um clube foi 2011, quando o São Paulo, único tri desde 2005, foi igualado pelo Santos. De lá para cá, a dupla Santos e São Paulo viu Grêmio, Palmeiras e Flamengo chegarem aos mesmos três títulos. A partir deste sábado (29), o lugar de maior conquistador da América no futebol nacional, como primeiro tetracampeão sul-americano do país, será do Verdão ou do Rubro-Negro.
?????????? Outra vez em busca da #GloriaEterna! @Palmeiras e @Flamengo se reencontram na Final da CONMEBOL #Libertadores, agora em Lima.
— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 31, 2025
???????????? Quem será o primeiro tetra do Brasil? pic.twitter.com/4FZwx2LD01
A “Gloria Eterna” será colocada em jogo a partir das 18h (horário de Brasília) no Estádio Monumental U, em Lima (Peru). A Rádio Nacional transmite a decisão da Libertadores ao vivo, com o Show de Bola Nacional começando às 17h30. A narração será de Luciana Zogaib, com comentários de Rodrigo Ricardo e reportagens de Marcelo Smigol e Rachel Motta.
Fator Andreas
Palmeiras e Flamengo se reencontram em uma final de Libertadores quatro anos após o confronto no Centenário, em Montevidéu (Uruguai). O meia Raphael Veiga, que ainda faz parte do elenco alviverde, abriu o marcador, mas o atacante Gabriel Barbosa, ídolo rubro-negro e hoje no Cruzeiro, empatou. Aos quatro minutos do primeiro tempo da prorrogação, o lance derradeiro: o volante Andreas Pereira perdeu a bola, o atacante Deyverson aproveitou e chutou na saída do goleiro Diego Alves. Verdão 2 a 1.
???????????? Há 4?? anos, o tri do @Palmeiras em Montevidéu!
— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) November 27, 2025
????? Dia do histórico gol de Deyverson diante do #Flamengo na prorrogação, no Centenário.#GloriaEterna pic.twitter.com/Exa4NB2vSI
Quis o destino que Andreas, em 2025, esteja no lado campeão na Libertadores de 2021. O volante foi contratado em setembro, oriundo do Fulham (Inglaterra). Na apresentação, ele não escapou das perguntas sobre a falha em Montevidéu. “O que aconteceu no passado, passou. Eu cheguei nesse grande clube e quero escrever uma linda história”, disse o jogador na ocasião.
Em outubro, o camisa 8 alviverde reencontrou o Flamengo, no duelo entre os times pelo Campeonato Brasileiro, no Rio de Janeiro. O Rubro-Negro venceu por 3 a 2. Hostilizado, o volante causou alvoroço na torcida da casa ao, por ironia, escorregar no gramado molhado do Maracanã ao cobrar uma falta.
Briga no Brasileirão
Andreas foi um dos 11 atletas usualmente titulares que foram poupados por Abel Ferreira no time que saiu jogando diante do Grêmio na última terça-feira (25), na Arena, em Porto Alegre, pelo Brasileirão. A derrota por 3 a 2 praticamente afastou o Palmeiras da briga pelo título nacional, que está próximo justamente do Flamengo.
A duas rodadas do fim, o Rubro-Negro tem 75 pontos, cinco a mais que os paulistas. Mesmo preservando atletas na formação titular, ainda que menos que o Verdão, os cariocas buscaram o empate por 1 a 1 com o Atlético-MG na Arena MRV, em Belo Horizonte.
Abel para a história
O português Abel Ferreira pode estabelecer marcas importantes em caso de tetra palmeirense. Ele pode se isolar como técnico mais vezes campeão pelo Verdão, com 11 taças, uma a mais que Oswaldo Brandão. Além disso, alcançaria a terceira Libertadores, igualando-se a Osvaldo Zubeldía, tri pelo Estudiantes (Argentina) entre 1968 e 1970, como segundo treinador com mais títulos.
???????????? Abel Ferreira tem um plano de #GloriaEterna!
— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) November 27, 2025
???????? Todos por um em Lima para fazer do @Palmeiras o primeiro time brasileiro tetracampeão da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/QH4LUPcri6
Abel, Andreas e Veiga não são os únicos remanescentes de 2021 na decisão deste sábado. No elenco alviverde, também disputaram aquela final o goleiro Weverton (que se recupera de uma fissura em osso da mão direita) o zagueiro Gustavo Gómez e o lateral Joaquín Piquerez. No rubro-negro, estavam no duelo o meia Giorgian de Arrascaeta e os atacantes Pedro, Michael e Bruno Henrique, sem esquecer de Filipe Luís, à época dono da lateral esquerda e hoje comandante da equipe.
Protagonismo uruguaio
Arrascaeta, aliás, é quem ostenta os holofotes do lado flamenguista da final. O uruguaio vive sua temporada mais decisiva pelo clube, com 23 gols e 17 assistências em 59 jogos. Considerando somente o Brasileirão, o meia participou de, ao menos, um gol por partida, já que balançou as redes 18 vezes e distribuiu 14 passes em 32 confrontos. Ele pode chegar ao 16º título pelo Rubro-Negro, assim como Bruno Henrique, ampliando o status de jogador com mais conquistas pelo time carioca.
????? Filipe Luis conhece o caminho da #GloriaEterna!
— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) November 27, 2025
???????? Bicampeão pelo @Flamengo como jogador, agora chega à primeira Final da CONMEBOL #Libertadores como treinador. pic.twitter.com/QCKC0b1T6J
O palco da final de sábado é de boas lembranças para eles e toda a torcida do Flamengo. É o mesmo no qual o clube conquistou o bi da Libertadores em 2019, vencendo o River Plate (Argentina) por 2 a 1, com dois gols de Gabriel Barbosa. Arrascaeta, Bruno Henrique e Filipe Luís foram titulares naquele dia, além do então zagueiro Rodrigo Caio, hoje auxiliar-técnico rubro-negro.
Prováveis times
O Palmeiras deve ir a campo com: Carlos Miguel; Khellven, Gustavo Gómez, Murilo e Joaquín Piquerez; Bruno Fuchs, Andreas Pereira, Raphael Veiga e Allan; Flaco López e Vitor Roque. O volante Lucas Evangelista e o atacante Paulinho, contundidos, são desfalques certos, enquanto Weverton pode ser novidade no banco, se estiver plenamente recuperado.
O provável Flamengo terá: Agustín Rossi; Guillermo Varela, Danilo, Léo Pereira e Alex Sandro; Jorginho, Erick Pulgar e Giorgian de Arrascaeta; Everton Cebolinha, Jorge Carrascal e Bruno Henrique. Os atacantes Gonzalo Plata (suspenso) e Pedro (lesão muscular na coxa esquerda) estão fora. O zagueiro Léo Ortiz (estiramento no tornozelo direito) é dúvida.
A ocorrência de eletrocução em Paracatu
Uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Paracatu foi acionada para atender a uma ocorrência envolvendo uma vítima de eletrocução. Segundo relatos, nesta sexta-feira (28:11) um homem havia subido ao telhado da residência onde prestava serviços para apanhar algumas mangas. Sobre a estrutura passava uma linha de média tensão, pela qual ele sofreu a descarga elétrica.
No momento da chegada da equipe, a vítima apresentava-se confusa e com múltiplas queimaduras de primeiro e segundo grau.
Devido ao difícil acesso ao telhado, foi necessária a montagem de uma rota segura, permitindo a estabilização da vítima e sua descida em segurança, utilizando técnicas e equipamentos específicos de salvamento em altura.
Após os procedimentos iniciais, a vítima foi estabilizada e, em seguida, transportada ao Hospital Municipal de Paracatu por uma equipe do SAMU para atendimento médico especializado.
Acidente ocorreu enquanto o menino subia em uma cadeira para alcançar a janela e tentou avistar a mãe, que se encontrava na academia do prédio.
Foto: Redes Sociais/Reprodução
UBERLÂNDIA (MG) - A criança de 5 anos que caiu do 12º andar de um prédio residencial na manhã desta sexta-feira, 28/11, no residencial localizado na rua Ciano, no bairro Grand Ville, em Uberlândia, foi identificada como Matthew Cruz Mussa. LEIA AQUI
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a criança caiu de cerca de 36 metros.
O menino morava no local com a mãe e o padrasto. O pai da criança reside em outra cidade.
Segundo informações, a queda aconteceu quando Matthew tentou avistar a mãe, que se encontrava na academia do prédio. Para isso, ele teria subido em uma cadeira para alcançar a janela do banheiro, que não possuía tela de proteção, e acabou caindo. O padrasto estava trabalhando e não havia nenhum adulto no apartamento.
Moradores que passavam pelo local viram o momento em que a criança caiu. Moradores do condomínio imediatamente ligaram para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar.
As equipes isolaram a área para o trabalho da perícia.
A Polícia Civil está focada em coletar imagens internas e depoimentos para apurar com precisão as circunstâncias da tragédia.
A Polícia Civil também informou que o caso está em andamento na Delegacia de Plantão, para o cumprimento dos devidos procedimentos.
O corpo da criança já foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.
A escola que a criança estudava publicou uma nota dizendo:
“É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de nosso querido aluno Matthew. Mesmo tão pequeno, sua presença iluminava os dias de todos ao redor com doçura e alegria. Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e toda a comunidade escolar, desejando força e acolhimento para atravessar essa perda imensurável.
Com carinho e respeito,
EMEI Maria Pacheco Rezende.”
O velório será realizado na cidade de Ituiutaba nesta sexta-feira, 28/11, a partir das 17h, na Sala de Velórios LIV, localizada na Rua 36A.
O sepultamento será realizado neste sábado, 29/11, no Cemitério São José.
Consumidores devem conferir lotes e datas.
Fonte: Anvisa Foto: Divulgação/ Castelo Alimentos S/A
A Anvisa determinou na quarta-feira 26/11, o recolhimento do Vinagre de Maçã da marca Castelo, produzido pela Castelo Alimentos S/A. O item também teve a sua comercialização, distribuição e consumo suspensos.
O Laudo de Análise Fiscal Definitivo, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Distrito Federal, reprovou o vinagre de maçã Castelo no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre. De acordo com a avaliação, o produto apresentou uma quantidade da substância que não está informada em seu rótulo.
A presença de dióxido de enxofre em alimentos, principalmente se não estiver identificada, pode provocar reações alérgicas em pessoas sensíveis a esse composto químico.
Pó para preparo de bebida
O “Pó para preparo de bebida vegetal” da marca Livestrong/Essential Nutrition também sofreu ação fiscal e deve ser recolhido. Com isso, o item da empresa INP Indústria de Alimentos Ltda. teve a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo suspensos pela medida.
O produto está irregular porque contém proteína de fava hidrolisada, que ainda não teve a sua segurança avaliada para uso em alimentos.
Picolé com creatina
Outro item atingido pela ação de fiscalização da Anvisa é o Picolé de Açaí, Guaraná e Canela Naturalle Ice, da empresa J M J Re Torres Indústria de Alimentos Ltda. Da mesma forma, foram suspensos a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo do produto.
A creatina também não teve a sua segurança avaliada para utilização em alimentos, sendo autorizada apenas em forma de suplementos voltados ao público adulto.
Nota - Castelo Alimentos
A Castelo Alimentos S.A. informa que, conforme determinação da Anvisa, está adotando todas as medidas necessárias relacionadas ao *lote 12M2 do Vinagre de Maçã Castelo*.
Reforçamos nosso compromisso com a qualidade, segurança e transparência, valores que norteiam nossa atuação ao longo de 120 anos de história, pois sabemos que o consumidor confia em nossa marca pela consistência e pelo cuidado com a excelência.
Mesmo sendo um caso pontual, estamos cooperando integralmente com os órgãos reguladores e comunicando prontamente os consumidores.
Informações do lote
Pedimos que verifiquem se possuem o produto do lote mencionado. Em caso positivo, solicitamos contato pelos canais oficiais:
SAC: 0800 771 6111 E-mail: [email protected]
Reafirmamos nosso compromisso com a segurança e a satisfação de nossos consumidores.
Cursos gratuitos têm foco em estética e bem-estar, com vagas limitadas e início em dezembro.
O Senac em Araxá, integrante do Sistema Fecomércio MG, está com matrículas abertas para cursos gratuitos de curta duração que começam em dezembro, com foco especial na área de saúde e estética. São 35 vagas ao total, distribuídas entre três cursos voltados para segmentos que tradicionalmente registram aumento de procura às vésperas das festas de fim de ano. A oferta faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que democratiza o acesso à educação profissional.
Entre os destaques estão os cursos de Massagens: Relaxante e Pedras Quentes, Massagem Corporal Estética e Microagulhamento com Dermaroller, voltados para quem deseja iniciar na área, se atualizar ou ampliar o portfólio de serviços de beleza e bem-estar. As formações têm carga horária entre 24 e 36 horas, com turmas nos períodos da manhã e da tarde. As matrículas já estão liberadas e as vagas são limitadas.
A oferta dos cursos justamente nesta época do ano não é coincidência. A demanda por procedimentos estéticos e atividades de relaxamento costuma crescer em dezembro, quando muitas pessoas se preparam para as festas de fim de ano ou reservam o período de férias para cuidar da aparência e da saúde. Esse movimento aquece o mercado e gera oportunidades para profissionais capacitados.
"O período de férias e as festas de fim de ano intensificam a busca por procedimentos estéticos e práticas de bem-estar. É quando muitas pessoas tiram um tempo para cuidar de si, e essa movimentação se reflete diretamente no mercado. Cursos rápidos e práticos oferecem uma porta de entrada ou atualização imediata para quem quer atuar", destaca Jacqueline Kelle Marques dos Santos, instrutora do Senac em Araxá.
Como se inscrever
Os interessados devem se inscrever presencialmente no Senac em Araxá, localizado na Rua Antônio Castro Alves, 85 – Fertiza. É necessário apresentar documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e de escolaridade. Menores de idade devem estar acompanhados por um responsável legal. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição.
O PSG destina-se a pessoas com renda familiar mensal per capita que não ultrapasse 2 salários mínimos. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp estadual do Senac: (31) 3057-8600.
Serviço – Cursos gratuitos de estética do Senac em Araxá
Massagens: Relaxante e Pedras Quentes
Período: 01/12 a 11/12/2025
Horário: 8h às 12h (Seg a Sex)
Carga horária: 36h
Vagas: 4
Massagem Corporal Estética
Período: 01/12 a 11/12/2025
Horário: 13h30 às 17h30 (Seg a Sex)
Carga horária: 36h
Vagas: 14
Microagulhamento com Dermaroller
Período: 01/12 a 08/12/2025
Horário: 13h30 às 17h30 (Seg a Sex)
Carga horária: 24h
Vagas: 17
Sobre a Fecomércio MG e o Senac em Araxá
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) é a principal entidade representativa do setor do comércio de bens, serviços e turismo no estado, abrangendo mais de 750 mil empresas e 54 sindicatos. Sob a presidência de Nadim Elias Donato Filho, a Fecomércio MG atua como porta-voz das demandas do empresariado, buscando soluções através do diálogo com o governo e a sociedade, há 86 anos. Outra importante atribuição da entidade é a administração do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Minas Gerais. A atuação integrada das três casas fortalece a promoção de serviços que beneficiam comerciários(as), empresários(as) e a comunidade em geral, a partir de suas diversas unidades distribuídas pelo estado.
O Senac em Araxá é referência em ensino e qualificação profissional na região e possui um amplo portfólio de cursos técnicos, cursos ágeis, Aprendizagem Comercial e MBA, além de ser polo de Educação a Distância (EAD). Atuando na região há mais de duas décadas, a unidade atende mais de 20 municípios e possui infraestrutura completa, com salas de aula e laboratórios bem equipados e atualizados, buscando sempre o aprimoramento dos alunos e do aprendizado.
A Fecomércio MG também trabalha em estreita colaboração com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), presidida por José Roberto Tadros, para defender os interesses do setor nos âmbitos municipal, estadual e federal. Com 86 anos de atuação, a Fecomércio MG é fundamental para transformar a vida de cidadãos e cidadãs e impulsionar a economia mineira.
Equipes do Corpo de Bombeiros e perícia estiveram no local
Com informações e foto do Corpo de Bombeiros
UBERLÂNDIA (MG) - Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados na manhã desta sexta-feira, 28/11, para uma ocorrência de queda de altura que vitimou fatalmente uma criança do sexo masculino, de 5 anos, no bairro Grand Ville, Zona Leste da cidade de Uberlândia.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fato ocorreu após a vítima sofrer uma queda do 12º andar de um edifício. A equipe da Unidade de Suporte Avançado (USA) esteve no local, realizou a avaliação da vítima e atestou o óbito ainda na cena, em razão de ferimentos e lesões incompatíveis com a vida.
A perícia técnica foi devidamente acionada para os procedimentos legais. As circunstâncias do fato serão apuradas pelas autoridades competentes.
Em nota, o CBMMG se solidariza com os familiares e reforça a importância de medidas de segurança em ambientes residenciais, especialmente em locais com altura elevada.
Passageiros com ferimentos leves também receberam atendimento
Com informações e fotos do Samu e Corpo de Bombeiros
Os militares do Corpo de Bombeiros, do SAMU e da PRF foram acionados na manhã desta sexta-feira, 28/11, por volta das 6h20min, para um acidente na BR-251, km 475, na Serra de Francisco Sá, sentido Salinas.
Segundo informações, ocorreu uma colisão traseira, em que um ônibus de turismo se chocou contra a traseira de outro veículo à frente. O condutor do veículo que colidiu ficou preso às ferragens e, com o impacto, o ônibus acabou desgovernado, saindo da pista, descendo um declive e parando próximo a uma ribanceira na marginal.
Segundo informações iniciais, ambos os veículos seguiam, do município de Cipó (próximo a Feira de Santana/BA) com destino à cidade de Florianópolis/SC.
Segundo os bombeiros e conforme relato preliminar de um dos motoristas, sujeito à confirmação pericial, um veículo que transitava no sentido contrário teria realizado uma ultrapassagem em local proibido. A manobra teria obrigado o condutor do primeiro ônibus a reduzir bruscamente a velocidade, momento em que o motorista do segundo ônibus não conseguiu frear a tempo, colidindo violentamente contra a traseira do veículo.
Ainda, segundo relatos, cada ônibus transportava 45 passageiros, sendo dois motoristas e um guia turístico em cada veículo. O motorista, de 39 anos, ficou preso às ferragens e foi retirado pelo Corpo de Bombeiros, sendo entregue aos cuidados da equipe do SAMU. Em seguida, recebeu atendimento da equipe médica, apresentando possível fratura no pé esquerdo e um corte extenso na perna direita.
Foi constatado pelos bombeiros que o acidente resultou em três vítimas adultas, sendo dois passageiros apresentando trauma de face e o motorista, que ficou preso às ferragens pelas pernas. Os demais ocupantes dispensaram atendimento pré-hospitalar**, pois não apresentavam ferimentos. Dois passageiros do sexo masculino, de 22 e 58 anos, também foram atendidos pelo SAMU, ambos com ferimentos leves na face.
Após avaliação da cena e adoção das medidas de segurança, os bombeiros utilizaram equipamentos de proteção individual, ferramentas hidráulicas e técnicas de desencarceramento para realizar a remoção da vítima presa às ferragens.
Após o atendimento inicial no local, as três vítimas foram encaminhadas para o hospital de Francisco Sá. Os demais passageiros, que não apresentaram ferimentos, seguiram viagem no segundo ônibus, que havia sido atingido na traseira.
A rodovia não precisou ser interditada, sendo necessária apenas a sinalização para redução de velocidade, a fim de garantir a segurança dos demais usuários.
Governo conseguiu acordo para adiar a votação de parte dos vetos
Fonte: Agência Brasil foto: Lula Marques/Agência Brasil.
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”.
Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, como forma de tentar manter os vetos presidenciais. Na Câmara dos Deputados, os destaques foram rejeitados por 295 votos a 167. No Senado, ainda estão em votação.
O governo conseguiu, por outro lado, adiar a análise de sete dos vetos referentes ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE), nova modalidade criada que previa o licenciamento de forma simplificada e com “fase única” para obras consideradas “estratégicas”.
Ao vetar o dispositivo da LAE, o Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1308 de 2025, mantendo a previsão desse instrumento ambiental. Porém, em vez de licenciamento em fase única, a MP editada pelo governo prevê equipes exclusivas destinadas para dar celeridade aos licenciamentos de obras consideradas estratégicas, mantendo todas as fases hoje previstas para liberação de empreendimentos.
O relator da MP 1308 na Câmara é o deputado Zé Vitor (PL-MG). A medida precisa ser analisada até o dia 5 de dezembro para não perder a validade. A comissão que analisa a MP é presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), importante liderança da bancada ruralista no Parlamento.
Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL do Licenciamento Ambiental vem sendo denunciado como grave retrocesso por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Com a derrubada dos vetos, são retomados dispositivos como o que autoriza o autolicenciamento para obras de porte médio, chamado de Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Essa modalidade requer apenas um compromisso dos empreendedores para liberação das obras, sem os estudos ambientais exigidos atualmente.
A derrubada dos vetos permite ainda transferir a definição dos parâmetros ambientais do licenciamento da União para estados e Distrito Federal (DF); retira atribuições de órgãos ambientais como Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e limita a consulta aos povos indígenas e comunidades quilombolas afetados pelos empreendimentos.
O Legislativo ainda derrubou o veto do governo que impediu retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa. A derrubada do veto reduz as exigências para desmatar o bioma que mantém atualmente cerca de 24% da vegetação original.
O Observatório do Clima, que reúne 161 organizações sociais e ambientais, afirma que a derrubada desses vetos é o maior retrocesso ambiental da história do país, e logo após a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).
"Manter os vetos de Lula é crucial para impedir o esvaziamento do licenciamento ambiental, o principal instrumento de prevenção de danos ambientais do país, criado há mais de quatro décadas pela Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981", disse o Observatório, em nota.
Alcolumbre pauta tema após COP30
Deputados e senadores favoráveis aos vetos do presidente Lula criticaram o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), por pautar o tema após a COP30, enquanto há muitos outros vetos na fila para serem apreciados.
Alcolumbre argumentou que a votação do licenciamento ambiental era necessária para destravar o processo legislativo.
“Há regiões inteiras aguardando que o Congresso finalize essa discussão para que grandes projetos saiam do papel, gerando empregos, renda e crescimento econômico — sempre com responsabilidade ambiental”, disse o presidente do Senado.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), falando como líder do PT, destacou que a votação do tema após a COP30 reflete uma decisão política de setores privados que querem flexibilizar as regras ambientais no Brasil.
“O momento em que se está trazendo para votar, logo depois da Conferência do Clima, tem uma posição política de setores que desnortearam o debate do licenciamento ambiental para defender interesses menores e não interesses do país, não interesses da sociedade brasileira”, disse.
Debate
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) avaliou que a derrubada dos vetos vai aumentar o desmatamento ao transferir para os estados e o Distrito Federal a responsabilidade por definir parâmetros e critérios para o licenciamento ambiental.
“Vai se criar uma verdadeira guerra ambiental na tentativa de levar algum tipo de empreendimento sem o devido rigor e, portanto, [sem] a proteção dos nossos biomas e do nosso meio ambiente”, afirmou.
O deputado José Vitor (PL-MG) argumentou, por outro lado, que o projeto aprovado respeita o meio ambiente e que o atual modelo de licenciamento no Brasil impede a realização de obras. Ele ainda defendeu a exclusão do Ibama dos processos de liberação de obras.
“Nenhum de nós aqui está abrindo mão para qualquer flexibilização ou qualquer ponto que coloque em risco o meio ambiente. Depois de um órgão ambiental, como uma secretaria de estado de meio ambiente, fazer toda a análise técnica e conceder uma autorização, que, mesmo assim, precisava do carimbo do Ibama, um carimbo que, de fato, não protege nada”, afirmou.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defendeu que o Brasil explore suas riquezas.
“[O governo] quer colocar travas no agronegócio, que é a única coisa que ainda está dando certo, economicamente, no Brasil. Aí querem colocar aqui o veto no licenciamento ambiental votado por essas duas Casas. O verdadeiro Brasil que nós temos é o Brasil que explora as suas riquezas do agro”, afirmou.
Por sua vez, o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) argumentou que os atrasos que, eventualmente ocorrem, no processo de licenciamento ambiental é resultado do desmonte praticado contra os órgãos ambientais ao longo dos anos.
“Se existe morosidade hoje é por conta do desmantelamento do governo anterior com relação à pauta ambiental, que retirou salários, diárias, combustível e instrumentos para que esses servidores pudessem agir”, comentou.
Gadêlha também criticou que órgãos ambientais como Ibama, Funai, Iphan e outros passam a ter um caráter de “observador” sem que os seus pareces tenham “caráter vinculante” nos processos de licenciamento.
Patrocínio (MG), - Srª Dalva Donizete de Paula aos 69 anos.
Patrocínio (MG) - Sra. Euza Ferreira da Cunha, com 75 anos.
Patrocínio/MG, o Sr. Valterson Ricardo dos Santos, aos 77 anos.
Patrocínio (MG) - José Umberto Peres, aos 70 anos.
Uberlândia (MG)- Sr. João Donizete Gonçalves, aos 67 anos.
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