Votação foi finalizada após aposentadoria do ministro.
Fonte: Agência Brasil Foto: Wallace Martins/STF
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos.
A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada (17), último dia do ministro na Corte. No último sábado (18), ele se aposentou antecipadamente.
Após o ministro conceder a autorização, foi iniciada votação no plenário virtual para decidir se a medida será referendada. A votação foi finalizada nesta sexta-feira (24).
Os ministros seguiram voto divergente de Gilmar Mendes. Para o decano do STF, não há urgência no tema para justificar a concessão de uma liminar (decisão provisória).
O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A decisão foi proferida em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos.
Barroso entendeu que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem atuar na interrupção da gestação. Para o ministro, a atuação deve ser compatível com o nível de formação profissional em relação a casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação.
Antes de deixar o Supremo, o ministro também votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Contudo, a votação foi suspensa por pedido de destaque feito por Gilmar Mendes. Não há prazo para retomada do julgamento.
Inscrições para adesão das instituições ao Sisu começam em 27 de outubro e vão até 28 de novembro.
Fonte: Agência Brasil
A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 2023, 2024 e 2025 - para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº 22/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro e disponível também na página do Sisu.
Para fins de classificação, o Ministério da Educação (MEC) levará em conta a nota da edição do Enem que apresentar a melhor média ponderada, conforme a opção de curso, desde que o participante não tenha participado como treineiro - aqueles que se inscrevem na prova antes do 3 º ano do ensino médio.
A medida é inédita e foi incluída no edital de adesão das instituições de ensino superior ao Sisu 2026, que começa na segunda-feira (27) e vai até 28 de novembro, por meio da plataforma Sisu Gestão.
Para preencher o termo de adesão, as instituições precisam ter encerrado a ocupação de vagas referentes à última edição do processo seletivo da qual tenham participado. Durante o período de adesão, a instituição poderá reabrir o termo eventualmente assinado e alterar as condições de participação.
O que é o Sisu?
O Sistema de Seleção Unificada permite que os candidatos escolham e concorram gratuitamente, com uma única inscrição, a vagas em diversas universidades públicas, a partir dos resultados obtidos pelo estudante no Enem. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior.
Desde o ano passado, o Sisu passou a ser realizado em edição única. No processo seletivo único anual, as instituições públicas de ensino superior podem disponibilizar vagas para cursos de graduação cujo início das aulas seja no primeiro ou segundo semestre do ano.
Em 2025, foram ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todo o país. De acordo com o MEC, a edição do Sisu de 2025 teve?254,8 mil?candidatos?aprovados, sendo?128 mil na ampla concorrência,?111 mil na modalidade de cotas?e?14 mil por meio?de?ações afirmativas das próprias?instituições de ensino superior.
Além de autorizar a beatificação dos sacerdotes, Papa Leão XIV também reconheceu as virtudes heroicas de quatro Servos de Deus
Fonte: Notícias Canção Nova foto: Divulgação Vatican News
A Igreja terá 11 novos beatos. Durante a audiência concedida na manhã desta sexta-feira, 24, ao prefeito do Dicastério para as Causas dos Santos, Cardeal Marcello Semeraro, o Papa Leão XIV autorizou a promulgação dos decretos relativos ao martírio de nove salesianos poloneses, mortos por ódio à fé entre 1941 e 1942, nos campos de concentração de Auschwitz e Dachau, e de dois sacerdotes diocesanos da antiga Tchecoslováquia, assassinados entre 1951 e 1952 em consequência da perseguição à Igreja Católica pelo regime comunista que passou a controlar o país após a Segunda Guerra Mundial.
Na reunião, também foram promulgados os decretos que reconhecem as virtudes heroicas de quatro Servos de Deus, que assim se tornam Veneráveis: Maria Evangelista Quintero Malfaz, religiosa cisterciense; Angelo Angioni, sacerdote diocesano, fundador do Instituto Missionário do Imaculado Coração de Maria; José Merino Andrés, sacerdote dominicano; Joaquim da Rainha da Paz, frade da Ordem dos Carmelitas Descalços.
Mártires nos campos de concentração nazistas
Os salesianos Jan ?wierc, Ignacy Antonowicz, Ignacy Dobiasz, Karol Golda, Franciszek Harazim, Ludwik Mroczek, W?odzimierz Szembek, Kazimierz Wojciechowski e Franciszek Mi?ka, religiosos comprometidos em atividades pastorais e educacionais, foram vítimas da perseguição nazista durante a ocupação alemã da Polônia, iniciada em 1º de setembro de 1939, desencadeada com particular veemência contra a Igreja Católica.
Alheios às tensões políticas da época, os mártires foram presos simplesmente por serem sacerdotes católicos. O tratamento a eles reservado reflete a particular implacabilidade reservada ao clero polonês, que foi perseguido e ultrajado. Nos campos de concentração, os religiosos ofereceram conforto espiritual aos companheiros de prisão e, apesar da humilhação e tortura sofridas, continuaram a expressar a própria fé. Insultados em função de seu ministério, foram torturados e mortos, ou mesmo levados à morte pelas condições desumanas de prisão. Conscientes de que seu ministério pastoral era considerado pelos nazistas como uma oposição ao regime, continuaram seu trabalho apostólico, permanecendo fiéis à sua vocação, aceitando serenamente o risco de serem presos, deportados e mortos.
Mártires sob o regime comunista da tchecoslovaco
Os sacerdotes da Diocese de Brno, Jan Bula e Václav Drbola, foram mortos em Jihlava por ódio à fé. Ambos, devido ao seu zelo pastoral, eram considerados perigosos pelo regime comunista que havia se instaurado na então Tchecoslováquia, desde 1948, e que havia iniciado uma perseguição aberta à Igreja. Preso em 30 de abril de 1951, vítima de uma conspiração da polícia secreta de Estado, Bula, apesar de estar preso, foi acusado de inspirar o assassinato de vários oficiais comunistas em Babice em 2 de julho de 1951. Julgado e condenado à morte, ele foi enforcado em 20 de maio de 1952, na prisão de Jihlava.
Drbola, preso por fraude em 17 de junho de 1951, também acusado do assassinato de Babice enquanto estava detido na mesma prisão, foi condenado à morte e executado em 3 de agosto de 1951. Enganados e presos em uma armadilha por falsas testemunhas, os dois sacerdotes foram submetidos a violência e tortura que levaram a uma distorção dos acontecimentos e à assinatura forçada de falsas confissões de culpa. Portanto, vítimas de julgamentos de fachada, eles foram condenados à morte. Conscientes dos perigos que corriam no dramático contexto de aversão à Igreja, e apesar da dureza da prisão e das torturas sofridas, aceitaram o seu destino com fé e confiante abandono à vontade de Deus, como atestam as cartas escritas antes da sua execução e o testemunho do sacerdote chamado a ouvir a confissão de Jan Bula.
Os quatro novos veneráveis
Novos veneráveis da Igreja /Fotos: Divulgação Vatican NewsCom os decretos promulgados nesta sexta-feira, 24, são quatro os novos Veneráveis: Maria Evangelista Quintero Malfaz, que viveu entre os séculos XVI e XVII. Nascida em Cigales, Espanha, em 6 de janeiro de 1591, em uma família profundamente cristã. Órfã de ambos os pais, seguiu sua vocação religiosa e ingressou no Mosteiro cisterciense de Santa Ana, em Valladolid. Exemplar no cumprimento das tarefas que lhe foram confiadas, teve experiências místicas, que relatou por escrito, guiada por seus confessores, Gaspar de la Figuera e Francisco de Vivar.
Em 1632, após a fundação de um mosteiro cisterciense em Casarrubios del Monte, na província de Toledo, Maria foi enviada à nova comunidade e tornou-se sua abadessa em 27 de novembro de 1634, incentivando uma vida de oração e contemplação. Continuou a ter experiências místicas, que deixaram marcas visíveis em seu exterior. Em 1648, sua saúde piorou. Acometida por uma doença grave, ela faleceu em 27 de novembro do mesmo ano. Sepultada na Sala Capitular do Mosteiro, cinco anos depois, após um exame, seus restos mortais foram encontrados incorruptos, enquanto sua fama de santidade crescia.
O diálogo constante com Deus foi o elemento dominante da jornada espiritual da religiosa, levando-a a perceber a necessidade de se oferecer como vítima com Cristo pela conversão de seus irmãos pecadores. Ela praticou ardentemente as virtudes teologais, confiando no Senhor para enfrentar as dificuldades da vida, e suportou pacientemente a adversidade e a fragilidade física. Ela também praticou a caridade para com Deus, comprometendo-se a cumprir Sua vontade em todas as circunstâncias com grande humildade.
Padre Angelo Angioni
Angelo Angioni, sacerdote diocesano, nasceu em 14 de janeiro de 1915, em Bortigali, Sardenha, em uma família numerosa. Passou a infância em um ambiente caracterizado por uma forte fé religiosa. Finalizados os estudos no seminário, foi ordenado sacerdote em 31 de julho de 1938. Após servir por 10 anos como vigário e depois pároco, em 1948 foi nomeado reitor do Seminário diocesano de Ozieri e trabalhou para estabelecer uma comunidade diocesana de sacerdotes oblatos, consagrados às missões populares e estrangeiras, seguindo o exemplo do beato Paolo Manna.
Como sacerdote fidei donum foi enviado a São José do Rio Preto, onde realizou seu ideal missionário, empenhando-se não apenas na pastoral, mas também nos campos social e educacional, favorecendo a criação de uma escola paroquial e fundando o Instituto Missionário do Imaculado Coração de Maria, formado por sacerdotes, diáconos, religiosas contemplativas e leigos.
Graças à sua iniciativa, foram construídas igrejas, capelas, casas de retiro, residências religiosas, espaços para idosos e para atividades paroquiais. Produziu também muitos opúsculos informativos, impressos na gráfica que havia organizado no Instituto Missionário por ele fundado. Entre suas últimas atividades apostólicas e missionárias, destaca-se a criação de um Instituto de Ciências Religiosas.
Sua intensa atividade pastoral foi interrompida por dois derrames, em 2000 e 2004, que o deixaram gravemente debilitado. Sua vida terrena terminou em 15 de setembro de 2008. Seu apostolado refletiu seu amor ao Senhor e seu zelo em transmiti-lo àqueles confiados aos seus cuidados pastorais. Ao longo de sua vida, viveu a pobreza, segundo o exemplo evangélico, possuindo apenas o mínimo necessário.
Gioacchino della Regina della Pace (Joaquim da Rainha da Paz)
Batizado Leone Ramognino, Gioacchino della Regina della Pace é originário de Sassello, província de Savona, onde nasceu em 12 de fevereiro de 1890. Seu nome de batismo foi dado em homenagem ao então Papa Leão XIII. Cresceu em uma família muito religiosa e se envolve bastante na paróquia. Trabalhou como carpinteiro e, mais tarde, serviu como cabo na Primeira Guerra Mundial, destacando-se na construção de pontes e canais nos rios Isonzo e Piave, o que lhe rendeu a honraria de Cavaleiro de Vittorio Veneto. Ao retornar a Sassello, colaborou com o pároco na fundação do Circolo San Luigi para a educação de crianças, tornou-se membro ativo da Sociedade de Socorros Mútuos de Santo Afonso Maria de Ligório e ajudou a fundar um grupo de exploradores católicos em sua cidade natal.
Trabalhou na construção do Santuário em homenagem à Rainha da Paz no Monte Beigua e, em 1927, tornou-se seu guardião. Viveu no local por cerca de dez anos como eremita, mas sempre disponível para acolher peregrinos, e foi aki que sua vocação religiosa se desenvolveu. Em 1951, ingressou no convento dos Carmelitas Descalços do Deserto de Varazze e continuou a se dedicar ao Santuário da Rainha da Paz, onde permaneceu como custódio até sua morte em 25 de agosto de 1985, aos 95 anos. Passava muitas horas em oração e meditação diante do Sacrário e cultivava uma profunda devoção a Nossa Senhora, considerando uma bênção ser custódio de um santuário a ela dedicado. Caridoso para com todos, dava exemplo aos jovens noviços com sua intensa vida de oração, seu sorriso acolhedor e sua bondade, e o povo o chamava de “Ninu u santu”.
José Merino Andrés
José Merino Andrés desenvolveu sua vocação por meio da vida paroquial e da Ação Católica. Nasceu em Madri, Espanha, em 23 de abril de 1905, e ingressou no convento dominicano de San Esteban, em Salamanca, em 22 de julho de 1933. Seis anos depois, foi ordenado sacerdote e enviado ao convento de La Felguera, nas Astúrias, e posteriormente ao convento de Nuestra Señora de Atocha, em Madri.
Dedicou-se intensamente à pregação da Palavra de Deus e à celebração dos sacramentos e, em 1949, foi enviado ao México, onde se dedicou às missões populares. Chamado de volta à sua terra natal para assumir o cargo de mestre de noviços, estabeleceu-se em Palência e ali iniciou a fase mais longa e frutífera de seu ministério sacerdotal, formando mais de 700 jovens entre 1950 e 1966.
Apesar de sua saúde cada vez mais precária, José Merino dedicou suas energias restantes à pregação popular. Faleceu em 6 de dezembro de 1968. Religioso exemplar, destacou-se nas missões por sua pregação vibrante e espiritualmente poderosa, além do tempo dedicado à oração. Em seu apostolado, sempre demonstrou firme esperança e constante confiança na misericórdia divina, demonstrando sua fervorosa devoção à Virgem Maria. Praticou a caridade para com os outros e sempre viveu a obediência aos seus superiores com humildade e espírito de pobreza.
Informação da Funerária São Pedro e Velório Príncipe da Paz.
Faleceu nesta quinta-feira, 23/10/2025, em Patos de Minas (MG) – Anderson Barbosa Santos (Calango) aos 39 anos.
Deixa a mãe Rosana Maria Barbosa.
Deixa a esposa: Jaqueline Teixeira Galvão Santos.
Deixa os filhos: Luiz André, Ana Gabriela e Isadora, irmãos, genro, nora, neto Vicente e demais parentes e amigos.
Será velado no Velório Príncipe da Paz, Rua Ouro Preto, 798, bairro Várzea, Patos de Minas, MG.
Será sepultado nesta sexta-feira, 24/10/2025, às 10h00min, no Cemitério Jardim Parque da Esperança, em Patos de Minas, MG.
Informou Funerárias São Pedro e Príncipe da Paz, Rua Ouro Preto, 787, bairro Várzea, Patos de Minas, MG.
Tel: (34) 3821-4945
Site: www.grupofsp.com.br
NOTÍCIA RELACIONADA
Corpo será velado no Velório Príncipe da Paz.
PATOS DE MINAS (MG) – A Polícia Militar, o SAMU e a Polícia Civil foram acionados na manhã desta quinta-feira, 23/10, por volta das 8h22min, para atender a um acidente de trabalho em uma empresa de grãos na cidade de Patos de Minas.
Segundo informações, o trabalhador terceirizado Anderson Barbosa Santos, de 39 anos, morreu após um grave acidente de trabalho, quando um caminhão prancha caiu sobre a vítima enquanto ele realizava uma atividade na área de carga da empresa.
Segundo o relatório de atendimento, Anderson foi encontrado já sem vida, vítima de esmagamento de crânio e coluna. Funcionários relataram que uma prancha agrícola despencou sobre o trabalhador antes da chegada do socorro.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas às 8h22 e constataram o óbito no local. Anderson apresentava afundamento de crânio, fraturas nas pernas, trauma abdominal e lesões na coluna vertebral, causadas pela compressão do corpo entre as estruturas metálicas.
De acordo com os socorristas, colegas de trabalho chegaram a erguer a prancha antes da chegada da equipe de resgate. O corpo foi coberto com manta térmica para preservação da cena e dos trabalhos periciais.
A Polícia Militar compareceu ao local e auxiliou no isolamento da área até a chegada da perícia da Polícia Civil, responsável pela apuração das causas do acidente.
O corpo de Anderson foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas.
A empresa ainda não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido.
Ele será velado no Velório Príncipe da Paz, em Patos de Minas, na Rua Ouro Preto, 798 no Bairro Várzea. LEIA AQUI
Terço em palmas barrocas e estandarte em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, além de café, queijo e doce de leite mineiros, foram entregues como símbolos da excelência regional.
Fonte: Agência de Minas foto: Aluísio Eduardo / Digital MG
O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (22/10), da tradicional audiência pública com o Papa Leão XIV, em cerimônia realizada no Vaticano, na Itália. Quando o governador abriu a bandeira do estado, o Pontífice declarou: "Abençoo todo o povo de Minas Gerais".
O encontro, que integra a missão oficial do Governo de Minas na Europa, teve como destaque a entrega de presentes representativos da cultura e do patrimônio do estado, entre eles um terço em palmas barrocas produzido por artesãs de Sabará e um estandarte em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Minas. Ao receber as obras, o papa agradeceu e comentou "muito belo".
Nas manhãs de quarta-feira o Papa recebe autoridades e fiéis na Praça São Pedro, para uma celebração ao ar livre. O chefe do Executivo estadual esteve acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Mila Corrêa da Costa, do secretário adjunto de Casa Civil (SCC), Frederico Papatella, e da assessora especial Andreza Costa.
"Trouxe para ele aquilo que Minas faz muito bem: nosso queijo, nosso café e também nosso artesanato. Entregar ao Papa obras como o terço em palmas barrocas das artesãs de Sabará e o estandarte dedicado a Nossa Senhora da Piedade é, antes de tudo, uma forma de apresentar ao mundo como os mineiros preservam suas tradições e suas devoções", afirmou o governador Romeu Zema.
Estandarte de Nossa Senhora da Piedade
Entre os presentes entregues ao Papa está o estandarte em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, produzido pela artista Clélia Lemos, natural de Ponte Nova, na Zona da Mata, e radicada em Belo Horizonte.
Os estandartes fazem parte da cultura cristã, ao enfeitar procissões, missas e cortejos, e das celebrações de sincretismo religioso, como a Folia de Reis e o Congado, além de também estamparem o Carnaval — considerada a maior festa popular do mundo e reconhecida pela Unesco como Patrimônio Imaterial da Humanidade.
O trabalho da artesã Clélia Lemos representa a riqueza simbólica e material do estado, reunindo pedrarias que evocam o ouro e o diamante, além de fitas coloridas, rendas, bordados e flores confeccionadas com palmas barrocas – técnica tradicional das artesãs sabarenses, usada pela primeira vez por Clélia para o estandarte de Nossa Senhora da Piedade. A peça também traz referências à ordem agostiniana, a mesma à qual pertence o Papa Leão XIV, em um gesto de reverência e conexão entre Minas e o Vaticano.
Com mais de 30 anos de trabalho como artesã, Clélia Lemos relatou a emoção de produzir um estandarte tão importante. “Antes de começar qualquer obra, eu sempre converso com o santo ou a entidade que será homenageada. No caso de Nossa Senhora da Piedade, não foi diferente. Por intuição dela, resolvi representar as maiores riquezas de Minas: nossas montanhas, nossas florestas e nossas pedras preciosas. É um orgulho ver o trabalho final, que agradece pela proteção da nossa padroeira”, disse a artista.
Terço mariano de palmas barrocas
Outro presente de destaque é o terço mariano de cinco mistérios, feito à mão pelas artesãs Neusa Chagas Rodrigues, Luciana Ferreira, Dirléia Conceição Neves, Simone Viana Lopes e Hercília Herculano, todas de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Sabará, uma das cidades históricas mais importantes no ciclo do ouro de Minas Gerais, desenvolveu uma tradição própria de confecção das palmas barrocas, conservada até hoje pelas mãos dessas cinco mulheres.
As artistas utilizam uma técnica secular, introduzida no Brasil no período colonial por Dom João VI e preservada como símbolo da arte sacra mineira. A confecção envolve o corte, aquecimento e modelagem de chapas de cobre, depois banhadas a ouro, que se transformam em flores unidas na forma do terço. Cada peça leva cerca de 15 dias para ser concluída, em um trabalho minucioso que combina fé, devoção e talento manual.
“Uma das marcas mais interessantes das obras em palma barroca é que uma nunca fica igual a outra. Cada artesã tem sua forma própria de confeccionar flores e adornos. E isso reflete em obras únicas. Além de usarmos instrumentos muito antigos, de ferro e cobre, que não se encontram em qualquer lugar. Para nós, é uma emoção enorme ver o trabalho das artesãs de Sabará ser levado ao restante do mundo”, avalia Neusa Chagas.
“A maioria das artesãs trabalha com isso há mais de 30 anos, eu sou a mais nova, decidi aprender há cerca de oito e, desde então, trabalhamos juntas. Quero passar esse ofício tão especial para as novas gerações”, diz Hercília Herculano.
Sabor mineiro
Além das obras artísticas, o governador entregou ao Papa presentes que representam a excelência da gastronomia mineira, incluindo três tipos de café especiais — Sanglard (Araponga, Matas de Minas), Salomão (Olímpio Noronha, Mantiqueira de Minas) e Campos Altos (Campos Altos); um queijo canastra artesanal da marca Lobeira, produzido pela Associação dos Produtores de Queijo da Canastra (Aprocan) de Bambuí, no Centro-Oeste de Minas; e um doce de leite Dom, fabricado em Resende Costa, no Campo das Vertentes.
Retorno
É a segunda vez que o governador Romeu Zema vai ao Vaticano. Da primeira vez, em 2023, esteve com o Papa Francisco que abençoou a bandeira de Minas. À época, o Papa ressaltou o instinto dos mineiros pela pacificação e a bravura de lutar por liberdade.
Juíza considerou gravidade do crime e reincidência para determinar prisão preventiva em Belo Horizonte
O homem que arremessou um bloco de concreto de cima do Túnel da Lagoinha, em Belo Horizonte, e feriu gravemente a passageira de um veículo, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na tarde desta quarta-feira (22/10). A decisão é da juíza Beretta Kirche Ferreira Pinto, que conduziu audiência na Central de Audiência de Custódia da Comarca de Belo Horizonte (CEAC/BH).
De acordo com o boletim de ocorrência, militares encontraram o suspeito em uma clínica para tratamento de pessoas com dependência química no mesmo dia do crime. Consta no registro que ele estava com internação agendada para a data, tendo inclusive passado por avaliação psiquiátrica. O responsável pela internação relatou que, quando o suspeito deu entrada para continuar o tratamento, iniciado dias antes, não mencionou o crime ocorrido naquela manhã.
Audiência de custódia foi realizada na tarde desta quarta-feira (22) (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)
Ao ser detido, o acusado afirmou que se envolveu em uma briga e teria arremessado a pedra contra esta pessoa. Depois, entrou em contradição ao admitir que lançou a pedra do alto do túnel em direção à pista sem explicar o motivo. O bloco revestido de concreto atravessou o teto solar de um veículo particular e atingiu uma passageira, que foi internada em estado grave.
Na análise dos motivos da prisão em flagrante, a juíza Juliana Beretta lembrou que a vítima teve o rosto desfigurado e está internada em estado grave, configurando indícios de tentativa de homicídio por dolo eventual. Também considerou que o suspeito é reincidente e cumpre pena por outros crimes, e recentemente obteve o benefício de prisão domiciliar.
Assim, a magistrada considerou que aplicar medidas cautelares diversas da prisão seria insuficiente para afastar o suspeito de práticas delitivas, sendo a prisão preventiva imprescindível para a garantia da ordem pública.
Fonte: Dircom TJMG
Magistrado ressaltou que vítima foi morta com pisões e chutes na cabeça
Juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno destacou que suspeito é reincidente (Crédito: Marcelo Almeida / TJMG)
Matheus Henrique Santos Rodrigues, suspeito de matar com sucessivos chutes a ex-companheira, a mulher trans Christina Maciel Oliveira, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia. A decisão, desta quarta-feira (22/10), é do juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, da Central de Audiência de Custódia (Ceac).
Câmeras de segurança flagraram o assassinato: o casal discutia na rua Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, quando o homem começou a agredir a companheira com socos e chutes. Ela caiu na calçada e recebeu chutes e pisões na cabeça. As imagens do crime foram reexibidas na audiência de custódia.
O juiz Leonardo Damasceno entendeu que a conversão para prisão preventiva foi necessária devido à periculosidade do agressor, sua reincidência criminosa e pela extrema gravidade do crime, já que a vítima foi atacada “em via pública, à luz do dia, derrubada ao chão e, já indefesa, alvo de múltiplos e violentos chutes e pisões na cabeça, causa eficiente de sua morte”.
O magistrado entendeu que o esmagamento do crânio da vítima, com nove pisões, afasta, a princípio, a alegação da defesa de ausência da intenção de matar.
O registro de antecedentes criminais mostra que Matheus Henrique Santos Rodrigues figura em inquéritos de furto e responde a ações penais por colaboração com o tráfico de drogas, roubo majorado e furto qualificado. Também existem medidas protetivas contra o acusado em favor de outra vítima.
O juiz Leonardo Damasceno ressaltou que o agressor decidiu matar a ex-companheira motivado por sentimento de posse:
“A motivação decorrente da não aceitação do término do relacionamento, que se amolda ao contexto de feminicídio, denota menosprezo pela vida da mulher e sentimento de posse. Crimes desta natureza, cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, demonstram, no meu entendimento, a negação do próprio direito, pois o autor nega a vítima como um ser sujeito de direitos, detentora de direitos naturais, inatos, referentes à liberdade e autonomia de vida.”
O acusado afirmou em audiência que é dependente químico e sofre de transtorno de ansiedade e nervosismo. A defesa solicitou que ele fique em cela separada ou isolada dos demais presos.
O juiz Leonardo Damasceno determinou o envio de ofício à Unidade Prisional para que seja fornecido ao autuado atendimento médico necessário, inclusive psiquiátrico, e para que se tomem providências no acautelamento do preso, conforme requerido pela defesa.
Foi determinado ainda o acompanhamento do caso por profissionais da Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Fonte: Dircom/TJMG
Nota da entidade critica decisões judiciais recentes e vê com preocupação proposta de descriminalização até a 12ª semana
Fonte: Notícias Canção Nova com CNBB Foto: Arquivo/Agência Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota nesta terça-feira, 21, reafirmando sua posição inabalável em defesa da vida humana “em todas as suas etapas – desde a concepção até o seu fim natural”. Para a entidade, “a vida é dom sagrado de Deus e fundamento de todos os demais direitos”.
A nota foi publicada após duas decisões judiciais que, segundo a Presidência da CNBB, suscitaram “legítima preocupação e reflexão ética em todo o país”. A primeira diz respeito às ADPFs 989 e 1207, que tratam da possibilidade de enfermeiros e técnicos de enfermagem realizarem procedimentos de abortamento, nas hipóteses já previstas em lei, mediante a administração de fármacos abortivos.
A CNBB expressou apreço pela “sensibilidade e compromisso com a vida” dos profissionais da enfermagem, destacando que “cuidar é a essência dessa nobre profissão” e que “transformar o cuidado em instrumento de eliminação da vida inocente contraria o sentido profundo da missão de quem promove saúde”.
Na nota, a Presidência da Conferência também reconhece como “um passo importante em defesa da ética profissional, da segurança jurídica e do respeito à vida humana” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao longo do fim de semana formou maioria para derrubar a liminar que permitia a prática por esses profissionais.
Descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Por outro lado, a CNBB manifestou atenção ao andamento da ADPF 442, que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A Conferência considerou “inexplicável e inédita” a rotina regimental adotada no julgamento e afirmou que a suspensão do processo – após pedido de retirada de pauta – deve ser vista como “uma oportunidade para o país refletir com serenidade e profundidade sobre o valor inalienável da vida humana”.
O texto enfatiza que o tema do aborto “não pode ser reduzido a um problema de saúde pública ou de política criminal”, por envolver o princípio maior da dignidade humana. “A verdadeira saúde pública é aquela que salvaguarda todas as vidas e não opta pela morte dos mais inocentes”, diz a nota.
Inspirada na Doutrina Social da Igreja, a CNBB defende que mulheres e crianças devem receber igual amparo e proteção, com políticas públicas eficazes de prevenção, acolhimento e cuidado integral. “A defesa da vida exige políticas públicas eficazes de prevenção, acolhimento e cuidado integral, e não a ampliação de práticas que eliminem a vida antes mesmo de nascer”, reforça o texto.
Ao final, a Conferência conclama os fiéis e pessoas de boa vontade a permanecerem “vigilantes e em oração”, pedindo a Deus que ilumine as consciências e inspire as instituições do país “a tomarem sempre decisões em favor da vida, da justiça e da dignidade humana”.
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